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Como gerar ICMS ST sem MVA (margem de lucro), caso o valor da venda (faturamento) seja menor que o valor da pauta (lista de preço)?

Passo a passo:

Quando o valor da venda (faturamento) estiver menor que o valor da pauta (lista de preço), para o cálculo do ICMS ST, será utilizado o valor de pauta do item e não será utilizado MVA (margem de lucro).

Para isso no VDP0696, o tributo de ICMS ST deverá estar parametrizado da seguinte forma:

  • Utilizar a fórmula 6 - ICMS-ST por alíquota (lista preço/margem lucro);
  • Informar normalmente os campos de tributação como a margem de lucro, alíquota, etc.;
  • Nos campos de adicionais poderá também informar normalmente, como qualquer parametrização de ICMS ST, com a diferença de que será necessário informar a lista de preço que contém a pauta no campo "LISTA PREÇO". Volte no campo "MARG X LIST PREÇO" preencher com "P" (Compara marg X lista + %mínimo) e no campo "% MIN LIST PREÇO" informar 100% ou algum percentual que tenha na legislação a ser utilizada.

Para o VDP10068, o tributo de ICMS ST deverá estar parametrizado da seguinte forma:

  • Utilizar a fórmula 6 - ICMS-ST por alíquota (lista preço/margem lucro);
  • Informar normalmente os campos de tributação como a margem de lucro, alíquota, etc.;
  • Nos campos de adicionais poderá também informar normalmente, como qualquer parametrização de ICMS ST, com a diferença de que será necessário informar a lista de preço que contém a pauta no campo "Lista de Preço". No campo "Margem X lista preço" preencher com "Percentual" e no campo "% mínimo lista preço" informar 100% ou algum percentual que tenha na legislação a ser utilizada.


Observações:

A configuração fiscal para o ICMS nesse caso precisa estar com o campo Tributação = 10, para que o valor do ICMS_ST saia no XML e no DANFe.

Para informações sobre como criar uma lista de preço, consulte: LPED0067 - Como utilizar a nova lista de preço no VDP?