Passo a passo: | O tratamento de cupons fiscais com relação ao Sped Fiscal vai ser semelhante ao Sintegra, ou seja, não temos todos os dados, sendo necessária a importação dos mesmos de seu sistema legado, ou de onde possuem informações. Salienta-se que deverá ser utilizada a natureza de operação igual a 18 dentro do EMS com relação aos documentos que são implantados para a geração em livros fiscais em papel, essa situação se fará necessária, para que não seja gerada nenhuma informação para o Sped Fiscal. A partir daí, deve-se usar o importador genérico (vide FAQ http://tdn.totvs.com.br/x/aw3BD) para alimentar as tabelas do Layout Fiscal, afim de gerar os dados dos registros pertinentes ao cupom fiscal. Vale ressaltar que o modelo 18 mencionado no parágrafo anterior, será apenas para não haver o conflito da geração das informações, devido a limitação da geração de informações de cupom fiscal pelo EMS do produto padrão. Mas o modelo a ser utilizado no importador genérico para alimentar as tabelas será igual a 02 que é o de nota fiscal de consumidor. Essa situação é apenas para distinguir os dados e não haver discrepância de informações do livro fiscal em papel utilizado pelo EMS e os dados a serem gerados para cupom fiscal pelo Sped Fiscal. Abaixo seguem recomendações as quais sugerimos seguir para o tratamento de Cupom Fiscal, para evitar-se alguns problemas de validação tão logo sejam efetuadas as importações de todas as tabelas: 1) Primeiramente deve-se verificar qual o perfil de sua empresa perante o Fisco, ou seja, qual o perfil para o Sped Fiscal a sua empresa recebeu do fisco. Caso não saiba qual o seu perfil acesse o site: http://www1.receita.fazenda.gov.br/sped-fiscal/legislacao.htm onde há a lista de empresas obrigadas a entrega do Sped Fiscal, nesta lista caso a sua empresa conste, verificar o perfil junto ao nome da sua empresa. Caso a sua empresa não esteja nessa lista, pedimos a gentileza de que entrem em contato com o Fisco para verificar qual o perfil de sua empresa. OBS: Ressalta-se que o perfil de sua empresa vai ser fator determinante para importar ou não alguns registros com relação ao Cupom Fiscal. 2) Sabendo o perfil de sua empresa perante o fisco para o Sped, baixe o Guia Prático do Sped Fiscal, com o início do bloco C existem as obrigatoriedades de geração de registros de acordo com perfil de sua empresa. OBS: Verificar de acordo com o Perfil de sua empresa, quais os registros para cupom fiscal são ou não obrigatórios para o Sped. Verificar os registros de C400 a C495, quais devem ou não ser gerados de acordo com o seu perfil. 3) Sugerimos que a parametrização dos dados da natureza de operação devam ser com o modelo igual a 18, assim, os dados de cupom fiscal não serão gerados dentro do arquivo magnético, assim como hoje já é feito pelo EMS no produto padrão para a geração do Sintegra no programa OF0735, pois existem informações que não existem no EMS do produto padrão para a geração deste tipo de informação no SPED, que é suprida pela geração de algum legado que os srs. devem possuir e que já é utilizado para o Sintegra. 