Page tree

Passo a Passo

Procedimento para Configuração

Acesse o módulo Configurador (SIGACFG), opção Ambiente/Cadastros/Menus e inclua o item Reg. ISS Modelo I no menu associado ao programa MATR976.   

Nome do MenuSubmenuNome da RotinaTabelas
RelatóriosLivros OficiaisReg.ISS Mod. 1SF3,SFT,SD1,SD2

 

Ainda no módulo Configurador (SIGACFG), opção Ambiente/Cadastros/Parâmetros, crie caso não existam, os parâmetros: 

Nome da Var.MV_ABR976
TipoCaracter
Conteúdo<definido pelo cliente>
DescriçãoDArquivo de termo de abertura do Registro de Apuração de ISS de Florianópolis/ SC.
Exemplo  MTR976AB.TRM 

Importante

Informe o nome do arquivo que contém o modelo do termo de abertura, com a extensão .TRM.
Exemplo: MTR976AB.TRM 

 

Nome da Var.MV_ENC976
TipoCaracter
Conteúdo<definido pelo cliente>
DescriçãoArquivo de termo de encerramento do Registro de Apuração de ISS de Florianópolis/ SC.
Exemplo MTR976EN.TRM 

 

Importante

Informe o nome do arquivo que contém o modelo do termo de encerramento, com a extensão .TRM.
Exemplo: MTR976EN.TRM 

 

Nome da Var.MV_APISSST
TipoLógico
Conteúdo<definido pelo cliente>
DescriçãoGerar o relatório MATR976 com o quadro da apuração do ISS substituto tributário. Se. T. ou. F. 
Exemplo .T. ou .F.

 

Importante

Somente será gerado o quadro da apuração do ISS substituto tributário no Relatório Registro de Apuração de ISS Modelo I, se o conteúdo do parâmetro MV_APISSSI estiver preenchido como .T.    

 

Nome da Var.MV_USACFPS
TipoLógico
Conteúdo<definido pelo cliente>
DescriçãoIndica se o contribuinte utiliza a tabela CFPS - Código Fiscal de Prestação de Serviço.
Exemplo .T. ou .F.

 

TABELA SF4

CampoF4_CFPS
TipoCaracter
Tamanho6
Formato@!
CabeçalhoCod. CFPS
Descrição  Código CFPS

 

Procedimento para Utilização

No módulo Livros Fiscais (SIGAFIS), opção Relatórios/Livros Oficiais/Reg. ISS Modelo I (MATR976), preencha os parâmetros da rotina:

 

Data Inicial ?
Informe a data inicial para geração das informações.

 

Data Final ?
Informe a data final para geração das informações.

 

Livro Selecionado ?
Informe o número do livro a ser impresso.

 

Página Inicial ?
Informe em que página deve iniciar a numeração do livro fiscal. As demais páginas seguem essa numeração.

 

Imprime ?
Informe o tipo de impressão a ser gerada:
  • Somente Livro:  somente para impressão do Livro Fiscal;
  • Somente Termos: somente para impressão dos Termos de Abertura e Encerramento;
  • Livro e Termos: para impressão do Livro Fiscal e dos Termos de Abertura e Encerramento.

 

Número C.M.C ?
Informe o número da inscrição no Cadastro Municipal de Contribuintes.

 

Número Livro?
Informe o número do livro que será impresso.

 

Número Páginas ?
Informe o número de páginas que deve ser impresso por livro. Essa informação é apresentada nos termos de abertura e encerramento do livro fiscal.


Zera Cancelado ?

Apresenta os valores zerados para documentos cancelados. 

 

Regras para geração das informações do livro

 

1 - São apresentadas as movimentações de saída em que o CFOP utilizado inicie por 5, 6 ou 7 e as movimentações de entrada em que o CFOP utilizado inicie por 1, 2 ou 3.

2 - Os lançamentos de saída são aglutinados conforme a seguinte verificação:
  • Data do lançamento
  • Série do documento
  • Espécie do documento
  • Código Contábil
  • Código Fiscal de Prestações de Serviços – CFPS
  • Código Situação Tributária – CST
  • Alíquota
  • Movimentos cancelados

 

3 - Os lançamentos de entrada serão aglutinados conforme a seguinte verificação:

  • Data do lançamento
  • Série do documento
  • Espécie do documento
  • Código Contábil
  • Código Fiscal de Prestações de Serviços – CFPS
  • Código Situação Tributária – CST
  • Alíquota

 

Importante

  • Além dessas verificações, os lançamentos somente serão aglutinados, caso a numeração das notas seja contínua.

 

  • Caso não exista movimento no período indicado, será apresentada a expressão Não houve movimentação neste período como uma observação do relatório.

 

  • Para o campo de situação tributária, é considerada a informação do campo D2_CLASFIS, que é composto pelos campos B1_ORIGEM + F4_SITTRIB.

 

 

Informações Adicionais 

A quem se destinaAos prestadores e Tomadores de serviços e outras pessoas obrigadas à inscrição no Cadastro Municipal de Contribuintes – CMC.
Prazo de entregaMensal
CompetênciaMunicipal – Florianópolis – Santa Catarina
Aplicativo disponibilizado pelo fiscoDIME
Versão do aplicativo contemplado pela TotvsNão Há
Onde encontrar o aplicativo disponibilizado pelo FiscoNão Há
Legislação contempladaDecreto 2.154 de 23/12/2003; Portaria SMR n º. 02 de 13/01/ 2006