Produtos controlados são produtos enquadrados no regime de controle de compra, venda, armazenagem e consumo. Todo o processo, desde a saída da fábrica até o consumo, é acompanhado pelo departamento de controle de produtos químicos do órgão responsável a fim de evitar transações ilegais para o uso final de tais produtos.

Para isso foi realizado o desenvolvimento no produto para que os itens possam ser controlados por órgãos como Polícia Federal, Polícia Civil ou Exercito, gerando relatórios detalhados dos mesmos, que são apresentados mensalmente ou trimestralmente, de acordo com a legislação de cada órgão para comparativos de dados.

Para poder fazer qualquer atividade com um produto controlado, as pessoas físicas ou jurídicas devem ser habilitadas pelos órgãos competentes através das licenças. E, para obter licenças deve ter idoneidade, responsabilidade e ciência da legislação.

Um produto ou artigo é considerado perigoso para transporte, quando o mesmo se enquadrar numa das nove classes de produtos perigosos estabelecidas na Portaria nº 420.

Classe 1 – Explosivos;

Classe 2 – Gases;

Classe 3 – Líquidos Inflamáveis;

Classe 4 – Sólidos inflamáveis; Substancias sujeitas a combustão espontânea; Substância que em contato com a água emitem gases inflamáveis.

Classe 5 – Substâncias oxidantes; Peróxidos orgânicos;

Classe 6 – Substância tóxicas (venenosas); Substâncias infectantes;

Classe 7 – Materiais Radioativos;

Classe 8 – Corrosivos;

Classe 9 – Substâncias perigosas diversas.

Parâmetros de Itens controlados por Órgãos (CD0160)

No programa CD0160 é possível cadastrar os parâmetros por estabelecimento para cada tipo de órgão com informações relevantes sobre as mesmas, incluindo as licenças dadas pelos órgãos.

Para isso, foi criada uma pasta para cada órgão, sendo eles: Polícia Federal, Polícia Civil e Exército onde os parâmetros serão válidos a partir do momento que for informado o código licença para cada órgão.

Exemplo de Aplicação:

Detalhes dos campos da pasta Polícia Federal:

Licença: conterá a licença de funcionamento da Polícia Federal.

Dada de Validade: conterá a data de validade da Licença informada.

Responsável: conterá o nome do responsável pela licença.

Detalhes dos campos da pasta Polícia Civil:

Licença: conterá o alvará anual da Polícia Civil.

Dada de Validade: conterá a data de validade da Licença informada.

Responsável: conterá o nome do responsável pela licença.

Detalhes dos campos da pasta Exército:

Licença: conterá o certificado de registro do Exército.

Dada de Validade: conterá a data de validade da Licença informada.

Responsável: conterá o nome do responsável pela licença.

Cadastro de relacionamento Item x Órgãos (CD0161)

O controle dos produtos controlados consiste na ciência por parte dos órgãos competentes em saber desde a sua origem (fabricação) até seu destino (consumo).

Então, não são as Licenças que vão indicar isto, mas sim os mapas de movimentação e controle do produto.

Os mapas vão indicar aos órgãos competentes que a fábrica A produziu tal produto, que por sua vez vendeu para o distribuidor B, que por sua vez, armazenou-os no depósito C, que por sua vez vendeu para o comercio D, que finalmente vendeu para o consumidor final E. Tudo isso sendo transportado pela transportadora F, G, H....

Com isso o órgão tem o conhecimento exato da rota do produto desde sua fabricação até seu consumo.

Cada órgão tem seu interesse no controle:

Polícia Federal: nela a divisão que faz o controle é a de Repressão a Entorpecentes, isto quer dizer que o interesse dela no controle dos produtos é evitar que não sejam produzidos ou pelo menos sejam dificultados o trabalho de elaboração de entorpecentes, em especial a pasta da cocaína, que em processo de produção utiliza os produtos controlados pela Polícia Federal. Sendo 11 produtos chaves e os demais seus derivados e substitutos.

