LIMP0031 - Ajuste em despesa que incide somente em ICMS no IMP0029.

Produto:

Logix.

Ocorrência:

Ajuste em despesa que incide somente em ICMS no IMP0029.

Passo a passo:

Parâmetros no LOG00086 - Administração Parâmetros em Logix Importação / Importação / Despesas de Importação:

Permitir ajustes em despesas que entram somente na BC de ICMS? (parâmetro perm_ajuste_desp_icms_proc_pg) = "S"

Indica se será permitido ou não ajustes em despesas que fazem parte somente da base de cálculo do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), quando já foi gerado AD (Apropriação de despesa) para pagamento dos impostos (II (Imposto de Importação), IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), PIS (Programa de Integração Social) e COFINS (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social)) no IMP0017 - Gera Pagamento Impostos.

Valor de tolerância para ajuste do valor da despesa de ICMS (parâmetro valor_tolerancia_icms) = maior que 0,00

Indica o Valor de tolerância resultante da diferença entre o valor do ICMS calculado para o valor pago, que será utilizado para permitir a alteração do valor da despesa de ICMS no IMP0029 - Despesas Processo Importação.

NOTAS:

• Essa tolerância será válida tanto para o valor a mais quanto para menos.
• Caso no parâmetro seja informado um valor maior que zero, então no IMP0029 será permitido alterar o valor da despesa de ICMS, desde que a diferença restrinja-se ao valor da tolerância.  

Funcionamento:

No IMP0029 será verificado se o parâmetro "Permitir ajustes em despesas que entram somente na BC de ICMS?" = "S", se já houve pagamento dos impostos (IMP0019 - Processos Importação campo Pgto Impostos = "S"), se não houve entrada de nota fiscal com este processo no SUP3760 - Entrada Notas Fiscais e se a despesa consultada em tela incide somente no ICMS (IMP0073 - Despesas de Importação campo ICMS marcado e demais impostos desmarcados).

Se já houver um adiantamento no Contas a Pagar para as despesas de impostos: II, IPI, PIS ou COFINS será apresentada uma mensagem para confirmação:

"Despesa entra na base de cálculo do ICMS - os outros impostos (II, IPI, PIS e COFINS) já foram pagos. Continua a inclusão/modificação/exclusão? NOTA: Após a modificação deverá recalcular os impostos do processo no IMP0019 (U_recalcUla impostos)."

Dessa forma será validado o parâmetro "Valor de tolerância para ajuste do valor da despesa de ICMS" podendo ser apresentada a mensagem "Modificação não permitida. Valor ultrapassou a tolerância permitida.".

O cálculo feito é: novo valor informado no IMP0029 comparado com o valor da despesa de ICMS calculado mais e menos o valor de tolerância do LOG00086.

Com a alteração da despesa no IMP0029 gerando diferença no valor do ICMS, será gravado auditoria para posterior consulta no IMP0029 opção "auditoria_desp". A tabela gravada é: imp_aud_desp_proc.