Produto: | Microsiga Protheus |
Versões: | P11 e P12 |
Ocorrência: | Manual GISS Online – Guia de Informação de ISSQN – Layout Único |
Está disponível na rotina Instruções Normativas (MATA950), a geração do arquivo para importação da GISS online – Guia de Informação de ISSQN – Layout Único.
Procedimentos para Implementação
Importante
Antes de executar o UPDFIS é imprescindível:
a) Realizar o backup da base de dados do produto que será executado o compatibilizador (diretório\PROTHEUS11_DATA\DATA) e dos dicionários de dados SXs (diretório \PROTHEUS11_DATA\SYSTEM).
b) Os diretórios acima mencionados correspondem à instalação padrão do Protheus, portanto, devem ser alterados conforme o produto instalado na empresa.
c) Essa rotina deve ser executada em modo exclusivo, ou seja, nenhum usuário deve estar utilizando o sistema.
d) Se os dicionários de dados possuírem índices personalizados (criados pelo usuário), antes de executar o compatibilizador, certifique-se de que estão identificados pelo nickname. Caso o compatibilizador necessite criar índices, irá adicioná-los a partir da ordem original instalada pelo Protheus, o que poderá sobrescrever índices personalizados, caso não estejam identificados pelo nickname.
e) O compatibilizador deve ser executado com a Integridade Referencial desativada*.
Atenção!O procedimento a seguir deve ser realizado por um profissional qualificado como Administrador de Banco de Dados (DBA) ou equivalente! A ativação indevida da Integridade Referencial pode alterar drasticamente o relacionamento entre tabelas no banco de dados. Portanto, antes de utilizá-la, observe atentamente os procedimentos a seguir: i. No Configurador (SIGACFG), veja se a empresa utiliza Integridade Referencial, selecionando a opção Integridade/Verificação (APCFG60A). ii. Se não há Integridade Referencial ativa, são relacionadas em uma nova janela todas as empresas e filiais cadastradas para o sistema e nenhuma delas estarão selecionadas. Neste caso, E SOMENTE NESTE, não é necessário qualquer outro procedimento de ativação ou desativação de integridade, basta finalizar a verificação e aplicar normalmente o compatibilizador, conforme instruções. iii. Se há Integridade Referencial ativa em todas as empresas e filiais, é exibida uma mensagem na janela Verificação de relacionamento entre tabelas. Confirme a mensagem para que a verificação seja concluída, ou; iv. Se há Integridade Referencial ativa em uma ou mais empresas, que não na sua totalidade, são relacionadas em uma nova janela todas as empresas e filiais cadastradas para o sistema e, somente, a(s) que possui(em) integridade está(arão) selecionada(s). Anote qual(is) empresa(s) e/ou filial(is) possui(em) a integridade ativada e reserve esta anotação para posterior consulta na reativação (ou ainda, contate nosso Help Desk Framework para informações quanto a um arquivo que contém essa informação). v. Nestes casos descritos nos itens “iii” ou “iv”, E SOMENTE NESTES CASOS, é necessário desativar tal integridade, selecionando a opção Integridade/ Desativar (APCFG60D). vi. Quando desativada a Integridade Referencial, execute o compatibilizador, conforme instruções. vii. Aplicado o compatibilizador, a Integridade Referencial deve ser reativada, SE E SOMENTE SE tiver sido desativada, através da opção Integridade/Ativar (APCFG60). Para isso, tenha em mãos as informações da(s) empresa(s) e/ou filial(is) que possuía(m) ativação da integridade, selecione-a(s) novamente e confirme a ativação.
Contate o Help Desk Framework EM CASO DE DÚVIDAS! |
No Configurador (SIGACFG) acesse Ambiente/ Cadastros/ Parâmetros e verifique os parâmetros a seguir:
| Nome | MV_GISSOBR |
| Tipo | Lógico |
| Descrição | Indica se o contribuinte utilizará os registros para Nota Fiscais com Obras. |
Conteúdo | <definido pelo cliente> |
Importante
Este parâmetro tem finalidade apenas para documentos de Saída. O que define se a operação trata-se ou não de uma Nota Fiscal com Obra para o documento de entrada é o campo informado no parâmetro MV_CODOBR2 esteja preenchido.