Polícia Civil: o interesse dela é fiscalizar a fabricação, importação, exportação, comércio, emprego, tráfego ou uso de matérias explosivas, inflamáveis, armas, munições e produtos químicos agressivos ou corrosivos. Inspecionar os depósitos e estabelecimentos e firmas industriais que fizerem comércio ou uso dos referidos produtos, armas e munições e principalmente servir como órgão de apoio a fiscalização de campo.

Exército: para ele o interesse é a obtenção de dados de interesse nas áreas de mobilização industrial, de material bélico e de segurança interna. O conhecimento e a fiscalização da estrutura organizacional e do funcionamento das fábricas de produtos controlados ou daqueles que façam uso de tais produtos em seu processo de fabricação e de seus bens. O conhecimento e a fiscalização das pessoas físicas ou jurídicas envolvidas com a recuperação, a manutenção, o manuseio, o uso esportivo, o colecionamento, a exportação, a importação, o desembaraço alfandegário, o armazenamento, o comércio e o tráfego dos produtos controlados. O desenvolvimento da indústria nacional desses produtos. E também a exportação de produtos controlados dentro dos padrões de qualidade estabelecidos.

No programa CD0161 será possível cadastrar os itens para cada tipo de órgão com informações relevantes as mesmas.

Exemplo de Aplicação:

Detalhes dos campos da pasta Polícia Federal:

Item: Deverá ser informado o item que será controlado pelos órgãos.

Unid Medid: Conterá a informação da unidade de medida do item, essa informação carregará automaticamente de acordo com o item informado.

Controla Item para a Polícia Federal: campo que dirá se o item será usado para controle da Polícia Federal. Quando selecionado deve carregar automaticamente, como sugestão, a UN do item informado no campo UN Polícia Federal.

Cód. Polícia Federal: conterá o código da Polícia Federal.

UN PF: conterá a unidade de medida controlada pela Polícia Federal.

Concentração: conterá o percentual de concentração do produto.

Densidade: conterá o valor da densidade do produto.

Tipo Item: informação sobre o tipo do item.

Considera Produção: informa se será considerado a produção.

Detalhes dos campos da pasta Polícia Civil:

Item: Deverá ser informado o item que será controlado pelos órgãos.

Unid Medid: Conterá a informação da unidade de medida do item, essa informação carregará automaticamente de acordo com o item informado.

Controla Item para Polícia Civil: campo que dirá se o item será usado para controle da Polícia Civil. Quando selecionado deve carregar automaticamente, como sugestão, a UN do item informado no campo UN Polícia Civil.

Cód. Polícia Civil: conterá o código da Polícia Civil.

UN Polícia Civil: conterá a unidade de medida controlada pela Polícia Civil.

Fator de Conversão: conterá o fator de conversão para o item.

Tipo Item: informação sobre o tipo do item.

Considera Produção: informa se será considerado a produção.

Detalhes dos campos da pasta Exército:

Item: Deverá ser informado o item que será controlado pelos órgãos.

Unid Medid: Conterá a informação da unidade de medida do item, essa informação carregará automaticamente de acordo o item informado.

Controla Item para o Exército: campo que dirá se o item será usado para controle de Exército. Quando selecionado deve carregar automaticamente, como sugestão, a UN do item informado no campo UN Exército.

Cód. Exército: conterá o código do Exército.

UN Exército: conterá a unidade de medida controlada pelo Exército.

Fator de Conversão: conterá o fator de conversão para o item.

Tipo Item: informação sobre o tipo do item.

Considera Produção: informa se será considerado a produção.

Relatório para Policia Federal (FT0535)

Este relatório listará um mapa de movimentação de produtos controlados pela Polícia Federal dividido em 4 tipos: Vendas Internas, Vendas Exportação, Compras Internas, Compras Importação.

O programa de relatório possuirá as seguintes pastas:

- Seleção:

Campos de seleção: Estabelecimento, Período Emissão, Grupo Estoque, Família e Item

- Parâmetros:

O campo Tipo do Relatório terá as seguintes opções: Vendas Internas, Vendas Exportação, Compras Internas e Compras Importação:

Para o tipo de relatório Vendas Internas deverá listar os itens da nota fiscal que baixam estoque e que estejam cadastrados como itens controlados pela Policia Federal de notas fiscais com situação diferente de Confirmada e que não sejam de Diferença de Preço e tenham a natureza de operação iniciada por 5 ou 6.

