(Obrigatório)

Informações Gerais

   Legenda: 1 – Inovação 2 – Manutenção (Os demais campos devem ser preenchidos para ambos os processos). 

(Obrigatório)

Objetivo

Com o objetivo de atender incentivos fiscais na zona franca de Manaus, o sistema possibilita o cadastro do mesmo CNPJ para diferentes estabelecimento. Essa alteração consiste em gerar apenas um arquivo do SPED Contribuições por CNPJ. Para isso, deverá ser alterada a geração do arquivo, no qual deve ser impresso apenas uma vez o CNPJ por bloco do arquivo. 

(Obrigatório)

Definição da Regra de Negócio 

Visão Geral: 

O cliente cadastrou três estabelecimento com o CNPJ 99999999999999. O arquivo criará três vezes os registros 0140, A010, C010, D010, F010 e P010 para o CNPJ 99999999999999 e isso não é permitido, pois o PVA acusa registros duplicado, impossibilitando a validação. 

A alteração resultará em criar apenas uma vez cada um dos registros do CNPJ 99999999999999 e organizar os registros filhos em seus respectivos CNPJs pai. 

O registro 0140 (TABELA DE CADASTRO DE ESTABELECIMENTO) será gerado apenas uma vez para o primeiro estabelecimento cadastrado com o CNPJ. Os registros filhos serão gerados desconsiderando os demais estabelecimentos com o mesmo CNPJ. 

Os registros A010, C010, D010, F010 e P010 também serão gerados apenas uma vez por CNPJ e os registros filhos serão considerados. Ou seja, os documentos fiscais de todos os estabelecimentos com mesmo CNPJ, independentemente do código do estabelecimento, serão impressos abaixo do registro A010, C010, D010, F010 e P010 do CNPJ em questão.

Geração do arquivo do SPED Contribuições - LF0215

Importante: O desenvolvimento dessa alteração deve ser tratado por função. Essa alteração só poderá ficar visível para o usuário quando a função "SPED-CONTRIB-ESTAB-CNPJ" estiver ativada.

Por exemplo:

SE (função  SPED-CONTRIB-ESTAB-CNPJ ativa = SIM) ENTÃO executar algoritmo.

lf0215.i

Criar um novo campo na temp-table ttLinhaArquivo para armazenar o CNPJ do estabelecimento. Também deve ser definido um índice com esse campo para auxiliar no desempenho do sistema.

lf0215a.p

1) Criação da função fnCNPJEstab:

Atuamente, a chave dos registros que devem ser gerados por CNPJ são criadas a partir do código do estabelecimento, o qual é recuperado pela função "fnEstabel". Deverá ser criado uma nova função para possibilitar que a chave criada passe a ser pelo CNPJ e não pelo código.

Regra para a função:

• • Buscar estabelecimento onde o código é igual ao parâmetro recebido na função. 
  •  Retornar o CNPJ referente ao estabelecimento

2) Criação da ttLinhaArquivo

A temp-table é criada na procedure "pi-cria-ttLinhaArquivo", neste momento deve-se utilizar a função criada anteriormente para buscar o CNPJ do estabelecimento em questão.

lf0215.i6

Neste fonte está contida a criação dos registros A010, C010, D010, F010 e P010, junto ao 0140, ambos criados pelo código do estabelecimento. Esses registro possuem o campo "chave" que recebe o código do estabelecimento, deverá ser utilizada a nova função para retornar o CNPJ.

Exemplo de Aplicação:

• Exemplo de hierarquia do arquivo COM erro:

|0140|111111111111

|0140|222222222222

|0140|111111111111

|C010|111111111111|2|

|C100|0|1|83511|55|00|1|0000016||24112015|24112015|1476,00|1|||1476,00|1||||1476,00|177,12||||19,19|88,56|||

|C100|0|1|81097|55|00|1|0000031||24112015|24112015|687,20|1|||680,40|1|||6,80|687,20|82,46||||8,93|41,25|||

|C500|1|06|00|1||2411|20112015|20112015|500,00|0,00||50,00|50,00|

|C010|222222222222|2|

|C100|0|1|78134|55|00|1|0000022||24112015|24112015|738,40|1|||738,40|1||||738,40|88,60||||4,80|22,15|||

|C010|111111111111|2|

|C100|0|1|61932|55|00|1|0000592||24112015|24112015|2905,10|1|||2905,10|1||||2905,10|348,61||||37,76|174,28|||C110|179836|DOCTOREFERENCI|

• Exemplo de hierarquia do arquivo CORRETO:

|0140|111111111111

|0140|222222222222

|C010|111111111111|2|

|C100|0|1|83511|55|00|1|0000016||24112015|24112015|1476,00|1|||1476,00|1||||1476,00|177,12||||19,19|88,56|||

|C100|0|1|81097|55|00|1|0000031||24112015|24112015|687,20|1|||680,40|1|||6,80|687,20|82,46||||8,93|41,25|||

|C100|0|1|61932|55|00|1|0000592||24112015|24112015|2905,10|1|||2905,10|1||||2905,10|348,61||||37,76|174,28|||C110|179836|DOCTOREFERENCI|

 |C500|1|06|00|1||2411|20112015|20112015|500,00|0,00||50,00|50,00

|C010|222222222222|2|

|C100|0|1|61932|55|00|1|0000592||24112015|24112015|2905,10|1|||2905,10|1||||2905,10|348,61||||37,76|174,28|||C110|179836|DOCTOREFERENCI|

Nota: Na primeira situação foi gerado dois registros 0140 para o mesmo CNPJ, pois os códigos são diferentes. O mesmo ocorre no registro C010. O exemplo correto para esta situação esta representado logo a baixo, no qual demonstra que apenas um registro é gerado por CNPJ.