FP0026 – Manutenção Eventos Exclusivos

Objetivo

Efetuar o cadastramento de eventos que serão utilizados exclusivamente para efetuar o De/Para de eventos analíticos gerados pelos cálculos do sistema, para envio nos arquivos S-1010 - Tabela de Rubricas, S-1200 - Remuneração do Trabalhador vinculado ao RGPS, S-2299 - Desligamento e S-2399 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estaturário - Término.

Descrição

Neste programa serão cadastrados os eventos que, posteriormente serão relacionados aos eventos analíticos para formação do De/Para.

Campo	Descrição	Validações/Regras
Empresa	Código da empresa que utilizará o evento exclusivo.	Quando não estiver parametrizado que usa evento por empresa este campo fica desabilitado e com valor igual a ''. Quando estiver parametrizado que usa evento por empresa* este campo fica habilitado, podendo ser informado: '*' : para indicar que o evento é válido para todas as empresas da base de dados. o código da empresa que o usuário está logado: para indicar que o evento é válido apenas para a empresa informada.
Evento Exclusivo	Código do evento exclusivo.	Obrigatoriamente tem que possuir no mínimo 4 caracteres, pois não pode coincidir com o código de um evento analítico.
Descrição	Descrição do evento exclusivo.	É obrigatório ser informada.
Descrição Abreviada	Descrição abreviada do evento exclusivo.	É obrigatório ser informada.
Natureza Rubrica	Código da Natureza do evento, conforme anexo I - tabela 3 do eSocial.	Caso o evento não necessite ser enviado ao eSocial, informar 0000 – Não Enviar para o eSocial.
Tipo Evento	Indicativo do tipo de rubrica: 1 – Vencimento. 2 – Desconto. 3 – Informativa. 4 – Informativa Dedutora.	Aceita somente os valores 1, 2, 3 ou 4
Fator Rubrica	Informar o fator, percentual, entre outros, da rubrica, quando necessário.	Não se aplica.
Incidência INSS	Código da incidência tributária da rubrica para a Previdência Social.	Deve ser informado um dos códigos de incidência tributária para INSS, conforme opções do campo {codIncCP} definidas no leiaute do evento S-1010 - Tabela de Rubricas.
Processo	Demonstra o código/descrição do processo judicial com decisão/sentença favorável à empresa, determinando a não incidência do evento para contribuição previdenciária.	OBS: Em desenvolvimento.
Incidência IRRF	Código de incidência tributária da rubrica para o IRRF.	Deve ser informado um dos códigos de incidência tributária para IRRF, conforme opções do campo {codIncIRRF} definidas no leiaute do evento S-1010 - Tabela de Rubricas.
Processo	Demonstra o código/descrição do processo judicial com decisão/sentença favorável à empresa, determinando a não incidência do evento para IRRF.	OBS: Em desenvolvimento.
Incidência FGTS	Código de incidência tributária da rubrica para o FGTS.	Deve ser informado um dos códigos de incidência tributária para FGTS, conforme opções do campo {codIncFGTS} definidas no leiaute do evento S-1010 - Tabela de Rubricas.
Processo	Demonstra o código/descrição do processo judicial com decisão/sentença favorável à empresa, determinando a não incidência do evento para FGTS.	OBS: Em desenvolvimento.
Incidência Contr Sind	Código de incidência tributária da rubrica para a Contribuição Sindical Laboral.	Deve ser informado um dos códigos de incidência tributária para Contribuição Sindical, conforme opções do campo {codIncSIND} definidas no leiaute do evento S-1010 - Tabela de Rubricas.
Processo	Demonstra o código/descrição do processo judicial com decisão/sentença favorável à empresa, determinando a não incidência do evento para Contribuição Sindical.	OBS: Em desenvolvimento.
Influi Repouso	Indicar se a rubrica influi no cálculo do Descanso Semanal Remunerado.	Não se aplica.
Influi 13o	Indicar se a rubrica influi no cálculo do 13º Salário.	Não se aplica.
Influi Férias	Indicar se a rubrica influi no cálculo das Férias.	Não se aplica.
Influi Aviso Prévio	Indicar se a rubrica influi no cálculo do Aviso Prévio.	Não se aplica.

Ao lado do quadro Rubrica existe uma tabela na qual são apresentados, por empregador, os respectivos códigos de rubrica que serão enviados para o eSocial, referente ao evento analítico em questão.
OBS:

- Para eventos cujo campo ‘Natureza’ estiver com código 0000, que não envia para o eSocial, não mostrará informação nesta tabela.
- No código da rubrica, somente considera empresas que estejam com o empregador parametrizado.

Na tela principal, por meio do botão Período Validade eSocial , é possível consultar os períodos de validade da Tabela Rubrica para cada empregador da base de dados. Mais informações neste link: http://tdn.totvs.com/x/bkYGD.