Declaração eletrônica de ISS de Taubaté - SP
Produto: | Microsiga Protheus® |
Versões: | P11 e P12 |
Ocorrência: | ISS Online – Guia de Informação de ISS – Taubaté – SP |
Passo a Passo:
Está disponível, na rotina “Instruções Normativas” (MATA950), a geração do arquivo para importação da Conam E-ISS Sistema eletrônico de ISS - Declaração eletrônica de ISS de Taubaté, estado de São Paulo.
Tipos de registros gerados:
Serviços tomados: Este registro apresenta as informações sobre as notas fiscais de serviços tomados de prestadores de serviços. Serão processados apenas os documentos de entrada com CFOPs iniciados por 1, 2 ou 3.
Serviços prestados: Este registro apresenta as informações sobre as notas fiscais de serviço, emitidas para pessoas físicas ou jurídicas. Serão processados apenas os documentos de entrada com CFOPs iniciados por 5, 6 ou 7.
Procedimentos para Implementação:
- No ambiente Configurador, opção “Ambiente/Cadastros/Parâmetros”, criar/observar os parâmetros a seguir:
Nome | MV_CIDADE |
Tipo | Caractere |
Descrição | Nome do município do contribuinte. |
Conteúdo | Informar o nome do município em que o contribuinte está estabelecido. |
Exemplo | Taubaté |
Observação | Informar o nome do município em que o contribuinte está estabelecido, sem aspas (“”) e sem acento. Este nome deverá ser exatamente igual ao cadastrado no campo “Município” das Tabelas de Clientes e Fornecedores, estabelecidos no município do contribuinte. |
Nome | MV_A1CDMUN |
Tipo | Caractere |
Descrição | Campo da tabela SA1 que contém o código do município do cliente. |
Conteúdo | <Campo da tabela SA1 que contém o código do município do cliente> |
Exemplo | A1_COD_MUN |
Nome | MV_A2CDMUN |
Tipo | Caractere |
Descrição | Campo da tabela SA2 que contém o código do município do fornecedor. |
Conteúdo | <Campo da tabela SA2 que contém o código do município do fornecedor> |
Exemplo | A2_COD_MUN |
Nome | MV_F3RECIS |
Tipo | Lógico |
Descrição | Identifica se o tratamento do ISS retido deve ser efetuado pelo Cadastro de Clientes (A1_RECISS) ou pelo Livro Fiscal (F3_RECISS). |
Conteúdo | T = Tratamento pelo Livro Fiscal; F = Tratamento pelo Cadastro de Clientes. |
Exemplo | F |
Importante: Esse tratamento deve ser utilizado quando o controle do ISS Retido não é efetuado pelo Cadastro de Clientes e sim no momento da geração das notas fiscais de saída, por meio dos pedidos de venda. Nesses casos, a indicação de retenção ou não do ISS no documento é feita no cadastro do pedido, independente do cadastro do cliente. Para mais informações sobre o processo de retenção de ISS, acesse o Portal do Cliente e consulte o boletim “RECISS”, utilizado para o tratamento em diversos meios magnéticos. Quando a indicação de retenção ou não do ISS no documento é feita no cadastro do pedido, independente do cadastro do cliente, o parâmetro, obrigatoriamente, deve ser preenchido com “T”.
- No ambiente Configurador, opção “Base de Dados/Dicionário/Base de Dados”, incluir/verificar os campos informados nos parâmetros:
Tabela | SA1 |
Campo | <campo a critério do cliente> |
Tipo | Caractere |
Tamanho | 5 |
Formato | 99999 |
Cabeçalho | Cód.Mun. |
Descrição | Indica o código do município do cliente. |
Exemplo | A1_COD_MUN |
Tabela | SA2 |
Campo | <campo a critério do cliente> |
Tipo | Caractere |
Tamanho | 5 |
Formato | 99999 |
Cabeçalho | Cód.Mun. |
Descrição | Indica o código do município do fornecedor. |
Exemplo | A2_COD_MUN |
Tabela | SF4/SF3/SD2 |
Campo | <campo a critério do cliente> |
Tipo | Caractere |
Tamanho | 6 |
Formato | 999999 |
Cabeçalho | Cód. CFPS |
Descrição | Código CFPS - Código Fiscal de Prestação de Serviço |
Exemplo | F4_CFPS/F3_CFPS/D2_CFPS |
Importante: O Código da Atividade (para as notas fiscais de saída) será identificado através do Código Fiscal de Prestação de Serviço (CFPS), a fim de classificar as movimentações efetuadas com serviços. Para que seja possível identificar o CFPS do movimento, os campos F4_CFPS, F3_CFPS e D2_CFPS devem ser criados como o descrito anteriormente. O TES utilizado na movimentação deverá conter o CFPS configurado (F4_CFPS /F3_CFPS) para que, no momento do lançamento do documento fiscal, o sistema efetue a gravação do código nos itens e no Livro Fiscal, possibilitando assim a correta geração do meio magnético.
Procedimentos de Utilização:
- O arquivo ISSTAUB.INI deve ser copiado para o diretório \SYSTEM\.
Procedimentos para Utilização
- No ambiente “Livros Fiscais”, opção “Miscelânea / Arq. Magnéticos / Instruções Normativas” (MATA950), configurar os parâmetros da rotina, conforme instruções a seguir:
Data Inicial?
Informe a data de início do período a ser processado.
Data Final?
Informe a data final do período a ser processado.
Instr. Normativa?
Informe o nome do arquivo de configuração, sem a extensão “.INI”. Para essa Instrução Normativa, informe ISSTAUB.
Arq. Destino?
Informe o nome do arquivo em que serão geradas as informações.
Importante: Esta Instrução normativa possui arquivos de nome específicos e, portanto, o parâmetro de Arq. destino não será respeitado.
Arquivos Gerados
Arquivo | Informações a serem geradas |
SERVTOMA | Informações dos Serviços Tomados |
SERVPRES | Informações dos Serviços Prestados |
Diretório
Informe o nome do diretório em que será gravado o arquivo texto gerado.
Seleciona Filiais
Informe se deseja selecionar mais de uma filial para a geração do arquivo.
- Confira os dados e confirme.
A quem se destina | Os contribuintes e os responsáveis obrigados a reter na fonte o valor do imposto devem apresentar as declarações constantes do ISS Eletrônico. |
Objetivo | Possibilita à prefeitura: Conhecer os serviços gerados no município e que são consumidos dentro ou fora dele; Conhecer os serviços adquiridos de outros municípios por empresas do município. |
Prazo de entrega | Mensal |
Competência | Municipal - Taubaté |
Aplicativo disponibilizado pelo fisco | Conam Ltda (www.conam.com.br) |
Versão do aplicativo contemplado pela Microsiga | 2.1 |
Onde encontrar o aplicativo disponibilizado pelo fisco | http://www.taubate.sp.gov.br/ |
Tabelas Utilizadas | SF3 – Livros Fiscais SA1 – Cadastro de Clientes SA2 – Cadastro de Fornecedores SM0 – Cadastro de Empresa |
Rotinas Envolvidas | MATA950 ISSTAUB.INI |
Sistemas Operacionais | Windows®/Linux® |