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Datasul

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Para que serve o parâmetro "Utiliza ICMS Estabelecimento" no programa CN0101?

Passo a passo:

Quando selecionado, indica que será utilizada na definição da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) das ordens de compra de contratos, a alíquota correspondente ao estabelecimento de entrega previamente informado em cada uma das ordens. Caso contrário, utiliza a alíquota padrão definida no item do contrato.

Utilizado por empresas que contratam compras de fornecedores de outros estados, cujas alíquotas do imposto são diferenciadas de acordo com o estabelecimento de entrega.

Importante: Antes de marcar este parâmetro considere as seguintes informações:

1. Como padrão, assume-se que o valor do item já está com o ICMS embutido, desde que este atributo incida sobre o item comprado.  
2. Em Contratos de tipo “Total da Nota”, que é um tipo exclusivo para serviços, o sistema considera como uma compra Isenta de ICMS e não faz cálculos com ICMS.

Na busca da alíquota considera a seguinte sequência:

• Diferencial de alíquota por item X unidade de federação;
• Alíquota da unidade federação;
• Natureza de Operação;
• Senão, permanece com a alíquota definida para o item do contrato. 

Para o cálculo do Preço do item do contrato no pedido de compra quando marcada a opção "Utiliza ICMS Estabelecimento" no programa CN0101 - Parâmetros Contratos, o sistema segue a seguinte regra:

• Se encontrar alíquota de ICMS diferente de zero no campo "% ICMS Int" do programa CD0904 - Atualização Unidades Federação então faz o seguinte cálculo:  Preço unitário informado no item do contrato, alíquota de ICMS informado na cotação do item do contrato e a alíquota de ICMS informada no programa CD0904.

            Preço do item no Pedido = (Preço item do contrato

                                            * (1 - (Alíquota ICMS cotação item / 100)))

                                            / (1 - (Alíquota ICMS CD0904 / 100))

Exemplo: 

Estado Fornecedor CD0401 - Cadastro Fornecedor: São Paulo

Estado Estabelecimento Entrega CD0602 - Manutenção Estabelecimento: Santa Catarina

CD0904: Alíquota igual a 18% para o estado do Fornecedor

Preço do item no Contrato: R$ 10,00

Alíquota ICMS Cotação Item contrato: 0%

Preço do item no Contrato = (10,00

                                        * (1 - ( 0 / 100)))

                                        / (1 - (18 / 100))

Preço do item no Pedido = (10,00 * 1 / (1 - 0,18))

                                            10,00 / 0,82

Preço do item no Pedido = R$ 12,1951

Para o exemplo acima o preço unitário do item do contrato no pedido de compra seria igual a R$ 12,1951.

Quando este parâmetro estiver marcado ocorrerá o seguinte:

1. O sistema irá considerar no preço unitário digitado o valor de ICMS referente à alíquota do Estado destino de compra. Estas informações serão gravadas em cada ordem de compra no momento em que forem incluídas.  
2. O saldo do item e do contrato será calculado considerando este valor.  
3. Quando a alíquota do item do contrato e a alíquota do Estado destino de compra forem iguais NÃO será percebida nenhuma diferença entre os preços definidos no item do contrato e da ordem de compra.

Caso não seja necessário que o sistema faça os cálculos acima, basta desmarcar a opção “Utiliza ICMS Estabelecimento" no programa CN0101.