Produto: | Datasul |
Ocorrência: | Geração Dime - Santa Catarina |
Passo a passo: | DIME – Santa Catarina
Para a apresentação dos dados referentes à geração do novo arquivo magnético a ser submetido ao validador da DIME-SC, sugerimos que sejam seguidos alguns passos: 1) Deve ser feita uma leitura atenciosa ao manual (verificar sempre a ultima versão disponível no portal da Secretaria da Fazenda), antes de gerar os arquivos magnéticos para verificação da composição dos valores de todos os quadros mencionados neste manual e que compõem a DIME. 2) Algumas informações que compõem a DIME deverão ser digitadas, por não possuirmos as mesmas no sistema. Os dados para composição da DIME devem ser digitados no programa OF0320. É necessária a geração do OF0717 para o estabelecimento e período em questão, na opção “emissão”. 3) No programa OF0320 o cadastro da operação deve atentar para as seguintes informações:
4) A geração do arquivo magnético será feita através do programa OF0321 onde deverá ser digitado o mesmo CPF do contabilista digitado na pasta “Contabilista” do programa OF0320. Abaixo seguem as informações que deverão ser digitadas para a geração do arquivo magnético para a DIME:
Quadro 04 - Débitos Débitos Gerais 040 (+) Débito de máquinas / equipamentos importados para ativo permanente Estornos 050 (+) Estorno de crédito 060 (+) Outros estornos Outros débitos 070 (+) Outros débitos Para este quadro poderá ser utilizada a opção de “Naturezas de operação a serem desconsideradas do item 010-Débitos pelas saídas”, onde poderão ser parametrizadas algumas naturezas que não deverão ser consideradas nos totais do item 010 do quadro 04. Para a formação do item 020, deverá ser informada a natureza de operação que deve ser considerada na geração deste item referente ao diferencial de alíquota para o ativo permanente, o item 030 será formado pela diferença das informações do item 020, que irá compor o valor do diferencial de alíquota de materiais de uso e consumo. Quadro 05 - Créditos Transporte do saldo credor do mês anterior 010 (+) Saldo credor do mês anterior Créditos gerais 040 (+) Crédito por diferencial de alíquota material de uso / consumo Estornos 070 (+) Outros estornos de débitos Pagamentos antecipados com direito a crédito 110 (+) Crédito relativo à aquisição de atacadistas de outras Unidades da Federação 120 (+) Créditos por responsabilidade tributária 130 (+) Outros pagamentos devidos por ocasião do fato gerador Outros créditos 150 (+) Restituição de ICMS 160 (+) Outros Créditos
Para este quadro poderá ser utilizada a opção Natureza Operação a serem desconsideradas do item 020, devem informar nesse campo os Cfop´s que a partir da competência 05/2009, não devem mais constar no total de créditos do item 20, conforme instrução da Secretaria da Fazenda.
Quadro 06 – Apuração para Empresas no Regime Simples Receitas Tributáveis 010 (+) Receita tributável do estabelecimento 020 (+) Receita tributável dos estabelecimentos centralizados Apuração do débito 040 Imposto devido calculado sobre Total da receita tributável => (transportar para o item 010 – Subtotal de débitos do Quadro 09 – Cálculo do Imposto a Pagar ou Saldo Credor) Apuração do crédito 050 (+) Crédito pela regularidade de pagamento 060 (+) Crédito presumido de ECF autorizado 070 (+) Crédito relativo à aquisição de atacadistas de outras Unidades da Federação 080 (+) Saldo credor do mês anterior
Quadro 08 – Apuração do Regime Especial de Estimativa Fixa Débitos 010 (+) Débito apurado no mês 020 (+) Débito acumulado até o mês anterior, no semestre Créditos 030 (+) Crédito apurado no mês 040 (+) Crédito acumulado até o mês anterior, no semestre 050 (+) Somatório das parcelas estimadas até o mês, no semestre
Quadro 09 – Cálculo do Imposto a Pagar ou Saldo Credor Ajustes da apuração decendial – pagamentos e antecipações 090 (+) Imposto do 1º decêndio 100 (+) Imposto do 2º decêndio Discriminação do saldo credor para o mês seguinte 160 Saldo credor de créditos relativos à exportação 170 Saldo credor de créditos relativos a saídas isentas 180 Saldo credor de créditos relativos a saídas diferidas 190 Saldo credor de outros créditos Para este quadro poderá ser utilizada a opção de “Naturezas de operação a serem consideradas para a formação do item 020 - Saldos devedores recebidos de estabelecimentos consolidados, item 030 – Créditos transferidos para outros contribuintes, item 060 - Saldos credores recebidos de estabelecimentos consolidados e item 070 – Créditos”, para as naturezas que irão compor os valores dos itens 020, 030, 060 e 070 do quadro 09.
Quadro 10 – Débitos Específicos (compensáveis ou não após o recolhimento) Descrição dos débitos 010 (+) Débito relativo a operações de importação 020 (+) Débito relativo a aquisições de atacadistas de outras Unidades da Federação 030 (+) Débito por responsabilidade tributária 040 (+) Outros débitos por ocasião do fato gerador 050 (+) Outros débitos eventuais Para este quadro poderão ser definidos os valores que irão compor todos os itens, ou ser definidas as naturezas de operação que serão consideradas para a geração de cada item.
Quadro 11 – Informações sobre Substituição Tributária Créditos 090 (+) Saldo credor do período anterior sobre a substituição tributária 120 (+) Outros créditos Para este quadro poderá ser utilizada a opção “Naturezas de operação a serem consideradas para a formação do item 110 - Ressarcimento de ICMS substituição tributária” e no caso de substituído solidário, poderá ser utilizada a opção “Substituído Solidário”, onde serão informados os valores de todos os itens do quadro 11. Salientamos que para a opção “Substituído solidário”, os valores informados nestes campos serão acrescidos aos valores apurados em todos os itens do quadro 11 referente às Informações sobre Substituição Tributária.
Quadro 12 – Discriminação dos Pagamentos do Imposto e dos Débitos Específicos Origem Código da Receita Classe de Vencimento Data de Vencimento Valor
Quadro 42 - Débitos por transferência de créditos acumulados Quadro 43 - Créditos recebidos por transferência de créditos
Com relação aos quadros 42 (Débitos por transferência de créditos acumulados), 43 (Créditos recebidos por transferência de créditos) deverão ser efetuadas algumas parametrizações através da opção “Parâmetros”(Magnus), no EMS haverão os botões referentes aos quadros respectivos :
Quadro 42 - Débitos por transferência de créditos acumulados e Quadro 43 - Créditos recebidos por transferência de créditos: Para estes dois quadros deverão ser digitados os CFOP´s que irão compor os itens destes dois quadros, por exemplo: para o quadro 42, item 010 (Débito por transferência de créditos acumulados relativos à exportação), irão fazer parte as CFOP´s 5.101 e 5.102, para tal, gerar as CFOP´s referentes ao item 010, e assim sucessivamente para todos os itens deste quadro. Para o quadro 43 será adotado o mesmo procedimento.
Quadro 44 – Créditos Presumidos Incentivo à geração de empregos 010 Total dos valores pagos no mês aos empregados 020 Média dos valores pagos aos seus empregados no exercício anterior 030 Incremento verificado 040 (+) Crédito presumido - incentivo à geração de emprego Estabelecimento abatedor 050 (+) Crédito presumido de estabelecimento abatedor de aves (5%) 060 (+) Crédito presumido de estabelecimento abatedor de aves 4%) 070 (+) Crédito presumido de estabelecimento abatedor de aves (3%) 080 (+) Crédito presumido de estabelecimento abatedor de suínos (6%) 090 (+) Crédito presumido de estabelecimento abatedor de suínos (5%) 100 (+) Crédito presumido de estabelecimento abatedor de suínos (4%) Outros créditos presumidos 110 (+) Outros créditos presumidos
Quadro 45 – Créditos por Incentivos Fiscais Incentivo a cultura 010 Valor do saldo devedor do mês antes da dedução do incentivo 020 (+) Crédito por Incentivo Fiscal – 5% do saldo devedor do mês antes da dedução do incentivo (Dec. nº 3.604/98 - Art. 41, § 2º, I) 030 Valor do recibo 040 (+) Crédito por Incentivo Fiscal – percentual sobre o valor do recibo (Dec. nº 3.604/98 - Art. 41, § 2º, III) Outros créditos por incentivos fiscais 050 (+) Outros créditos por incentivos fiscais
Quadro 46 – Créditos por Regimes Especiais Identificação do Regime Especial
As DCIP´s apresentadas no período devem ser informadas neste quadro.
Quadro 47 - Compras de Extratores, Produtores Agropecuários e Pescadores: Para a geração dos dados referentes a este quadro deverão ser seguidos alguns procedimentos com relação aos municípios: O usuário deverá digitar o ramo de atividade dos fornecedores que deverão compor o quadro. Pré-requisitos para a geração dos dados dos quadros 47 e 48, com relação aos códigos dos municípios: Antes de gerar o arquivo magnético para a DIME, é preciso fazer uma preparação dos dados para a geração dos quadros 47 e 48, que devem ser por código de município. Em função disto, foi criado o programa OF0322 – Cidades da DIME-SC, para onde serão importados todos os municípios do estado de SC, conforme tabela disponibilizada pela SEF, quando o validador é baixado. Para efetuar a preparação da base de dados, os seguintes passos devem ser executados:
Quadro 48 - Receita de Prestação de Serviços e Fornecimento de Energia Elétrica No quadro 48 existe a necessidade de informar o código do município do destinatário do serviço. Porem no caso de serviço de transporte este código deve ser do município onde foi iniciado o transporte, como esta informação não está disponível no modulo de OF o setor de informática deverá fazer um customização para buscar o código do município correto para o documento fiscal. Os códigos de municípios de SC são gravados na tabela PED-CURVA com o campo PED-CURVA.VL-ABERTO = 0322, nome da cidade no campo PED-CURVA.NOME e o código do município no campo PED-CURVA.IT-CODIGO.
EMS Foi disponibilizado um ponto EPC no programa OF0321A. O evento do ponto EPC é: “geracao-reg-48” Passando pela tt-epc o parâmetro “doc-fiscal_rowid” com o STRING(ROWID(doc-fiscal)).
Como retorno a EPC deverá retornar um registro tt-epc com a seguinte informação:
tt-epc.cod-event = "geracao-reg-48"tt-epc.cod-parameter = "codigo-municipio"tt-epc.val-parameter = <código do municipio> Exemplo de EPC para o OF0321A: {include/i-epc200.i1} def input param p-ind-event as char no-undo.def input-output param table for tt-epc. def var r-doc-fiscal as rowid no-undo.def var c-cod-municipio as char no-undo. if p-ind-event <> "geracao-reg-48" then return. for each tt-epc WHERE tt-epc.cod-event = "geracao-reg-48" and tt-epc.cod-parameter = “doc-fiscal_rowid”: assign r-doc-fiscal = to-rowid(tt-epc.val-parameter).end. find doc-fiscal where rowid(doc-fiscal) = r-doc-fiscal no-lock. If <não é fretes> then return. For first ped-curvaWHERE ped-curva.vl-aberto = 322AND ped-curva.nome = <cidade de origem do transporte> NO-LOCK NO-ERROR.Assign c-cod-municipio = STRING(INT(ped-curva.it-codigo),"99999"). create tt-epc.Assign tt-epc.cod-event = "geracao-reg-48"tt-epc.cod-parameter = "codigo-municipio"tt-epc.val-parameter = c-cod-municipio. End.
Quadro 49 - Entradas de mercadorias, bens e/ou aquisições de serviços: Deverão ser informados para este quadro quais são os itens que são utilizados para a aquisição de petróleo, inclusive lubrificantes, combustíveis líquidos e gasosos dele derivados, e energia elétrica e que sofreram retenção de ICMS por substituição tributária.
Quadro 51 – Exclusões do Valor Adicionado no Mês (para periodos a aprtir de 01/2012 consultar a portaria 263/2012) Importâncias que devem ser excluídas das Entradas 010 (+) Prestação de serviços sujeita ao ISS, se foi lançada no Quadro 01 – Valores fiscais das entradas 020 (+) 25% das transferências recebidas a preço de venda a varejo 030 (+) IPI relativo à aquisição de matérias-primas e mercadorias, se foi lançada no Quadro 01 – Valores fiscais das entradas 040 (+) Parcela do ICMS retido por (Substituição Tributária), se foi lançada no Quadro 01 – Valores fiscais das entradas 050 (+) Subsídios concedidos por órgãos dos governos federal, estadual ou municipal Importâncias que devem ser excluídas das Saídas 060 (+) Prestação de serviços sujeita ao ISS, se foi lançada no Quadro 02 – Valores fiscais das saídas 070 (+) 25% das transferências efetuadas a preço de venda a varejo 080 (+) IPI incidente na saída de mercadorias, se foi lançada no Quadro 02– Valores fiscais das saídas 090 (+) Parcela do ICMS retido por Substituição Tributária, se foi lançada no Quadro 02 – Valores fiscais das saídas
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