Produto: | Datasul |
Ocorrência: | Como ocorre a busca da alíquota de ICMS nas cotações de ordens de compras? |
Passo a passo: | - se houver uma tabela de preços para o item e fornecedor em questão, será apresentado como default o percentual de ICMS do item da tabela;
- senão, verificará a existência de uma unidade de federação à qual o país desta UF (unidade de federação) seja igual ao país do fornecedor e o estado desta UF seja igual ao estado do fornecedor.
Então:
Se houver esta UF e a mesma for de natureza diferente de "Estrangeira", e a inscrição estadual do estabelecimento da ordem, cadastrada no programa de Manutenção de estabelecimentos (CD0602) for diferente de "" (branco) e diferente de "isento", então:
- se este estado for igual ao estado da ordem de compra vinculada à cotação, assumirá a alíquota de ICMS estadual, ou seja, a alíquota utilizada nas transações internas do estado. Neste caso, o estado em que está estabelecido o fornecedor será o mesmo da empresa emitente. Senão:
- assumirá a alíquota referente ao "Estado exceção". Neste caso, o estado em que está estabelecido o fornecedor será diferente do estado da empresa emitente;
Se após as duas verificações acima, o percentual de ICMS permanecer igual a 0 (zero), deverá assumir o percentual aplicado nas vendas interestaduais pelo estado emissor. Obs.: O percentual apresentado poderá ser alterado no momento da implantação ou alteração da cotação. |
Observações: | Antiga FAQ 58115 |
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