Produto: | Logix. |
Ocorrência: | Como somar o ICMS ST (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços com Substituição Tributária) na base de cálculo do PIS (Programa de Integração Social) / COFINS (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social)? |
Passo a passo: | Para somar o ICMS ST na base de cálculo do PIS e COFINS, existem dois parâmetros:
O parâmetro por item do SUP3760 prevalece ao da empresa no LOG00086 por se tratar de exceção. A tratativa do ICMS ST Retido e Devido é a mesma. O parâmetro "Somar valor do ICMS ST retido na nota à base cálculo do PIS/COFINS?" do LOG00086 é criado com a execução do conversor: SUP01018 disponível no Portal de Download, no pacote de conversores padrão.
Exemplos: 1º Caso: O Parâmetro no LOG00086 - "Somar valor do ICMS ST retido na nota à base cálculo do PIS/COFINS?" está informado como "Sim". É criado a nota no SUP3760 com o ICMS ST e na opção "inf_comPl_item" o botão "B_tributacao", o parâmetro "ICMS ST agrega base de cálculo dos PIS e COFINS?" está desmarcado. Conclusão: Para essa situação, o ICMS ST não será somado a base de cálculo do PIS/COFINS. No exemplo acima, caso o parâmetro "ICMS ST agrega base de cálculo dos PIS e COFINS?" estivesse marcado, o ICMS ST será somado a base de cálculo do PIS/COFINS .
2º Caso: O Parâmetro no LOG00086 - "Somar valor do ICMS ST retido na nota à base cálculo do PIS/COFINS?" 'está informado como "Não". É criado a nota no SUP3760 com o ICMS ST e na opção "inf_comPl_item" o botão "B_tributacao", o parâmetro "ICMS ST agrega base de cálculo dos PIS e COFINS?" está desmarcado. Conclusão: Para essa situação, o ICMS ST não será somado a base de cálculo do PIS/COFINS. No exemplo acima, caso o parâmetro "ICMS ST agrega base de cálculo dos PIS e COFINS?" estivesse marcado, o ICMS ST será somado a base de cálculo do PIS/COFINS .
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Observações: | Versão 10.02/11 e 12. |
