Produto:

Datasul

Ocorrência:

Retenção Pis/Cofins/Csll sem acumulo diário

Passo a passo:

Esta documentação irá explicar como realizar a parametrização para o sistema não realizar o acumulo diário dos impostos de PIS/COFINS/CSLL, neste cenário  não existe mais controle de acumulado.

A retenção passa a ser feita quando o valor do imposto sobre o título que estiver sendo pago for maior que R$ 10,00. Se o valor do imposto não atingir R$ 10,01, o título de imposto não é gerado e também não gera acumulado para este pagamento, ou seja, este valor não será considerado quando for feito o próximo pagamento para o mesmo fornecedor;

Esta regra vale para todos impostos envolvidos (PIS/COFINS/CSLL), sejam eles recolhidos individualmente ou agrupados;

Configurações necessárias para atender as novas regras do Imposto: 

No cadastro do imposto (prgint/utb/utb085aa.r):

• Para não considerar mais o acumulado, o campo “Base Inic Retenção” deve ser ZERADO.
• No retângulo “Cálculo Vencimento” parametrizar da seguinte forma:
  • Quando a forma de retenção PIS/COFINS/CSLL, campo "Retem PIS/COFINS/CSLL Pagto" estiver marcado no cadastro de Fornecedor:
    
    • Data Base = Transação
    • Período = Mês
    • Num Dias = 20
    • Dias Úteis/Dias Corridos = Dias Corridos
    • Vejam exemplo na tela abaixo:
      
      
      
  • Quando a forma de retenção PIS/COFINS/CSLL, campo "Retém PIS/COFINS/CSLL Pagto" estiver desmarcado no cadastro de Fornecedor:
    
    • Data Base = Vencto
    • Período = Mês
    • Num Dias = 20
    • Dias Úteis/Dias Corridos = Dias Corridos
    • Habilita Vinculação na Impl. = Marcado
    • Vejam exemplo na tela abaixo:
      

Na Classificação do Imposto (prgint/utb/utb085aa.r)

•  Informar no campo Valor Mínimo Imposto o valor R$ 10,01 (dez reais e um centavo), que é o valor a partir do qual será gerado o título de imposto, conforme tela abaixo:
  

Com as alterações nas parametrizações, juntamente com as atualizações dos programas envolvidos no tratamento de PIS/COFINS/CSLL, o produto EMS5/Totvs12 está preparado para realizar a retenção destes impostos conforme as novas determinações da Lei 13137.