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Produto:

Logix.

Ocorrência:

Escrituração da baixa por Perecimento, Extravio ou Deterioração.

Passo a passo:

Quando a saída do bem é por perecimento, extravio ou deterioração deverão ser apresentados dois registros G125, um registro com o tipo de movimentação SI e um segundo registro com tipo de movimentação PE.

Nesse segundo registro os campos VL_IMOB_ICMS_OP, VL_IMOB_ICMS_ST, VL_IMOB_ICMS_FRT, VL_IMOB_ICMS_DIF, NUM_PARC e VL_PARC_PASS não podem ser informados.

Sendo assim, para a baixa por por perecimento, extravio ou deterioração, o registro G125 será gerado da seguinte forma no Sped Fiscal:

  • Tipo de crédito de ICMS na baixa for igual a 1 – Sem Crédito: Como no período da baixa não houve apropriação do crédito de ICMS deste bem o campo VL_PARC_PASS do registro G125 com tipo de movimentação SI será igual a 0,00. Por exemplo:
    |G125|1234-1|01012013|SI|840,30|0,00|0,00|0,00|27|0,00|  
    |G125|1234-1|01012013|PE|||||||  
  • Tipo de crédito de ICMS na baixa for igual a 2 – Crédito Parcial (pro-rata-die): Como no período da baixa a apropriação será proporcional à data da baixa, o campo VL_PARC_PASS do registro G125 com tipo de movimentação SI também terá seu valor proporcional. Por exemplo: a baixa do bem foi realizada no dia 15/01 então o valor da parcela será proporcional há estes 15 dias: 
    |G125|1234-1|01012013|SI|840,30|0,00|0,00|0,00|27|8,47|  
    |G125|1234-1|01012013|PE|||||||  
  • Tipo de crédito de ICMS na baixa for igual a 3 – Total: Como no período da baixa será realizada a apropriação total da parcela do bem, onde o campo VL_PARC_PASS do registro G125 com tipo de movimentação SI será igual ao valor da parcela. Por exemplo:
    |G125|1234-1|01012013|SI|840,30|0,00|0,00|0,00|27|17,51|  
    |G125|1234-1|01012013|PE|||||||

Observações: