Arquivo EFD Contribuições

Passo a Passo

A EFD-Contribuições trata-se de um arquivo digital instituído no Sistema Público de Escrituração Digital – SPED, a ser utilizado pelas pessoas jurídicas de direito privado na escrituração da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS, nos regimes de apuração não cumulativo e/ou cumulativo, e também da Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta CPRB, com base no conjunto de documentos e operações representativos das receitas auferidas, bem como dos custos, despesas, encargos e aquisições geradores de créditos da não cumulatividade.

Os documentos e operações da escrituração representativa de receitas auferidas e de aquisições, custos, despesas e encargos incorridos serão relacionadas no arquivo da EFD-Contribuições em relação a cada estabelecimento da pessoa jurídica. A escrituração das contribuições sociais e dos créditos é efetuada de forma centralizada, pelo estabelecimento matriz da pessoa jurídica.

A partir de fevereiro de 2015 está disponível o cálculo de crédito presumido e escrituração do registro F100 agrupado por fornecedor e item em conformidade com a lei 12.058/2009.

Procedimento para Configuração

No configurador (SIGACFG) acesse Ambiente/ Cadastros/ Parâmetros e verifique os parâmetros a seguir:

Para o caso da empresa optar pelo regime Cumulativo e Não cumulativo, a rotina se baseia neste parâmetro para fazer o tratamento dos valores corretamente.

Se o parâmetro estiver como 1, a rotina verifica o Cadastro de TES campo Tep. Reg (F4_TPREG), se estiver como 2 verifica no Cadastro de Produto campo Tep. Reg (B1_TPREG), e se estiver como 3 verifica o Cadastro de Cliente no campo Tep. Reg (A1_TPREG) criado manualmente pelo usuário.

Importante:

O objetivo deste parâmetro é identificar se o valor em questão pertence ao regime cumulativo ou não cumulativo, e se caso for informado 1 (SF4), e no campo Tep. Reg  (F4_TPREG)estiver como 3=Ambos, não identifica qual regime o valor pertence, então para este caso, onde no MV_M996TPR estiver com 1, e no Tep. Reg (F4_TPREG) igual a 3=Ambos, a rotina verifica o cadastro de produtos, o campo Tep. Reg (B1_TPREG).

Importante:

Parâmetro criado individualmente para cada filial. Caso seja habilitado, as informações processadas para determinada filial serão geradas com base nos procedimentos de Sociedade em Conta de Participação, conforme o Guia Prático.

Se o parâmetro estiver como .T., a rotina considera que para esta filial não irá gerar o registro 0035 - Identificação de Sociedade em Conta de Participação - SCP.

Se o parâmetro estiver como .F. (padrão),  a rotina considera que para esta filial (sócia ostensiva) deverá gerar o registro 0035 - Identificação de Sociedade em Conta de Participação - SCP.

Importante:

O parâmetro define se as notas fiscais de complemento de ICMS e IPI serão ou não impressas no aquivo texto. Caso seja configurado como .F. o sistema não apresentará estas notas no arquivo gerado.

Importante:

O parâmetro indica se deve ser informado o valor da exclusão de PIS e COFINS para registro F550 nos campos 4 e 9.

Importante:

Verifique a necessidade do  preenchimento referente a quantidade de meses do parâmetro acima, pois ele pode influenciar na performance da rotina. Lembrando que o não preenchimento do mesmo, assumirá como valor padrão de 12 meses.

Exemplo de preenchimento: 5101, 5102.

Os CFOPs pré-definidos podem ser consultados após a seção 3 desse boletim técnico, no detalhamento do registro 0111.

Exemplo de preenchimento: 5101, 5102.

O final do nome do parâmetro pode ser substituído por números de 1 a 9, permitindo a criação de diversos parâmetros para suprir a necessidade de várias configurações.

Exemplo:

MV_CFEREC1, MV_CFEREC2, MV_CFEREC3,..., MV_CFEREC9.

Caso o espaço disponível em cada parâmetro não seja suficiente, deve-se criar outro na sequência e atribuir o conteúdo restante. Crie a quantidade de parâmetros necessária à configuração.

Importante:

Os parâmetros MV_CFAREC e MV_CFEREC são utilizados para compor o grupo de CFOPs que se referem à receita, não apenas para a geração do registro 0111, mas também para considerar as notas fiscais para o cálculo da contribuição previdenciária com base na receita bruta, no bloco P.

Exemplo de preenchimento: 5551.

Importante:

Os CFOPs desejados podem ser informados no parâmetro MV_CFNREC para que as Notas Fiscais sejam consideradas no bloco da nota fiscal (A, C ou D) e ainda assim não seja considerada como receita no registro 0111. Segue o mesmo tratamento do já realizado com os CFOPs de Devolução de Compra. Abaixo segue a lista de CFOPs que são considerados automaticamente neste tratamento:

Estadual:

5201,5202,5208,5209,5210,5410,5411,5503,5661

Interestadual:

6201,6202,6208,6209,6210,6410,6411,6503,6661

Importante:

Para as notas fiscais de saída, verifica se algum item da nota não está no parâmetro MV_CFEREC, que indica um CFOP nao considerado como receita.

Se algum item se enquadra nessa regra, o documento inteiro deve ser gerada, ou seja, registro C100 e todos os itens C170.

Conforme consulta ao guia prático EFD contribuições, esclarece que para itens de documentos de compras/serviços sem direito a crédito não geram registros C100, somente quando existirem outros itens com direito a crédito no mesmo documento.

Importante:

Se o parâmetro MV_ SPCBPRH estiver como falso (.F.), a contribuição previdenciária sobre receita bruta será calculada no momento da geração do arquivo, com base nas notas fiscais, caso esteja como verdadeiro (.T.) as informações serão buscadas do módulo de RH (SIGAGPE), ou seja, será necessário apurar a contribuição no módulo de Recursos Humanos antes de gerar o arquivo no módulo de Livros Fiscais (SIGAFIS).

O parâmetro MV_SPEDNAT é utilizado para definir o caminho percorrido pelo Sistema para buscar a descrição da natureza de operação.

Importante:

Conforme orientação do guia prático do SPED Fiscal, o preenchimento do registro 0400 – Natureza da Operação/Prestação não se refere ao código de CFOP, e sim a um controle do próprio contribuinte. Para contemplar esse registro, o contribuinte possui três formas de tratar essas informações. Para mais detalhes consulte a descrição do registro 0400 neste boletim técnico.

Importante

MV_AGR1900 - Caso .F. o sistema mantém a escrituração do registro 1900 escriturando todos os campos sem qualquer agrupamento que não seja valores. Caso .T. o sistema agrupar o registro por 02-CNPJ, 03-COD_MOD e 06-COD_SIT para os tipos de documentos diferentes de 01, 1B, 04, 06, 55 e 59.

Com essa configuração os campos 09-CST_PIS,  10-CST_COFINS, 11-CFOP, 12-INF_COMPL e 13-COD_CTA não serão escriturados, ou seja, ficarão em branco no arquivo.

O motivo da configuração ser restrita para os tipos de documentos diferentes de 01, 1B, 04, 06, 55 e 59 é o próprio PVA, que exige as informações de 09-CST_PIS,  10-CST_COFINS, 11-CFOP, 12-INF_COMPL e 13-COD_CTA para esses tipos.

Importante

Por padrão a filial é sempre concatenada nos registros de códigos do bloco zero, porém se houver a necessidade de que estes códigos não mais serem gerados concatenados com código da filial, então este parâmetro MV_COFLSPD deverá ser criado manualmente e informar conteúdo .F.. Se este parâmetro não existir na dicionário de dados, por padrão o código da filial será concatenado nos códigos dos registros do bloco zero

Importante

O campo do exemplo abaixo deve estar cadastrado no parâmetro MV_COOPERA

Exemplo de criação.

Exemplo de preenchimento: 99990010/99990015/99990025/99990030/99990045

Códigos definidos conforme tabela 5.1.1 - Código de Atividade, Produtos e Serviços Incidentes da Contribuição Sobre a Receita Bruta

Disponibiliza no site da receita: - Código de Atividade, Produtos e Serviços Incidentes da Contribuição Sobre a Receita Bruta disponibiliza no site da receita.

http://www.sped.fazenda.gov.br/spedtabelas/AppConsulta/publico/aspx/ConsultaTabelasExternas.aspx?CodSistema=SpedPisCofins

Procedimentos para Utilização

A geração deste arquivo é baseada nas informações processadas pela rotina de Apuração da EFD Contribuições (FISA001), por este motivo é necessário processar a rotina de apuração antes da geração do arquivo, para que as informações estejam devidamente gravadas e disponíveis.

Em Livros Fiscais (SIGAFIS) acesse Miscelânea/ Arquvos Magnéticos/ Arq.EFD Contribuições, configure os parâmetros da rotina, conforme orientações a seguir:

Data Inicial

Informe a data inicial para geração das informações.

Data Final

Informe a data final para geração das informações.

Livro

Informe o livro desejado. Para listar todos os livros, informe * (asterisco).

Seleciona Filial

Indique a opção SIM para poder selecionar filiais no processamento, ou indique NÂO para processar somente a filial logada no sistema.

Diretório

Informe o caminho completo do diretório em que o arquivo será gerado.

Arquivo

Informe o nome do arquivo magnético a ser gerado. Exemplo: EFDCONTRIBUICOES.TXT

Agrupa por CNPJ

Informe opção SIM para que operações de filiais cadastradas com mesmo CNPJ sejam agrupadas

Regime PIS/COFINS

Indique qual o regime do contribuinte, opção 1-N.Cumulativo para regime exclusivamente Não Cumulativo, 2-Cumulativo para regime exclusivamente Cumulativo, ou 3-Cumul/N.Cumul para regime Cumulativo e Não Cumulativo.

Tipo Escrituração

Informe se o arquivo é original ou trata-se de um arquivo retificador.

Indicador Situação Especial

Informe o indicador de situação especial se necessário.

Indicador Natureza PJ

Informe a natureza da Pessoa Jurídica

Atividade Preponderante

Indique qual é a atividade preponderante da Pessoa Jurídica

Número Recibo

Informe o número de recibo de arquivo transmitido anteriormente a ser retificado.

Sociedade Cooperativa

Caso contribuinte pertencer a Sociedade Cooperativa, informe neste campo o código referente ao tipo de Sociedade.

Tipo Contribuição

Informe qual o tipo de contribuição, se é alíquota básica ou alíquota diferenciada.

Indicador Regime Cumulativo

Caso o contribuinte esteja enquadrado no regime Exclusivamente Cumulativo, deverá informar neste campo se irá gerar o arquivo com base no regime de caixa(1-Caixa), de competência consolidado (2-Consolidado) ou competência detalhado(3-Detalhado).

Indicador Bloco I

Este indicador somente deverá ser preenchido pelos contribuintes que deverão gerar o bloco I.

Indicador NFe/Cupom

Informar se deseja que as notas fiscais eletrônicas e cupom fiscal deverão ser gerados de forma agrupada, ou de forma individualizada, através das opções 1-Consolidado ou 2-individ. Respectivamente

Gera Cupom Fiscal

Informe se deverá ou não considerar Cupom Fiscal na geração do arquivo.

Gera Bloco P

Informe 1-Sim para processar os registros do bloco P, 2-Não para não processar este bloco, ou informe 3-Somente para gerar somente o bloco P

Incidência Tributária(0145)

Ainda para o contribuinte que deverá gerar o bloco P, informe neste campo qual é a incidência tributária da CPRB, se é com base exclusivamente na receita bruta, ou se é com base na receita bruta e com base nas remunerações pagas.

Importante:

O sistema irá gerar os registros 0145 e Bloco P apenas quando a receita desonerada for superior a 5%  (conforme paracer  Desoneração da Folha de Pagamentos - CPRB - Atividades desoneradas e não desoneradas simultâneas - Cálculo).

Porém todos os valores são considerados no Relatório de conferência da EFD Contribuições. (FISR101).

Confira as informações e confirme.

Após confirmar as informações, será exibida uma nova tela com perguntas específicas sobre o contabilista, preencher da seguinte maneira:

Nome

Informe o nome do contabilista.

CNPJ

Informe o CNPJ do contabilista.

CPF

Informe o CPF do contabilista.

CRC

Informe o CRC do contabilista.

CEP

Informe o CEP do estabelecimento do contabilista.

Cód. Município

Informe o código do Município do estabelecimento do contabilista.

Endereço

Informe o endereço do estabelecimento do contabilista.

Número

Informe o número do estabelecimento do contabilista.

Complemento

Informe o complemento do estabelecimento do contabilista.

Bairro

Informe o bairro do estabelecimento do contabilista.

Telefone

Informe o telefone do contabilista.

Fax

Informe o fax do contabilista.

E-mail

Informe o e-mail do contabilista.

Importante: 

É possível utilizar informações do cadastro de contabilista (tabela CVB), bastando preencher somente o CNPJ ou CPF do contabilsita cadastrado, que a rotina irá gerar o arquivo buscando as demais informações deste cadastro.

Confira as informações e confirme.

Tipos de Registros Gerados

O layout está organizado em blocos de informações, que por sua vez, estão organizados em registros que contém dados. Cada registro contém, no primeiro caractere, a identificação do bloco ao qual pertence. Cada bloco contém um registro de abertura e um de encerramento que são identificados por 001 e 990, respectivamente. Veja, a seguir, a tabela dos blocos que compõem o arquivo.

Bloco 0 - Abertura, Identificação e Referências

Registro tipo 0000 - Abertura do arquivo digital e identificação do contribuinte

As informações contidas neste registro são obtidas por meio do cadastro da empresa no Sistema.

Registro tipo 0001 - Abertura do bloco 0

Contém a identificação do registro e um campo informando se há movimentos para este bloco.

Registro tipo 0035 - Identificação de Sociedade em Conta de Participação - SCP

Contém a identificação de cada Sociedade em Conta de Participação. As informações de cada SCP são obtidas por meio do cadastro da empresa no Sistema cuja aquelas que estejam com o parâmetro MV_FILSCP habilitado (exclusivo por filial).

Registro tipo 0100 - Dados do contabilista

As informações contidas neste registro são obtidas por meio dos parâmetros informados pelo usuário, ou pelas informações da tabela do Cadastro do Contabilista (CVB).

Registro tipo 0110 – Regimes de Apuração da Contribuição Social e de Apropriação de Crédito

Este registro tem objetivo de informar qual é o tipo de regime de incidência a que se submete a pessoa jurídica (exclusivamente não cumulativo, exclusivamente cumulativo ou ambos os regimes). As informações são obtidas através das perguntas iniciais.

Importante:

Quando  o regime for exclusivamente Cumulativo, este registro terá um novo campo, 05-IND_REG_CUM, indicando se o Contribuinte optará pelo Regime de Caixa, Competência consolidada, ou Competência detalhada.

Registro tipo 0111 – Tabela de Receita Bruta Mensal Para Fins de Rateio de Créditos Comuns

Neste registro são informados os valores das Receitas para efeito de cálculo de crédito de PIS e COFINS no bloco M, em relação aos valores escriturados nos blocos A, C, D e F com operações com direito a crédito, vinculadas a mais de um tipo de receitas (CST 53, 54, 55, 56, 63, 64, 65 e 66). Os valores deste registro já foram processados pela apuração, e estão gravados na tabela CKU

Os valores deste registro são calculados na geração do arquivo da seguinte maneira segundo o layout:

• Campo 05 – REC_BRU_CUM (Receita Bruta Cumulativa). São consideradas as saídas tributadas no regime cumulativo às alíquotas de 0,65% (PIS/PASEP) e de 3% (COFINS).
• Campo 04 – REC_BRU_NCUM_EXP (Receita Bruta Não cumulativa – Exportação). São consideradas as receitas auferidas relativas à operação de exportação de mercadorias, prestação de serviços para pessoa física ou jurídica domiciliada no exterior e vendas a empresa comercial exportadora com o fim específico de exportação. Para o caso de vendas a empresa comercial exportadora com o fim específico de exportação o sistema considera as CFOPs 5501 e 5502 caso elas tenham sido informadas no parâmetro MV_CFAREC como CFOP que compõe receita.
• Campo 03 – REC_BRU_NCUM_NT_MI (Receita Bruta Não cumulativa – Não tributada no Mercado Interno). São consideradas as receitas vinculadas a vendas efetuadas com suspensão, isenção, alíquota zero ou não incidência das contribuições sociais.
• Campo 02 – REC_BRU_NCUM_TRIB_MI (Receita Bruta Não cumulativa – Tributada no Mercado Interno). São consideradas receitas tributadas no regime não cumulativo às alíquotas básicas de 1,65% (PIS), e de 7,6% (COFINS), às alíquotas próprias do regime monofásico e às alíquotas específicas.

Importante:

Por padrão o valor do ICMS ST é considerado na composição da receita bruta do 0111, para que o ICMS ST seja desconsiderado do total da receita bruta, deverá informar .T. no parâmetro MV_DSTRB.

Importante:

Este registro não é gerado quando o tipo de regime for exclusivamente Cumulativo, e o campo 05 REC_BRU_CUM é gerado zerado quando o regime for exclusivamente não cumulativo.

São consideradas como receitas as notas de saídas que tiverem os seguintes CFOPs:

Importante:

Foi criado o ponto de entrada SPDRECBRUT que possibilita ao cliente informar valores de receita bruta cumulativa, receita bruta não cumulativa – não tributada e receita bruta não cumulativa – tributada, para mais detalhes consulte o TDN.

Importante:

Caso a operação lançada através da rotina Demais Docs. PIS COF. (FISA048) tabela Demais Docs. PIS COFINS (CF8) não tenha que ser considerada no registro 0111, informe a opção 2-Não no campo Rec. Bruta (CF8_RECBRU), desta forma o valor da operação não será considerado neste registro. Se este campo estiver com opção 1-Sim ou vazio os valores serão considerados no registro 0111 normalmente.

Importante:

As notas fiscais de serviços que configuram receita serão sempre consideradas no registro 0111, independente do tratamento de CFOP já citados para considerar ou não valores no registro 0111.

Registro tipo 0120 – Identificação de períodos dispensados da Escrituração Fiscal Digital  das Contribuições – EFD-CONTRIBUIÇÕES

Trata-se de um Registro opcional, específico para a pessoa jurídica informar os meses em que não tenha realizado operações representativas de receitas auferidas ou recebidas, e operações com direito a crédito (ensejando a dispensa de transmissão de EFD-Contribuições nesses meses), a ser apresentado na escrituração referente ao período de apuração de dezembro de cada ano-calendário ou no mês em que ocorreu a extinção, incorporação, fusão e cisão total ou parcial.

O período dispensado poderá ser lançado através da rotina Per. Disp. EFD-Contrib. (FISA089) que alimentará a tabela CKN (Per. Disp. EFD-Contr).

Registro tipo 0140 - Tabela de cadastro de Estabelecimento

Este registro tem objetivo de informar os estabelecimentos da pessoa jurídica que auferiram receitas no período da escrituração.

Registro tipo 0145 - Regime de Apuração da ~Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta

Este registro servirá para identificar a obrigatoriedade de escrituração da Contribuição Previdenciária sobre Receitas, no Bloco P. O Registro 0145 tem natureza meramente informativa, não transferindo nem recebendo valores de quaisquer outro
registro da escrituração.

Importante:

A informação do campo 2-CODINC_TRIB será gerado de acordo com a opção "Incidência Tributária (0145)" nas perguntas iniciais da geração do arquivo texto.

Registro tipo 0150 - Tabela de cadastro do participante

As informações contidas neste registro são obtidas por meio das tabelas do Cadastros de Clientes (SA1), Fornecedores (SA2) e Transportadoras (SA4).

Importante:

O código é formado da seguinte maneira:

SA1/2+número da filial+código do cliente/fornecedor+número da loja.

Importante

Todas as informações do registro são baseadas no Cadastro padrão das tabelas acima, porém se houver a necessidade de alterar alguma dessas informações poderá ser utilizado o ponto de entrada SPED0150. Para mais detalhes sobre este PE, consulte o portal TDN.

Registro tipo 0190 - Identificação das Unidades de Medida

As informações contidas neste registro são obtidas por meio da tabela do Cadastro de Produtos (SB1) e Cadastro de Unidades de Medida (SAH).

Registro tipo 0200 - Tabela de identificação do item

As informações contidas neste registro são obtidas por meio da tabela do Cadastro de Produtos (SB1).

Importante:

a)       A geração deste registro pode ser customizada a partir do ponto de entrada SPEDPROD. Neste ponto de entrada é possível alterar todos os campos do registro. Neste ponto são passados três parâmetros; a variável cAliasSFT que contém o filtro efetuado no SFT, de onde são lidas as informações do documento fiscal, a cRegspd que contém o nome do registro e a cUnid que contém o campo unidade de medida do produto. Para mais detalhes sobre este ponto de entrada, consulte o TDN.

b)       Para este registro existe também o ponto de entrada SPDFIS001, que permite ao usuário relacionar novos tipos de produto com a tabela descrita no campo TIPO_ITEM deste registro. Para mais detalhes sobre este ponto de entrada, consulte o TDN.

c)       Para o correto preenchimento do campo 11 do registro 0200 - Tabela de identificação do item deve-se verificar se a tabela de códigos utilizada no campo Cod ISS (B1_CODISS)é a tabela publicada no Anexo I Lei Complementar Federal nº 116/03. Caso contrário, deve se relacionar este código de ISS, utilizado no SB1, a um dos códigos publicados na LC 116/03. Isso deve ser feito por meio da opção Relac. Cód. ISS (MATA963), disponível em Atualizações/Cadastros. Para mais informações sobre esta rotina consultar o boletim técnico FIS_BT_RELAC_CODIGO_ISS.

Registro tipo 0205 – Alterações do item

Este registro é gerado com base no histórico de alterações do produto, armazenadas na tabela Histórico de Alterações Cliente/Fornecedor (AIF).

Registro tipo 0206 - Código de produto conforme Tabela ANP (Combustíveis)

Este registro é gerado com base na tabela Complemento de Combustíveis (CD6), campo Cod.ANP (CD6_CODANP).

Para este registro ser gerado, no cadastro de produtos, o campo grupo do produto (B1_GRUPO) deve estar informado no parâmetro MV_COMBUS, e no complemento da nota fiscal, na opção Combustível, fazer o complemento da nota informando o código do combustível, conforme tabela publicada pela ANP.

Registro tipo 0208 - Código de Grupos por Marca Comercial – Refri (Bebidas Frias)

Este registro tem objetivo de demonstrar o código de grupos por marca comercial.

Para que este registro seja gerado, foram criados três campos na tabela Complemento de Produtos (SB5), na pasta Outros.

Seguem os novos campos:

• Cod.Tab.Inc. (B5_TABINC), onde será indicado qual é a tabela de Referência em que se enquadra a bebida, conforme Anexo III do Decreto n° 6.707/08.
• Cod. Grupo (B5_CODGRU), onde será indicado o código do grupo correspondente à marca comercial da bebida, conforme Anexo III do Decreto n° 6.707/08.
• Marca (B5_MARCA), onde será indicada a marca comercial da bebida, conforme relação constante nas tabelas do Anexo III n° 6.707/08.

É necessário preencher estas informações manualmente no complemento do produto para a geração deste registro.

Registro tipo 0400 - Tabela de natureza da Operação/Prestação

As informações contidas neste registro podem ser obtidas de três formas:

• Através dos cadastros da tabela Natureza da Operação/Prestação (CD1). Para mais informações, consulte o boletim técnico Natureza da Operação ou Prestação.
• Por meio dos cadastros de TES (SF4)
• Através dos códigos da tabela de CFOPs no SX5 (tabela 13).

Importante

Conforme orientação do guia prático:

Este registro não se refere a CFOP. Algumas empresas utilizam outra classificação além das apresentadas nos CFOP. Esta codificação permite informar estes agrupamentos próprios.

Portanto verifique a necessidade ao gerar o arquivo magnético, pois ao ativar o parâmetro MV_SPEDNAT, os registros serão preenchidos com os códigos de CFOP e suas respectivas descrições. Caso contrário, se não utilizar o cadastro de Natureza da Operação (CD1), o controle será feito através dos códigos do cadastro de TES (SF4).

Registro tipo 0450 - Tabela de informação complementar do Documento Fiscal

Neste registro são lançadas as informações complementares associadas aos documentos. Essas informações são cadastradas na tabela Informações Complementares (CCE).

Registro tipo 0500 – Plano de Contas Contábeis

Este registro identifica as contas contábeis utilizadas pelo contribuinte. As informações têm origem da tabela do cadastro de Plano de Contas (CT1). Este registro é gerado com o plano de contas informado na nota fiscal.

Importante:

O campo 8 (Código da conta correlacionada no Plano de Contas Referenciado, publicado pela RFB) tem origem da tabela Plano de Contas Referenciado (CVD), campo CVD_CTAREF.

Lembrando que o registro 0500 também poderá ser gerado através dos pontos de entrada SPDPIS07 e EFDCON03, sendo que o SPEDPIS07 manipula conta contábil das notas fiscais, e o EFDCON03 manipula conta contábil dos títulos financeiros sem vínculo com documento fiscal (Registro F100).

Registro tipo 0600 – Centro de Custos

Este registro identifica os Centros de Custos. As informações têm origem na tabela do cadastro de Centros de Custos (CTT).

Registro tipo 0990 - Encerramento do bloco 0

Contém a identificação do registro e um campo informando a quantidade de registros do bloco 0.

Bloco A – Documentos Fiscais – Serviços (Não sujeitos ao ICMS)

Para o bloco A são considerado os documentos de serviços, com tipo de documento igual à NFS, NFPS ou RPS.

Importante:

Para o Distrito Fededal, serão consideradas notas de modelo 55 (SPED), para a geração dos registros do bloco A

Registro tipo A001 - Abertura do bloco A

Contém a identificação do registro e um campo informando se há movimentos para este bloco.

Registro tipo A010 – Identificação do Estabelecimento           

As informações contidas neste registro são obtidas por meio do cadastro da empresa no Sistema.

Registro tipo A100 – Documento Fiscal de Serviço

Este registro é gerado a partir do livro fiscal, e é composto de notas fiscais de serviços. As informações são obtidas através da tabela dos Livros Fiscais (SFT).

Importante:

• O campo 11 (DT_EXE_SERV) pode ser informado manualmente no pedido de vendas em situações onde a data de execução do serviço é diferente do tratamento padrão, ou seja, o ultimo dia do mês em que o arquivo foi gerado ou a data de emissão da nota fiscal.
• Para a geração do campo 13 (IND_PAGTO) foi disponibilizado o Ponto de Entrada SPDPIS05 para que se necessário, seja customizado. Para mais detalhes sobre este ponto de entrada, consulte o TDN.

Importante:

Através do parâmetro MV_DESBASC é possível definir se o campo 11 - DT_EXE_SERV do registro A100 será gerado com o último dia do mês ou com a data de emissão do documento fiscal. Para gerar com o último dia do mês informe 1 ou 2 para considerar a data de emissão do documento. Por padrão o campo 11 - DT_EXE_SERV será gerado com o último dia do mês.

Importante:

Nas situações onde notas de serviço eletrônica do Distrito Federal deverão ser geradas no bloco A100 e não no registro C100, basta definir a opção .F. no parâmetro MV_DFSRVAC.

Registro tipo A110 – Complementos do Documento – Informação complementar da NF

Este registro é gerado a partir do livro fiscal, fazendo o relacionamento do documento com a informação complementar lançada no registro 0450.

Registro tipo A111 – Processo Referenciado

Neste registro, são relacionados todos os processos referenciados no documento fiscal. A associação de processos ao documento pode ser feita por meio da rotina de Complementos dos documentos Fiscais (MATA926).

Registro tipo A120 – Informação complementar – Operações de Importação

Neste registro é relacionado o complemento de importação do documento fiscal de serviço. A associação deste complemente pode ser feita através da rotina de Complementos dos documentos Fiscais (MATA926), na opção de Importação.

Registro tipo A170 – Complemento do Documento – Itens do Documento

Registro para discriminar os itens da nota fiscal de serviço. As informações são obtidas através da tabela dos Livros Fiscais (SFT).

Importante:

A geração deste registro pode ser customizada a partir do ponto de entrada SPEDPROD. Neste ponto de entrada é possível alterar todos os campos do registro. Para mais detalhes sobre este ponto de entrada, consulte o TDN.

Registro tipo A990 – Encerramento do Bloco A

Contém a identificação do registro e um campo informando a quantidade de registros do bloco A.

Bloco C – Documentos Fiscais I – Mercadorias (ICMS/IPI)

Registro tipo C001 - Abertura do bloco C

Contém a identificação do registro e um campo informando se há movimentos para este bloco.

Registro tipo C010 – Abertura do bloco C

Este registro tem objetivo de identificar o estabelecimento, e de informar o indicador das contribuições e créditos das operações por NF-e e ECF da seguinte maneira:

1.  Apuração com base nos registros de consolidação, registro C180 e C190 para NF-e, e para ECF registro C490.
2.  Apuração com base no registro individualizado, registro C100 e C170 para NF-e, e registro C400 para ECF.
   
   

Registro tipo C100 - Documento - Nota fiscal

Este registro é gerado a partir da tabela dos Livros Fiscais (SFT), e é composto de notas fiscais dos seguintes modelos:

• Nota Fiscal Modelo 01;
• Nota Fiscal Avulsa, modelo 1B;
• Nota Fiscal de Produtor, modelo 04;
• NF-e, modelo 55.

Importante:

Os documentos referentes à aquisição de energia elétrica com modelo 55 (SPED) serão gerados no registro C500 e filhos.

Importante:

Para a geração dos campos 13 (IND_PAGTO) e 17 (IND_FRT) foi disponibilizado o Ponto de Entrada SPDPIS05 para que se necessário, seja customizado. Para mais detalhes sobre este ponto de entrada, consulte o TDN.

Registro tipo C110 - Complemento do Documento – Informação Complementar da Nota Fiscal (modelos 01, 1B, 04 e 55)

As informações complementares de importação podem ser lançadas por meio da rotina de Complementos dos documentos Fiscais (MATA926) ou através do Ponto de EntradaSPDPISIC para mais informações consulte o TDN.

Importante:

Para composição do campo 03-TXT_COMPL, utilize a configuração do parâmetro MV_SPDIFC. O conteúdo do campo segue conforme informado neste parâmetro (padrão 0 – zero):

0 – Utiliza conteúdo do campo Texto Complementar (CCE_DESCR) correspondente (mesmo texto do campo 03 do registro 0450).

1 – Utiliza conteúdo do campo Desc. Compl. (CDT_DCCOMP) do registro de Informações Complementares (texto variável).

2 – Utiliza conteúdo do campo preenchido no cabeçalho da nota fiscal (para entrada F1_MENNOTA; para saída F2_MENNOTA).

Obs.: Para a criação do campo F1_MENNOTA (SF1) execute o compatibilizador U_UPDCOM11 e para a criação do campo F2_MENNOTA (SF2 ) execute o compatibilizador U_UPDSIGAFIS.

Registro tipo C111 – Processo Referenciado

Neste registro, são relacionados todos os processos referenciados no documento fiscal. A associação de processos ao documento pode ser feita por meio da rotina de Complementos dos documentos Fiscais (MATA926).

Registro tipo C120 – Complemento do Documento – Operações de Importação (Modelo 01)

Este registro tem objetivo de informar os detalhes da importação da nota registrada no registro pai C100, através da rotina de Complementos dos documentos Fiscais (MATA926), na opção de Importação.

Importante:

Foi disponibilizado o Ponto de Entrada SPDIMP para processar o registro C120 quando não houver integração com SIGAEIC ou não utilização da rotina de Complementos Fiscais. Para mais detalhes sobre este ponto de entrada, consulte o TDN.

Registro tipo C170 – Complemento do Documento - Itens do Documento (código 01, 1B, 04 e 55).

Este registro tem objetivo de discriminar os itens das notas fiscais (mercadorias e/ou serviços constantes em notas conjugadas). São geradas para os modelos 01, 1B, 04 e 55. As informações são geradas a partir da tabela dos Livros Fiscais (SFT).

Importante:

Através do Ponto de Entrada SPDFIS02 é permitido alterar a quantidade e a unidade de medida do registro C170 (Campos 5 e 6). Para mais detalhes sobre este ponto de entrada, consulte o TDN.

Importante:

O indicador de movimentação Física do produto (campo 09 do registro C170) será definido da seguinte maneira:

Caso o TES utilizado no documento fiscal atualize Estoque (F4_ESTOQUE com opção igual a "N-Não"), este campo será gerado com opção igual a "0-Sim";

Caso o TES utilizado no documento fiscal NÃO atualize Estoque, será verificado então o campo F4_MOVFIS, se estiver preenchido com opção "N-Não", então o campo 09 do C170 será gerado com informação "1-Não", caso contrário será gerado com opção "0-Sim".

Registro tipo C175 – Registro Analítico do Documento (Modelo 65)

Este registro tem o detalhamento por CST de PIS/PASEP e COFINS, CFOP e alíquotas de PIS/PASEP e COFINS, referente a cada item vendido por Nota Fiscal Eletrônica para Consumidor Final.

Importante:

Conforme especificado no Guia Prático da EFD – Contribuições, este registro será gerado apenas a partir da data de liberação do validador 2.0.9, cujo período é Setembro/2014.

Registro tipo C180 – Consolidação de Notas Fiscais Eletrônicas Emitidas pela Pessoa Jurídica (Modelo 55) – Operações de Vendas

Este registro tem a consolidação dos valores das notas fiscais eletrônicas (modelo 55) emitidas no período por item vendido.

Importante:

Os documentos referentes à aquisição de energia elétrica com modelo 55 (SPED) serão gerados no registro C500 e filhos.

Registro tipo C181 – Detalhamento da Consolidação - Operações de Vendas – PIS/PASEP

Este registro tem o detalhamento por CST, CFOP e alíquotas de PIS/PASEP lançados no registro C180, referente a cada item vendido por Nota Fiscal Eletrônica.

Registro tipo C185 – Detalhamento da Consolidação - Operações de Vendas – COFINS

Este registro tem o detalhamento por CST, CFOP e alíquotas de COFINS lançados no registro C180, referente a cada item vendido por Nota Fiscal Eletrônica.

Registro tipo C188 – Processo Referenciado

Neste registro, são relacionados todos os processos referenciados no documento fiscal. A associação de processos ao documento pode ser feita por meio da rotina de Complementos dos documentos Fiscais (MATA926).

Registro tipo C190 - Consolidação de Notas Fiscais Eletrônicas (modelo 55) – Operações de Aquisição com direito a crédito, e Operações de Devolução de Compras e Vendas.

Este registro tem a consolidação de operações de aquisições ou devoluções de vendas realizadas por item vendido, mediante a emissão de Nota Fiscal Eletrônica (modelo 55), com direito a crédito.

Importante:

Os documentos referentes à aquisição de energia elétrica com modelo 55 (SPED) serão gerados no registro C500 e filhos.

Registro tipo C191 – Detalhamento da consolidação – Operações de Aquisição com Direito a Crédito, e Operações de Devolução de Compras e Vendas – PIS/PASEP

Este registro tem detalhamento da consolidação por CST, CFOP e alíquotas dos valores consolidados referente a cada item de aquisição por Nota Fiscal Eletrônica (modelo 55).

Registro tipo C195 - Detalhamento da consolidação – Operações de Aquisição com Direito a Crédito, e Operações de Devolução de Compras e Vendas – COFINS

Este registro tem detalhamento da consolidação por CST, CFOP e alíquotas dos valores consolidados referente a cada item de aquisição por Nota Fiscal Eletrônica (modelo 55).

Registro tipo C198 – Processo Referenciado

Neste registro, são relacionados todos os processos referenciados no documento fiscal. A associação de processos ao documento pode ser feita por meio da rotina de Complementos dos documentos Fiscais (MATA926).