| Nome | MV_GISSBAN |
| Tipo | Lógico |
Descrição | Indica se o contribuinte utilizará os registros para Nota Fiscais de Serviço Bancário. |
| Conteúdo | <definido pelo cliente> |
| Nome | MV_GISSCOD |
Tipo | Lógico |
| Descrição | Indica se o contribuinte utilizará os registros para Nota Fiscais CODESP. |
| Conteúdo | <definido pelo cliente> |
| Nome | MV_GISSPUB |
| Tipo | Lógico |
| Descrição | Indica se o contribuinte utilizará os registros para Nota Fiscais - Órgão Público. |
| Conteúdo | <definido pelo cliente> |
| Nome | MV_CODOBR2 |
| Tipo | Caractere |
| Descrição | Informação sobre o campo da tabela SA2 ou SD1 que contém o campo que será utilizado para informar o Código da Obra. |
| Conteúdo | <definido pelo cliente> |
| Nome da Var. | MV_GISSISS |
| Tipo | Lógico |
| Conteúdo | <definido pelo cliente> |
| Descrição | Define se assumirá o Código de ISS ou Código CNAE no campo 8 do layout dos Serviços Prestados PJ. |
Exemplo de Conteúdo: T
Importante
Este parâmetro é utilizado no layout GISSCON.INI para identificar o tratamento do campo 8 (Atividade ou Serviço Prestado) que trata múltiplos conteúdos, CNAE ou Código Serviço conforme layout dos Serviços Prestados para Pessoa Jurídica. Se este parâmetro estiver como T (True) é enviado o Código de ISS, se estiver como F (False), é enviado o CNAE.
| Nome da Var. | MV_CIDADE |
| Tipo | Caractere |
| Conteúdo | <definido pelo cliente> |
| Descrição | Informe o nome do município em que o contribuinte está estabelecido. |
Sugestão de conteúdo: SÃO PAULO
Informe o nome do município em que o contribuinte está estabelecido, sem aspas (“”) e sem acento. Esse nome deve ser exatamente igual ao cadastrado no campo Município das Tabelas de Clientes e Fornecedores, estabelecidos no município do contribuinte.
| Nome da Var. | MV_SIGLA |
| Tipo | Caractere |
| Conteúdo | <definido pelo cliente> |
| Descrição | Informação sobre o campo da Tabela SA2 que contém a sigla do país do prestador de serviço que esteja estabelecido fora do país. |
Exemplo de Conteúdo: SA2->A2_SIGLA
Importante
Este parâmetro somente deve ser criado/configurado para o contribuinte que tomar serviço de prestador residente fora do país.
| Nome da Var. | MV_PSIGLA1 |
| Tipo | Caractere |
| Conteúdo | <definido pelo cliente> |
| Descrição | Informação sobre o campo da Tabela SA1 que contém a sigla do país do prestador de serviço que esteja estabelecido fora do país. |
Exemplo de Conteúdo: SA1->A1_SIGLA
| Nome da Var. | MV_TBENQUA |
| Tipo | Caractere |
| Conteúdo | <definido pelo cliente> |
Descrição | Tabela de enquadramento determinado pelo Regulamento de ISS conforme ramo de atividade do estabelecimento. |
Exemplo de conteúdo: SA1->A1_TBENQUA
Informe o campo da Tabela SA1 que contém o respectivo código da tabela de enquadramento utilizado na GISS. O conteúdo desse campo é automaticamente transportado para o meio magnético da GISS.
Importante
Este parâmetro somente deve ser criado para os contribuintes localizados no município de Santos que utilizam serviço da CODESP (Companhia Docas do Estado de São Paulo).
| Nome da Var. | MV_CODOBRA |
| Tipo | Caractere |
| Conteúdo | <definido pelo cliente> |
| Descrição | Informação sobre o campo da Tabela SA1 que contém o campo que será utilizado para informar o Código da Obra. |
Exemplo de conteúdo: SA1->A1_OBRA
Informe o campo da Tabela SA1 que contém o respectivo código da tabela de enquadramento utilizado na GISS. O conteúdo desse campo é automaticamente transportado para o meio magnético da GISS.
Importante
Parâmetro criado por meio da rotina U_UPDSIGAFIS.
| Nome da Var. | MV_CODOBR2 |
| Tipo | Caractere |
| Conteúdo | <definido pelo cliente> |
| Descrição | Informação sobre o campo da Tabela SA2 ou Tabela SD1 que contém o campo que será utilizado para informar o Código da Obra. |
Exemplo de conteúdo: SA2->A2_OBRA ou SD1->D1_OBRA
Importante
Informe o campo da Tabela SA2 ou da Tabela SD1 que contém o respectivo código cadastrado. O conteúdo desse campo é automaticamente transportado para o meio magnético da GISS.
| Nome da Var. | MV_CODBSC |
| Tipo | Caractere |
| Conteúdo | <definido pelo cliente> |
| Descrição | Indique o campo na Tabela SF3 que contém o código correspondente ao serviço. F3_CODISS para código do ISS ou F3_CNAE para código do CNAE. |
Exemplo de conteúdo: SF3->F3_CODISS
Importante
Parâmetro criado por meio da rotina U_UPDSIGAFIS.
No módulo Configurador (SIGACFG), opção Base de Dados/ Dicionário/ Base de Dados, inclua/verifique os campos informados nos parâmetros:
· Tabela SF3 - Livros Fiscais
| Campo | <campo a critério do cliente> |
| Tipo | Caractere |
| Tamanho | 8 |
| Decimal | 0 |
| Formato | @9 |
| Título | Cód. Serv. ISS |
| Descrição | Código de Serviço do ISS |
| Help | Código de Serviço do ISS, utilizado para discriminar a operação efetuada perante o município tributador. |
| Cons. Padrão | Códigos de Serviços do ISS |
| Val. Sistema | A900VerCpo() |
| Nível | 1 |
Exemplo de conteúdo: F3_CODISS
| Campo | F3_CNAE |
| Tipo | Caractere |
| Tamanho | 9 |
| Decimal | 0 |
| Formato | @! |
| Título | CNAE |
| Descrição | Cód. Atividade do Lcto. |
| Help | Código da atividade econômica no serviço prestado. |
| Nível | 1 |
· Tabela SA1 - Cadastro de Clientes
| Campo | A1_SIMPNAC |
| Tipo | Caractere |
| Tamanho | 1 |
| Decimal | 0 |
| Formato | @! |
| Título | Opt Simp Nac |
| Descrição | Optante Simples Nacional |
| Help | Cliente Optante ao Simples Nacional |
| Nível | 1 |
| Campo | <campo a critério do cliente> |
| Tipo | Caractere |
| Tamanho | 10 |
| Decimal | 0 |
| Formato | @! |
| Título | Cod. Obra |
| Descrição | Código da Obra |
| Help | Código da Obra referente ao cliente. Esse campo gerará informações para o registro Código da Obra. |
| Nível | 1 |
Sugestão para o nome do campo: A1_CODOBRA
| CampO | <campo a critério do cliente> |
| Tipo | Caractere |
| Tamanho | 2 |
| Formato | @! |
| Título | Sigla País |
| Descrição | Sigla do país do prestador de serviço. |
Sugestão para o nome do campo: A1_SIGLA
| Campo | <campo a critério do cliente> |
| Tipo | Caractere |
| Tamanho | 1 |
| Formato | @! |
| Título | Tipo de Enquadramento |
| Descrição | Tipo de Enquadramento |
| Help | Tabela de enquadramento determinada pelo Regulamento de ISS conforme ramo de atividade do estabelecimento. |
Sugestão para o nome do campo: A1_TBENQUA
· Tabela SA2 - Cadastro de Fornecedor
Campo | A2_SIMPNAC |
| Tipo | Caractere |
Tamanho | 1 |
| Decimal | 0 |
| Formato | @! |
| Título | Opt Simp Nac |
| Descrição | Optante Simples Nacional |
| Help | Fornecedor Optante ao Simples Nacional |
| Nível | 1 |
| Campo | <campo a critério do cliente> |
| Tipo | Caractere |
| Tamanho | 10 |
| Decimal | 0 |
| Formato | @! |
| Título | Cod. Obra |
| Descrição | Código da Obra |
| Help | Código da Obra referente ao cliente. Esse campo gerará informações para o registro Código da Obra. |
| Nível | 1 |
Importante:
Para documentos de entrada, caso a operação seja de Obra mas não contenha o número do Código, deverá informar o conteúdo "SEM CODIGO" no campo cadastrado no parâmetro MV_CODOBR2 .
