Produto:

Datasul

Ocorrência:

Como resolver a rejeição 793- Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate a Pobreza na UF de destino difere do calculado?

Passo a passo:

Esta rejeição faz parte das validações da NT 2015/003 com entrada em vigor em 01/01/2016.

Com a entrada em vigor da NT 2015/003 serão geradas no XML da nota as tags referentes ao ICMS interestadual nas operações de venda para consumidor final, atendendo ao disposto na Emenda Constitucional 87 de 2015.

Para resolver a rejeição o usuário terá que verificar no XML da nota qual informação está sendo gerada na tag vFCPUFDest do grupo abaixo:

<ICMSUFDest>

                <vBCUFDest>1000.00</vBCUFDest>

                <pFCPUFDest>0.0000</pFCPUFDest>

                <pICMSUFDest>18.0000</pICMSUFDest>

                <pICMSInter>12.00</pICMSInter>

                <pICMSInterPart>40.0000</pICMSInterPart>

                <vFCPUFDest>00.00</vFCPUFDest>

                <vICMSUFDest>24.00</vICMSUFDest>

                <vICMSUFRemet>36.00</vICMSUFRemet>

</ICMSUFDest>

O valor informado nesta tag se refere ao Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate a pobreza que é o resultado do seguinte cálculo:

vBCUFDest (Valor da BC do ICMS na UF de Destino)  * pFCPUFDest (Percentual do ICMS relativo ao Fundo de Combate a Pobreza (FPC) na UF de destino.

Para orientação da busca das alíquotas da DIFAL favor verificar a base de conhecimento  DFAT0140 - Como é realizada a busca do percentual de alíquota para o Cálculo DIFAL nas operações interestaduais para consumidor final não contribuinte de ICMS?

Observações: