Produto:

Datasul

Ocorrência:

Como é realizada a Geração da Estrutura Item Importado – FT0522?

Passo a passo:

Definindo a Estrutura do Item Importado

Estrutura de produtos pode ser uma lista de materiais brutos, pré-montados, sub-componentes, componentes ou partes, e a quantidade necessária de cada um para manufaturar um produto por completo. Pode ser usado para comunicação entre parceiros de negócios ou por simples organização de um projeto, a fim de realizar uma estocagem prévia.

Pode ser definida de acordo com a intenção do projeto, variando seus tipos de estruturação, contendo desde propostas com foco em engenharia ou ordenação por preço, até uma para a resolução de manutenções. No processo industrial, ela também é conhecida como uma fórmula, receita ou lista de ingredientes. Na eletrônica, representa uma lista de componentes usados numa placa de circuito impresso. Uma vez o projeto completado, a estrutura é passada para a equipe de compras ou engenheiros de produção, como no caso da eletrônica, na qual irão obter os itens determinados.

Uma estrutura é naturalmente hierárquica, com o nível superior representando o produto concluído (item principal), em que pode ser um subproduto ou ele por inteiro.

Em 26 de abril de 2012, foi publicada a Resolução nº 13 do Senado Federal, que reduziu para 4%, a partir de 01/01/2013, a alíquota do ICMS incidente nas operações interestaduais com produtos importados. De acordo com a Resolução, será de 4% a alíquota do ICMS nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior que, após seu desembaraço aduaneiro, não tenham sido submetidos a processo de industrialização ou, ainda que submetidos a qualquer processo de industrialização, resultem em mercadorias ou bens com Conteúdo de Importação superior a 40%.

Nos termos da Resolução SF nº 13/2012, mantém-se as atuais alíquotas interestaduais de 7% ou 12%, conforme o caso, aos bens e mercadorias importados do exterior que não tenham similar nacional (Resolução Camex n.º 79/2012).

Resumindo, caso o contribuinte deseja se beneficiar da redução da alíquota do ICMS incidente nas operações interestaduais com produtos importados, será necessário apresentar a Ficha de Conteúdo Importado (FCI). Para isso será necessário indicar na estrutura fabril do item principal (Item Venda) qual o percentual de componentes são considerados importados (Código Origem 1, 2, 3, 5 e 8).

Seguindo o conceito da Estrutura do Item pelo módulo de Engenharia, para realizar o controle do componente importado e auxiliar o usuário na identificação de o Item Principal (Item Venda) possui ou não um componente importado em sua composição foi desenvolvimento o programa Geração Estrutura Item Importado (FT0522), que possui por objetivo principal analisar todas as Engenharia do item em questão e verificar seus componentes onde se o código de origem for importado (1, 2, 3, 5 ou 8) será criada uma estrutura a parte contendo o Item Principal (Venda) e todos os componentes importados.

A Estrutura do Item Importado será composta pelo Estabelecimento, Item Principal, Componente, Código de Origem do Componente e Quantidade utilizada do Componente na fabricação de 1 (UM) item Principal. Deve-se entender que para o cálculo do Conteúdo de Importação será realizado considerando-se os valores por unidade, onde será calculado pela média aritmética ponderada praticada no penúltimo período de apuração.

Exemplo de Estrutura do Item

A Estrutura do Item nada mais é que uma árvore de produtos nível a nível que descreve a relação entre Item Pai X Item Filho.

Com base na Estrutura do produto hipotético A mostrado acima, a leitura dessa estrutura mostra que o Item Principal A é composto dos componentes B, C e D; O componente B é composto dos itens E, F e G; O componente C é composto pelos itens E e I; O componente D é formado pelos itens J e K; O Componente F é composto do item H; o componente J é formado pelo item F; e o componente K é formado pelo item I. Analisando essa estrutura admite-se o conceito de nível.

Observa-se, também que uma estrutura completa deve incluir os índices de cada item. Dessa forma, o item A é composto de 2 componentes B; o item B é composto de 1 componente F e, assim, sucessivamente. Os índices são muito importantes para efetuar o cálculo da demanda bruta nível a nível.

A estrutura também define a relação Item Pai X Item Filho. Na relação entre o N0 e N1, o item A é um Item Pai e os componentes B, C e D são seus Filhos; na relação entre o N1 e N2, os itens B, C e D são Itens Pais e os componentes E, F, G, I, J e K são Itens Filhos.

Outro conceito derivado da estrutura de produto é a definição de item Fabricado e Comprado. Por definição, um item Fabricado é aquele que possui componente, ou seja, é aquele que possui algum nível abaixo de si, um item Comprado é aquele que não possui componente. Nesse exemplo, os itens Fabricados são (A, B, C, D, F, J e K) e os itens Comprados são (E, H, G e I).

Utilizando o exemplo anterior será considerado o Componente I como sendo importado direto pela Empresa (Código Origem 1), o programa FT0522 irá analisar essa estrutura do Item Principal A, descer todos os níveis e identificar quais componentes são importados, para os componentes importados será gerado uma Estrutura do Item Importado indicando a quantidade exata do componente importado é utilizado na fabricação de 1 Item Principal.

Exemplo do Relatório de Estrutura do Item Importado (FT0522)

Aplicando a regra descrita anteriormente o programa FT0522 realiza a busca e a geração da Estrutura do Item Importado conforme exemplo a seguir.

Observações: