Valor da Mercadoria: Valor da mercadoria = (Valor unitário na moeda da cotação e na unidade de medida do fornecedor sem IPI * quantidade na unidade de medida do fornecedor) * cotação da moeda da cotação para a data de cotação informada na nacionalização. Valores das Despesas: Valor da despesa = Valor da despesa na moeda informada * cotação da moeda informada para a data de cotação informada na nacionalização → rateado entre os itens da nota. O rateio é realizado conforme o tipo de despesa: - Taxa sobre peso: o rateio considera o peso líquido dos itens;
- Taxa sobre quantidade: o rateio considera a quantidade interna dos itens;
- Demais tipos: o rateio considera o valor da seqüência do item na nota fiscal.
Impostos: NOTA: É importante observar que os impostos descritos a seguir são calculados em cascata, ou seja, os impostos fazem parte da base de cálculo do imposto seguinte, por isso, qualquer diferença no valor calculado irá influenciar o valor do próximo imposto calculado: IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO: Base de cálculo = Valor da mercadoria + despesas de importação parametrizadas para incidir no imposto de importação. Valor do imposto = Base de cálculo * alíquota informada para o item. Verificação: Consultar no Cadastro de Despesas e Impostos (CD2565) se a despesa está marcada para incidir no imposto de importação. Quando informado no cadastro de Manutenção Itens Recebimento (RE0106) o II suspenso ou no momento da nacionalização (im0100b), o sistema não fará o cálculo do II na nota fiscal, porém irá considerar para o cálculo do PIS/COFINS. IPI: Base de cálculo = Valor da mercadoria + despesas de importação parametrizadas para incidir no IPI + imposto de importação (quando parametrizado para incidir na base do IPI). Valor do imposto = Base de cálculo * alíquota do IPI na nota. Verificação: Consultar no cadastro de despesas e impostos (CD2565) se a despesa está marcada para incidir IPI. No caso das despesas que incidem no valor do frete, será considerado o parâmetro "Inclui Frete na Base do IPI" da Natureza de Operação e o "Incide Base IPI" do programa de despesas será desabilitado. Quando informado no cadastro de Manutenção dos Itens Recebimento (RE0106) o IPI suspenso ou no momento da nacionalização (IM0100B), o sistema não fará o cálculo do IPI na nota fiscal, porém irá considerar para o cálculo do PIS/COFINS. PIS: Valor do Imposto = Resultado da fórmula definida nos parâmetros de importação, onde: c = Alíquota do PIS; VA (Valor Aduaneiro) = valor da mercadoria + despesas de importação (quando parametrizadas para incidir no PIS valor aduaneiro); Base de cálculo = valor do imposto / alíquota do PIS - Quando informado Valor Unit PIS para o item: Valor do Imposto = quantidade do item * valor unitário.
- Quando informado Valor Unit por Volume para o item: Valor do Imposto = quantidade do item * (altura * largura * comprimento) * valor unitário por volume.
COFINS: Valor do Imposto = Resultado da fórmula definida nos parâmetros de importação, onde: d = Alíquota do COFINS; VA (Valor Aduaneiro) = valor da mercadoria + despesas de importação (quando parametrizadas para incidir no COFINS valor aduaneiro); Base de cálculo = valor do imposto / alíquota do COFINS - Quando informado Valor Unit COFINS para o item:
Valor do Imposto = quantidade do item * valor unitário. Base de cálculo = 0 - Quando informado Valor Unit por Volume para o item:
Valor do Imposto = quantidade do item * (altura * largura * comprimento) * valor unitário por volume Base de cálculo = 0 ICMS: Base de cálculo = (valor da mercadoria + despesas de importação parametrizadas para incidir no ICMS + imposto de importação quando parametrizado para incidir na base do ICMS + IPI quando parametrizado para incidir na base do ICMS na natureza + PIS quando parametrizado para incidir na base do ICMS + COFINS quando parametrizado para incidir na base do ICMS) / 1 - alíquota do ICMS quando parametrizado para ICMS integrar a própria base de cálculo Valor do imposto = base de cálculo * alíquota do ICMS na nota. Verificação: Consultar no cadastro de despesas e impostos (CD2565) se a despesa está marcada para incidir ICMS. Redução: Quando a alíquota do ICMS for reduzida, consultar a documentação abaixo: DMIM0014 – Como é efetuado o cálculo do ICMS da nota de importação quando há redução? CONFERÊNCIA: Caso a nota fiscal não esteja com os valores desejados, sugerimos que sejam utilizadas as opções abaixo para conferência: - Utilizar botão “Conferência” disponível no programa de Nacionalização/Geração Doctos. Entrada (IM0100) que irá gerar uma prévia dos valores calculados para a nota fiscal, agrupados por Classificação Fiscal para facilitar a conferência com os dados da Declaração de Importação;
Caso os valores gerados pela opção de conferência estejam divergentes dos valores da DI, realizar as seguintes verificações: - No programa CD0103 (Manutenção Cotações Moedas), verificar a cotação da moeda da data da cotação informada no programa IM0100.
- Relatório RE0401 – Listagem Conferência Documentos:
Na pasta "Parâmetros" marcar os campos: "Despesas Importação" e "Histórico Cálculo PIS/COFINS na Geração do Documento pelo programa IM0100".
- Relatório gerado pela rotina Custo Real de Importação (IM0655)
Posição Importação – Embarques: Na pasta Impressão, marcar todos os campos. Este relatório é utilizado para visualizar a data da cotação utilizada na nacionalização.
- Consulta dos parâmetros de importação (IM0000) para conferir a fórmula utilizada para o PIS/COFINS, na pasta "PIS/COFINS".
- Para comparação do valor calculado pelo despachante do PIS/COFINS com o sistema, utilize o programa de parâmetros de Importação (IM0000), pasta "PIS/COFINS", para simular o cálculo.
- Antes e após a nacionalização para consultar as alíquotas e pesos utilizar o programa de Embarques (IM0045) botão "Pesos e impostos".
- No momento da nacionalização é possível conferir alíquotas e pesos dos itens através do botão pesos e impostos (IM0100b) ou através do botão "Conferência".
- Montar os valores considerados pelo sistema conforme texto acima.
Quando o cálculo é realizado através de um Despachante, sugerimos comparar dados da listagem conferência de documentos (RE0401), a Planilha da COANA preenchida utilizada pelo Despachante e solicitar os demais valores considerados pelo Despachante, realizando as parametrizações de despesas e impostos necessárias de forma que os cálculos fiquem compatíveis. Após a verificação e respectivos ajustes, favor eliminar a nota de entrada gerada no recebimento e realizar novamente a nacionalização. |