Se o campo informado no parâmetro estiver em branco, não será considerado como Obra. Sendo assim, é necessário preenche-lo conforme mencionado acima ou com o Código de Obra.
| Campo | <campo a critério do cliente> |
| Tipo | Caractere |
| Tamanho | 2 |
| Formato | @! |
| Título | Sigla País |
| Descrição | Sigla do país do prestador de serviço. |
Sugestão para o nome do campo: A2_SIGLA
Tabela SD1- Itens da Nf de Entrada
| Campo | <campo a critério do cliente> |
| Tipo | Caractere |
| Tamanho | 10 |
| Decimal | 0 |
| Formato | @! |
| Título | Cod. Obra |
| Descrição | Código da Obra |
| Help | Código da Obra referente ao fornecedor. Esse campo gerará informações para o registro Código da Obra. |
| Nível | 1 |
Importante:
Para documentos de entrada, caso a operação seja de Obra mas não contenha o número do Código, deverá informar o conteúdo "SEM CODIGO" no campo cadastrado no parâmetro MV_CODOBR2 .
Se o campo informado no parâmetro estiver em branco, não será considerado como Obra. Sendo assim, é necessário preenche-lo conforme mencionado acima ou com o Código de Obra.
· Tabela SB1 – Descrição Genérica do Produto
| Campo | B1_CNAE |
| Tipo | Caractere |
| Tamanho | 9 |
| Decimal | 0 |
| Formato | @! |
| Título | CNAE |
| Descrição | Cód. Atividade Produto |
| Help | Informe o código da Atividade Econômica (CNAE) relacionado a este serviço. Este campo será utilizado para geração de diversos meios magnéticos de ISS, em que é necessária a informação de diferentes CNAEs para diferentes serviços. |
| Nível | 1 |
Importante
Nos arquivos de serviços prestados, deve ser informado no campo Atividade ou Serviço Prestado, o código de atividade do prestador de serviços. Caso o prestador de serviços possua mais de um CNAE, este deve estar relacionado ao serviço prestado, ou seja, cadastrado na tabela SB1. Caso não exista o campo na tabela SB1 ou na SF3 ou o conteúdo seja branco, o código apresentado é o de cadastro da empresa (M0_CNAE).
Os campos B1_CNAE e F3_CNAE podem ser criados manualmente ou automaticamente, por meio do compatibilizador UPDFIS. Caso seja necessária a criação automática, verifique o boletim técnico do processo UPDFIS – Atualização da Base Fiscal.
Tabela SF3 - Livros Fiscais
| Campo | F3_ISSSUB |
| Tipo | Numérico |
| Tamanho | 14 |
| Decimal | 2 |
| Formato | @ E 999,999,999.99 |
| Título | Iss Subempr. |
| Descrição | ISS da Subempreitada |
| Help | Valor do abatimento na base de cálculo do ISS, calculado no faturamento do serviço, referente aos valores de subempreitada. |
| Nível | 1 |
| Campo | F3_ISSMAT |
| Tipo | Numérico |
| Tamanho | 14 |
Decimal | 2 |
| Formato | @ E 999,999,999.99 |
| Título | ISS Mat. |
| Descrição | Material Aplicado |
| Help | Valor do abatimento na base de cálculo do ISS, calculado no faturamento do serviço, referente aos valores de material aplicado. |
| Nível | 1 |
Procedimentos para Utilização
1. No módulo Livros Fiscais (SIGAFIS), opção Miscelânea/ Arq. Magnéticos/ Instruções Normativas (MATA950), configure os parâmetros da rotina, conforme instruções a seguir:
Data Inicial ?
Informe a data início do período a ser processado.
Data Final ?
Informe a data final do período a ser processado.
Instr. Normativa ?
Informe o nome do arquivo de configuração, sem a extensão .INI, conforme o exemplo abaixo
| Arquivo de configuração | Informações a serem geradas |
| NOVAGISS | Arquivo gerador da GISS Online – Layout Único |
Arq. Destino ?
Informe o nome do arquivo em que serão geradas as informações.
Diretório
Informe o nome do diretório em que será gravado o arquivo texto gerado.
