LBLK10001 - OBF0110: Procedimento para gerar o bloco K - Ato COTEPE/ICMS nº 09/2008, com os registros K001, K100, K200, K220, K230, K235, K250, K255 e K999.

Este bloco se destina a prestar informações mensais da produção e respectivo consumo de insumos, bem como do estoque escriturado, relativos aos estabelecimentos industriais ou a eles equiparados pela legislação federal e pelos atacadistas, podendo, a critério do Fisco, ser exigido de estabelecimento de contribuintes de outros setores (conforme § 4º do art. 63 do Convênio s/número, de 1970). O bloco K entrará em vigor na EFD a partir de 2016. Leiaute estabelecido no Ato COTEPE/ICMS nº 09/2008.

Siga o precedimento abaixo para gerar o bloco K:

1. Cadastro do leiaute Bloco K: Efetue a carga inicial do bloco K no OBF0100 para a legislação 01, conforme a FAQ: LG - OBF - OBF0100 Procedimento para cadastrar o leiaute de um novo Registro ou Bloco do SPED Fiscal/Contribuição

2. Cadastro do leiaute registro 0210: Cadastre o registro 0210 no OBF0100 para a legislação 01, conforme o leiaute do Guia Prático do SPED Fiscal;

3. Fechamento do período: Para incluir o Bloco K no arquivo do SPED Fiscal é necessário que o período da data de referência já tenha sido fechado no módulo de Estoque;

4. Fator de conversão: Cadastro do Fator de conversão(SUP7750) para os coprodutos e componentes que estiverem com unidade de medida diferente do produto principal;

5. Atualização do cadastro de itens: O campo “Tipo do Item(Sped Fiscal)” da aba “Fiscal” do programa MAN9922 (Manutenção dos Itens) deverá estar preenchido corretamente, pois a geração dos registros do Bloco K baseia-se nos valores parametrizados neste campo;

6. Itens controlados por grade: O SPED Fiscal exige que um item tenha uma estrutura padrão, ou seja, um código de item apresentado no SPED Fiscal não pode ter estruturas diferentes, portanto os dados das grades dos itens serão concatenados no código do item para a geração das informações de estrutura, produtos produzidos e insumos consumidos demonstradas no Bloco K;

7. Estornos Apontamentos: O SPED Fiscal não aceita valores negativos e  nos casos em que existirem movimentos de estorno de quantidades apontadas e de insumos consumidos, a quantidade estornada será considerada somente para abater a quantidade no período da data de referência. Se o estorno ocorrer em outro período, caberá a retificação da EFD do período em que ocorreu o erro de apontamento;
8. Processamento: Processe o OBF0110 selecionado bloco K.
    

Será gerado os registros abaixo no SPED Fiscal:

Visão dos Registros por Nível:

Impacto nos demais Registros: