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Onde é feito o crédito do impostos da NFM (Nota Fiscal Faturamento para entrega futura) x NFP (Nota Fiscal Remessa de faturamento antecipado) de importação e sua contabilização?

Passo a passo:

Parâmetro no LOG00086 - Administração Parâmetros em Processo Entradas / Recebimento de Materiais / Nota Fiscal de Importação: "Gerar crédito dos impostos na NFM de importação?".

Indica se os impostos serão destacados somente na NFM (Nota Fiscal Mestre) de importação, gerando o crédito dos impostos nessa nota fiscal.

Para a valorização e contabilização da NFP (Nota Fiscal Parcial) de importação, deverão ser verificadas as incidências e valores dos impostos destacados na NFM.

NOTA: Neste parâmetro pode-se optar se na NFP deverá estornar ou não da conta fornecedores os valores referentes às despesas de frete, seguro, impostos de importação, e outros, que foram contabilizados a crédito na conta fornecedores na NFM. Opções:

  • "0" - Não;
  • "1" - Sim, será estornado na conta fornecedores na NFP;
  • "2" - Sim, não será estornado na conta fornecedores na NFP.

Importante: Para alterar esse parâmetro, deve-se esperar o fechamento do mês, pois afeta a inclusão da nota e a valorização do estoque. Se o parâmetro for alterado na metade do mês e já houver notas NFM xNFP´s incluídas ocorrerá problemas na contabilização e na valorização do estoque.


O SUP1430 - Gera lançamentos contábeis / Lote, verifica o parâmetro "Gerar crédito dos impostos na NFM de de importação?" do LOG00086 da seguinte forma:

  • Se estiver diferente de "0" (zero), irá na NFM de importação contabilizar os impostos a débito nas contas de Impostos a recuperar do SUP1400 - Informações para Contabilização das Entradas, se a incidência for Crédito, senão contabilizará na conta "Cta.NF.entrega futura" do SUP1400.
    Valor de PIS (Programa de Integração Social): usa conta do SUP1400 opção "4_tela4" parâmetro "Conta contábil débito PIS importação" (lançamento Débito cta_deb_pis_imp);
    Valor de COFINS (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social): usa conta do SUP1400 opção "4_tela4" parâmetro "Conta contábil débito COFINS importação" (lançamento Débito cta_deb_cofins_imp);
    Valor de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados): usa conta do SUP1400 tela principal parâmetro "Conta débito IPI" (lançamento Débito num_conta_deb_ipi);
    Valor de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços): usa conta do SUP1400 tela principal parâmetro "Conta débito ICMS" (lançamento Débito num_conta_deb_icms);


Já na NFP de importação será verificado a incidência dos impostos na NFM, sendo que se o mesmo for Crédito não será contabilizado este valor (impostos) nas contas de estoque (débito) e de estorno da conta de NF de entrega futura (crédito).

Para determinar o valor dos impostos será verificado na NFM, efetuando proporcionalidade conforme a quantidade da NFP.

Na NFP será contabilizado as despesas complementares de estoque (que não incidem nos impostos), debitando este valor na conta de estoque e creditando na conta crédito do IMP0073 - Despesas de Importação, campo "Conta p/ crédito despesa" ou na conta de despesa acessória do SUP1400 - opção "2_tela2" campo "Cta. desp. aces. import."

  • Se o parâmetro estiver igual a "1", então além disso irá efetuar o estorno da conta fornecedor na NFP para abater o valor das despesas como frete, seguro, etc e os impostos. Assim debitará na conta fornecedor e creditará as despesas e impostos na conta do IMP0073 ou SUP1400 (Conta de despesa acessória).

Para a valorização e contabilização da NFP de importação, deverão ser verificadas as incidências e valores dos impostos destacados na NFM.

  • Se o parâmetro estiver igual a "2", efetua os lançamentos sem utilizar as contas do IMP0073, somente usa conta de importação em andamento.


Exemplo:
NFM:
Valor líquido do item: 13038,30 (Mercadoria = 10038,30 +despesas de frete, seguro, siscomex = 3000,00)
Valor IPI: 1949,53
Valor ICMS: 3614,11
Valor PIS: 263,37
Valor Cofins: 1213,08
Total NF: 20078,39
Contabilização com crédito dos impostos
C - Fornecedor R$ 20078,39
D - Cta entrega futura R$ 13038,30
D - PIS a recuperar R$ 263,37
D - COFINS a recuperar R$ 1213,08
D - ICMS a recuperar R$ 3614,11
D - IPI a recuperar R$ 1949,53
.
Se a NFM não tiver crédito de impostos a Contabilização fica como:
C - Fornecedor R$ 20078,39
D - Cta entrega futura R$ 20078,39

NFP:

Observação: Não será efetuado o estorno da conta de fornecedor.
Valor líquido do item: 20078,39 (Mercadoria = 10038,30 + despesas de frete, seguro, siscomex = 3000,00 + Impostos = 7040,09)
.
Valor IPI: 0,00
Valor ICMS: 0,00
Valor PIS: 0,00
Valor Cofins: 0,00
Valor complemento estoque: 200,00
Total NF: 20078,39
.
Contabilização com crédito dos impostos na NFM
C - Cta entrega futura R$ 13038,30
D - Estoque R$ 13038,30
C - Despesas importação R$ 200,00 => Conforme conta parametrizada no IMP0073 ou SUP1400 (Esse crédito somente é referente as despesas referente ao complemento do estoque)
D - Estoque R$ 200,00


Quando o parâmetro está como 1, efetua os lançamentos:


NFM:
Valor líquido do item: 13038,30 (Mercadoria = 10038,30 + despesas de frete, seguro, siscomex = 3000,00)
Valor IPI: 1949,53
Valor ICMS: 3614,11
Valor PIS: 263,37
Valor Cofins: 1213,08
Total NF: 20078,39
Contabilização com crédito dos impostos
C - Fornecedor R$ 20078,39
D - Cta entrega futura R$ 13038,30
D - PIS a recuperar R$ 263,37
D - COFINS a recuperar R$ 1213,08
D - ICMS a recuperar R$ 3614,11
D - IPI a recuperar R$ 1949,53
.
Se a NFM não tiver crédito de impostos a Contabilização fica como:
C - Fornecedor R$ 20078,39
D - Cta entrega futura R$ 20078,39
.
.
NFP:

Observação: Será efetuado o estorno da conta de fornecedor.
Valor líquido do item: 20078,39 (Mercadoria = 10038,30 + despesas de frete, seguro, siscomex = 3000,00 + Impostos = 7040,09)
.
Valor IPI: 0,00
Valor ICMS: 0,00
Valor PIS: 0,00
Valor Cofins: 0,00
Valor complemento estoque: 200,00
Total NF: 20078,39
.
Contabilização com crédito dos impostos na NFM
C - Cta entrega futura R$ 13038,30
D - Estoque R$ 13038,30
C - Despesas importação R$ 200,00 => Conforme conta parametrizada no IMP0073 ou SUP1400 (Esse crédito somente é referente as despesas referente ao complemento do estoque)
D - Estoque R$ 200,00 
D - Fornecedor R$ 73400,09
C - Despesas importação R$ 73400,09 => Conforme conta parametrizada no IMP0073 ou SUP1400 (Demais despesas do processo)

Observações: