LRECNF0137 - Parâmetros para calcular o ICMS na nota de entrada.

1. ICMS

O cadastro de ICMS é realizado no SUP0650 - Alíquotas ICMS de acordo com o grupo de despesa do item da nota fiscal, localizado no SUP3760 - Entrada de Notas Fiscais, opção "inf_comPl_item", campo "Grupo despesa", e o estado do fornecedor da nota fiscal.

Os principais campos, para o correto cálculo de ICMS, no SUP0650 são:

• Origem tributação: A origem da tributação será dentro ou fora do estado, ou importação de acordo com o Estado da Empresa no cadastro do LOG00083 - Empresas X Estado do Fornecedor no cadastro do VDP0815 / VDP10000 - Cadastro de Fornecedores.
• ICMS: Alíquota de ICMS.
• Redução base de cálculo: Percentual que irá diminuir a base de cálculo antes de aplicar a alíquota de ICMS.
• Diferencial ICMS: Diferencial de alíquota.
• Incidência ICMS com diferimento: Aceita os valores "C - Crédito" ou "O - Outros" e será utilizada para determinar a incidência da parte não diferida.
• ICMS cálculo PIS/COFINS IMP: Alíquota utilizada para cálculo do PIS (Programa de Integração Social) / COFINS  (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) importação quando o ICMS for diferido.
• Crédito presumido ICMS: Aceita os valores "N - Não", "1 - Importação Comércio", "2 - Importação Indústria". Utilizado para indicar se o item tem crédito presumido de ICMS.
• Origem: Aceita os valores "1 - Estrangeira Importação Direta", "2 - Estrangeira Adq.Merc.Interno" ou "0 - Nacional". Utilizado para identificar a origem dos produtos. São determinados por uma tabela do governo e quando preenchido é utilizado na impressão da nota fiscal de entrada.
• Tributação: Código de tributação referente ao ICMS. São determinados por tabela do Governo e utilizado para impressão da nota fiscal de entrada.

1.1 Diferencial de alíquota

O diferencial de alíquota é o percentual que corresponde à diferença entre a alíquota interna do Estado do Destinatário (neste caso a Empresa compradora) e a alíquota interestadual praticada na operação comercial, ou seja, só haverá diferença se a alíquota interna for superior à alíquota interestadual. Porém, só existe a obrigação de recolher esta diferença quando adquirem mercadorias de outra Unidade da Federação para consumo ou ativo fixo.

Para saber mais informações a respeito do cálculo do Diferencial de Alíquota, consultar a base de conhecimento LRECNF0144 - Como parametrizar o diferencial de alíquota?

1.2 Diferimento de ICMS

É um mecanismo que possibilita a uma empresa vender produto ou serviço para outra sem incluir o ICMS no valor da venda, o qual será obrigação da empresa compradora arrecadar. Ou seja, trata-se da arrecadação no final da cadeia.