LRECNF0103 - Quando o campo Bitributação na nota de entrada é utilizado?

Produto:

Logix.

Ocorrência:

Quando o campo Bitributação na nota de entrada é utilizado?

Passo a passo:

O campo "Bitributação" no SUP3760 - Entrada de Notas Fiscais opção "info_comPl_item" serve para indicar que o valor de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) entrará na base de cálculo do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

Obs.: Nota fiscal de industrialização não pode ser bitributável. Então se no campo "Grupo despesa" do item da nota tiver informado um grupo cujo cadastro no SUP0260 - Grupos de Despesas Fiscais com Objetivo Entrada igual a "1-Industrialização" e o Código fiscal do item também tiver Objetivo entrada igual a "1-Industrialização" no SUP0600 - Códigos Fiscais irá gerar o erro na nota fiscal: "NF de industrializacao nao pode ser bitributavel.".

O campo Bitributação fica desmarcado quando:

• O grupo de despesa do item na nota está cadastrado no SUP0260 com Objetivo Entrada igual a "1-Industrialização" ou "2-Comercialização" ou;
• nota fiscal de devolução de clientes onde a finalidade da nota fiscal de saída é diferente de "2-Não Contrib." e "3-Contrib. Uso/Consumo".

O campo Bitributação fica marcado quando:

• Nota fiscal de importação ou;
• nota fiscal de devolução de clientes onde a finalidade da nota fiscal de saída é igual a "2-Não Contrib." ou "3-Contrib. Uso/Consumo".

Caso contrário, o campo Bitributação fica marcado se o fornecedor for Contribuinte de IPI no VDP0815 - VDP10000 - Cadastro de Fornecedores e desmarcado se não for contribuinte.