4) Abaixo também enviamos a tabela com os dados de campos e tabelas os quais os srs. utilizarão para efetuar a criação do layout para importação dos dados. OBS: Ressaltando novamente que deverão verificar quais realmente serão os registros a ser gerados pela sua empresa. Se ainda persistirem dúvidas sobre quais registros gerar no Sped gentileza entrar em contato com o posto da Receita Federal que lhes atende. 5) Esta documentação visa orientar como efetuar a criação de um layout utilizando o importador de layout genérico do EMS (conforme já citada a FAQ LF0214 - LF0303 IMPORTADOR GENÉRICO). Porém, caso os srs. desejarem, poderão efetuar a alimentação diretamente nos campos e tabelas abaixo descritos sem a utilização do programa do EMS, bastando efetuar a gravação nos respectivos campos e tabelas. REGISTRO C300: RESUMO DIÁRIO DAS NOTAS FISCAIS DE VENDA A CONSUMIDOR (CÓDIGO 02) | Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tam | Dec | Entr | Saída | Tabela | Campo | 01 | REG | Texto fixo contendo "C300" | C | 004 | - | N | S | Conteúdo Fixo | C300 | 02 | COD_MOD | Código do modelo do documento fiscal, conforme a Tabela 4.1.1 | C | 002* | - | N | S | DWF-CF-RESUM-DIARIO | COD-MODEL-DOCTO | 03 | SER | Série do documento fiscal | C | - | - | N | S | DWF-CF-RESUM-DIARIO | COD-SERIE | 04 | SUB | Subsérie do documento fiscal | C | - | - | N | N | DWF-CF-RESUM-DIARIO | COD-SUBSER-DOCTO-FISC | 05 | NUM_DOC_INI | Número do documento fiscal inicial | N | - | - | N | S | DWF-CF-RESUM-DIARIO | COD-DOCTO-INICIAL | 06 | NUM_DOC_FIN | Número do documento fiscal final | N | - | - | N | S | DWF-CF-RESUM-DIARIO | COD-DOCTO-FINAL | 07 | DT_DOC | Data da emissão dos documentos fiscais | N | 008* | - | N | S | DWF-CF-RESUM-DIARIO | DAT-EMIS-DOCTO | 08 | VL_DOC | Valor total dos documentos | N | - | 02 | N | S | DWF-CF-RESUM-DIARIO | VAL-DOCTO | 09 | VL_PIS | Valor total do PIS | N | - | 02 | N | N | DWF-CF-RESUM-DIARIO | VAL-PIS | 10 | VL_COFINS | Valor total da COFINS | N | - | 02 | N | N | DWF-CF-RESUM-DIARIO | VAL-COFINS | 11 | COD_CTA | Código da conta analítica contábil debitada/creditada. | C | - | - | N | N | DWF-CF-RESUM-DIARIO | COD-CTA-CTBL |
REGISTRO C310: DOCUMENTOS CANCELADOS DE NOTAS FISCAIS DE VENDA A CONSUMIDOR (CÓDIGO 02) | Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tam | Dec | Entr | Saída | Tabela | Campo | 01 | REG | Texto fixo contendo "C310" | C | 004 | - | N | S | Conteúdo Fixo | C310 | 02 | NUM_DOC_CANC | Número do documento fiscal cancelado | N | - | - | N | S | DWF-CF-RESUM-DIARIO-CANCEL | COD-DOCTO-CANCDO |
