Produto:

 Datasul

Ocorrência:

Sped Fiscal – Geração registro E300

Passo a passo:

Registro E300 - Período de apuração do ICMS diferencial de alíquota – UF origem/destino EC 87/15

Este registro tem por objetivo informar o(s) período(s) de apuração do ICMS – Diferencial de Alíquota por UF origem/destino, segundo o disposto na Emenda Constitucional 87/2015.

Será gerado o registro E300 quando:

•  houver informação de Inscrição Estadual do contribuinte substituto (Registro 0015), neste caso será gerado o registro E300 para as UF´s onde o contribuinte possui Inscrição Estadual de contribuinte substituto. O registro 0015 é gerado de acordo com a informação no FT0310 (Manutenção estabelecimento x estado)
• houver valores nos registros C101  ou D101

Regra:  se a soma, por UF, dos valores dos campos VL_ICMS_UF_DEST dos registros C101 e D101 for maior que zero; ou VL_ICMS_UF_REM for maior que zero; ou VL_FCP_UF_DEST dos registros C101 e D101 for maior que zero.