LRECNF0057 - Como lançar nota fiscal de devolução de cliente?

• Quando o cliente devolve a nota de venda da empresa e precisa imprimir a nota de entrada, a espécie pode ser NFE (Nota Fiscal Eletrônica) ou NFD (Nota Fiscal Devolução) com tipo '6 - Nota fiscal de Entrada'.
• Já quando o cliente emite uma nova nota fiscal (saída), então a espécie deve ser NFD e o tipo pode ser '1 - Nota fiscal Normal'.
• Em ambos os casos acima citados, o CFOP (Código Fiscal de Operações e Prestações) da nota de entrada precisa ser de devolução no SUP0600 -  Códigos Fiscais com o campo 'Tipo entrada' = '5 - Dev cli.'.

Após informar os dados da nota fiscal de devolução no SUP3760 - Entrada de Notas Fiscais, o programa verifica se existe uma nota fiscal de saída com as mesmas informações emitida no VDP (Vendas). Se existir, o programa pergunta se deseja carregar os dados automaticamente conforme print abaixo:

Se responder que Sim, o programa realiza nova pergunta para identificar se a devolução será Total ou Parcial.

Observação: A mensagem só é apresentada, caso o parâmetro "Permitir devolução de cliente da mesma nota parcial?" estiver informado como "Sim" no LOG00086 - Administração Parâmetros em Processo Entradas / Recebimento de Materiais / Nota Fiscal de Devolução de Cliente.

Depois de lançar a nota fiscal de devolução no SUP3760, é gerado o erro grave na opção "eRros" - 'Falta relacionar nota de saída para NF de devolução'.

Com isso, deve-se realizar o relacionamento com a nota de saída, na opção "V_nf_vendas". Clicar no botão "Incluir" e informar "S" no campo "NF".

Na próxima tela informar o motivo da devolução do item.

Após o relacionamento com a nota fiscal de saída, será apresentada a mensagem "Considera substituicao tributaria da nota de saida?", tendo ou não ICMS-ST (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços com Substituição Tributária) na nota de saída.

Se informar "Sim", caso a nota de saída possua ST (Substituição Tributária) este será gerado na devolução. Se informar "Não", não gerará substituição tributária com base na nota de saída. Para mais informações a respeito do cálculo de ICMS-ST na nota fiscal de devolução, acessar a base de conhecimento: LRECNF0058 - Como calcular ICMS-ST em uma nota fiscal de devolução de Cliente?

Ao realizar nova consistência da nota fiscal na opção "coNsiste", será gerado novo erro na opção "eRros" - "Falta confirmar relacionamento NF de devolucao para gerar NC/abat.duplicata.".

Para eliminar a mensagem deve entrar novamente na opção "V_nf_vendas" do SUP3760 e confirmar o relacionamento das notas de saída clicando em "Incluir". Será apresentada a mensagem "Confirma geração Nota Crédito/abatimento duplicata?".

Se informar "Sim" será apresentada a mensagem: "Criar Apenas Nota de Credito ao Cliente ?"

Neste momento é gerada a NC (Nota Crédito) ou o abatimento da duplicata no CRE (Contas a Receber) e eliminado o erro descrito acima.

Com isso, a nota fiscal de devolução foi lançada no sistema e relacionada com sucesso.

As notas de crédito geradas ou os abatimentos podem ser consultados no relatório SUP4260 - Relatório de Notas Fiscais - Devoluções de Clientes. Mais informações na Base de Conhecimento: LRECNF0147 - Nota fiscal de Devolução: Nota de crédito ou Abatimento. 

Pode ser realizado também o relacionamento com nota fiscal "zero", quando não se sabe qual a nota de saída referente a devolução. Porém, este relacionamento não é mais aceito pela SEFAZ (Secretaria da Fazenda) se impressa a nota fiscal de devolução.

• Para que seja permitido o relacionamento com uma nota fiscal "zero", o parâmetro "Permitir valor zero no relacionamento da NF de saída com a NFD?" deve estar informado como "Sim". O parâmetro fica no LOG00086 em Processo Entradas / Recebimento de Materiais / Nota Fiscal de Devolução de Clientes.

Porém, neste caso, não será gerado o abatimento do CRE (terá que ser feito manualmente).

Para devolver o saldo do pedido de venda na entrada da nota de devolução no SUP3760 deve-se parametrizar: 

1. LOG00086 em Processo Entradas / Recebimento de Materiais / Entrada de Notas Fiscais: "Somar a quantidade devolvida ao pedido de venda" como "Sim".
2. SUP0660 / SUP50002 - Operações de Estoque, para a operação Devolução, marcar o campo "OC/PV" com umas das opções:
   '1' - Abate quantidade atendida e soma o saldo ou '2' - Soma quantidade atendida e abate o saldo.

Para saber como calcular PIS (Programa de Integração Social) e COFINS (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) na nota fiscal de devolução de cliente, pode consultar a Base de Conhecimento: LRECNF0014 - Calcular PIS e COFINS para nota fiscal de devolução de cliente.

Para que o valor do Frete da nota de saída seja lançado na nota de devolução também como Frete é necessário que o parâmetro no LOG00086 em Processo Entradas / Recebimento de Materiais / Nota fiscal de devolução de cliente: "Gera campo frete nas informações complementares da NFD?" esteja informado com "Sim". (Código do parâmetro: frete_inf_compl_nfd). Com isso o programa irá incluir este valor no campo "Frete" no SUP3760 opção "7_inf_compl_nf" e também irá ratear entre os itens da nota fiscal como despesa acessória, na opção "info_comPl_item" no campo "Vl. desp. acess".

Quando a nota de devolução emitida pelo cliente tiver valor de IPI Devolvido (tag vIPIDevol), geralmente detalhado em Informações Complementares da nota, este valor será lançado no SUP3760 no campo "IPI" indicando a alíquota e o total de IPI na capa da nota. Na opção "Q_impostos" - "I_ipi_item" também será calculado o IPI nos itens. Este valor é considerado no total da nota fiscal.

Sobre contabilização de NFD, ver o tópico "5. DEVOLUÇÕES DE CLIENTES" da Base de Conhecimento: LCONREC0030 - Onde parametrizar as contas para contabilizar uma nota, frete ou devoluções.