LOBF14090 - Registro C170: Campos 27 - ALIQ_PIS e 33 - ALIQ_COFINS - Para operações com direito a crédito, devem ser informadas alíquotas básicas ou alíquotas constantes nas tabelas Tabela 4.3.10.

Produto:

Logix.

Ocorrência:

Procedimento para corrigir o erro de validação do Registro C170: Campos 27 - ALIQ_PIS e 33 - ALIQ_COFINS - Para operações com direito a crédito, devem ser informadas alíquotas básicas ou alíquotas constantes nas tabelas Tabela 4.3.10.

Passo a passo:

Erro de validação do SPED contribuições: 

Registro C170: Campos 27 - ALIQ_PIS/33 - ALIQ_COFINS - Para operações com direito a crédito, devem ser informadas alíquotas básicas ou alíquotas constantes nas tabelas Tabela 4.3.10 - Produtos Sujeitos à Incidência Monofásica da Contribuição Social - Alíquotas Diferenciadas ou Tabela 4.3.17 - Outros Produtos e Operações Sujeitos a Alíquotas Diferenciadas.

Este erro de validação ocorre pois o registro 0110 o campo 04-COD_TIPO_CONT, está preenchido com a opção 1 - Apuração da Contribuição Exclusivamente a Alíquota Básica, porém no arquivos do SPED Contribuições há notas fiscais com alíquotas diferenciadas.

 Favor analisar o que está incorreto, se é o registros 0110 ou a alíquota de PIS/CONFINS.

• Caso o registro 0110 esteja incorreto, acesse OBF17000 opção Informações Complementar Empresa, e altere o campo Contribuição para opção 2 – Apuração a Alíquotas Específicas.
• Caso a alíquota de PIS/CONFINS esteja errado, será necessário alterar a configuração da nota fiscal para gerar o valor do tributo e alíquota de PIS/CONFINS.

 Após processe OBF17000 Apuração Contribuições e OBF0110.