Registro tipo C199 – Complemento do Documento – Operações de Importação (Modelo 55).

Este registro tem objetivo de informar valores complementares a Importação. A associação deste complemento ao documento pode ser feita por meio da rotina de Complementos dos documentos Fiscais (MATA926), opção de Importação.

Registro tipo C380 – Nota Fiscal de Venda a Consumidor (Modelo 02) – Consolidação de Documentos Emitidos

Este registro é gerado a partir da tabela dos Livros Fiscais (SFT), e é composto de notas fiscais do seguinte modelo:

• Nota Fiscal de venda a consumidor, modelo 02 (NFCF).

Este registro tem objetivo de informar as notas fiscais de venda ao consumidor que não foram emitidas por ECF (modelo 02), consolidando os valores dos documentos fiscais.

Registro tipo C381 – Detalhamento da Consolidação – PIS/PASEP

Este registro tem o detalhamento dos documentos consolidados no registro C380.

Registro tipo C385 – Detalhamento da Consolidação – COFINS

Este registro tem o detalhamento dos documentos consolidados no registro C380.

Registro tipo C395 – Notas Fiscais de Venda a Consumidor (Modelos 02, 2D, 2E e 59) – Aquisição/Entradas com crédito.

Este registro é gerado a partir da tabela dos Livros Fiscais (SFT), e é composto de notas fiscais do seguinte modelo:

• Nota Fiscal de venda a consumidor, modelos 02, 2D, 2E e 59.

Este registro tem objetivo de escriturar eventuais aquisições com direito a crédito, cuja operação esteja documentada por nota fiscal de venda a consumidor.

Registro tipo C396 - ITENS DO DOCUMENTO (CÓDIGOS 02, 2D, 2E e 59) – AQUISIÇÕES/ENTRADAS COM CRÉDITO

Este registro tem objetivo de discriminar os itens das notas fiscais de vendas a consumidor relacionado ao registro C395.

Registro tipo C400 – Equipamentos ECF (modelo 02 e 2D)

Este registro tem objetivo de identificar os equipamentos de ECF.

Registro tipo C405 – Redução Z (Modelos 02 e 2D)

Este registro tem objetivo de apresentar as informações de redução Z de cada equipamento ECF. Este registro é gerado a partir da Redução Z (tabela SFI).

Importante:

Para gravação da redução Z na tabela Resumo Redução Z (SFI), é necessário o parâmetro MV_MAPARES estar com o campo O.

Registro tipo C481 – Resumo diário de documentos emitidos por ECF – PIS/PASEP (modelos 02, 2D)

Este registro tem objetivo de informar os valores consolidados por resumo diário, das informações relativas à PIS/PASEP incidente sobre as vendas por ECF, por item vendido. As informações são obtidas a partir dos Livros Fiscais (tabela SFT).

Importante:

Para gravação na tabela dos Livros Fiscais (SFT) das informações emitidas por ECF, é necessário o parâmetro MV_LJLVFIS estar igual a 2.

Registro tipo C485 – Resumo diário de documentos emitidos por ECF - COFINS

Este registro tem objetivo de informar os valores consolidados por resumo diário, das informações relativas à COFINS incidente sobre as vendas por ECF, por item vendido. As informações são obtidas a partir da tabela dos Livros Fiscais (SFT).

Importante:

Para gravação na tabela dos Livros Fiscais (SFT) das informações emitidas por ECF, é necessário o parâmetro MV_LJLVFIS estar igual a 2.

Registro tipo C489 – Processo referenciado

Neste registro, são relacionados todos os processos referenciados no documento fiscal. A associação de processos ao documento pode ser feita por meio da rotina de Complementos dos documentos Fiscais (MATA926).

Registro tipo C490 – Consolidação de Documentos Emitidos por ECF (modelo 02, 2D e 59)

Este registro tem objetivo de apresentar a escrituração consolidada das vendas do período, mediante a emissão de cupom fiscal por ECF, relacionando as operações por item de produto. As informações são obtidas a partir da tabela dos Livros Fiscais (SFT).

Registro tipo C491 – Detalhamento da Consolidação de Documentos Emitidos por ECF (Modelos 02, 2D e 59) – PIS/PASEP

Este registro tem objetivo de detalhar a consolidação dos documentos constantes no registro C490, referente às informações de COFINS.

Registro tipo C495 – Detalhamento da Consolidação de Documentos Emitidos por ECF (modelos 02, 2D e 56) - COFINS

Este registro tem objetivo de detalhar a consolidação dos documentos constantes no registro C490, referente às informações de COFINS.

Registro tipo C499 - Processo referenciado

Neste registro, são relacionados todos os processos referenciados no documento fiscal. A associação de processos ao documento pode ser feita por meio da rotina de Complementos dos documentos Fiscais (MATA926).

Registro tipo C500 – Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica (modelo 05), nota Fiscal/Conta de Fornecimento D’Água Canalizada (modelo 29) e Nota Fiscal Consumo Fornecimento de Gás (modelo 28) – Documentos de Entrada/Aquisição com Crédito.

Este registro é gerado a partir da tabela dos Livros Fiscais (SFT), e é composto de notas fiscais dos seguintes modelos:

• Nota Fiscal de energia elétrica, modelo 06 (NFCEE);
• Nota Fiscal de fornecimento D’Água canalizada, modelos 29 (NFFA);
• Nota Fiscal de consumo fornecimento de gás, modelos 28 (NFCFG).
• NF-e, modelo 55 (SPED).

Importante:

Para que os documentos fiscais de aquisição de energia elétrica com modelo 55 (SPED) sejam considerados no registro C500, o documento deve conter um dos CFOPs listados abaixo:

1251, 2251, 3251: Compra de energia elétrica para distribuição ou comercialização;

1252, 2252: Compra de energia elétrica por estabelecimento industrial;

1253, 2253: Compra de energia elétrica por estabelecimento comercial;

1254, 2254: Compra de energia elétrica por estabelecimento prestador de serviço de transporte;

1255, 2255: Compra de energia elétrica por estabelecimento prestador de serviço de comunicação;

1256, 2256: Compra de energia elétrica por estabelecimento de produtor rural;

1257, 2257: Compra de energia elétrica para consumo por demanda contratada.

Registro tipo C501 – Complemento da Operação (Modelos 06, 28 e 29) – PIS/PASEP

Neste registro é feito o detalhamento do crédito de PIS referente ao documento Fiscal escriturado no registro C500.

Registro tipo C505 – Complemento da Operação (Modelos 06, 28 e 29) – COFINS

Neste registro é feito o detalhamento do crédito de COFINS referente ao documento Fiscal escriturado no registro C500.

Importante:

Lembrando que as notas fiscais de aquisição de energia elétrica para revenda, com modelo 55 poderão ser geradas no registro C100, através do parâmetro MV_EFDELET, ou seja, para que documento fiscal de aquisição de energia, modelo 55 seja gerado no registro C100/C190, basta informar o CFOP no parâmetro MV_EFDELET separados por " | " (pipe).

Registro tipo C509 – Processo Referenciado

Neste registro, são relacionados todos os processos referenciados no documento fiscal. A associação de processos ao documento pode ser feita por meio da rotina de Complementos dos documentos Fiscais (MATA926).

Registro tipo C600 – Consolidação Diária de Notas Fiscais/Contas Emitidas de Energia Elétrica (modelo 06), Nota fiscal/conta de fornecimento D’Água Canalizada (modelo 29) e Nota Fiscal/Conta de Fornecimento de Gás (modelo 28) – Documentos de Saída.

Este registro é gerado a partir da tabela dos Livros Fiscais (SFT), e é composto de notas fiscais dos seguintes modelos:

• Nota Fiscal de energia elétrica, modelo 06 (NFCEE);
• Nota Fiscal de fornecimento D’Água canalizada, modelos 29 (NFFA);
• Nota Fiscal de consumo fornecimento de gás, modelos 28 (NFCFG).

Para geração deste registro é necessário preencher nos complementos da nota fiscal, as informações da opção de Energia Elétrica.

Registro tipo C601 – Complemento da Consolidação Diária (modelos 06, 28 e 29) – Documentos de Saídas – PIS/PASEP

Este registro tem objetivo de detalhar as informações referentes ao PIS/PASEP das notas consolidadas no registro C600.

Registro tipo C605 – Complemento da Consolidação Diária (Modelos 06, 28 e 29) – Documentos de Saídas - COFINS

Este registro tem objetivo de detalhar as informações referentes ao COFINS das notas consolidadas no registro C600.

Registro tipo C609 – Processo Referenciado

Neste registro, são relacionados todos os processos referenciados no documento fiscal. A associação de processos ao documento pode ser feita por meio da rotina de Complementos dos documentos Fiscais (MATA926).

Registro tipo C860 – Identificação do Equipamento SAT-CF-E

Este registro tem por objetivo identificar os equipamentos SAT-CF-e. Não poderão ser informados dois ou mais registros com a mesma combinação COD_MOD, NR_SAT, DOC_INI e DOC_FIM.

Registro tipo C870 – Resumo diário de documentos emitidos por Equipamento SAT-CF-E (CÓDIGO 59) – PIS/PASEP E COFINS

Registro para demonstração da receita consolidada e apuração das contribuições sociais, por equipamento SAT-CF-e, referente aos documentos fiscais emitidos no período.

Registro tipo C880 – Resumo diário de documentos emitidos por Equipamento SAT-CF-E (CÓDIGO 59) – PIS/PASEP E COFINS apurado por unidade de medida de produto

Registro tipo C990 – Encerramento do Bloco C

Contém a identificação do registro e um campo informando a quantidade de registros do bloco C.

Bloco D – Documentos Fiscais II – Serviços (ICMS)

Registro tipo D001 - Abertura do bloco D

Contém a identificação do registro e um campo informando se há movimentos para este bloco.

Registro tipo D010 – Identificação do Estabelecimento

Este registro tem objetivo de identificar o estabelecimento da pessoa jurídica a que se referem às operações e documentos informados neste bloco.

Registro tipo D100 - Aquisição de Serviços de Transportes-Nota Fiscal de serviços de transportes (código 07) e conhecimentos de transportes rodoviários de cargas (código 08), conhecimento de transportes de cargas avulso (código 8B), aquaviário de cargas (código 09), aéreo (código 10) ), ferroviário de cargas (código 11), multimodal de cargas (código 26), nota fiscal de transporte ferroviário de carga (código 27) , conhecimento de transporte eletrônico – CT-e (código 57) e Conhecimento de Transporte Eletrônico para Outros Serviços - CT-e OS (67).

Importante:

Ativar o parâmetro MV_NFCOMPL(Imprime Notas Fiscais de Complemento de ICMS e IPI ?)

Importante:

Para gerar o campo 10 (Chave CT-e) através do módulo Livros Fiscais (SIGAFIS), na pasta Informações DANFE, foi habilitada na rotina de Documento de Entrada (MATA103) eNota de Conhecimento de Frete (MATA116) o campo para informar a Chave CT-e.

Há a possibilidade de consultar a chave de acesso do CT-e na Sefaz, após digitar a chave no campo Chv. NFe/CTe (F1_CHVNFE), ao incluir documentos de espécie CTE. Para mais detalhes, consulte o boletim técnico Consulta chave de CTe na Sefaz.

Para gerar o campo 13 (TP_CT-e) através do módulo Livros Fiscais (SIGAFIS), na pasta Informações DANFE, foi habilitada na rotina de Documento de Entrada (MATA103) o campo Tipo CT-e.  Para isso, é necessário conter o campo Tipo CT-e (F1_TPCTE) na base de dados que pode ser incluído através do update U_UPDSIGAFIS.

Os possíveis valores do campo são:

• N - CT-e normal
• C - CT-e complemento de valores
• A - CT-e anulação de  valores
• S - CT-e substituto

Este registro é gerado a partir da tabela dos Livros Fiscais (SFT), e é composto de notas fiscais dos seguintes modelos:

• Nota Fiscal de serviço de transporte, modelo 07 (NFST);
• Conhecimento de transportes rodoviário de cargas, modelo 08 (CTR);
• Aquaviário de cargas, modelo 09 (CTA);
• Aéreo, modelo 10 (CA);
• Ferroviário de cargas, modelo 11 (CTF);
• Multimodal de cargas, modelo 26 (CTM);
• Conhecimento de transporte eletrônico, modelo 57 (CTE);
• Conhecimento de Transporte Eletrônico para Outros Serviços - CT-e OS, ,modelo 67 (CTEOS).
  
  
  

Registro tipo D101 – Complemento do Documento de transportes (códigos 07, 08, 8B, 09, 10, 11, 26, 27 e 57) – PIS/PASEP

Neste registro são detalhados valores de PIS informados no registro pai D100.

Registro tipo D105 – Complemento do Documento de transportes (códigos 07, 08, 8B, 09, 10, 11, 26, 27 e 57) – COFINS

Neste registro são detalhados valores de COFINS informados no registro pai D100.

Registro tipo D111 – Processo Referenciado

Neste registro são relacionados todos os processos referenciados no documento fiscal. A associação de processos ao documento pode ser feita por meio da rotina de Complementos dos documentos Fiscais (MATA926).

Registro tipo D200 – Resumo da escrituração diária - Prestação de Serviços de Transportes-Nota Fiscal de serviços de transportes (código 07) e conhecimentos de transportes rodoviários de cargas (código 08), conhecimento de transportes de cargas avulso (código 8B), aquaviário de cargas (código 09), aéreo (código 10), ferroviário de cargas (código 11), multimodal de cargas (código 26), nota fiscal de transporte ferroviário de carga (código 27), conhecimento de transporte eletrônico – CT-e (código 57)  e Conhecimento de Transporte Eletrônico para Outros Serviços - CT-e OS (67).

Este registro é gerado a partir da tabela dos Livros Fiscais (SFT), e é composto de notas fiscais dos seguintes modelos:

• Nota Fiscal de serviço de transporte, modelo 07 (NFST);
• Conhecimento de transportes rodoviário de cargas, modelo 08 (CTR);
• Aquaviário de cargas, modelo 09 (CTA);
• Aéreo, modelo 10 (CA);
• Ferroviário de cargas, modelo 11 (CTF);
• Multimodal de cargas, modelo 26 (CTM);
• Conhecimento de transporte eletrônico, modelo 57 (CTE);
• Conhecimento de Transporte Eletrônico para Outros Serviços - CT-e OS, ,modelo 67 (CTEOS).

Neste registro terá a consolidação diária dos documentos.

Registro tipo D201 – Totalização do resumo diário – PIS/PASEP

Este registro tem objetivo de informar a totalização referente a valores de PIS do resumo diário informado no pai D200.

Registro tipo D205 – Totalização do resumo diário – COFINS

Este registro tem objetivo de informar a totalização referente a valores de COFINS do resumo diário informado no pai D200.

Registro tipo D209 – Processo Referenciado

Neste registro são relacionados todos os processos referenciados no documento fiscal. A associação de processos ao documento pode ser feita por meio da rotina de Complementos dos documentos Fiscais (MATA926).

Registro tipo D300 – Resumo da escrituração diária – bilhetes consolidados de passagem rodoviária (código 13), de passagem aquaviário (código 14), de passagem e nota de bagagem (código 15), de passagem ferroviário (código 16) e resumo de movimento diário (código 18).

Este registro é gerado a partir da tabela dos Livros Fiscais (SFT), e é composto de notas fiscais dos seguintes modelos:

• Resumo de movimento diário, modelo 18 (RMD).

Importante:

Este registro também é gerado para o modelo 13 – Bilhetes consolidados de passagem rodoviária, caso o ponto de entrada MTMODNOT retornar o código 13.

Registro tipo D309 – Processo Referenciado

Neste registro, são relacionados todos os processos referenciados no documento fiscal. A associação de processos ao documento pode ser feita por meio da rotina de Complementos dos documentos Fiscais (MATA926).

Registro tipo D350 – Equipamento ECF (Códigos 2E, 13, 14, 15 e 16)

Registro gerado pelo ponto de entrada SPDPISTR, além do registro filho D359 e registros 1010 e 1020. Para mais informações, consulte o TDN.

Registro tipo D500 – Nota Fiscal de serviço de comunicação (código 21) e nota fiscal de serviço de telecomunicação (código 22) – Documentos de aquisição com direito a crédito.

Este registro é gerado a partir da tabela dos Livros Fiscais (SFT), e é composto de notas fiscais dos seguintes modelos:

• Nota Fiscal de serviço de comunicação, modelo 21 (NTSC);
• Nota Fiscal de serviço de telecomunicação, modelo 22 (NTST).

Neste registro são informados os documentos com direito a crédito de PIS e COFINS.

Registro tipo D501 – Complemento da operação (código 21 e 22) - PIS/PASEP

Este registro tem objetivo de informar complementos de valores referentes à PIS informados no registro pai D500.

Registro tipo D505 – Complemento da operação (código 21 e 22) – COFINS

Este registro tem objetivo de informar complementos de valores referentes à PIS informados no registro pai D500.

Registro tipo D509 – Processo referenciado

Neste registro são relacionados todos os processos referenciados no documento fiscal. A associação de processos ao documento pode ser feita por meio da rotina de Complementos dos documentos Fiscais (MATA926).

Registro tipo D600 – Consolidação da prestação de serviços – notas de serviços de comunicação (código 21) e de serviço de telecomunicação (código 22)

Este registro é composto de notas fiscais dos seguintes modelos:

• Nota Fiscal de serviço de comunicação, modelo 21 (NFSC e NTSC);
• Nota Fiscal de serviço de telecomunicação, modelo 22 (NTST).

Para geração deste registro é necessário preencher nos complementos da nota fiscal, as informações da opção de Comunicação e telecomunicação.

Instruções para Serviço de Comunicação e Telecomunicação Prestado que serão faturados futuramente: 

Neste caso, embora o serviço ainda não tenha sido faturado, já é uma receita auferida e deve ser oferecida para tributação, onde o contribuinte pagará os valores de PIS e COFINS.

Para gerar registro D600 nesta situação, efetue as seguintes configurações:

• Alterar o parâmetro MV_ESTTELE com conteúdo igual a .T.;
• Emita um documento no Protheus para registrar os valores medidos de Comunicação/ Telecomunicação, utilizando um TES com os seguintes campos: L.Fisc. ICMS (F4_LFICM), L.Fiscal IPI (F4_LFIPI) com conteúdo igual a Não, PIS/COFINS (F4_PISCOF) igual a Ambos, Cred.PIS/COF (F4_PISCRED) igual a Debita,  Sit. Trib. PIS (F4_CSTPIS) e Sit. Trib. COFINS (F4_CSTCOF) com devidos CSTs informados, isto quer dizer que este documento não deve ser considerado para os Livros Fiscais, somente será considerado para as contribuições de PIS e COFINS.
• Informe o complemento de Comunicação e Telecomunicação, com tipo de receita campo Tipo rec. (FX_TIPOREC) igual a 6 - Per.Futuro;
• O documento emitido deve ter espécie igual à NFSC, NTSC ou NTST;
• O CFOP utilizado deve estar entre os seguintes: 5301, 6301, 7301, 5302, 6302, 5303, 6303, 5304, 6304, 5305, 6305, 5306, 6306, 5307 e 6307.

Com estas configurações, é gerado registro D600 e filhos para um serviço prestado que ainda não foi faturado e não está no Livro Fiscal, gerando valores de contribuição de PIS e COFINS.

• Num segundo momento, quando o serviço for faturado, a nota fiscal emitida para este fim deve ser considerada para o Livro Fiscal (utilizando um TES com os seguintes campos: L.Fisc. ICMS (F4_LFICM) ou L.Fiscal IPI (F4_LFIPI) informando a coluna de escrituração do Livro, PIS/COFINS (F4_PISCOF) igual a Ambos, Cred.PIS/COF (F4_PISCRED) igual a Debita, Sit. Trib. PIS (F4_CSTPIS) e Sit. Trib. COFINS (F4_CSTCOF) com devidos CSTs informados);
• No complemento de Comunicação e Telecomunicação, deve ter o tipo de receita igual a 0 – Ser. Prestados, esta nota é gerada no registro D600 e filhos, porém como se trata de uma operação que gerou valores de PIS e COFINS já pagos em período anterior, nos registros D601 e D605, campo 04 VL_DESC, será efetuado um estorno, excluindo-se a base de cálculo desta operação, não gerando assim valor de PIS e COFINS, pois estas contribuições já foram pagas no período anterior.

No primeiro documento os valores de receitas são considerados no registro 0111, e no segundo momento quando houver o estorno, a receita não será considerada no registro 0111.

Caso seja necessário alterar os CFOPs citados, poderá ser feito através do parâmetro MV_CFOTELE. Neste parâmetro terá os CFOPs que entendemos tratar de prestação de serviços de comunicação e para os quais se aplica esta regra.

Caso uma operação faturada que esteja no Livro Fiscal com tipo de receita igual a 0 – Ser. Prestados, que não deva gerar estorno, no complemento de Comunicação e Telecomunicação, informar no campo Estorno Rec. a opção 2=Não (campo FX_ESTREC).

Somente será gerado D600 para o documento ainda não faturado quando o tipo de receita for igual a 6 - Per.Futuro, e somente será gerado estorno para o tipo de receita igual a 0 – Ser. Prestados com campo Estorno Rec. Diferente de 2=Não.

Caso o parâmetro MV_ESTTELE esteja com conteúdo igual a .F., estas regras são desabilitadas e os documentos emitidos que não sejam considerados para no Livro Fiscal, não são considerados para nenhum efeito na EFD CONTRIBUIÇÕES.

É necessário ressaltar que este tratamento foi criado pois o fato gerador de PIS e COFINS é auferimento de receita, não é necessário ter a emissão do documento fiscal, e deve ser considerado para o SPED PIS COFINS.

Registro tipo D601 – Complemento da consolidação da prestação de serviços (códigos 21 e 22) – PIS/PASEP

Este registro tem objetivo de informar complementos de valores referentes à PIS da consolidação do registro pai D600.

Registro tipo D605 – Complemento da consolidação da prestação de serviços (códigos 21 e 22) – COFINS

Este registro tem objetivo de informar complementos de valores referentes à COFINS da consolidação do registro pai D600.

Registro tipo D609 – Processo referenciado

Neste registro são relacionados todos os processos referenciados no documento fiscal. A associação de processos ao documento pode ser feita por meio da rotina de Complementos dos documentos Fiscais (MATA926).

Registro tipo D990 – Encerramento do bloco D

Contém a identificação do registro e um campo informando a quantidade de registros do bloco D.

Bloco F – Demais Documentos e Operações

Registro tipo F001 – Abertura do Bloco F

Contém a identificação do registro e um campo informando se há movimentos para este bloco.

Registro tipo F100 – Demais documentos e operações geradoras de contribuição e créditos

Este registro é gerado quando houver títulos no módulo do Financeiro que não estão relacionados com notas fiscais, ou seja, títulos lançados manualmente nas tabelas Contas a Receber (SE1) e/ou Contas a Pagar (SE2). Os valores de crédito e contribuição deste registro são recuperados no bloco M. Os registros  gerados aqui terão origem da tabela CL2, já processada pela apuração da EFD Contribuições.

• A tabela CL2 não pode ser compartilhada, deve ser exclusiva.

Importante:

Para a geração deste registro foi disponibilizado o Ponto de Entrada SPDPIS09 para que se necessário, seja customizado. Para mais detalhes sobre este ponto de entrada, consulte o TDN.

Importante:

Para a correta geração do registro F100, verificar também o preenchimento dos campos: Apuração PIS (ED_APURPIS), Apuração COFINS (ED_APURCOF), Porcentagem de apuração PIS (ED_PCAPPIS) e Porcentagem de Apuração COFINS (ED_PCAPCOF), que permitem efetuar o controle de apuração de PIS e COFINS, tabela (ED_TABCCZ),Código (ED_CODCCZ), Grupo (ED_GRUCCZ) e Data Final (ED_DTFCCZ) nos casos de CSTs 04, 05, 06, 07, 08 ou 09.

Para que os campos 17 (COD_CTA) e 18 (COD_CCUS) do registro F100 sejam gravados, é preciso preencher os seguintes campos: ED_CONTA (Conta Contábil), ED_CCD (Centro de Custo Débito) e ED_CCC (Centro de Custo Crédito).

Para mais detalhes de quais os tipos de motivos de baixas, referentes às baixas dos títulos a pagar e a receber não devem ser gerados no bloco F100 da EFD CONTRIBUIÇÕES, consulte o boletim Criação do parâmetro MV_MTBXSD.

Para mais detalhes de quais as séries dos Documentos de Saída e quais as espécies dos Documentos de Entrada devem ser gerados no bloco F100 da EFD CONTRIBUIÇÕES, consulte o boletim Alteração dos parâmetros MV_DCSSPD e MV_DOCSPD.

A partir de fevereiro de 2015 está disponível o cálculo de crédito presumido e escrituração do registro F100 agrupado por fornecedor e item em conformidade com a lei 12.058/2009.

Registro F111 - Processo Referenciado

Neste registro é indicado o Processo Referenciado relacionado aos títulos de contas a pagar (E2_NUMPRO e E2_INDPRO) e contas a receber (E1_NUMPRO e E1_INDPRO) no módulo Financeiro (SIGAFIN). Será gerado um registro 1010 ou 1020 referente ao detalhamento do processo judicial ou do processo administrativo referente a este processo Referenciado.

Registro tipo F120 – Bens Incorporados ao Ativo Imobilizado – Operações Geradoras de Créditos com base nos Encargos de Depreciação e Amortização.

Este registro tem objetivo de trazer valores de créditos de PIS e da COFINS, com base nos encargos de Depreciação e Amortização, as informações deste registro tem origem do módulo Ativo Fixo (SIGAATF). Os registros  gerados aqui terão origem da tabela CL2, já processada pela apuração da EFD Contribuições.

Este registro irá tratar bens que possuam ou não vínculo com nota fiscal de entrada, ou seja, bens que foram incluídos pela nota de entrada, ou incluídos diretamente no módulo doAtivo Fixo (SIGAATF).

É necessário fazer o cálculo da depreciação no módulo Ativo Fixo (SIGAATF), através da rotina Cálculo Mensal (ATFA050).

Para a geração dos valores do Ativo Imobilizado em F120, na classificação/alteração do bem é necessário preencher os seguintes campos: N1_CALCPIS, N1_DETPATR, N1_UTIPATR, N1_ORIGCRD, N1_CSTPIS, N1_ALIQPIS, N1_CSTCOFI, N1_ALIQCOF e N1_CODBCC.

Quando o bem for incluído através de uma nota de entrada, os campos da aba Fiscal N1_ORIGCRD, N1_CSTPIS, N1_ALIQPIS, N1_CSTCOFI e N1_ALIQCOF são preenchidos automaticamente com as informações da nota de entrada, o campo N1_CODBCC o usuário deverá preencher manualmente na classificação da compra no Ativo, é através deste campo que a rotina identificará se os valores são gerados no registro F120 ou F130. Para este registro (F120) o conteúdo do campo N1_CODBCC deve ser igual a 09 ou 11.

Para que na nota de entrada, seja considerado o valor de PIS COFINS  no valor do bem deve ser configurado parâmetro MV_VLRATF, informando em sua formula os campos D1_VALIMP5 e D1_VALIMP6 referente aos valores de PIS e COFINS Apuração.

Quando o bem é incluído diretamente no módulo do Ativo Fixo (SIGAATF), os campos N1_ORIGCRD, N1_CSTPIS, N1_ALIQPIS, N1_CSTCOFI e N1_ALIQCOF não são preenchidos automaticamente, o usuário deverá preencher estes campos, que estão na aba Fiscal, juntamente com o campo N1_CODBCC. Para este registro o conteúdo do campo N1_CODBCC deve ser igual a 09 ou 11.

Os valores de créditos de PIS e COFINS da nota de entrada que geram informações no módulo do Ativo Fixo (SIGAATF), não são considerados no bloco A, C e D. Os valores de crédito são considerados somente no registro F120, para que não seja gerado crédito duplicado.

Para bens já cadastrados anteriormente, é necessário rever o cadastro, preenchendo os novos campos, para geração.

Registro tipo F129 – Processo referenciado

Neste registro é indicado o Processo Referenciado relacionado ao Bem pelos campos N1_NUMPRO e N1_INDPRO no módulo de Ativo Fixo (SIGAATF).

Registro tipo F130 – Bens Incorporados ao Ativo Imobilizado – Operações Geradoras de Créditos com base no valor de aquisição/Contribuição

Este registro tem objetivo de trazer valores de créditos de PIS e da COFINS, com base no valor de aquisição/Contribuição, as informações deste registro tem origem do módulo Ativo Fixo (SIGAATF). Os registros  gerados aqui terão origem da tabela CL2, já processada pela apuração da EFD Contribuições.

Irá tratar bens que possuam ou não vínculo com nota fiscal de entrada, ou seja, bens que foram incluídos pela nota de entrada, ou incluídos diretamente no módulo do Ativo Fixo, tem por base de crédito do PIS e da COFINS, a fração do mês correspondente ao mês, que poderá ser informada no campo N1_MESCPIS, diferentemente do registro F120, que se baseia no valor da depreciação/amortização.

Este registro (F130) não requer a execução da rotina de cálculo mensal.

Para a geração dos valores do Ativo Imobilizado em F130, na classificação/alteração do bem é necessário preencher os seguintes campos: N1_CALCPIS, N1_MESCPIS, N1_DETPATR, N1_UTIPATR, N1_ORIGCRD, N1_CSTPIS, N1_ALIQPIS, N1_CSTCOFI, N1_ALIQCOF e N1_CODBCC.

Quando o bem é incluído através de uma nota de entrada, os campos da aba Fiscal N1_ORIGCRD, N1_CSTPIS, N1_ALIQPIS, N1_CSTCOFI e N1_ALIQCOF são preenchidos automaticamente com as informações da nota de entrada, o campo N1_CODBCC o usuário deverá preencher manualmente na classificação da compra do Ativo, é através deste campo que a rotina identificará se os valores são gerados no registro F120 ou F130. Para este registro o conteúdo do campo N1_CODBCC deve ser igual a 10.

Para que na nota de entrada, seja considerado o valor de PIS COFINS  no valor do bem deve ser configurado parâmetro MV_VLRATF, informando em sua formula os campos D1_VALIMP5 e D1_VALIMP6 referente aos valores de PIS e COFINS Apuração.

Quando o bem é incluído diretamente no módulo do Ativo Fixo (SIGAATF), os campos N1_ORIGCRD, N1_CSTPIS, N1_ALIQPIS, N1_CSTCOFI e N1_ALIQCOF não são preenchidos automaticamente, o usuário deverá preencher estes campos, que estão na aba Fiscal, juntamente com o campo N1_CODBCC. Para este registro (F130) o conteúdo do campo N1_CODBCC deve ser igual a 10.

Os valores de créditos de PIS e COFINS da nota de entrada que geram informações no módulo do Ativo Fixo (SIGAATF), não são considerados no bloco A, C e D. Os valores de crédito são considerados somente no registro F130, para que não seja gerado crédito duplicado.

Para bens já cadastrados anteriormente, é necessário rever o cadastro, preenchendo os novos campos, para correta geração.

Agrupamento registro F130

Incluído tratamento para Agrupar registro F130

para ativar tratamento de agrupamento é necessário alterar parâmetro parâmetro MV_F130GRP.

De acordo com o manual, o agrupamento das informações do registro F130 deve obedecer uma chave única de modo que trate diversas combinações de   
tipos de ativos pois existem situações onde não temos como efetuar o agrupamento, portanto, não se pode utilizar como chave agrupadora somente o 
campo 03 - IDENT_BEM_IMOB pois podem existir situações onde simplesmente não é possível determinar o conteúdo de certos campos.

Exemplo : 

Vamos tomar como exemplo a aquisição de dois automóveis para finalidades diferentes, hoje os registros F130 são gerados individualmente, entretanto no 
quadro abaixo temos ilustrado uma situação onde não há orientação por parte do fisco no manual de como efetuar tal agrupamento :  

Dessa maneira, vamos utilizar como critério, uma "chave" de campos que vão determinar a geração de registros em separado, ou seja, campos do registro
F130 onde possa ocorrer situações como ilustrada no exemplo acima.

Chave utilizada para Agrupar registros.

IDENT_BEM_IMOB + IND_ORIG_CRED + IND_UTIL_BEM_IMOB + MES_OPER_AQUIS + IND_NR_PARC + CST_PIS + ALIQ_PIS + CST_COFINS + 
ALIQ_COFINS + COD_CTA + COD_CCUS

Registro tipo F139 – Processo referenciado

Neste registro é indicado o Processo Referenciado relacionado ao Bem pelos campos N1_NUMPRO e N1_INDPRO no módulo de Ativo Fixo (SIGAATF).

Registro tipo F150 – Crédito Presumido Sobre estoque de abertura.

Este registro tem objetivo de escriturar o crédito sobre o estoque de abertura de bens adquiridos para revenda (exceto os tributados no regime de substituição tributária e no regime monofásico) ou de bens a serem utilizados como insumo na prestação de serviços e na produção ou fabricação de bens ou produtos destinados à venda, adquiridos de pessoa jurídica domiciliada no País, existentes na data de início da incidência no regime não cumulativo das contribuições sociais.

As informações deste registro terão origem através da rotina Estoque de Abertura (FISA049) e da tabela Estoque de abertura (CF9). Para mais informações consulte o boletimEstoque de Abertura SPED_PIS_COFINS.

Registro tipo F200 – Operações da atividade Imobiliária - Unidade Imobiliária vendida

Este registro é gerado através do ponto de entrada SPDPCIMOB, o último campo de retorno do PE deve ser o tipo de regime a qual pertence o registro, (0) cumulativo, (1) não cumulativo, esta informação é necessária para geração do bloco M, para mais detalhes de geração, consulte o TDN.

Registro tipo F205 – Operações da atividade Imobiliária - Custo Incorrido da atividade Imobiliária

Este registro é gerado através do ponto de entrada SPDPCIMOB, para mais detalhes de geração, consulte o TDN.

Registro tipo F210 – Operações da atividade Imobiliária - Custo orçado da unidade imobiliária vendida

Este registro é gerado através do ponto de entrada SPDPCIMOB, para mais detalhes de geração, consulte o TDN.

Considerações para o Tratamento do Lucro Presumido – Regime de Caixa

Para os Contribuintes enquadrados como Lucro Presumido, optante pela apuração da contribuição de PIS e da COFINS pelo regime de caixa, serão gerados os registros F500, F509, F510, F519, F525 e 1900.

Para o regime de caixa, serão considerados os valores das baixas/recebimentos no período, efetuadas no módulo Financeiro, e os valores de PIS e COFINS serão gerados considerando sempre o percentual do recebimento da receita no período.

Teremos as seguintes situações de recebimento:

• Nenhum recebimento: Como não houve recebimento da receita no período, não serão gerados valores de PIS e COFINS neste período.

• Recebimento Parcial: Neste caso serão gerados valores de PIS e COFINS conforme o percentual recebido, por exemplo, se o Contribuinte tiver um recebimento parcial de 50% da receita no período, então será calculada somente a metade das Contribuições de PIS e COFINS neste período. Os valores restantes de PIS e COFINS serão calculados no período em que houver o recebimento da outra parcela.

• Recebimento total: Neste caso, serão gerados valores de PIS e COFINS integralmente, pois houve recebimento total da receita no período.

As baixas/recebimentos efetuadas no Financeiro, poderão ter vinculo com documento fiscal ou não. Se tiver vinculo com documento fiscal, os valores de CST, alíquota e base de cálculo serão gerados a partir dos itens gravados na tabela SFT, se não houver vinculo com documento fiscal, então estas informações serão consideradas a partir da Natureza Financeira (SED). Em ambos os casos, será aplicado o percentual recebido na base de cálculo.

Para a geração do regime de caixa no SPED Contribuições, as configurações de TES, Produtos, Exceção Fiscal não foram alteradas, são as mesma que já existem para a geração de PIS e COFINS para Lucro Real nos blocos A, C, D e F. Lembrando que quando houver nota fiscal, deverá constar no Livro Fiscal (tabela SFT/SF3), e que a TES deve estar configurada para gerar duplicata no Financeiro (F4_DUPLICA = Sim).

Para as baixas que não caracteriza o recebimento da receita, como por exemplo, Dação deverá ser informada no parâmetro MV_MTBXSD.

Registro tipo F500 - Consolidação das Operações da Pessoa Jurídica Submetida ao Regime de Tributação com Base no Lucro Presumido – Incidência do PIS/PASEP e da COFINS pelo Regime de Caixa

Este registro tem objetivo escriturar os valores de PIS e da COFINS das receitas recebidas para pessoa jurídica submetida ao regime de apuração com base no Lucro Presumido, optante pela apuração através do regime de caixa.

Para a geração deste registro, é necessário ter o recebimento/baixa da receita no período registrada no módulo Financeiro (tabela SE5), para que seja calculado PIS e COFINS sobre o percentual recebido no período. Os valores das receitas constantes neste registro serão consolidados no registro F525.

As operações com valores de PIS e COFINS tributadas por unidade de medida de produto (alíquotas em reais) não serão consideradas para a geração deste registro.

Os valores das Receitas declaradas neste registro estarão relacionados no registro 1900 (demonstração consolidada das receitas auferidas no período, por tipo/natureza do documento de registro da receita).

As informações deste registro terão origem da tabela CL1.

Registro tipo F509 - Processo Referenciado

Neste registro, são relacionados todos os processos referenciados no documento fiscal que foi considerado para a geração do registro F500. A associação de processos ao documento pode ser feita por meio da rotina de Complementos dos documentos Fiscais (MATA926).

Será gerado um registro 1010 ou 1020 referentes ao detalhamento do processo judicial ou do processo administrativo referente a este processo Referenciado.

Registro tipo F510 - Consolidação das Operações da Pessoa Jurídica Submetida ao Regime de Tributação com Base no Lucro Presumido – Incidência do PIS e da COFINS pelo Regime de Caixa (apuração da contribuição por unidade de medida de produto – alíquota em reais)

Este registro tem objetivo escriturar os valores de PIS e da COFINS das receitas recebidas para pessoa jurídica submetida ao regime de apuração com base no Lucro Presumido, optante pela apuração através do regime de caixa.

Neste registro serão geradas as operações que são tributadas por unidade de medida de produto (alíquotas em reais), onde o cálculo de PIS e COFINS foi realizado utilizando valor de Pauta.

Para a geração deste registro, é necessário ter o recebimento/baixa da receita no período registrada no módulo Financeiro (tabela SE5), para que seja calculado PIS e COFINS sobre o percentual recebido no período. Os valores das receitas constantes neste registro serão consolidados no registro F525.

 As operações com valores de PIS e COFINS que utilizam alíquotas em percentual não serão considerados para a geração deste registro.

Os valores das Receitas declaradas neste registro estarão relacionados no registro 1900 (demonstração consolidada das receitas auferidas no período, por tipo/natureza do documento de registro da receita).

As informações deste registro terão origem da tabela CL1.

Registro tipo F519 - Processo Referenciado

Neste registro, são relacionados todos os processos referenciados no documento fiscal que foi considerado para a geração do registro F510. A associação de processos ao documento pode ser feita por meio da rotina de Complementos dos documentos Fiscais (MATA926). Será gerado um registro 1010 ou 1020 referentes ao detalhamento do processo judicial ou do processo administrativo referente a este processo Referenciado.

Registro tipo F525 - Composição da Receita Escriturada no Período – Retalhamento da Receita Recebida pelo Regime de Caixa

Este registro tem por objetivo relacionar a composição de todas as receitas recebidas pela pessoa jurídica no período da escrituração, sujeitas ou não ao pagamento da contribuição social.

Os valores das receitas constante neste registro devem corresponder aos valores das receitas recebidas e relacionadas nos registros F500 e F510.

As informações deste registro já foram processadas pela apuração e estão gravadas na tabela CL7.

Este registro poderá ser gerado considerando o indicador da receita (campo 03 IND_REC), onde temos as seguintes opções disponíveis no sistema:

• Por Cliente
• Por Título/Duplicata
• Documento Fiscal
• Item Vendido

O critério para agrupar estes valores é feito através da rotina de apuração, através das perguntas inicias da rotina.

Se escolhido o indicador da receita por Cliente, então o campo 04–CNPJ_CPF será preenchido com o CNPJ do cliente da operação, o campo 02–VL_REC será o somatório das receitas dos clientes, e o campo 07–VL_REC_DET será o somatório das receitas do cliente cujo CNPJ foi incluído no campo 04-CNPJ_CPF.

Se escolhido o indicador da receita por Título/Duplicata, então o campo 05–NUM_DOC será preenchido com o número do título, o campo 02-VL_REC será o somatório das receitas dos títulos, e o campo 07–VL_REC_DET será o somatório das receitas do título que foi informado no campo 04 – NUM_DOC.

Se escolhido o indicador da receita por Documento Fiscal, então o campo 05–NUM_DOC será preenchido com o número da Nota Fiscal, o campo 02-VL_REC será o somatório das receitas das notas fiscais, e o campo 07-VL_REC_DET será o somatório das receitas da nota fiscal que foi informada no campo 04-NUM_DOC.

Se escolhido o indicador da receita por Item Vendido, então o campo 06–COD_ITEM será preenchido com o código do produto ou serviço, que deverá constar no registro 0200, o campo02-VL_REC será o somatório das receitas dos produtos/serviços, e o campo 07-VL_REC_DET será o somatório das receitas do produto/serviço que foi informado no campo 06-COD_ITEM.

Importante:

Os títulos que não possuem vínculo com documento fiscal não terão as informações de Número do Documento Fiscal e Código de Produto/Serviço, então por padrão para estes títulos, caso for escolhido na Wizard o indicador da receita por Item Vendido ou Documento Fiscal, será gerado um registro F525 com indicador da receita de Título/Duplicata, o número do título será gerado no campo 05-NUM_DOC, terá o somatório destes títulos no campo 02-VL_REC, e o somatório do título no campo 07_VL_REC_DET.

Registro tipo F550 - Consolidação das Operações da Pessoa Jurídica Submetida ao Regime de Tributação com Base no Lucro Presumido – Incidência do PIS/PASEP e da COFINS pelo Regime de Competência.

Este registro tem por objetivo escriturar os valores de PIS e da COFINS das receitas auferidas no período pela pessoa jurídica submetida ao regime de apuração com base no Lucro Presumido, através do regime de competência (independente do seu recebimento ou não).

São consideradas para a geração deste registro, operações de documentos fiscais que foram configuradas para calcular PIS e COFINS, títulos/duplicatas no módulo Financeiro que não tenham vínculo com documento fiscal, e que calcula PIS e COFINS via apuração. São consideradas também receitas informadas através da rotina Demais Docs. PIS COF. (FISA048) tabela Demais Docs. PIS COFINS (CF8), e receitas geradas através do Ponto de Entrada SPDPIS09.

Os valores referentes a devoluções no período serão geradas nos campos 04-VL_DESC_PIS e 09-VL_DESC_COFINS, reduzindo assim a base de cálculo da Contribuição. Para devoluções referentes a períodos anteriores, os valores são estornados através de ajustes de redução nos registros M220 e M620. Se na operação houver diferimento de PIS e COFINS, os valores da receita auferida são declaradas neste registro e diferidas nos registros M230 e M630.

Os valores das Receitas declaradas neste registro estarão relacionados no registro 1900 (demonstração consolidada das receitas auferidas no período, por tipo/natureza do documento de registro da receita).

As operações com valores de PIS e COFINS tributadas por unidade de medida de produto (alíquotas em reais) não são consideradas para a geração deste registro.

Registro tipo F559 - Processo Referenciado

Neste registro, são relacionados todos os processos referenciados no documento fiscal que foi considerado para a geração do registro F550. A associação de processos ao documento pode ser feita por meio da rotina de Complementos dos documentos Fiscais (MATA926). Será gerado um registro 1010 ou 1020 referentes ao detalhamento do processo judicial ou do processo administrativo referente a este processo Referenciado.

Registro tipo F560 - Consolidação das Operações da Pessoa Jurídica Submetida ao Regime de Tributação com Base no Lucro Presumido – Incidência do PIS/PASEP e da COFINS pelo Regime de Competência (Apuração da Contribuição por Unidade de Medida de Produto – Alíquotas em Reais)

Este registro tem objetivo escriturar os valores de PIS e da COFINS das receitas auferidas no período pela pessoa jurídica submetida ao regime de apuração com base no Lucro Presumido, através do regime de competência (independente do seu recebimento ou não).

São consideradas para a geração deste registro, operações de documentos fiscais que foram configuradas para calcular PIS e COFINS, títulos/duplicatas no módulo Financeiro (SIGAFIN) que não tenham vínculo com documento fiscal, e que calcula PIS e COFINS via apuração. São consideradas também as receitas informadas através da rotina Demais Docs. PIS COF. (FISA048) tabela Demais Docs. PIS COFINS (CF8), e receitas geradas através do Ponto de Entrada SPDPIS09.

Neste registro são geradas as operações que são tributadas por unidade de medida de produto (alíquotas em reais), onde o cálculo de PIS e COFINS foi realizado utilizando valor de Pauta.

Os valores referentes a devoluções no período são geradas nos campos 04-VL_DESC_PIS e 09-VL_DESC_COFINS, reduzindo assim a base de cálculo da Contribuição. Para devoluções referentes a períodos anteriores, os valores serão estornados através de ajustes de redução nos registros M220 e M620. Se na operação houver diferimento de PIS e COFINS, os valores da receita auferida serão declaradas neste registro e diferidas nos registros M230 e M630.

Os valores das Receitas declaradas neste registro serão estarão relacionados no registro 1900(demonstração consolidada das receitas auferidas no período, por tipo/natureza do documento de registro da receita).

As operações com valores de PIS e COFINS que utilizam alíquotas em percentual não serão considerados para a geração deste registro.

Registro tipo F569 - Processo Referenciado

Neste registro, são relacionados todos os processos referenciados no documento fiscal que foi considerado para a geração do registro F560. A associação de processos ao documento pode ser feita por meio da rotina de Complementos dos documentos Fiscais (MATA926). Será gerado um registro 1010 ou 1020 referentes ao detalhamento do processo judicial ou do processo administrativo referente a este processo Referenciado.

Registro tipo F600 – Contribuição Retida na Fonte

Este registro é gerado quando houver títulos de retenção de PIS/COFINS, e terá origem a partir das tabelas SE1, e da SE2 quando a pessoa jurídica beneficiária do recolhimento (pessoa jurídica associada/cooperada), com base nos valores informados pela cooperativa quanto aos valores de PIS/COFINS pagos. As informações para geração deste registro estão na tabela CKY

Importante:

Para mais detalhes do tratamento de Naturezas Financeiras, consulte o boletim técnico Naturezas Financeiras – SPED PIS/COFINS. É necessário a Natureza estar cadastrada corretamente, para correta geração do F600, e geração dos valores no bloco M de apuração.

Registro tipo F700 – Deduções Diversas

Neste registro informe as deduções diversas previstas na legislação tributária, inclusive os créditos que não sejam específicos do regime não cumulativo, passíveis de dedução na determinação da contribuição social a recolher, nos registros M200 (PIS/PASEP) e M600 (COFINS).

Este registro é gerado quando houver valor de dedução na tabela Deduções PIS COFINS (CF2), que são informados através da rotina Dedução de PIS COFINS (FISA041).

Caso o valor da dedução for maior que o valor da contribuição, este valor de dedução credor será recuperado no próximo período, e para utilizar no valor da contribuição, são gerados ajustes de redução da contribuição, através dos registros M220 e M620.

Importante:

Para mais detalhes de como lançar valores de deduções para a geração da EFD CONTRIBUIÇÕES, consulte o boletim Dedução PIS COFINS.

Registro tipo F800 – CRÉDITOS DECORRENTES DE EVENTOS DE INCORPORAÇÃO, FUSÃO E CISÃO

Devem ser escriturados neste registro os créditos oriundos da versão de bens e direitos referidos no art. 3º das Leis nº 10.637/2002 e nº 10.833/2003, bem como os créditos referentes à importação referidos na Lei nº 10.865/2004, transferidos em decorrência de eventos de fusão, incorporação e cisão de pessoa jurídica domiciliada no País, relacionando-os por cada tipo, conforme Tabela 4.3.6. da EFD-Contribuições.

Este registro é gerado quando houver valor informado na rotina Cred. Decorrentes de Incorporação, Fusão e Cisão (FISA124) para período de apuração.

Neste registro não existe base, alíquota ou CST de Pis e Cofins sera infonado apenas valor da contribuição.

Importante:

Sera gerado registro M100 e M500 para cada Código de Tipo de Crédito, estes registros possuem campo 03 IND_CRED_ORI com conteúdo 1 – Evento de incorporação, cisão ou fusão e não sera gerado registro filhos do M100.

Registro tipo F990 – Encerramento do bloco D

Contém a identificação do registro e um campo informando a quantidade de registros do bloco F.

Bloco I Operações das Instituições Financeiras e Assemelhadas, Seguradoras, Entidades de Previdência Privada e Operadoras de Planos de Assistência à Saúde

Importante:

Os registros do bloco I serão processados considerando as informações já gravadas através da rotina de apuração da EFD Contribuições, por este motivo é necessário processar apuração antes da geração deste arquivo.

A apuração realiza  Integrações com os módulos Financeiro (SIGAFIN) e módulo de Saúda (SIGAPLS) para gerar as informações e valores deste bloco. As informações serão baseadas nas tabelas 7.1.1, 7.1.2, 7.1.3 e 7.1.4 da Receita Federal, importada e criada através do compatibilizado u_updsigafis. O parâmetro MV_INTBLCI irá definir quais integrações serão realizadas.

Para que este bloco seja processado, o informação do Indicador Bloco I deverá estar preenchido nas perguntas iniciais, e o campo da opção Indicador de Tipo de Atividade Proponente deverá ser igual a “03”. Quando gerar bloco I, os blocos A, C, D e  bloco F (com exceção dos registros F600 e  F700) não serão gerados.

Registro tipo I001 – Abertura do bloco I

Contém a identificação do registro e um campo informando se há movimentos para este bloco.

Registro tipo I010 – IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA JURIDICA/ESTABELECIMENTO

Este registro tem objetivo de identificar o estabelecimento da pessoa jurídica a que se referem às operações e documentos informados neste bloco.

Registro tipo I100 – CONSOLIDAÇÃO DAS OPERAÇÕES DO PERÍODO

Neste registro serão gerados os valores de PIS e COFINS agrupados por CST e alíquotas. Os valores deste registro terão origem através de integração das operações dos módulos Financeiro e Saúde. Os valores de base de cálculo informados neste registro serão considerados para geração e apuração do bloco M.

Os valores aqui gerados deverão estar detalhados por código de Receita da tabela 7.1.1 e/ou Dedução 7.1.2 no registro filho I200.

As informações deste registro tem origem da tabela CL5.

Registro tipo I199– PROCESSO REFERENCIADO

Neste registro é indicado o Processo Referenciado relacionado aos títulos de contas a pagar (E2_NUMPRO e E2_INDPRO) e contas a receber (E1_NUMPRO e E1_INDPRO) referente às operações com integração com módulo Financeiro (SIGAFIN). Já para integração com módulo de Saúde (SIGAPLS), serão considerados os processos referenciados no documento fiscal (se houver). A associação de processos ao documento pode ser feita por meio da rotina de Complementos dos documentos Fiscais (MATA926).

Será gerado um registro 1010 ou 1020 referente ao detalhamento do processo judicial ou do processo administrativo referente a este processo Referenciado.

Registro tipo I200 – COMPOSIÇÃO DAS RECEITAS, DEDUÇÕES E/OU EXCLUSÕES DO PERÍODO

Este registro tem objetivo de detalhar a composição dos valores agrupados no registro pai I100. Este registro será agrupado pelos códigos das tabelas 7.1.1 e 7.1.2. Os valores constantes neste registro por sua vez deverão estar detalhados no registro filho I300 através dos códigos das tabelas 7.1.3 e 7.1.4. As informações deste registro tem origem da tabela CL6.

Registro tipo I299– PROCESSO REFERENCIADO

Neste registro é indicado o Processo Referenciado relacionado aos títulos de contas a pagar (E2_NUMPRO e E2_INDPRO) e contas a receber (E1_NUMPRO e E1_INDPRO) referente às operações com integração com módulo Financeiro (SIGAFIN). Já para integração com módulo de Saúde (SIGAPLS), serão considerados os processos referenciados no documento fiscal (se houver). A associação de processos ao documento pode ser feita por meio da rotina de Complementos dos documentos Fiscais (MATA926).

Será gerado um registro 1010 ou 1020 referente ao detalhamento do processo judicial ou do processo administrativo referente a este processo Referenciado.

Registro tipo I300– COMPLEMENTO DAS OPERAÇÕES – DETALHAMENTO DAS RECEITAS, DEDUÇÕES E/OU EXCLUSÕES DO PERÍODO

Este registro tem objetivo de detalhar de forma analítica os valores declarados no registro I200, através dos códigos de Receita da tabela 7.1.3 e/ou Deduções da tabela 7.1.4. As informações deste registro tem origem da tabela CL6.

Registro tipo I399– PROCESSO REFERENCIADO

Neste registro é indicado o Processo Referenciado relacionado aos títulos de contas a pagar (E2_NUMPRO e E2_INDPRO) e contas a receber (E1_NUMPRO e E1_INDPRO) referente às operações com integração com módulo Financeiro (SIGAFIN). Já para integração com módulo de Saúde (SIGAPLS), serão considerados os processos referenciados no documento fiscal (se houver). A associação de processos ao documento pode ser feita por meio da rotina de Complementos dos documentos Fiscais (MATA926).

Será gerado um registro 1010 ou 1020 referente ao detalhamento do processo judicial ou do processo administrativo referente a este processo Referenciado.

Registro tipo I990– Encerramento do bloco I

Contém a identificação do registro e um campo informando a quantidade de registros do bloco I.

Bloco M – Apuração da Contribuição e Crédito do PIS/PASEP e da COFINS

A geração do  bloco M será baseada nas informações já processadas e gravadas pela rotina de Apuração da EFD Contribuições (FISA001), então antes de gerar o arquivo texto, é necessário processar antes apuração. Após finalização da apuração, para que os valores possam ser coerentes com as movimentações nos demais blocos, não poderá mais emitir nota, título, baixas, ajustes etc, caso seja necessário incluir alguma informação após finalização da apuração, será necessário fazer reprocessamento da apuração, e depois gerar o arquivo, para não ter diferenças de valores entre o bloco da apuração e os demais blocos.

Importante:

As tabelas CL8 - Crédito PIS/COF Consolidado e CL9 - Crédito PIS/COF Detalhado apenas serão gravadas quando o período possuir crédito. Caso contrário, estas tabelas não serão gravadas e, consequentemente, os registros referentes à apuração não serão gerados já que não possui crédito no período. Além disso, a não geração destes registros não ocasiona nenhum tipo de erro na validação ou na entrega do arquivo gerado. 

Registro tipo M001 – Abertura do Bloco M

Contém a identificação do registro e um campo informando se há movimentos para este bloco.

Registro tipo M100 – Crédito de PIS/PASEP Relativo ao Período

Este registro tem objetivo de informar a consolidação do crédito de PIS apurada no período, são gerados para os seguintes CST: 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 60, 61, 62, 63, 64 e 66. As informações deste registro tem origem da tabela CL8.

Importante:

Para usar o código da tabela 4.3.6, a rotina faz a seguinte checagem:

• Identificação do grupo: Verifica o código CST usado no registro filho M105, se for igual a 50, 53, 54 e 56, é considerado o grupo 100 da tabela 4.3.6, se for igual a 51, 53, 55 e 56, será grupo 200 da tabela 4.3.6, e se for igual a 52, 54, 55 e 56, será grupo 300 da tabela 4.3.6.
• Identificação do código do grupo: Se a nota tiver informações referentes à pauta de PIS, então é considerado código 103, 203 ou 303 dependendo do grupo. Se a nota for de importação, será código 108, 208 ou 308, dependendo do grupo. Quando se tratar de alíquotas básicas, será o código 101, 201 ou 301, dependendo do grupo, e se tratar de alíquotas diferenciadas, será o código 102, 202 ou 302, dependendo do grupo.
• Tratamento específico para os códigos 106, 206 ou 306: Para que seja considerado um destes códigos referente as créditos presumido – Agroindustria será necessário que o campo FT_TNATREC esteja preenchido com o código da Receita 4.3.9, caso o contrário serão considerados os códigos 107, 207 ou 307.

O controle de créditos de PIS disponíveis para os próximos períodos são gravados na tabela Controle de Crédito de PIS (CCY), e os créditos de COFINS gravados na tabela Controle de Crédito de COFINS (CCW.

Registro tipo M105 – Detalhamento da Base de Cálculo do Crédito Apurado no Período – PIS/PASEP

Neste registro é detalhada a base de cálculo de cada tipo de crédito informado no registro M100, com base nas operações com Código da Base de Cálculo do crédito e CST geradores de créditos nos documentos escriturados nos blocos A, C, D e F. As informações deste registro tem origem da tabela CL9.

Registro tipo M110 - Ajustes do Crédito de PIS/PASEP apurado

Registro a ser preenchido caso a pessoa jurídica tenha necessidade de ajustes de créditos escriturados no período, decorrentes de ação judicial, de processo de consulta, da legislação tributária das contribuições sociais, de estorno ou de outras situações, como por exemplo, devoluções de compras em período posterior à emissão da compra.  As informações deste registro tem origem da tabela CLA.

Importante:

Lembrando que os ajustes não afetam os valores de créditos prevenientes de saldo credor.

Registro tipo M115– Detalhamento dos Ajustes do Crédito de PIS Apurado

Registro a ser preenchido para a pessoa jurídica detalhar a operação e valor a que se refere o ajuste de crédito informado no registro pai – M110. As informações deste registro tem origem da tabela CL4.

Registro tipo M200 – Consolidação da Contribuição para o PIS/PASEP do Período.

Este registro tem objetivo de demonstrar a contribuição de PIS do período, é gerado com base nos documentos escriturados com CST com Operação tributável dos diversos registros dos blocos A, C, D e F.

É gerado somente um M200 por período.

Importante: As informações deste registro tem origem da tabela CKR.

Registro tipo M205 – Contribuição para o PIS/PASEP a recolher – detalhamento por código de Receita.

Este registro tem por objetivo detalhar a contribuição recolhida nos campos 08 (regime não cumulativo) e 12 (regime cumulativo) do Registro Pai M200 por código de receita.  O código de receita é preenchido na rotina de apuração e tem origem da tabela CL3.

Registro tipo M210 – Detalhamento da Contribuição para o PIS/PASEP do Período.

Este registro tem objetivo de detalhar a contribuição de PIS do período, para cada situação geradora de contribuição social conforme tabela 4.3.5, referentes aos valores escriturados nos registros dos blocos A, C, D e F. As informações deste registro tem origem da tabela CKS.

Registro tipo M211 – Sociedades Cooperativas – Composição da Base de Cálculo – PIS/PASEP

Este registro tem objetivo de determinar a base de cálculo das sociedades cooperativas.

Para geração deste registro, o campo Indicador da natureza da pessoa jurídica nas perguntas iniciais deve estar igual a 01 – Sociedade Cooperativa.

Conforme guia prático, é gerado um registro M211 para cada registro M210, e os valores que constam no registro M211, são referentes ao COD_CONT e alíquota do registro pai M210.

Para a geração do campo 02 – Indicador do Tipo de Sociedade Cooperativa, é necessário informar nas perguntas iniciais a opção Indicador do Tipo de Sociedade Cooperativa.

No registro M211 existem valores de exclusões (campos 04 e 05 do registro M211), para que estes campos sejam preenchidos, é necessário informar os valores de exclusões na rotina PIS/COFINS Exclusão (FISA039), e estes valores de exclusões são gravados na tabela CE9, conforme período, código da contribuição e alíquotas.

Ao informar os valores de exclusões, é importante saber indicar qual o código da contribuição correto, pois é a partir deste código que a rotina busca os valores de exclusões.

Exemplo: Se for gerado um registro M211 filho de um registro M210, e o campo 02 – COD_CONT do M210 for igual a 01, então na rotina PIS/COFINS Exclusão (FISA039) informe qual é o valor de exclusão (se houver), indicando qual o período (Mês e ano), qual o COD_CONT correspondente, neste exemplo o 01, e qual a alíquota utilizada para PIS, e os valores de exclusões, com estas configurações, o registro M211 é gerado com valores de exclusões.

Vale lembrar que o ERP não calcula os valores de exclusões, são valores de responsabilidade de o usuário informar, e deve ser informado mensalmente, se houver.

Para mais informações sobre valores de exclusões, consulte o boletim Exclusão de PIS e COFINS - Sociedade Cooperativa.

Registro tipo M215: Ajustes da Base de Cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep Apurada

Este registro tem objetivo de declarar e detalhar os eventuais ajustes da base de cálculo de PIS, que estão totalizados no registro pai M210.

As informações deste registro tem origem da tabela F2Z, e poderá ser gerado a partir do período de janeiro de 2019.

As hipóteses de geração deste registro poderá ser:

• Ajustes manuais, para mais informações dos ajustes manuais acesse a documentação http://tdn.totvs.com/x/GJ7UGg
• Exclusão do ICMS a Recolher da base de cálculo de PIS
• Devoluções de venda e cancelamentos de períodos anteriores

Para mais informações dos ajustes de exclusão do ICMS a Recolher, Devoluções de vendas e Cancelamentos de períodos anteriores consultar a documentação http://tdn.totvs.com/x/1IqwD

Registro tipo M220 – Ajustes da Contribuição para o PIS/PASEP APURADA

Este registro tem objetivo de fazer devidos ajustes da contribuição, de acréscimo ou de redução em seu registro pai, M210. As informações deste registro tem origem da tabela CLA.

Registro tipo M225 – Detalhamento dos Ajustes da Contribuição para o PIS Apurado

Registro a ser preenchido para a pessoa jurídica detalhar a operação e valor a que se refere o ajuste da contribuição informado no registro pai – M220. As informações deste registro tem origem da tabela CL4.

Registro tipo M230 – Informações Adicionais de Diferimento

Este registro é utilizado pela pessoa jurídica para detalhar as informações prestadas no campo 11 (VL_CONT_DIFER) do registro pai M210, referente às receitas ainda não recebidas decorrentes da celebração de contratos com pessoa jurídica de direito público, empresa pública, sociedade de economia mista ou suas subsidiárias, relativos à construção por empreitada ou a fornecimento a preço predeterminado de bens ou serviços (parágrafo único e no caput do art. 7º da Lei nº 9.718, de 1998).  As informações deste registro tem origem da tabela CFA.

Registro tipo M300 – Contribuição de PIS/PASEP Diferida em Períodos Anteriores - Valores a Pagar no Período

Este registro é utilizado pela pessoa jurídica para detalhar as informações prestadas no campo 12 (VL_CONT_DIFER_ANT) dos diversos registros M210 existentes na escrituração.  As informações deste registro tem origem da tabela CFB.

Registro tipo M350 – PIS/PASEP – FOLHA DE SALÁRIOS

Este registro deve ser informado caso a pessoa jurídica também seja contribuinte do PIS/PASEP sobre a Folha de Salários, como no caso das sociedades cooperativas, na hipótese prevista no art. 15 da MP nº 2.158 de 2001.

Este registro é gerado quando o campo Indicador da natureza da pessoa jurídica, disponível nas perguntas iniciais for preenchido com as opções 01-Sociedade Cooperativa ou 02-Entidade Suj. ao PIS/PASEP (Fol. De Salários). Este registro não afeta os valores constantes no bloco M.

Para mais informações consulte o boletim Bloco M350 SPED PIS COFINS (SIGAGPE).

Registro tipo M400 – Receitas Isentas não alcançadas pela incidência da contribuição, sujeitas à alíquota zero ou de vendas com suspensão – PIS/PASEP

Este registro tem objetivo de consolidar receitas que não estão sujeitas ao pagamento da contribuição social. Este registro é gerado com base nos CST 04, 05 (quando a alíquota for igual à zero), 06, 07, 08 e 09, informados nos documentos escriturados nos blocos A, C e D.  As informações deste registro tem origem da tabela CKT.

Registro tipo M410 – Detalhamento das Receitas Isenta, Não alcançadas pela incidência da contribuição, sujeitas à alíquota zero ou de vendas com suspensão – PIS/PASEP.

Este registro realiza o detalhamento das receitas totalizadas no registro M400, com base no campo 02 – NAT_REC deste registro, que se refere à Natureza da Receita, conforme tabelas 4.3.9, 4.3.10, 4.3.11, 4.3.12, 4.3.13, 4.3.14, 4.3.15 e 4.3.16, 4.3.17. As informações deste registro tem origem da tabela CKT.

O preenchimento das tabelas de Natureza da Receita deve ser feito nos cadastros:

• Pedido de Venda (SC6), nos campos C6_TNATREC, C6_CNATREC, C6_GRPNATR e C6_DTFIMNT;
• Exceção fiscal (SF7), nos campos F7_TNATREC, F7_CNATREC, F7_GRUPONC e F7_DTFIMNT;
• Produto (SB1), campos B1_TNATREC, B1_CNATREC, B1_GRPNATR e B1_DTFIMNT;
• Tipos de Entrada e Saída (SF4), campos F4_TNATREC, F4_CNATREC, F4_GRUPONC e F4_DTFIMNT.

Importante:

O sistema segue a seguinte ordem de pesquisa dos valores:

• Pedido de Venda
• Exceção Fiscal
• Produto
• TES

Se for utilizar um nível abaixo não preencha valores no nível anterior.

Registro tipo M500 – Crédito de COFINS Relativo ao Período

Este registro tem objetivo de consolidação do crédito de COFINS apurada no período. As informações deste registro tem origem da tabela CL8.

Este registro não é gerado para contribuinte sujeito ao regime exclusivamente Cumulativo. Os códigos dos tipos de créditos estão descritos na tabela 4.3.6.

Importante:

Para usar o código da tabela 4.3.6, a rotina faz a seguinte checagem:

• Identificação do grupo: Verifica o código CST usado no registro filho M505, se for igual a 50, 53, 54 e 56, é considerado o grupo 100 da tabela 4.3.6, se for igual a 51, 53, 55 e 56, será grupo 200 da tabela 4.3.6, e se for igual a 52, 54, 55 e 56, será grupo 300 da tabela 4.3.6.
• Identificação do código do grupo: Se a nota tiver informações referentes à pauta de COFINS, então é considerado código 103, 203 ou 303 dependendo do grupo. Se a nota for de importação, será código 108, 208 ou 308, dependendo do grupo. Quando se tratar de alíquotas básicas, será o código 101, 201 ou 301, dependendo do grupo, e se tratar de alíquotas diferenciadas, será o código 102, 202 ou 302, dependendo do grupo.

Registro tipo M505 – Detalhamento da Base de Cálculo do Crédito Apurado no Período – COFINS

Neste registro detalham a base de cálculo de cada tipo de crédito informado no registro M500, com base nas operações com Código da Base de Cálculo do crédito e CST geradores de créditos nos documentos escriturados nos blocos A, C, D e F. As informações deste registro tem origem da tabela CL9.

Registro tipo M510 - Ajustes do Crédito de COFINS apurado

Registro a ser preenchido caso a pessoa jurídica tenha necessidade de ajustes de créditos escriturados no período, decorrentes de ação judicial, de processo de consulta, da legislação tributária das contribuições sociais, de estorno ou de outras situações, como por exemplo, devoluções de compras em período posterior a emissão da compra.  As informações deste registro tem origem da tabela CLA.

Importante:

Lembrando que os ajustes não afetam os valores de créditos prevenientes de saldo credor.

Registro tipo M515– Detalhamento dos Ajustes do Crédito de COFINS Apurado 

Registro a ser preenchido para a pessoa jurídica detalhar a operação e valor a que se refere o ajuste de crédito informado no registro pai – M510. As informações deste registro tem origem da tabela CL4.

Registro tipo M600 – Consolidação da Contribuição para o COFINS do Período.

Este registro tem objetivo de demonstrar a contribuição de COFINS do período, é gerado com base nos documentos escriturados com CST com Operação tributável dos diversos registros dos blocos A, C, D e F.

É gerado somente um M600 por período. As informações deste registro tem origem da tabela CKR.

Registro tipo M605 – Cofins a recolher – detalhamento por código de Receita.

Este registro tem por objetivo detalhar a contribuição recolhida nos campos 08 (regime não cumulativo) e 12 (regime cumulativo) do Registro Pai M600 por código de receita. As informações deste registro tem origem da tabela CL3.

Registro tipo M610 – Detalhamento da Contribuição para o COFINS do Período.

Este registro tem objetivo de detalhar a contribuição de COFINS do período, para cada situação geradora de contribuição social conforme a tabela 4.3.5, referentes aos valores escriturados nos registros dos blocos A, C, D e F. As informações deste registro tem origem da tabela CKS.

Registro tipo M611 – Sociedades Cooperativas – Composição da Base de Cálculo – COFINS

Este registro tem objetivo de determinar a base de cálculo das sociedades cooperativas.

Para geração deste registro, o campo Indicador da natureza da pessoa jurídica nas perguntas inicias deve estar igual a 01 – Sociedade Cooperativa.

Conforme guia prático, é gerado um registro M611 para cada registro M610, e os valores que constam no registro M611, são referentes ao COD_CONT e alíquota do registro M610.

Para a geração do campo 02 – Indicador do Tipo de Sociedade Cooperativa, é necessário informar nas perguntas iniciais a opção Indicador do Tipo de Sociedade Cooperativa.

No registro M611 existem valores de exclusões (campos 04 e 05 do registro M611), para que estes campos sejam preenchidos, é necessário informar os valores de exclusões na rotina PIS/COFINS Exclusão (FISA039), e estes valores de exclusões são gravados na tabela Estoque de abertura (CE9), conforme período, código da contribuição e alíquotas.

Ao informar os valores de exclusões, é importante saber indicar qual o código da contribuição correto, pois é a partir deste código que a rotina busca os valores de exclusões.

Exemplo: Se for gerado um registro M611 filho de um registro M610, e o campo 02 – COD_CONT do M610 for igual a 01, então na rotina PIS/COFINS Exclusão (FISA039) informe qual é o valor de exclusão (se houver), indicando qual o período (Mês e ano), qual o COD_CONT correspondente, neste exemplo o 01, e qual a alíquota utilizada para COFINS, e os valores de exclusões, com estas configurações, o registro M611 é gerado com valores de exclusões.

Vale lembrar que o ERP não calcula os valores de exclusões, são valores de responsabilidade de o usuário informar, e deve ser informado mensalmente, se houver.

Para mais informações sobre valores de exclusões, consulte o boletim Exclusão de PIS e COFINS - Sociedade Cooperativa.

Registro tipo M615: Ajustes da Base de Cálculo da COFINS Apurada

Este registro tem objetivo de declarar e detalhar os eventuais ajustes da base de cálculo da COFINS, que estão totalizados no registro pai M610.

As informações deste registro tem origem da tabela F2Z, e poderá ser gerado a partir do período de janeiro de 2019.

