LRECNF0025 - Consulta de tributos da nota de saída carregados para nota de entrada.

Produto:

Logix.

Ocorrência:

Consulta de tributos da nota de saída carregados para nota de entrada

Passo a passo:

Quando é realizado um relacionamento entre nota fiscal de saída e nota de devolução do cliente no SUP3760 - Entrada de Notas Fiscais pela opção "v_nf_vendas", todos os tributos que a nota de saída possui são carregados para a nota de entrada.

Esses tributos podem ser consultados no SUP3760 na opção "Q-impostos" - "V-tributos_devolucao" .

Exemplo de tributos:

• ICMS_UF_DEST - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços da Unidade de Federação do Destino;
• ICMS_UF_REMET - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços da Unidade de Federação do Remetente;
• FECOMP - Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza.
• ICMS_ST_GNRE - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços com Substituição Tributária pago na Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais.

A partir do pacote 03/2016 ou 12.1.10, foi criado o parâmetro no LOG00086 - Administração Parâmetros / Processo Entradas / Recebimento de Materiais / Impostos - "Devolução cliente mantem remet/dest DIFAL conforme nota de saída?" (ies_dev_cli_difal) com as opções 'N' - Não/'nulo' e 'S' - Sim.

Este parâmetro indica se, na devolução de cliente, emissão própria, os valores referente a ICMS_UF_REMET e ICMS_UF_DEST considera os mesmos valores lançados na nota de saída ou se estes campos serão invertidos ao gerar informação na devolução de cliente.

Exemplo: Nota Fiscal de Venda - NF-e

<vBCUFDest>      : R$ 1.000,00

<pFCPUFDest>     : 2%

<pICMSUFDest>    : 17%

<pICMSinter>     : 7%

<pICMSinterPart> : 40%

<vFCPUFDest>     : R$ 20,00

<vICMSUFDest>    : R$ 40,00

<vICMSUFRemet>   : R$ 60,00

Opções:

N / nulo - considera como ICMS_UF_REMET os valores do ICMS_UF_DEST gerado na nota de saída e ICMS_UF_DEST considera os valores gerados como ICMS_UF_REMET na nota de saída.

Exemplo: Nota fiscal devolução de cliente - NF-e

<vBCUFDest>      : R$ 1.000,00

<pFCPUFDest>     : 2%

<pICMSUFDest>    : 17%

<pICMSinter>     : 7%

<pICMSinterPart> : 40%

<vFCPUFDest>     : R$ 20,00

<vICMSUFDest>    : R$ 60,00

<vICMSUFRemet>   : R$ 40,00

S - Gera como ICMS_UF_REMET o mesmo valor gerado na nota de saída e considera no ICMS_UF_DEST o mesmo valor gerado na nota fiscal de saída.

Exemplo: Nota fiscal devolução de cliente - NF-e

<vBCUFDest>      : R$ 1.000,00

<pFCPUFDest>     : 2%

<pICMSUFDest>    : 17%

<pICMSinter>     : 7%

<pICMSinterPart> : 40%

<vFCPUFDest>     : R$ 20,00

<vICMSUFDest>    : R$ 40,00

<vICMSUFRemet>   : R$ 60,00

Valor padrão do parâmetro: 'N' - Não.

Conversor: sup01818.cnv

Esta alteração na rotina de devolução de cliente com DIFAL (Diferencial de Alíquota) foi realizada para atender alterações implementadas pela Emenda Constitucional nº 87/2015 em que os valores de ICMS_UF_REMET e ICMS_UF_DEST são invertidos na Devolução de Cliente afim de atender SPED (Sistema Público de Escrituração Digital) Fiscal e Apuração de impostos conforme parecer emitido pela equipe fiscal: Parecer Consultoria Tributária Segmentos - TUGW56 - EC 87_2015 Difal Notas Devolução