REGISTRO C320: REGISTRO ANALÍTICO DO RESUMO DIÁRIO DAS NOTAS FISCAIS DE VENDA A CONSUMIDOR (CÓDIGO 02) | Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tam | Dec | Entr | Saída | Tabela | Campo | 01 | REG | Texto fixo contendo "C320" | C | 004 | - | N | S | Conteúdo Fixo | C320 | 02 | CST_ICMS | Código da Situação Tributária, conforme a Tabela indicada no item 4.3.1 | N | 003* | - | N | S | DWF-CF-RESUM-DIARIO-ANALIT | COD-SIT-TRIBUTAR-ICMS | 03 | CFOP | Código Fiscal de Operação e Prestação | N | 004* | - | N | S | DWF-CF-RESUM-DIARIO-ANALIT | COD-CFOP | 04 | ALIQ_ICMS | Alíquota do ICMS | N | - | 02 | N | N | DWF-CF-RESUM-DIARIO-ANALIT | VAL-ALIQ-ICMS | 05 | VL_OPR | Valor total acumulado das operações correspondentes à combinação de CST_ICMS, CFOP e alíquota do ICMS, incluídas as despesas acessórias e acréscimos. | N | - | 02 | N | S | DWF-CF-RESUM-DIARIO-ANALIT | VAL-ACUM-OPERAC | 06 | VL_BC_ICMS | Valor acumulado da base de cálculo do ICMS, referente à combinação de CST_ICMS, CFOP, e alíquota do ICMS. | N | - | 02 | N | S | DWF-CF-RESUM-DIARIO-ANALIT | VAL-BASE-ICMS | 07 | VL_ICMS | Valor acumulado do ICMS, referente à combinação de CST_ICMS, CFOP e alíquota do ICMS. | N | - | 02 | N | S | DWF-CF-RESUM-DIARIO-ANALIT | VAL-ICMS | 08 | VL_RED_BC | Valor não tributado em função da redução da base de cálculo do ICMS, referente à combinação de CST_ICMS, CFOP, e alíquota do ICMS. | N | - | 02 | N | S | DWF-CF-RESUM-DIARIO-ANALIT | VAL-REDUC-BASE | 09 | COD_OBS | Código da observação do lançamento fiscal (campo 02 do Registro 0460) | C | - | - | N | N | DWF-CF-RESUM-DIARIO-ANALIT | COD-OBS-FISC |
REGISTRO C321: ITENS DO RESUMO DIÁRIO DOS DOCUMENTOS (CÓDIGO 02) | Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tam | Dec | Entr | Saída | Tabela | Campo | 01 | REG | Texto fixo contendo "C321" | C | 004 | - | N | S | Conteúdo Fixo | C321 | 02 | COD_ITEM | Código do item (campo 02 do Registro 0200) | C | - | - | N | S | DWF-CF-RESUM-DIARIO-ITEM | COD-ITEM | 03 | QTD | Quantidade acumulada do item | N | - | 03 | N | S | DWF-CF-RESUM-DIARIO-ITEM | QTD-ITEM | 04 | UNID | Unidade do item (Campo 02 do registro 0190) | C | - | - | N | S | DWF-CF-RESUM-DIARIO-ITEM | COD-UNID-MEDID | 05 | VL_ITEM | Valor acumulado do item | N | - | 02 | N | S | DWF-CF-RESUM-DIARIO-ITEM | VAL-ITEM | 06 | VL_DESC | Valor do desconto acumulado | N | - | 02 | N | N | DWF-CF-RESUM-DIARIO-ITEM | VAL-DESC | 07 | VL_BC_ICMS | Valor acumulado da base de cálculo do ICMS | N | - | 02 | N | N | DWF-CF-RESUM-DIARIO-ITEM | VAL-BASE-ICMS | 08 | VL_ICMS | Valor acumulado do ICMS debitado | N | - | 02 | N | N | DWF-CF-RESUM-DIARIO-ITEM | VAL-ICMS | 09 | VL_PIS | Valor acumulado do PIS | N | - | 02 | N | N | DWF-CF-RESUM-DIARIO-ITEM | VAL-PIS | 10 | VL_COFINS | Valor acumulado da COFINS | N | - | 02 | N | N | DWF-CF-RESUM-DIARIO-ITEM | VAL-COFINS |
REGISTRO C400 - EQUIPAMENTO ECF (CÓDIGO 02 e 2D) | Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tam | Dec | Entr | Saída | Tabela | Campo | 01 | REG | Texto fixo contendo "C400" | C | 004 | - | N | S | Conteúdo Fixo | C400 | 02 | COD_MOD | Código do modelo do documento fiscal, conforme a Tabela 4.1.1 | C | 002* | - | N | S | DWF-EQPTO-ECF | COD-MODEL-DOCTO | 03 | ECF_MOD | Modelo do equipamento | C | - | - | N | S | DWF-EQPTO-ECF | COD-MODEL-ECF | 04 | ECF_FAB | Número de série de fabricação do ECF | C | - | - | N | S | DWF-EQPTO-ECF | COD-FABRICC-ECF | 05 | ECF_CX | Número do caixa atribuído ao ECF | N | - | - | N | S | DWF-EQPTO-ECF | COD-CX-ECF |