Para o relatório de vendas exportação deverá listar os itens de notas fiscais cuja natureza de operação inicie por 7, que não estejam com situação Confirmada e nem sejam de Diferença de preço.

Para o relatório de compras internas deverá listar os itens de notas fiscais de entrada cuja natureza de operação inicie por 1 ou 2 e para compras importação as notas fiscais de entrada deverão possui natureza de operação iniciada por 3 e o cliente seja estrangeiro.

- Digitação:

Campos: Item, Descrição, Código PF, % Concentração

A pasta de digitação será automaticamente preenchida com base nos itens controlados pela Policia Federal.

Os itens listados no relatório que possuírem unidade de medida para Policia Federal diferente da unidade de medida do estoque deverão ser divididas pela concentração.

Exporta Arquivo Policia Federal (FT0536)

Este relatório deverá exportar um TXT em um layout especifico solicitado pela Policia Federal. Serão listadas as vendas internas, vendas exportação, compras internas e importação de produtos controlados conforme a seleção.

O programa de relatório possuirá as seguintes pastas:

- Seleção:

Campos de seleção: Empresa Estabelecimento, Mês, Ano, Licença Importação e Arquivo de Exportação

- Impressão

Para buscar as vendas internas será feita uma busca nos itens das notas fiscais que não estejam canceladas e não sejam de Diferença de Preço e cuja natureza de operação inicie por “5” ou “6”. Para as vendas exportação serão listados os itens de notas com natureza de operação iniciada por “7”. Para as compras internas serão buscados os movimentos de estoque cuja natureza de operação inicie por 1 ou 2 e para importação serão os movimentos de estoque cuja natureza inicie por 3.

Relatório Policia Civil (FT0537)

Este relatório deverá gerar um arquivo em Excel para a Policia Civil listando os produtos controlados e seu respectivo saldo em estoque e quantidades compradas e vendidas no período selecionado.

Haverá a opção de gerar 3 tipos de relatório: Geral, Compras e Vendas. O relatório Geral listará tanto as quantidades compradas quanto as vendidas. Será possível selecionar a opção para mostrar a previa das quantidades por item.

O programa de relatório possuirá as seguintes pastas:

- Seleção:

Campos de seleção: Estabelecimento, Grupo Estoque, Família e Item

- Parâmetros:

Campos: Tipo do Relatório, opções: Previa e Emissão, campo: Mostrar Item Sem Movimentação, Periodicidade, Sequencia Periodicidade e Ano.

• O campo Tipo do Relatório terá as seguintes opções: Geral, Compras e Vendas

O tipo de relatório Geral irá gerar as informações de Compras e Vendas. Para obter as informações de Compras serão buscados os movimentos de estoque dos itens selecionados cuja natureza de operação inicie por 1, 2 ou 3. Para obter as informações de Venda serão buscadas as notas fiscais com natureza de operação iniciada por 5, 6 ou 7.

• O campo Periodicidade terá as seguintes opções: Mensal, Bimestral, Trimestral, Quadrimestral, Semestral e Anual.

- Digitação:

Campos: Item, Descrição, Código PC

A pasta de digitação será automaticamente preenchida com base nos itens controlados pela Policia Civil.

Relatório Exército (FT0538)

Este relatório deverá gerar um arquivo em Excel para o Exército listando os produtos controlados e seu respectivo saldo em estoque e quantidades compradas e vendidas no período selecionado.

Haverá a opção de gerar 3 tipos de relatório: Geral, Compras e Vendas. O relatório Geral listará tanto as quantidades compradas quanto as vendidas. Será possível selecionar a opção para mostrar a previa das quantidades por item.

O programa de relatório possuirá as seguintes pastas:

- Seleção:

Campos de seleção: Estabelecimento, