Esclarecimentos sobre as opções de parâmetro para o campo transferência de créditos no período do programa OF0320 e as situações que se enquadram.

Transferência de créditos no período?

1 – Não apurou ou reservou nem recebeu créditos;

• Há saldo credor, mas este saldo não é transferível, quadro 09 item 190 - Saldo credor transferível relativo a outros créditos. Não será preenchido o quadro 41. 
  Obs: será alterado o nome desse campo pois o correto é Saldo credor relativo a outros créditos.
• Não há saldo credor, na apuração o imposto é devido.

2 – apurou ou reservou créditos;

• Há saldo credor e este é passível de transferência a terceiros, neste caso haverá valor no quadro 09, nos itens 160 - Saldo credor transferível relativo a exportação, 170 - Saldo credor transferível relativo a saídas isentas ou 180 - Saldo credor transferível relativo a saídas diferidas. O validador exige preenchimento de informações no quadro 41.

3 – recebeu créditos;

• Não será preenchido o quadro 41

4 – apurou ou reservou e recebeu créditos;

• Validação semelhante a situação 2, mas no mesmo período também houve o recebimento de crédito. O validador exige preenchimento de informações no quadro 41.

5 – apuração e reserva crédito sistema cooperativo agropecuário

• O validador exige preenchimento de informações no quadro 41.

**nas questões relacionadas ao preenchimento do quadro 41 deverá ser consultado o manual atualizado da Dime, pois para cada situação há sua particularidade.