REGISTRO C405 - REDUÇÃO Z (CÓDIGO 02 e 2D) | Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tam | Dec | Entr | Saída | Tabela | Campo | 01 | REG | Texto fixo contendo "C405" | C | 004 | - | N | S | Conteúdo Fixo | C405 | 02 | DT_DOC | Data do movimento a que se refere a Redução Z | N | 008* | - | N | S | DWF-REDUC-Z | DAT-REDUC-Z | 03 | CRO | Posição do Contador de Reinício de Operação | N | - | - | N | S | DWF-REDUC-Z | NUM-REINICIO-OPERAC | 04 | CRZ | Posição do Contador de Redução Z | N | - | - | N | S | DWF-REDUC-Z | NUM-REDUC-Z | 05 | NUM_COO_FIN | Número do Contador de Ordem de Operação do último documento emitido no dia. (Número do COO na Redução Z) | N | - | - | N | S | DWF-REDUC-Z | NUM-CONT-ULT-DOCTO | 06 | GT_FIN | Valor do Grande Total final | N | - | 02 | N | S | DWF-REDUC-Z | VAL-GRANDE-TOT-FINAL | 07 | VL_BRT | Valor da venda bruta | N | - | 02 | N | S | DWF-REDUC-Z | VAL-VDA-BRUTA |
REGISTRO C410: PIS E COFINS TOTALIZADOS NO DIA (CÓDIGO 02 e 2D) | Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tam | Dec | Entr | Saída | Tabela | Campo | 01 | REG | Texto fixo contendo "C410" | C | 004 | - | N | S | Conteúdo Fixo | C410 | 02 | VL_PIS | Valor total do PIS | N | - | 02 | N | N | DWF-REDUC-Z | VAL-TOT-PIS | 03 | VL_COFINS | Valor total da COFINS | N | - | 02 | N | N | DWF-REDUC-Z | VAL-TOT-COFINS |
REGISTRO C420: REGISTRO DOS TOTALIZADORES PARCIAIS DA REDUÇÃO Z (COD 02 e 2D) | Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tam | Dec | Entr | Saída | Tabela | Campo | 01 | REG | Texto fixo contendo "C420" | C | 004 | - | N | S | Conteúdo Fixo | C420 | 02 | COD_TOT_PAR | Código do totalizador, conforme Tabela 4.4.6. | C | | - | N | S | DWF-REDUC-Z-TOT-PARCIAL | COD-TOTALIZ-PARCIAL | 03 | VLR_ACUM_TOT | Valor acumulado no totalizador, relativo à respectiva Redução Z. | N | - | 02 | N | S | DWF-REDUC-Z-TOT-PARCIAL | VAL-ACUM-TOTALIZ | 04 | NR_TOT | Número do totalizador quando ocorrer mais de uma situação com a mesma carga tributária efetiva. | N | 002 | - | N | N | | NUM-TOTALIZ | 05 | DESCR_NR_TOT | Descrição da situação tributária relativa ao totalizador parcial, quando houver mais de um com a mesma carga tributária efetiva. | C | - | - | N | N | DWF-REDUC-Z-TOT-PARCIAL | DES-SIT-TOTALIZ |
REGISTRO C425: RESUMO DE ITENS DO MOVIMENTO DIÁRIO (CÓDIGO 02 e 2D) | Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tam | Dec | Entr | Saída | Tabela | Campo | 01 | REG | Texto fixo contendo "C425" | C | 004 | - | N | S | CONTEÚDO FIXO | C425 | 02 | COD_ITEM | Código do item (campo 02 do Registro 0200) | C | - | - | N | S | DWF-REDUC-Z-TOT-PARCIAL-ITEM | COD-ITEM | 03 | QTD | Quantidade acumulada do item | N | - | 03 | N | S | DWF-REDUC-Z-TOT-PARCIAL-ITEM | QTD-ITEM | 04 | UNID | Unidade do item (Campo 02 do registro 0190) | C | - | - | N | S | DWF-REDUC-Z-TOT-PARCIAL-ITEM | COD-UNID-MEDID | 05 | VL_ITEM | Valor acumulado do item | N | - | 02 | N | S | DWF-REDUC-Z-TOT-PARCIAL-ITEM | VAL-ITEM | 06 | VL_PIS | Valor do PIS | N | - | 02 | N | N | DWF-REDUC-Z-TOT-PARCIAL-ITEM | VAL-PIS | 07 | VL_COFINS | Valor da COFINS | N | - | 02 | N | N | DWF-REDUC-Z-TOT-PARCIAL-ITEM | VAL-COFINS |
