Produto:

Datasul

Ocorrência:

Como ocorre a busca da alíquota de ICMS nas cotações de ordens de compras?

Passo a passo:

  • se houver uma tabela de preços para o item e fornecedor em questão, será apresentado como default o percentual de ICMS do item da tabela;
  • senão, verificará a existência de uma unidade de federação à qual o país desta UF (unidade de federação) seja igual ao país do fornecedor e o estado desta UF seja igual ao estado do fornecedor.

    Então:

    Se houver esta UF e a mesma for de natureza diferente de "Estrangeira", e a inscrição estadual do estabelecimento da ordem, cadastrada no programa de Manutenção de estabelecimentos (CD0602) for diferente de "" (branco) e diferente de "isento", então:

  • se este estado for igual ao estado da ordem de compra vinculada à cotação, assumirá a alíquota de ICMS estadual, ou seja, a alíquota utilizada nas transações internas do estado. Neste caso, o estado em que está estabelecido o fornecedor será o mesmo da empresa emitente. Senão:
  • assumirá a alíquota referente ao "Estado exceção".  Neste caso, o estado em que está estabelecido o fornecedor será diferente do estado da empresa emitente;

 

Se após as duas verificações acima, o percentual de ICMS permanecer igual a 0 (zero), deverá assumir o percentual aplicado nas vendas interestaduais pelo estado emissor.

Obs.: O percentual apresentado poderá ser alterado no momento da implantação ou alteração da cotação.

Observações:

Antiga FAQ 58115

 

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