Produto:

Datasul

Ocorrência:

 C170 - Porque o registro não é gerado?

Passo a passo:

Segundo o Guia Prático EFD-ICMS/IPI, para as notas fiscais eletrônicas (NF-e - mod. 55) emitidas pelo próprio estabelecimento, sejam elas entradas ou saídas, fica dispensada a geração do registro C170 no arquivo do Sped Fiscal.

Abaixo segue a validação do registro C170 de acordo com o Guia Prático EFD-ICMS/IPI, onde informa:

"Exceção 2: Notas Fiscais Eletrônicas - NF-e de emissão própria: regra geral, devem ser apresentados somente os registrosC100 e C190, e, se existirem ajustes de documento fiscais determinados por legislação estadual (tabela 5.3 do Ato COTEPE ICMS 09/08), devem ser apresentados também os registros C195 e C197; somente será admitida a informação do registro C170 quando também houver sido informado o registro C176, hipótese de emissão de documento fiscal quando houver direito a Ressarcimento de ICMS em Operações com Substituição Tributária. A critério de cada UF, informar os registros C110 e C120, a partir de julho de 2012."