Produto: | Logix |
Ocorrência: | Definição campo Contribuinte ICMS OMC0003 para Cálculo de ICMS. |
Passo a passo: | Informa se o Emitente é ou não Contribuinte de ICMS. Sempre quando o campo Inscrição estadual não tiver preenchido, esta campo será automaticamente setado como "1 - Não contribuinte" e não será possível alterar o mesmo, caso contrário o usuário poderá selecionar as opções. Esta informação é utilizada para seleção da alíquota de imposto, além de definir se o imposto será ou não acrescido ao valor do frete e se o emitente terá crédito presumido de ICMS. Existem cinco opções conforme descritas abaixo: 1 - Não Contribuinte - Quando esta opção estiver selecionado indica que o Emitente não é contribuinte de imposto de ICMS/ISS e neste caso o TMS entende que o valor do ICMS/ISS do serviço de frete não está incluso na negociação comercial do mesmo (OMC0006 - TABELA FRETE). Quando este Emitente for o pagador do Conhecimento de Transporte, o Sistema deverá incluir o valor do ICMS/ISS no Valor Total do Frete. Ex.: Valor do Frete Calculado: R$ 100,00 2 - Contribuinte ICMS/ISS Não Incluso - Quando esta opção estiver selecionado indica que o Emitente é contribuinte de ICMS/ISS e que o valor do ICMS/ISS não está incluso na negociação comercial do mesmo (OMC0006 - TABELA FRETE). Quando este Emitente for o pagador do Conhecimento de Transporte, o Sistema deverá incluir o valor do ICMS/ISS no Valor Total do Frete. Ex.: Valor do Frete Calculado: R$ 100,00 3 - Contribuinte ICMS/ISS Incluso - Quando esta opção estiver selecionado indica que o Emitente é contribuinte de ICMS/ISS e que o valor do ICMS/ISS já está incluso na negociação comercial do mesmo (OMC0006 - TABELA FRETE). Quando este Emitente for o Ex.: Valor do Frete Calculado: R$ 100,00 4 - Contribuinte ICMS/ISS Incluso Contrato Serviço - Quando esta opção estiver selecionada indica que o Emitente é contribuinte de ICMS/ISS e que o valor do ICMS/ISS já está incluso na negociação comercial do mesmo (OMC0006 - TABELA FRETE). Quando este conhecimento for enviado para o VDP (OMC0058 - FATURAMENTO CONHECIMENTO TRANSPORTE - TMS ou no momento da impressão OMC0023 - IMPRESSÃO CONHECIMENTO TRANSPORTE - TMS) e o Emitente for pagador do Frete o mesmo receberá uma redução de crédito presumido de acordo com a alíquota parametrizada pelo LOG2240 de ICMS na contabilização deste documento. 5 - Contribuinte ICMS/ISS Não Incluso Contrato Serviço - Quando esta opção estiver selecionada indica que o Emitente é contribuinte de ICMS/ISS e que o valor do ICMS/ISS não está incluso na negociação comercial do mesmo (OMC0006 - TABELA FRETE). Quando este conhecimento for enviado para o VDP (OMC0058 - FATURAMENTO CONHECIMENTO TRANSPORTE - TMS ou no momento da impressão OMC0023 - IMPRESSÃO CONHECIMENTO TRANSPORTE - TMS) e o Emitente for pagador do Frete o mesmo receberá uma redução de crédito presumido de acordo com a alíquota parametrizada pelo LOG2240 de ICMS na contabilização deste documento. Quando este Emitente for o pagador do Conhecimento de Transporte, o Sistema deverá incluir o valor do ICMS/ISS no Valor Total do Frete. Ex.: Valor do Frete Calculado: R$ 100,00 |
Observações: |
|