REGISTRO C460: DOCUMENTO FISCAL EMITIDO POR ECF (CÓDIGO 02 e 2D) | Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tam | Dec | Entr | Saída | Tabela | Campo | 01 | REG | Texto fixo contendo "C460" | C | 004 | - | N | S | Conteúdo Fixo | C460 | 02 | COD_MOD | Código do modelo do documento fiscal, conforme a Tabela 4.1.1 | C | 002* | - | N | S | DWF-CUPOM-FISC | COD-MODEL-CF | 03 | COD_SIT | Código da situação do documento fiscal, conforme a Tabela 4.1.2 | N | 002* | - | N | S | DWF-CUPOM-FISC | COD-SIT-DOCTO | 04 | NUM_DOC | Número do documento fiscal (COO) | N | - | - | N | S | DWF-CUPOM-FISC | COD-DOCTO | 05 | DT_DOC | Data da emissão do documento fiscal | N | 008* | - | N | S | DWF-CUPOM-FISC | DAT-EMIS-DOCTO | 06 | VL_DOC | Valor total do documento fiscal | N | - | 02 | N | S | DWF-CUPOM-FISC | VAL-DOCTO | 07 | VL_PIS | Valor do PIS | N | - | 02 | N | N | DWF-CUPOM-FISC | VAL-TOT-PIS | 08 | VL_COFINS | Valor da COFINS | N | - | 02 | N | N | DWF-CUPOM-FISC | VAL-TOT-COFINS |
REGISTRO C470: ITENS DO DOCUMENTO FISCAL EMITIDO POR ECF (CÓDIGO 02 e 2D) | Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tam | Dec | Entr | Saída | Tabela | Campo | 01 | REG | Texto fixo contendo "C470" | C | 004 | - | N | S | Conteúdo Fixo | C470 | 02 | COD_ITEM | Código do item (campo 02 do Registro 0200) | C | - | - | N | S | DWF-CUPOM-FISC-ITEM | COD-ITEM | 03 | QTD | Quantidade do item | N | - | 03 | N | S | DWF-CUPOM-FISC-ITEM | QTD-ITEM | 04 | QTD_CANC | Quantidade cancelada, no caso de cancelamento parcial de item | N | - | 03 | N | N | DWF-CUPOM-FISC-ITEM | QTD-CANCDO | 05 | UNID | Unidade do item (Campo 02 do registro 0190) | C | - | - | N | S | DWF-CUPOM-FISC-ITEM | COD-UNID-MEDID | 06 | VL_ITEM | Valor do item | N | - | 02 | N | S | DWF-CUPOM-FISC-ITEM | VAL-ITEM | 07 | CST_ICMS | Código da Situação Tributária, conforme a Tabela indicada no item 4.3.1. | N | 003* | - | N | S | DWF-CUPOM-FISC-ITEM | COD-SIT-TRIBUTAR-ICMS | 08 | CFOP | Código Fiscal de Operação e Prestação | N | 004* | - | N | S | DWF-CUPOM-FISC-ITEM | COD-CFOP | 09 | ALIQ_ICMS | Alíquota do ICMS – Carga tributária efetiva em percentual | N | - | 02 | N | N | DWF-CUPOM-FISC-ITEM | VAL-ALIQ-ICMS | 10 | VL_PIS | Valor do PIS | N | - | 02 | N | N | DWF-CUPOM-FISC-ITEM | VAL-TOT-PIS | 11 | VL_COFINS | Valor da COFINS | N | - | 02 | N | N | DWF-CUPOM-FISC-ITEM | VAL-TOT-COFINS |
