Assunto

Este erro ocorre, pois quando foi dada entrada do documento no Recebimento de Materiais (devolução por exemplo) todos os itens foram agrupados em um único CFOP, mesmo o que possui substituição tributária e este foi integrado com Obrigações Fiscais desta forma. Para efeito fiscal, este documento deve ser separado, ou seja, os itens com ICMS normal em um documento com um CFOP e os com ICMS ST com um documento e outro CFOP.

No layout da GIA este informa que para referência > 200712 e =< 200804 o Imposto Retido por Substituição Tributária (Substituído), utilizar CFOP (2.401 a 2.449). Ou Seja, para itens com ST a GIA possui CFOP diferente a ser utilizado:

CFOP a ser utilizado para a operação de ST:

ENTRADAS DE MERCADORIAS SUJEITAS AO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

“2.410”

Devolução de venda de produção do estabelecimento em operação com produto sujeito ao regime de substituição tributária. Classificam-se neste código as devoluções de produtos industrializados ou produzidos pelo próprio estabelecimento, cujas saídas tenham sido classificadas como "Venda de produção do estabelecimento em operação com produto sujeito ao regime de substituição tributária".

CFOP exemplo rejeitado pela GIA:

DEVOLUÇÕES DE VENDAS DE PRODUÇÃO PRÓPRIA, DE TERCEIROS OU ANULAÇÕES DE VALORES

“2.201”

Devolução de venda de produção do estabelecimento. Classificam-se neste código as devoluções de vendas de produtos industrializados ou produzidos pelo próprio estabelecimento, cujas saídas tenham sido classificadas como “6.101 - Venda de produção do estabelecimento".

Para identificar as notas que compõe o CFOP 2.201 e qual(is) contém Base ou valor de ICMS ST sugerimos a utilização do relatório de Documentos Fiscais OF0405 na opção detalhada.

Neste relatórios verificar os campos Base ICMS ST, Valor de ICMS ST e campo Observações, não deve existir valor para este CFOP, uma vez que o validador da GIA SP entende que operações com ICMS ST o segundo dígito deve ser (4) exemplo: 2.410

Gentileza verificar esta situação junto ao seu setor fiscal visto ser um procedimento incorreto utilizado na entrada do documento e efetuar as devidas correções para a correta geração da GIA SP.