2. Confira os dados e confirme.
3. Preencha os parâmetros da rotina, conforme orientações a seguir:
Modalidade
Selecione se Prestador Tomador dos serviços ou ambos.
Origem
Selecione se origem do Prestador e/ou Tomador: dentro ou fora do município.
Considera Devol.?
Indique se deve considerar doctos de devolução.
Tipo Arquivo ?
Indique se deve considerar os Registros de Notas Fiscais com Obra.
Importante
Para o Arq. Destino:
A extensão do arquivo deve ser informada. Exemplo: NOVAGISS.DAT, NOVAGISS.TXT.
Para o Endereço:
Para que a importação dos dados referentes ao endereço (Cadastro de Cliente) seja feita corretamente, observe a regra:
· Informe o tipo e o nome do logradouro e, ao final, insira uma vírgula
· Informe o número do estabelecimento/residência
Exemplos:
Avenida Braz Leme, 1399
Rua Pamplona, 752
Tipo C – Serviço prestado para pessoa jurídica
Este registro apresenta as informações sobre as notas fiscais de serviço emitidas para pessoa jurídica. Para identificar o cliente como pessoa jurídica, a rotina analisa o CNPJ/CPF cadastrado. Caso seja CNPJ (14 dígitos), o documento fiscal é processado.
Tipo C – Serviço prestado para pessoa física
Este registro apresenta as informações sobre as notas fiscais de serviço emitidas para pessoa física. Para identificar o cliente como pessoa física, a rotina analisa o CNPJ/CPF cadastrado. Caso seja CPF (11 dígitos), o documento fiscal é processado.
Tipo C – Serviço prestado para Tomador Fora do País
Este registro apresenta as informações sobre as notas fiscais de serviço emitidas para tomador fora do país. Para identificar o cliente como fora do país, a rotina analisa a UF cadastrada. Caso seja do exterior, preencher com conteúdo EX.
Tipo T – Serviço tomado de prestador residente no país com nota fiscal
Este registro apresenta as informações sobre as notas fiscais de serviços tomados de prestadores de serviços residentes no país. São processados apenas os documentos de entrada com CFOPs iniciados por 1 ou 2.
Tipo F – Serviço tomado de prestador residente fora do país com nota fiscal
Este registro apresenta as informações sobre as notas fiscais de serviços tomados de prestadores de serviços residentes fora do país. São processados apenas os documentos de entrada com CFOPs iniciados por 3.
Tipo D – Serviços tomados – Somente órgãos públicos
Este registro apresenta as informações sobre as notas fiscais de serviço tomados por pessoa física ou jurídica dentro ou fora do município, inclusive serviços tomados de fora do país. Para identificar a pessoa física/jurídica, é analisado o CNPJ/CPF do cadastro, caso seja de 14 dígitos é considerado CNPJ, ao contrário, CPF. O código do serviço prestado pelo fornecedor, indicando sua atividade (exemplo: A2_ATIVIDA), deve ser um código válido na GISS Online. Informar o código exato da GISS, incluindo pontos ( . ), se houver.
Exemplo: Código 01.02 (Programação), informe exatamente 01.02.
Tipo I – Serviço tomado de prestador residente no país com nota fiscal – Sem Obras
Este registro apresenta as informações sobre notas fiscais de serviços tomados de prestadores de serviços residentes no país – Sem Obras. São processados apenas os documentos de entrada com CFOPs iniciados por 1 ou 2.
Tipo G – Serviço prestado para tomador pessoa jurídica – Sem Obras
Este registro apresenta as informações sobre as notas fiscais de serviço emitidas para pessoa jurídica. Para identificar o cliente como pessoa jurídica, a rotina analisa o CNPJ/CPF cadastrado. Caso seja CNPJ (14 dígitos), o documento fiscal é processado.
Tipo G – Serviço Prestado para Tomador Pessoa Física - Sem Obras
Este registro apresenta as informações sobre as notas fiscais de serviço emitidas para pessoa física. Para identificar o cliente como pessoa física, a rotina analisa o CNPJ/CPF cadastrado. Caso seja CPF (11 dígitos), o documento fiscal é processado.
