Passo a passo: | Com a entrada da NT 2015/003 começou a ser gerado nas notas fiscais os tributos FECOMP e ICMS_UF_DEST.
Como esses tributos utilizam como base o ICMS_ST ou o ICMS, ocorre que mesmo quando o tributo não incide o faturamento gerou a base de cálculo para o tributo.
Isso gerou um problema no SPED Fiscal, gerando uma rejeição no arquivo.
Para correção dessa situação será liberado uma atualização no chamado TSKKM7, onde será disponibilizado um novo campo adicional para zerar a base de cálculo desses tributos quando os mesmos não incidem.
Lembrando que para zerar a base é preciso que, após a atualização do chamado TSKKM7, seja atualizada a configuração fiscal onde esses tributos não incidem, ajustando o valor do novo campo zerar base de cálculo.
Essa atualização irá corrigir a situação para novas notas, geradas após a atualização da configuração fiscal.
Para as notas antigas, será preciso executar os comandos abaixo, atualizando o código da empresa de 'XX' para o código correto.
Esse procedimento deverá ser executado, depois reprocessar a rotina de fechamento fiscal (livro fiscal de saída e apuração de impostos) e então gerar novamente o arquivo do SPED para que considere os valores atualizados e não ocorra mais a rejeição.
Após o ajuste da configuração fiscal no VDP0696/VDP10068, será preciso executar novamente esses SQL's abaixo, para ajustar as notas geradas até aquele momento. TRIBUTO ICMS_UF_DEST: UPDATE fat_nf_item_fisc
SET bc_trib_mercadoria='0', bc_trib_calculado='0',bc_tributo_tot='0',bc_tributo_frete='0'
WHERE empresa='XX'
AND tributo_benef = 'ICMS_UF_DEST'
AND incide='N'
AND val_tributo_tot = 0;
UPDATE fat_mestre_fiscal
SET bc_trib_mercadoria= (SELECT Sum(bc_trib_mercadoria) FROM fat_nf_item_fisc
WHERE empresa='XX'
AND tributo_benef = 'ICMS_UF_DEST'
AND incide='N'
AND fat_mestre_fiscal.empresa=fat_nf_item_fisc.empresa
AND fat_mestre_fiscal.trans_nota_fiscal=fat_nf_item_fisc.trans_nota_fiscal),
bc_trib_calculado= (SELECT Sum(bc_trib_calculado) FROM fat_nf_item_fisc
WHERE empresa='XX'
AND tributo_benef = 'ICMS_UF_DEST'
AND incide='N'
AND fat_mestre_fiscal.empresa=fat_nf_item_fisc.empresa
AND fat_mestre_fiscal.trans_nota_fiscal=fat_nf_item_fisc.trans_nota_fiscal),
bc_tributo_tot= (SELECT Sum(bc_tributo_tot) FROM fat_nf_item_fisc
WHERE empresa='XX'
AND tributo_benef = 'ICMS_UF_DEST'
AND incide='N'
AND fat_mestre_fiscal.empresa=fat_nf_item_fisc.empresa
AND fat_mestre_fiscal.trans_nota_fiscal=fat_nf_item_fisc.trans_nota_fiscal),
bc_tributo_frete= (SELECT Sum(bc_tributo_frete) FROM fat_nf_item_fisc
WHERE empresa='XX'
AND tributo_benef = 'ICMS_UF_DEST'
AND incide='N'
AND fat_mestre_fiscal.empresa=fat_nf_item_fisc.empresa
AND fat_mestre_fiscal.trans_nota_fiscal=fat_nf_item_fisc.trans_nota_fiscal)
WHERE empresa='XX'
AND tributo_benef='ICMS_UF_DEST'
AND trans_nota_fiscal IN (SELECT trans_nota_fiscal FROM fat_nf_item_fisc
WHERE empresa='XX'
AND tributo_benef = 'ICMS_UF_DEST'
AND incide='N'
AND fat_mestre_fiscal.empresa=fat_nf_item_fisc.empresa
AND fat_mestre_fiscal.trans_nota_fiscal=fat_nf_item_fisc.trans_nota_fiscal)
AND val_tributo_tot = 0;
TRIBUTO FECOMP:
UPDATE fat_nf_item_fisc
SET bc_trib_mercadoria='0', bc_trib_calculado='0',bc_tributo_tot='0',bc_tributo_frete='0'
WHERE empresa='XX'
AND tributo_benef = 'FECOMP'
AND incide='N'
AND val_tributo_tot = 0;
UPDATE fat_mestre_fiscal
SET bc_trib_mercadoria= (SELECT Sum(bc_trib_mercadoria) FROM fat_nf_item_fisc
WHERE empresa='XX'
AND tributo_benef = 'FECOMP'
AND incide='N'
AND fat_mestre_fiscal.empresa=fat_nf_item_fisc.empresa
AND fat_mestre_fiscal.trans_nota_fiscal=fat_nf_item_fisc.trans_nota_fiscal),
bc_trib_calculado= (SELECT Sum(bc_trib_calculado) FROM fat_nf_item_fisc
WHERE empresa='XX'
AND tributo_benef = 'FECOMP'
AND incide='N'
AND fat_mestre_fiscal.empresa=fat_nf_item_fisc.empresa
AND fat_mestre_fiscal.trans_nota_fiscal=fat_nf_item_fisc.trans_nota_fiscal),
bc_tributo_tot= (SELECT Sum(bc_tributo_tot) FROM fat_nf_item_fisc
WHERE empresa='XX'
AND tributo_benef = 'FECOMP'
AND incide='N'
AND fat_mestre_fiscal.empresa=fat_nf_item_fisc.empresa
AND fat_mestre_fiscal.trans_nota_fiscal=fat_nf_item_fisc.trans_nota_fiscal),
bc_tributo_frete= (SELECT Sum(bc_tributo_frete) FROM fat_nf_item_fisc
WHERE empresa='XX'
AND tributo_benef = 'FECOMP'
AND incide='N'
AND fat_mestre_fiscal.empresa=fat_nf_item_fisc.empresa
AND fat_mestre_fiscal.trans_nota_fiscal=fat_nf_item_fisc.trans_nota_fiscal)
WHERE empresa='XX'
AND tributo_benef='FECOMP'
AND trans_nota_fiscal IN (SELECT trans_nota_fiscal FROM fat_nf_item_fisc
WHERE empresa='XX'
AND tributo_benef = 'FECOMP'
AND incide='N'
AND fat_mestre_fiscal.empresa=fat_nf_item_fisc.empresa
AND fat_mestre_fiscal.trans_nota_fiscal=fat_nf_item_fisc.trans_nota_fiscal)
AND val_tributo_tot = 0;
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