Pagamento Cooperado Pessoa Física

Características do Requisito

 Implementados dois novos parâmetros para a geração do pagamento de prestadores de serviços pessoa física cooperado via integração com o módulo Financeiro (SIGAFIN).

O primeiro parâmetro indica a natureza a ser utilizada para geração de contas a pagar de serviços prestados à pessoa física. O segundo parâmetro indicar a natureza a ser utilizada para geração de contas a pagar de serviços prestados à pessoa jurídica e entidades filantrópicas.

Ao indicar uma natureza para cada tipo de serviço prestado o sistema poderá diferenciar a alíquota de INSS, desde que devidamente informada no cadastro de Naturezas (FINA010), para cada montante de serviço gerado. Para utilizar os dois novos parâmetros é necessário aplicar o pacote de atualizações (Patch) deste chamado e do chamado TSFBKT.

• Retirado o tratamento do parâmetro MV_PLGERFT que obriga o Plano de Saúde a realizar compensação de débitos e créditos. Essa funcionalidade será mantida em sua origem que é o módulo Financeiro e não deverá ser implementada no Plano de Saúde.  

De acordo com o ato declaratório interpretativo da Receita Federal prestadores de serviço de cooperativa deverão reter 20% de contribuição previdenciária. Lei.

CONFIGURAÇÃO DE PARÂMETROS

1. No Configurador (SIGACFG), acesse Ambientes/Cadastros/Parâmetros (CFGX017). Crie os parâmetros a seguir:

Procedimento para Utilização

Cadastro de Natureza

1. No Financeiro (SIGAFIN) acesse Atualizações / Cadastros / Naturezas (FINA010).
2. O sistema apresenta a janela de naturezas cadastradas.
3. Selecione a natureza que deseja informar no parâmetro MV_PLSNTPF e clique em Alterar.
4. No campo Calcula INSS (ED_CALCINS) selecione a opção Sim.
5. No campo Porc INSS (ED_PERCINS) informe o percentual de INSS para pessoa física. Ex.: 20.
6. Clique em Confirmar para efetivar a alteração.
7. O sistema apresenta a janela de naturezas cadastradas.
8. Selecione a natureza que deseja informar no parâmetro MV_PLSNTPJ e clique em Alterar.
9. No campo Calcula INSS (ED_CALCINS) selecione a opção Sim.
10. No campo Porc INSS (ED_PERCINS) informe o percentual de INSS para pessoa física. Ex.: 11.
11. Clique em Confirmar para efetivar a alteração.

RDA - Cadastro

1. No Plano de Saúde (SIGAPLS) acesse Atualizações / Rede Atendimento / RDA - Cadastro (PLSA360).
2. O sistema apresenta a janela de redes de atendimento cadastradas.
3. Posicione o cursor em uma rede de atendimento que irá gerar pagamento e clique em Alterar.
4. Na pasta Dados Cadastrais selecione a opção F=Física no campo Tipo Pessoa (BAU_TIPPE).
5. No campo Tp.Prestador (BAU_COPCRE) selecione a opção 1=Cooperado.
6. Na pasta Imposto/Seguro Social selecione a opção 2=Financeiro no campo For Pagto RD (BAU_CALIMP).
7. Clique em Confirmar para efetivar a alteração.

Importante: O resultado do lote de pagamento para a rede de atendimento que será gerado daqui em diante depende de movimentação no processamento de contas contendo serviços prestados a beneficiários com características de plano pessoa física e serviços prestados a beneficiários com características de plano pessoa jurídica.

Lotes de Pagamento

1. No Plano de Saúde (SIGAPLS) acesse Atualizações / Pagamento RDA/Lotes de Pagamento (PLSA470).
2. Clique na opção Novo lote pagto.
3. O sistema apresenta a janela de parâmetros.
4. Informe os parâmetros conforme necessário para geração do lote para a rede de atendimento parametrizada.
5. Clique em Ok para confirmar os parâmetros informados.
6. O sistema apresenta o browse com a lista da(s) rede(s) de atendimento encontrada(s) baseada nos parâmetros.
7. Marque a linha referente a rede de atendimento parametrizada.
8. Clique na opção Gerar Pagto.
9. O sistema apresenta uma mensagem de confirmação: Confirma a geração do pagamento com base nos parâmetros informados?
10. Confirme o processamento clicando em Sim e aguarde.
11. O sistema apresenta a visualização do Lote de Pagamento gerado.
12. Observe na pasta inferior Títulos a Pagar que foram gerados pelo menos dois títulos: um na natureza pessoa física e outro na natureza pessoa jurídica. Se devidamente configurado no cadastro das naturezas e no cadastro do fornecedor o sistema também gerou dois títulos de INSS e apenas um título de Imposto de Renda.