Tipo X – Serviço Prestado para Tomador Pessoa Física - Com Obra
Este registro apresenta as informações sobre as notas fiscais de serviço emitidas para pessoa física. Para identificar o cliente como pessoa física, a rotina analisa o CNPJ/CPF cadastrado. Caso seja CPF (11 dígitos), o documento fiscal é processado.
Importante
O código da obra informado na geração desse registro deve estar previamente cadastrado no site da GISSONLINE.
Tipo X – Serviço Prestado para Tomador Pessoa Jurídica - Com Obra
Este registro apresenta as informações sobre as notas fiscais de serviço emitidas para pessoa jurídica. Para identificar o cliente como pessoa jurídica, a rotina analisa o CNPJ/CPF cadastrado. Caso seja CNPJ (14 dígitos), o documento fiscal é processado.
Importante
O código da obra informado na geração desse registro deve estar previamente cadastrado no site da GISSONLINE.
Tipo H – Serviço tomado de prestador residente no país com nota fiscal - Com Obra
Este registro apresenta as informações sobre as notas fiscais de serviços tomados de prestadores de serviços residentes no país. São processados apenas os documentos de entrada com CFOPs iniciados por 1 ou 2.
Tipo S – Serviço Prestado para Tomador Fora do País – CODESP
Este registro apresenta as informações sobre notas fiscais de serviços prestados para tomadores de serviços residentes fora do país. São processados apenas os documentos de saída com CFOPs iniciados por 7.
Tipo S – Serviço prestado para pessoa física – CODESP (Companhia de Docas do Estado de São Paulo) – somente para prefeitura municipal de Santos
Este registro apresenta as informações sobre as notas fiscais de serviço emitidas para pessoa física. Para identificar o cliente como pessoa física, a rotina analisa o CNPJ/CPF cadastrado. Caso seja CPF (11 dígitos), o documento fiscal é processado.
Tipo S – Serviço prestado para pessoa jurídica – CODESP (Companhia de Docas do Estado de São Paulo) – somente para prefeitura municipal de Santos
Este registro apresenta as informações sobre as notas fiscais de serviço emitidas para pessoa jurídica. Para identificar o cliente como pessoa jurídica, a rotina analisa o CNPJ/CPF cadastrado. Caso seja CNPJ (14 dígitos), o documento fiscal é processado.
Tipo A – Serviços Bancários
Este registro apresenta as informações sobre notas fiscais de serviços bancários. São processados com base na configuração do parâmetro MV_GISSBAN.
Tipo 2 – Abatimento de Subempreitada
Este registro apresenta as informações sobre o abatimento de Subempreitada nas notas fiscais emitidas para serviços de Construção Civil. Por meio deste registro é gerado um arquivo com extensão XML.
Tipo 1 – Abatimento de Materiais
Este registro apresenta as informações sobre o abatimento de Materiais nas notas fiscais emitidas para serviços de Construção Civil. Por meio deste registro, é gerado um arquivo com extensão XML.
Importante
Para efetuar a importação do arquivo corretamente, o nome deve ter a extensão .DAT.
Por exemplo: gissonline.dat.
A quem se destina | Deve obrigatoriamente ser declarada por todos os contribuintes estabelecidos e inscritos no cadastro mobiliário da prefeitura, sejam eles prestadores de serviços ou não. |
Objetivo | Possibilita à prefeitura: Conhecer os serviços gerados no município e que são consumidos dentro ou fora dele. Conhecer os serviços adquiridos de outros municípios por empresas do município. |
Prazo de Entrega | Mensal |
Competência | Municipal: acesse o site http://portal.gissonline.com.br/ para verificar quais foram os municípios que adotaram a GISS online. |
Aplicativo disponibilizado pelo fisco | GISS Online |
Versão do aplicativo contemplado pela Microsiga | 21ª Edição |
Onde encontrar o aplicativo disponibilizado pelo fisco | Para acesso e validação dos arquivos – acesso exclusivo aos contribuintes: http://portal.gissonline.com.br/
Para baixar o aplicativo off-line: http://www.giss.com.br/sp/scs |
Tabelas Utilizadas | SA1 – Cadastro de Clientes; SF3 – Livros Fiscais; SFT – Livro Fiscal por Item de NF; SA2 – Cadastro de Fornecedores; SB1 – Produtos |
Funções Envolvidas | MATA950 NOVAGISS.INI |
Sistemas Operacionais | Windows®/Linux® |