REGISTRO C490: REGISTRO ANALÍTICO DO MOVIMENTO DIÁRIO (CÓDIGO 02 e 2D) | Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tam | Dec | Entr | Saída | Tabela | Campo | 01 | REG | Texto fixo contendo "C490" | C | 004 | - | N | S | Conteúdo Fixo | C470 | 02 | CST_ICMS | Código da Situação Tributária, conforme a Tabela indicada no item 4.3.1. | N | 003* | - | N | S | DWF-CUPOM-FISC-RESUM | COD-SIT-TRIBUTAR-ICMS | 03 | CFOP | Código Fiscal de Operação e Prestação | N | 004* | - | N | S | DWF-CUPOM-FISC-RESUM | COD-CFOP | 04 | ALIQ_ICMS | Alíquota do ICMS | N | - | 02 | N | N | DWF-CUPOM-FISC-RESUM | VAL-ALIQ-ICMS | 05 | VL_OPR | Valor da operação correspondente à combinação de CST_ICMS, CFOP, e alíquota do ICMS, incluídas as despesas acessórias e acréscimos. | N | - | 02 | N | S | DWF-CUPOM-FISC-RESUM | VAL-DOCTO | 06 | VL_BC_ICMS | Valor acumulado da base de cálculo do ICMS, referente à combinação de CST_ICMS, CFOP, e alíquota do ICMS. | N | - | 02 | N | S | DWF-CUPOM-FISC-RESUM | VAL-BASE-ICMS | 07 | VL_ICMS | Valor acumulado do ICMS, referente à combinação de CST_ICMS, CFOP e alíquota do ICMS. | N | - | 02 | N | S | DWF-CUPOM-FISC-RESUM | VAL-ICMS | 08 | COD_OBS | Código da observação do lançamento fiscal (campo 02 do Registro 0460) | C | - | - | N | N | DWF-CUPOM-FISC-RESUM | COD-OBS-FISC |
REGISTRO C495: RESUMO MENSAL DE ITENS DO ECF POR ESTABELECIMENTO (CÓDIGO 02 e 2D) | Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tam | Dec | Entr | Saída | Tabela | Campo | 01 | REG | Texto fixo contendo "C495" | C | 004 | - | N | S | Conteúdo Fixo | C495 | 02 | ALIQ_ICMS | Alíquota do ICMS | N | - | 02 | N | N | DWF-CUPOM-FISC-MENSAL | VAL-ALIQ-ICMS | 03 | COD_ITEM | Código do item (campo 02 do Registro 0200) | C | - | - | N | S | DWF-CUPOM-FISC-MENSAL | COD-ITEM | 04 | QTD | Quantidade acumulada do item | N | - | 03 | N | S | DWF-CUPOM-FISC-MENSAL | QTD-ITEM | 05 | QTD_CANC | Quantidade cancelada acumulada, no caso de cancelamento parcial de item | N | - | 03 | N | N | DWF-CUPOM-FISC-MENSAL | QTD-CANCDO | 06 | UNID | Unidade do item (Campo 02 do registro 0190) | C | - | - | N | S | DWF-CUPOM-FISC-MENSAL | COD-UNID-MEDID | 07 | VL_ITEM | Valor acumulado do item | N | - | 02 | N | S | DWF-CUPOM-FISC-MENSAL | VAL-ITEM | 08 | VL_DESC | Valor acumulado dos descontos | N | - | 02 | N | N | DWF-CUPOM-FISC-MENSAL | VAL-DESC | 09 | VL_CANC | Valor acumulado dos cancelamentos | N | - | 02 | N | N | DWF-CUPOM-FISC-MENSAL | VAL-CANCDO | 10 | VL_ACMO | Valor acumulado dos acréscimos | N | - | 02 | N | N | DWF-CUPOM-FISC-MENSAL | VAL-ACRESC | 11 | VL_BC_ICMS | Valor acumulado da base de cálculo do ICMS | N | - | 02 | N | N | DWF-CUPOM-FISC-MENSAL | VAL-BASE-ICMS | 12 | VL_ICMS | Valor acumulado do ICMS | N | - | 02 | N | N | DWF-CUPOM-FISC-MENSAL | VAL-ICMS | 13 | VL_ISEN | Valor das saídas isentas do ICMS | N | - | 02 | N | N | DWF-CUPOM-FISC-MENSAL | VAL-ISENTO | 14 | VL_NT | Valor das saídas sob não-incidência ou não-tributadas pelo ICMS | N | - | 02 | N | N | DWF-CUPOM-FISC-MENSAL | VAL-NAO-TRIBUTAD | 15 | VL_ICMS_ST | Valor das saídas de mercadorias adquiridas com substituição tributária do ICMS | N | - | 02 | N | N | DWF-CUPOM-FISC-MENSAL | VAL-ICMS-ST |
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