Produto:

Datasul

Ocorrência:

Quais as alterações dos grupos de tributação do ICMS referente ao motivo de desoneração do ICMS?

Passo a passo:

A desoneração do ICMS é um benefício que "isenta" o recolhimento do ICMS e é aplicado em casos específicos definidos pelo governo, tais como:

1 - Táxi
2 - Deficiente Físico (ELIMINADO)
3 - Produtor Agropecuário
4 - Frotista/Locadora
5 - Diplomático/Consular
6 - Utilitários e Motocicletas da ZFM e ALCs
7 - SUFRAMA
8 - Venda a Órgão Público
9 - Outros
10 - Deficiente Condutor
11 - Deficiente não condutor
12 - Órgão de fomento e desenvolvimento agropecuário

O produto Datasul gerava apenas o motivo de desoneração '7 – SUFRAMA', porém, a partir da implementação do layout 3.10 o sistema irá permitir que o usuário informe qualquer um dos motivos conforme lista citada acima.

Os grupos de ICMS que foram alterados para conter novos campos de Desoneração de ICMS são:

-ICMS20 [permite motivos de desoneração: 3, 9 e 12]
-ICMS30 [permite motivos de desoneração: 6, 7 e 9]
-ICMS40 [permite motivos de desoneração: 1, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11]
-ICMS70 [permite motivos de desoneração: 3; 9 e 12]
-ICMS90 [permite motivos de desoneração: 3; 9 e 12]

Para atender a essa necessidade foi implementado no programa Manutenção Natureza de Operação (CD0606) uma forma para que o usuário consiga realizar o vínculo entre o percentual de desconto e o motivo da desoneração.

Na pasta 'ICMS' poderá ser informado o percentual de desconto no campo '% Desc ICMS' e o Motivo da Desoneração do ICMS do item da nota através do ícone que está sendo apresentado na imagem abaixo:

Ao clicar nesse ícone será apresentada uma nova tela, conforme exemplo abaixo:

Em todos os grupos foram inclusos dois novos campos, contudo os dois campos não são obrigatórios:

vICMSDeson - Valor do ICMS desonerado
motDesICMS - Motivo da desoneração do ICMS

Exemplo do grupo gerado no XML:

Importante salientar que as regras atualmente existentes com relação a desoneração do ICMS não serão alteradas no Datasul, apenas o motivo será gerado no XML da NF-e.

Na base de conhecimento abaixo consta informações referente a parametrização para o cálculo de desoneração para área de livre comércio (7 - SUFRAMA):

DFAT0162 - Como parametrizar o sistema para efetuar o cálculo de desoneração de ICMS, PIS e COFINS nas notas fiscais emitidas para Zona Franca