As hipóteses de geração deste registro poderá ser:

• Ajustes manuais, para mais informações dos ajustes manuais acesse a documentação http://tdn.totvs.com/x/GJ7UGg
• Exclusão do ICMS a Recolher da base de cálculo de COFINS
• Devoluções de venda e cancelamentos de períodos anteriores

Para mais informações dos ajustes de exclusão do ICMS a Recolher, Devoluções de vendas e Cancelamentos de períodos anteriores consultar a documentação http://tdn.totvs.com/x/1IqwD

Registro tipo M620 – Ajustes da COFINS apurada

Este registro tem objetivo de fazer devidos ajustes da contribuição, de acréscimo ou de redução em seu registro pai, M610.

Registro tipo M625 – Detalhamento dos Ajustes da Contribuição para a COFINS apurada

Registro a ser preenchido para a pessoa jurídica detalhar a operação e valor a que se refere o ajuste da contribuição informado no registro pai – M620. As informações deste registro tem origem da tabela CL4.

Registro tipo M630 – Informações Adicionais de Diferimento

Este registro é utilizado pela pessoa jurídica para detalhar as informações prestadas no campo 11 (VL_CONT_DIFER) do registro pai M610, referente às receitas ainda não recebidas decorrentes da celebração de contratos com pessoa jurídica de direito público, empresa pública, sociedade de economia mista ou suas subsidiárias, relativos à construção por empreitada ou a fornecimento a preço predeterminado de bens ou serviços (parágrafo único e no caput do art. 7º da Lei nº 9.718, de 1998).  As informações deste registro tem origem da tabela CFA.

Registro tipo M700 – COFINS Diferida em Períodos Anteriores - Valores a Pagar no Período

Este registro é utilizado pela pessoa jurídica para detalhar as informações prestadas no campo 12 (VL_CONT_DIFER_ANT) dos diversos registros M610 existentes na escrituração. As informações deste registro tem origem da tabela CFB.

Registro tipo M800 – Receitas Isentas não alcançadas pela incidência da contribuição, sujeitas à alíquota zero ou de vendas com suspensão – COFINS

Este registro tem objetivo de consolidar receitas que não estão sujeitas ao pagamento da contribuição social. Este registro é gerado com base nos CST 04, 05 (quando a alíquota for igual à zero), 06, 07, 08 e 09, informados nos documentos escriturados nos blocos A, C e D. As informações deste registro tem origem da tabela CKT.

Registro tipo M810 – Detalhamento das Receitas Isenta, Não alcançadas pela incidência da contribuição, sujeitas à alíquota zero ou de vendas com suspensão – COFINS

Este registro realiza o detalhamento das receitas totalizadas no registro M400, com base no campo 02 – NAT_REC deste registro, que se refere à Natureza da Receita, conforme tabelas 4.3.9, 4.3.10, 4.3.11, 4.3.12, 4.3.13, 4.3.14, 4.3.15 e 4.3.16, 4.3.17.

O preenchimento das tabelas de Natureza da Receita deve ser feito no cadastro do produto nos campos B1_TNATREC e B1_CNATREC, ou pela exceção fiscal, nos campos F7_TNATREC, F7_CNATREC, F7_GRUPONC e F7_DTFIMNT. As informações deste registro tem origem da tabela CKT.

Registro tipo M990 – Encerramento do Bloco M

Contém a identificação do registro e um campo informando a quantidade de registros do bloco M.

Bloco P – Apuração da contribuição previdenciária sobre a receita bruta

Os registros do bloco P serão gerados considerando as informações já processadas e gravadas através da apuração da EFD Contribuições, não serão calculadas no momento da geração do arquivo. Por este motivo é necessário processar apuração antes da geração deste arquivo

Registro P001 – Abertura do bloco P

Contém a identificação do registro e um campo informando se há movimentos para este bloco.

Registro tipo P010 – Identificação do Estabelecimento

Este registro tem objetivo de identificar o estabelecimento da pessoa jurídica a que se referem às operações e documentos informados neste bloco.

Registro P100 – Contribuição previdenciária sobre receita bruta

Este registro tem objetivo de detalhar a contribuição previdenciária de acordo com o código da contribuição, que consta na tabela 5.1.1 disponível no site da Receita Federal.

Este código deve ser informado na tabela Complemento do produto (SB5) no campo B5_CODATIV e o campo B5_INSPAT deve estar preenchido com 1=Sim para que as notas fiscais com os produtos assim cadastrados sejam consideradas para o bloco P. Importante verificar também que apenas as notas fiscais que configurem receita serão consideradas.

As informações deste registro tem origem da tabela CKX.

Situações em que Valor Sujeito a Desoneração, comparado a Receita Bruta ficar na faixa de 95,00 a 100%

Para produtos que não possuem desoneração deve ser includo no cadastro de complemento de produto código genérico de outras receitas correspondente ao tipo de atividade conforme tabela 5.1.1

Exemplo: 

99990010|Código Genérico - Outras Receitas, Sujeitas à alíquota de 1,0%|01122015|||1,0
99990015|Código Genérico - Outras Receitas, Sujeitas à alíquota de 1,5%|01122015|||1,5
99990025|Código Genérico - Outras Receitas, Sujeitas à alíquota de 2,5%|01122015|||2,5
99990030|Código Genérico - Outras Receitas, Sujeitas à alíquota de 3,0%|01122015|||3,0
99990045|Código Genérico - Outras Receitas, Sujeitas à alíquota de 4,5%|01122015|||4,5

Código cadastrado nos produtos que não possuem desoneração deve ser preenchido no parâmetro MV_CODGEN.

Apos processamento da apuração sera verificado se valor Valor Sujeito a Desoneração, comparado a Receita Bruta ficar na faixa de 95,00 a 100%.

Quando esta situação ocorrer sera utilizado 100% da receita bruta para compor bloco P.

Registro tipo P200 – Consolidação da contribuição previdenciária sobre receita bruta

Este registro tem objetivo de demonstrar o total da contribuição por estabelecimento da CPRB no período, agrupado por código da receita. As informações deste registro são processadas na rotina de apuração, os códigos da receita também são indicados nas perguntas iniciais da apuração.

As informações deste registro tem origem da tabela CKV.

Registro tipo P990 – Encerramento do Bloco P

Contém a identificação do registro e um campo informando a quantidade de registros do bloco P.

Bloco 1 – Complemento da escrituração – Controle de saldos de créditos e de retenções e outras informações:

Registro tipo 1001 – Abertura do bloco 1

Contém a identificação do registro e um campo informando se há movimentos para este bloco.

Registro 1010 – Processo Referenciado – Ação Judicial

Este registro tem objetivo de detalhar o processo referenciado, em relação à ação judicial.

Registro 1020 – Processo Referenciado – Processo Administrativo

Este registro tem objetivo de detalhar o processo referenciado, em relação ao Processo Administrativo.

Registro Tipo 1050: Detalhamento de Ajustes de Base de Cálculo – Valores Extra Apuração

Este registro será utilizado pela pessoa jurídica para detalhar os totais de valores extra apuração, objeto de ajustes no Bloco M.

Este registro somente poderá ser gerado a partir do período de janeiro de 2019.

A origem das informações deste registro tem origem da tabela F3P, que foi gravada com as informações de exclusão do ICMS a Recolher. Para mais informações do cálculo de exclusão do ICMS a recolher consultar a documentação http://tdn.totvs.com/x/1IqwD

Registro tipo 1100 – Controle de Créditos Fiscais – PIS/PASEP

Este registro tem objetivo de fazer o controle de saldos de créditos fiscais, referentes ao PIS. Este registro é gerado com base nas movimentações dos blocos A, C, D e F, fazendo a totalização e agrupamento dos valores de créditos.

Para fazer o controle de créditos de PIS remanescentes de períodos anteriores, a rotina utiliza a tabela Controle de Crédito de PIS (CCY), ao gerar o bloco M, se houver créditos para próximos períodos, estes créditos são gravados nesta tabela, agrupados pelo código de crédito da tabela 4.3.6 da Receita para serem utilizados nos próximos períodos.

Nos períodos seguintes, a prioridade para utilização dos créditos é dos períodos anteriores e, somente depois de ter utilizado todo o crédito de PIS do período anterior, a rotina utiliza o crédito gerado no período atual.

O valor de crédito é gravado separadamente para cada período de origem do crédito, ou seja, existirá um registro para cada mês anterior em que houver saldo credor a utilizar.

Registro 1300 – Controle dos valores retidos na fonte – PIS/PASEP

Este registro tem objetivo de totalizar os valores retidos da contribuição que foram detalhados no registro F600.

Os valores de retenção que ficarem para períodos futuros, são gravados na tabela Controle de retenção de PIS (SFV). 

Importante:

Quando em determinado mês houver apuração, logo deverá ser feita a dedução da retenção no período mais antigo que possuir valor disponível maior que zero, por sua vez, os valores retidos da contribuição serão gravados na tabela SFV, portanto, para cada período que ainda houver valor disponível será gerado um registro 1300, até que todo o valor disponível do período seja igual a zero.

Registro 1500 – Controle de Créditos Fiscais – COFINS

Este registro tem objetivo de fazer o controle de saldos de créditos fiscais, referentes à COFINS. Este registro é gerado com base nas movimentações dos blocos A, C, D e F., fazendo a totalização e agrupamento dos valores de créditos.

Para fazer o controle de créditos de COFINS remanescentes de períodos anteriores, a rotina utiliza a tabela Controle de Crédito de COFINS (CCW), ao gerar o bloco M, se houver créditos para próximos períodos, estes créditos são gravados nesta tabela, agrupados pelo código de crédito da tabela 4.3.6 da Receita para serem utilizados nos próximos períodos.

Nos períodos seguintes, a prioridade para utilização dos créditos é dos períodos anteriores, e somente depois de ter utilizado todo o crédito de COFINS do período anterior, a rotina utiliza o crédito gerado no período atual.

O valor de crédito é gravado separadamente para cada período de origem do crédito, ou seja, existirá um registro para cada mês anterior em que houver saldo credor a utilizar.

Registro 1700 – Controle dos valores retidos na fonte – COFINS

Este registro tem objetivo de totalizar os valores retidos da contribuição que foram detalhados no registro F600.

Os valores de retenção que ficarem para períodos futuros, são gravados na tabela Controle de retenção do COFINS (SFW).

Importante:

Quando em determinado mês houver apuração, logo deverá ser feita a dedução da retenção no período mais antigo que possuir valor disponível maior que zero, por sua vez, os valores retidos da contribuição serão gravados na tabela SFW, portanto, para cada período que ainda houver valor disponível será gerado um registro 1700, até que todo o valor disponível do período seja igual a zero.

Registro 1800 – Incorporação Imobiliária - RET

Foi criado o Ponto de Entrada SPDPC1800 que permite a criação dos registros 1800 para a EFD Contribuições, para mais detalhes consulte o TDN.

Registro 1900 – Consolidação dos documentos emitidos no período por pessoa jurídica submetida ao regime de tributação com base no lucro presumido – Regime de Caixa ou de Competência

Este registro tem objetivo de informar os valores dos documentos fiscais e demais documentos de forma consolidada, que são representativos de receitas efetuadas no período, independente se houve ou não o recebimento destas operações.

São considerados os documentos fiscais constantes no Livro Fiscal (tabela SFT/SF3), e considerados os títulos sem vínculo com documentos fiscal que tem Natureza Financeira configurada para calcular PIS e COFINS via Apuração.

Este registro será gerado quando nas perguntas iniciais for marcada a opção de Regime de Caixa ou Regime de Competência Consolidada, para regime de Competência Detalhada este registro não será gerado.

Registro 1990 – Encerramento do bloco 1.

Contém a identificação do registro e um campo informando a quantidade de registros do bloco 1.

Bloco 9 – Controle e Encerramento do Arquivo Digital

Registro tipo 9001 - Abertura do bloco 9

Contém a identificação do registro e um campo informando se há movimentos para este bloco.

Registro tipo 9900 – Registros do arquivo

Contém uma referência a todos os registros impressos no arquivo e o total de ocorrências de cada registro.

Registro tipo 9990 - Encerramento do bloco 9

Contém a identificação do registro e um campo informando a quantidade de registros do bloco 9.

Registro tipo 9999 - Encerramento do arquivo digital

Contém a identificação do registro e um campo informando a quantidade total de registros no arquivo magnético.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

Para mais informações sobre apuração da EFD Contribuições, consultar o boletim técnico FIS_BT_APURACAO_EFD_CONTRIBUICOES e manual técnicoFIS_Manual_Apuracao_EFD_Contribuicoes_TIJFXI.

Para geração do arquivo, é necessário que a TES esteja com o correto CST para PIS (F4_CSTPIS) e para COFINS (F4_CSTCOF), e esteja com o código da natureza de base, para que a rotina possa identificar e gerar os valores corretamente.

A geração da EFD CONTRIBUIÇÕES considera as informações contidas nos livros Fiscais, tem como base para geração dos blocos A, C, D e M a tabela Livros Fiscais por Item de NF (SFT).

É necessário reprocessar as notas após configuração do novo campo da TES (F4_CODBCC), pois este campo deve ser gravado na tabela Livros Fiscais por Item de NF (SFT).

Para empresas sujeitas ao regime cumulativo e não cumulativo, o parâmetro MV_M996TPR deve estar corretamente preenchido, pois é a partir deste parâmetro que a rotina identifica valores Cumulativos e Valores Não cumulativos.

Em diversos registros o tratamento de base de PIS e de COFINS por quantidade e alíquota em reais, é gerado através do cálculo de Pauta. Para mais detalhes do tratamento de Pauta para PIS/COFINS, consulte o boletim técnico FIS - PIS e COFINS de Pauta.

No caso onde a unidade de medida de venda do usuário é diferente da unidade de medida estabelecida pela RFB na tabela 4.3.11, e o usuário faz conversão da alíquota de unidade de medida, ou seja, no ERP é informada alíquota de PIS e COFINS convertida, e que não pertence à tabela 4.3.11, na geração do arquivo, a rotina baseia-se no código da tabela 4.3.11 informado no cadastro de produto ou na exceção fiscal, para gerar o arquivo texto com a alíquota correta conforme é estabelecida pela RFB, e também converte a base de cálculo para a unidade de medida conforme é estabelecida pela RFB. Lembrando que em nenhum momento o valor das contribuições de PIS e COFINS é alterado, e que para gerar corretamente a alíquota e a base de cálculo em quantidade, é necessário informar no cadastro de Produto ou exceção fiscal, o código da tabela 4.3.11.

Para casos onde as receitas são isentas ou não alcançadas pela incidência da contribuição, é necessário ter no cadastro de produtos o código da receita da natureza, conforme tabelas 4.3.9, 4.3.10, 4.3.11, 4.3.12, 4.3.13, 4.3.14, 4.3.15, 4.3.16, 4.3.17.

Para geração de valores referente à ECF, os valores dos cupons devem ser gravados na tabela Livros Fiscais por Item de NF (SFT), e a redução Z deve ser gravada na tabelaResumo Redução Z (SFI).

No cadastro do cliente e do fornecedor deve estar informado com o código do País BACEN., e código do Município (A1_CODPAIS/A2_CODPAIS).

No cadastro de produtos deve estar cadastrado o código NCM (B1_POSIPI).

Nos casos de devoluções de contribuição cumulativa, é considerada a nota de entrada de devolução, com os campos de número do documento de origem, serie de origem e item de origem preenchida, para fazer o ajuste de redução da contribuição de PIS (em M220) e de COFINS (em M620), pois no regime cumulativo não são consideradas as notas de entradas, para gerar crédito, por isso é gerado o registro de ajuste de redução da contribuição.

Para os casos de operação isenta (CST 07), sem incidência (CST 08), suspensão (CST09), aquisição sem direito a crédito (CST 70), aquisição com isenção (CST 71), aquisição com suspensão (CST 72) e aquisição sem incidência da contribuição (CST 74), a configuração da TES F4_PISCRED deve estar igual a Não Calcula, e o CST entre os citados acima, e no cadastro de produto, ou na exceção fiscal, informar para as operações de saídas, a tabela e código da natureza da receita, conforme tabelas 4.3.14, 4.3.15 e 4.3.16, 4.3.17. Neste caso, os itens da tabela SFT que não tiverem base de PIS e COFINS, são considerados para a geração do arquivo, porém vale lembrar que não são considerados no bloco M, pois não possuem CST tributável ou CST que tenha direito a crédito. Para o registro C100 e filhos, as entradas que não dão direito a crédito, não são geradas, conforme orientações do guia prático para geração do registro C100: Não devem ser informados documentos fiscais que não se refiram a operações geradoras de receita ou de créditos de PIS/PASEP e de COFINS.

Devoluções de mercadorias no Regime Cumulativo

Para devoluções de vendas no regime exclusivo Cumulativo, para os registros C100/C180 e filhos, terão o seguinte tratamento:

• Devoluções de venda no próprio período: Neste caso, a venda é gerada com a base de cálculo zerada, não gera contribuição, pois a mercadoria foi devolvida no mesmo período de emissão.
• Devolução de venda em período posterior: Neste caso, é feito ajuste de diminuição da contribuição em M220 e M620, diminuindo o valor da contribuição, com os campos de observação e número de documentos preenchidos, referindo à devolução de venda.

A nota de devolução de venda (nota de entrada), não gera crédito no regime Cumulativo, porém deve ir para o arquivo como efeito de transparência na apuração segundo o guia prático, o CST da nota de devolução de venda deve ser 98 ou 99.

Devoluções de Compras no Regime Não Cumulativo

Nos casos de devoluções de compras no regime Não Cumulativo, podem ocorrer duas situações:

• Devolução de compra no mesmo período da emissão de compra: Neste caso é alterado diretamente na base de cálculo da compra, nos registros C100 e filhos ou C190 e filhos, reduzindo a base conforme o percentual de devolução da compra.
• Devolução de compra em período posterior a emissão da compra: Neste caso não é possível alterar a base de cálculo da compra, e é gerado registro de ajuste de redução de crédito em M110 e M510, reduzindo o crédito conforme o percentual de devolução.

Em ambos os casos, a nota de devolução de compra deve estar com CST 49, estar preenchido com o número de nota, série e número de item original da nota de compra e será gerada nos registros C100 e filhos ou C190 e filhos.

Devoluções de Vendas no Regime Não Cumulativo com Garantia

Nos casos de devoluções de vendas com Garantia, proceder da seguinte forma:

• No cadastro do TES (SF4) de Devolução de Vendas, preencher o campo “Garantia (F4_OPERGAR) como “SIM“ e os campos “Sit. Trib. PIS” (F4_CSTPIS) e “Sit. Trib. COF.” (F4_CSTCOF)  com  o código 98
• Ao fazer a entrada da Devolução, informar os campos da Nota Fiscal Origem, Série e Item
• Na emissão da Nota Fiscal de retorno do material em Garantia, preencher o TES para NÃO Considerar PIS/COFINS, os campos “Sit. Trib. PIS” (F4_CSTPIS) e “Sit. Trib. COF.” (F4_CSTCOF) com o código 08 e “Tab. Nat. Re” (F4_TNATREC) com o código 4315

Cancelamento de Notas Fiscais

Para o cancelamento de Notas Fiscais foi implementado o tratamento para cancelamento de nota fiscal com controle de período baseado no campo de data de cancelamento da tabelaLivros Fiscais por Item de NF (FT_DTCANC). Toda nota fiscal emitida e cancelada dentro do período de geração do arquivo é considerada como cancelada no arquivo, como sempre ocorreu, porém as notas fiscais emitidas em períodos anteriores e canceladas no período de geração irão gerar um ajuste no através do registro M220. Por padrão são consideradas notas canceladas no período atual e que tiveram emissão em até 12 meses anteriores, caso seja necessário alterar esta quantidade de meses, alterar o parâmetro MV_NMCSPC. Importante ressaltar que este tratamento não é mais realizado para o modelo de documento 55 (Nota Fiscal Eletrônica), pois como este tipo de documento pode ser cancelado apenas nas 24 horas seguintes da emissão, não é necessário realizar este tipo de controle para gerar ajustes. É possível alterar a data a partir da qual o ajuste para este modelo de documento não será mais gerado através do parâmetro MV_SPDAJCA.

Ajustes de Crédito de PIS e COFINS

Para realizar ajustes de Crédito no PIS e COFINS e gerar os Registros M110 e M510 é necessário o cadastro manual dos ajustes através da rotina Ajuste de Crédito PIS e COFINS (FISA042), preenchendo os campos:

• Indicador do Ajuste: Indicador do tipo de ajuste. 0- Ajuste de redução e 1- Ajuste de acréscimo.
• Ajuste de PIS/COFINS: 0 = Ajuste de PIS ou 1 = Ajuste de COFINS.
• Valor Ajuste: Valor a ser ajustado nos Créditos. (não ultrapassar o total de créditos do período).
• Código do Ajuste: Código do ajuste, conforme a Tabela indicada no item 4.3.8. 01 = Ação Judicial, 02 = Processo Administrativo, 03 = Legislação Tributária, 04 = Regime Especial do RTT, 05 = Outras Situações e 06 = Estorno.
• Número do Documento: Número do processo, documento ou ato concessório ao qual o ajuste está vinculado, se houver.
• Descrição do Ajuste: Descrição resumida do ajuste.
• Data de Referência: Data de referência do ajuste (ddmmaaaa).
• Tipo Crédito: Código do tipo do crédito.
• Código do Ajuste: Código sequencial do Ajuste.

Campos necessário para Ajuste de CPRB

• Tp.Atividade: Tipo de Atividade CPRB
• CST:  Código da Situação Tributaria
• Base Cálculo: Base Cálculo
• Alíquota: Alíquota do Ajuste
• Conta Contábil: Conta Contábil
• Inf. Compl.: Informação Complementar

Campos necessário para Ajuste de Debito

Para realizar ajustes de Debito no PIS e COFINS e gerar os Registros M220, M225, M620 e M625 é necessário o cadastro manual dos ajustes através da rotina Ajuste de Crédito PIS e COFINS (FISA042), preenchendo os campos:

• Créd/Debito: Ajuste de Credito/Débito
• Cod. Contrib: Código da Contribuição conforme tabela (4.3.5)

Manual rotina FISA042

FIS0073_Ajuste_Crédito_e_Debito_da_Apuração_do_EFD_Contribuições

Saldo Credor do Período Anterior – Início das Operações no SPED

A manutenção do saldo credor anterior de PIS e COFINS, quando do início de utilização da EFD CONTRIBUIÇÕES, podem ser efetuadas através das rotinas Controle de Crédito PIS (FISA044) e Controle de Crédito COFINS (FISA045), respectivamente. Os campos disponíveis são:

• Período (MMAAAA): Informe o período de cálculo. Este período deve ser imediatamente anterior ao período a ser gerado no EFD-Contribuições. Exemplo: 032012.
• Ano de Origem Crédito: Informe o ano de origem do crédito, ou seja, em qual período realmente ocorreu o crédito.
• Mês de Origem Crédito: Informe o mês de origem do crédito, ou seja, em qual período realmente ocorreu o crédito.
• Código: Informe o código de crédito conforme tabela 4.3.6 da tabela da receita.
• Total de Crédito: Informe o valor total do crédito referente ao código informado para o período de origem. Este é o total do crédito apurado e não somente o saldo credor.
• Crédito Utilizado: Informe o valor total do crédito utilizado no mesmo mês da origem, portanto não disponível.
• Utilizado: Informe o valor do crédito já utilizado desde a origem do saldo credor.
• Ressarcimentos anteriores: Informe valor do crédito utilizado como ressarcimento em períodos anteriores ao da escrituração informada no campo Período.
• Compensações anteriores: Informe valor do crédito utilizado como compensação em períodos anteriores ao da escrituração informada em Período.
• Ressarcimento: Informe valor do crédito utilizado como ressarcimento no período da escrituração informada em Período.
• Compensação: Informe valor do crédito utilizado como compensação no período da escrituração informada no campo Período.
• Crédito Disponível: Informe o valor de crédito disponível para ser utilizado nos próximos períodos.
• CNPJ PJ Cendente Cred: Informar o CNPJ da Pessoa Jurídica cedente do crédito.
• Origem do Credito: Informar o Indicador da origem do crédito: 01-Créd decorrente de operações próprias ou 02-Crédito Transferido por PJ sucedida.

Importante:

Caso informe o período do Saldo Credor Anterior como Janeiro/2012 e gere o arquivo para escrituração de Janeiro/2012,  os valores cadastrados como saldo credor, são recalculados e zerados ao executar a rotina da EFD Contribuições.

O cadastro deve ser efetuado de forma que, se a escrituração inicial a  ser entregue referir-se a Janeiro/2012, o cadastro do saldo inicial deve ser feito o período de Dezembro/2011, podendo se referir a crédito ocorrido em qualquer período, utilizando o campo Origem do Crédito.

Saldo Credor utilizado como Ressarcimento ou Compensação

Poderá ser informado o valor de crédito de PIS ou COFINS utilizado como Ressarcimento ou Compensação utilizando a rotina Ress/Comp Pis Cofins (FISA050). Os campos disponíveis são:

• Período (MMAAAA): Informar a utilização do crédito. Exemplo: 072012.
• Origem (MMAAA): Informar a origem do crédito utilizado. Exemplo: 052011 (Obrigatoriamente anterior ao período da utilização do crédito).
• PIS/COFINS: Informar se o crédito utilizado é referente à PIS ou COFINS.
• Código: Informar o código do Tipo do Crédito, de acordo com a tabela 4.3.6.
• Valor Ressarcimento: Informar o valor utilizado como Ressarcimento.
• Valor Compensação: informar o valor utilizado como Compensação.

Importante:

Para que o valor possa ser considerado no arquivo, deve existir nas tabelas de Controle de Crédito PIS (CCY) e Controle de Crédito COFINS (CCW) o crédito referido e o período de origem informado deve ser inferior ao da geração do arquivo. Após informar o valor de ressarcimento ou compensação e gerar o arquivo magnético EFD-Contribuições, o valor será informado nos campos nas colunas de ressarcimento ou compensação dos registros 1100 (Controle de Créditos Fiscais – PIS/PASEP) e 1500 (Controle de Créditos Fiscais – COFINS) e será gravado nas tabelas de controle de crédito para que possa ser informado no arquivo em períodos subsequentes nos mesmos registros como ressarcimento e compensação de períodos anteriores.

Somente são considerados os códigos de tipo de crédito informados nos parâmetros MV_CODTPCR e MV_CODTPCC. Para mais informações sobre os parâmetros vide seção deAtualizações do Compatibilizador deste boletim.

Não é possível deixar de informar o período de origem, pois os registros 1100 e 1500, onde o ressarcimento e a Compensação são apresentados, os valores são divididos justamente pela origem do crédito, da mesma forma também não é possível cadastrar apenas um registro de ressarcimento ou compensação com todo o saldo acumulado, é necessário lançar uma linha para cada período de origem e código do crédito.

Demais Receitas e Créditos para o Registro F100 (FISA048)

Implementada a rotina Demais Docs. PIS COF. (FISA048), que tem objetivo de cadastrar receitas que não possuem vínculo com nota fiscal, e também não está cadastrada no módulo do Financeiro, e que deve ir para o registro F100 da EFD CONTRIBUIÇÕES, como por exemplo receitas de consórcios. Para mais detalhes, consulte o boletim técnico Receita Genérica Registro F100 SPED PIS COFINS.

CFOP que caracterizam receita

Para operações com documento fiscal, nas operações de saída, o CFOP é verificado para ver se está entre os CFOPs que são considerados como operações que geram receita. A lista de CFOP está abaixo:

Estadual:

5101,5102,5103,5104,5105,5106,5109,5110,5111,5112,5113,5114,5115,5116,5117,5118,5119,5120,5122, 5123,5124,5125,5251,5525,5253,5254,5255,5256,5257,5301,5302,5303,5304,5305,5306,5307,5351,5352, 5353,5354,5305,5306,5307,5351,5352,5353,5354,5355,5356,5357,5359,5401,5402,5403,5405,5651,5652, 5653,5654,5655,5656.

Interestadual:

6101,6102,6103,6104,6105,6106,6107,6108,6109,6110,6111,c6112,6113,6114,6115,6116,6117,6118,6119, 6120,6122,6123,6124,6125,6251,6252,6253,6254,6255,6256,6257,6258,6301,6302,6303,6304,6305,6306, 6307,6351,6352,6353,6354,6355,6356,6357,6359,6401,6402,6403,6404,6501,6502,6651,6652,6653,6654, 6655,6656.

Exterior:

7101,7102,7105,7106,7127,7251,7301,7358,7501,7651,7664.

Lembrando que estes CFOPs são considerados por padrão, pois entendemos que devem ser considerados como receitas, e caso o usuário desejar incluir um CFOP para ser considerado como receita, além dos CFOPs já citados, deve informar então o CFOP no parâmetro MV_CFAREC, e caso o usuário quiser excluir algum CFOP que é considerado como receita, informar o CFOP no parâmetro MV_CFEREC.

Venda Fora do Estabelecimento

É o Processamento de Notas Fiscais de Vendas fora do estabelecimento. Estas vendas são posteriormente lançadas no Sistema, porém não geram Livros Fiscais. A busca das informações será baseada na tabela de Notas Fiscais de Saída (SD2). Para mais detalhes, consulte o boletim técnico SPED Contribuições Venda Fora.

Transferência de Créditos por Pessoa Jurídica

Caso o contribuinte tenha valores de créditos por transferência de Pessoa Jurídica, estes valores deverão ser informados através das rotinas Contr.Crédito PIS (FISA044) e Contr Créd.COFINS (FISA045), preenchendo os campos de valores dos créditos, campos CCY_ORICRE/ CCW_ORICRE com conteúdo igual a 02=Crédito Transferido por PJ sucedida, e CCY_CNPJ/ CCW_CNPJ com o CNPJ da Pessoa Jurídica de quem está recebendo os créditos.

Importante:

Os registros das tabelas CCY e CCW que tiverem o campo CCY_ORICRE/CCW_ORICRE com conteúdo igual a 02=Crédito Transferido por PJ sucedida não serão reprocessados quando o SPED Contribuições for gerado.

Escrituração da substituição tributária de motocicletas e máquinas agrícolas

O contribuinte enquadrado nesta situação deve realizar 02 (dois) recolhimentos, um por parte do fabricante e outro como substituto tributário. Ao escriturar o documento fiscal o TES deve ser cadastrado da seguinte maneira:

• F4_PISCOF = Ambos
• F4_PISCRED = Debita
• F4_CSTCOF = 05
• F4_CSTPIS = 05

F4_PSCFST = Sim

Deve ser utilizado o código da Natureza da Receita da tabela 4312, com códigos do grupo 200 – Motocicletas ou do grupo 300 – Máquinas Agrícolas Autopropulsadas.

Ao gerar arquivo no regime Cumulativo-Regime de Competência Detalhada serão gerados 02 (dois) registros de item de nota fiscal (C170 ou C181/C185 dependendo da espécie), um para CST 05 com valor do PIS e COFINS ST e outro com CST 01 com valor do PIS e COFINS via apuração. Lembrando que, para o registro do CST 05 o valor do item será gerado com valor zero para não duplicar o valor da receita, conforme guia prático. A alíquota que deve ser utilizada é a alíquota básica do regime Cumulativo, 0.65% de PIS e 3.0% de COFINS.

Operações de Repasse das Agências de Propaganda e Publicidade

Nesta hipótese de repasse na prestação de serviço de Propaganda e Publicidade, conforme lei 7450/1985 art. 53 parágrafo único, Decreto nº 57.690 art. 6 e art. 15 e DECRETO Nº 53.151 de 2012 art. 47, o contribuinte irá realizar exclusão da base de cálculo de PIS e da COFINS.

Para esta operação o TES deverá estar cadastrado da seguinte maneira:

Sit.Trib. PIS e Sit. Trib. COFINS de PIS e COFINS = 01.

PIS/COFINS = Ambos.

Cred. PIS/COF = Exclusão de base.

Com esta configuração, o item terá exclusão da base de cálculo, irá gravar o CST de PIS e COFINS, alíquota, base de cálculo zerado e valor de PIS e COFINS zerado. Desta forma a nota fiscal estará gravada corretamente.

Na geração do bloco A desta prestação de serviço, o campo 14 do registro A100 e o campo 06 do registro A170 serão gerados com o valor da exclusão da base de cálculo.

Lembrando que este tratamento deverá ser realizado somente para prestação de serviço de agência de propaganda e publicidade, que tenha a situação de Repasse.

Operações de Sociedade em Conta Participação - SCP

A geração da EFD para Sociedade em Conta Participação, consiste em separar as operações da Sócia Ostensiva das Sócia Participante, em arquivos distintos, ou seja, um arquivo com operações de todas Sócias Ostensivas, e um arquivo para cada Sócia Participante. No sistema, a filial que estiver com parâmetro MV_FILSCP com conteúdo .F., indica que a filial é Sócia Ostensiva, se o parâmetro estiver com conteúdo .T., então indica que se trata de sócia participante.

Lembrando que para correta geração do arquivo, deverá ter processado apuração antes da geração do arquivo.

Procedimento da Sócia Ostensiva para apuração e geração do arquivo

                Deverão ser selecionadas todas as filiais para o processamento;

                Deverá ser selecionada na pergunta Indicador da Natureza da Pessoa Jurídica uma das seguintes opções:

                03 - Pessoa jurídica em geral participante de SCP como sócia ostensiva ou;

                04 – Sociedade cooperativa participante de SCP como sócia ostensiva.

                Neste cenário o arquivo será gerado com as operações da Sócia Ostensiva.

Procedimento da Sócia Participante para apuração e geração do arquivo

                As operações de cada Sócia Participante deverá ser gerada em um arquivo separada.

Deverá logar e selecionar apenas a filial Sócia Participante que deseja gerar o arquivo;

              Deverá ser selecionada na pergunta Indicador da Natureza da Pessoa Jurídica a seguinte opção:

              05 – Sociedade em Conta de Participação – SCP

Desta forma será gerado arquivo somente com operação da Sócia Participante, e este procedimento deve se repetir para cada Sócia Participante.

Norma Técnica 003/2013 – MP 613

A medida provisória 613/2013 instituiu crédito presumido de PIS e COFINS para pessoa jurídica importadora ou produtora de álcool. O valor do crédito presumido deverá ser gerado através do registro F700. O crédito deverá ser lançado na rotina Dedução PIS COFINS (FISA041) conforme instruções da norma técnica, indicando no campo Compl.Ded.( CF2_CMPDED) a opção 1=Créd.Pres.álcool. Caso o valor do crédito for superior ao valor de débito de PIS e COFINS do período, o valor de crédito será transportado para próximo período através dos registros 1100 e 1500.

Operações que contém alíquota Pis / Cofins com 4 casas decimais

Para que sejam aplicadas corretamente no sistema 4 casas decimais da alíquota de Pis / Cofins é necessário realizar as seguintes configurações nos campos via configurador:

• Alterar o tamanho dos campos para 8 e alterar a quantidade de casas decimais para 4 dos campos especificados abaixo, para que fique com o formato (Picture) igual a “@E 999.9999” :

 Cadastro de Produtos (SB1) -> B1_PPIS e B1_PCOFINS.

Documento de entrada (SD1) -> D1_ALQPIS e D1_ALQCOF.

Documento de Saída (SD2) -> D2_ALQPIS e D2_ALQCOF.

Livros Fiscais por Item (SFT) -> FT_ALIQPIS e FT_ALIQCOF.

Grupo de Tributação (SF7) -> F7_ALIQPIS e F7_ALIQCOF.

Ponto de entrada SPDRECBRUT

O objetivo deste ponto de entrada é de somar os valores de receitas do registro F200 gerado através do ponto de entrada SPDPCIMOB nas receitas do registro 0111, porém na nova estrutura da apuração o valor do F200 é considerado automaticamente para geração das receitas em 0111, por este motivo o ponto deixará de ser chamado para não duplicar valores.

Informações Adicionais

Cred. Decorrentes de Incorporação, Fusão e Cisão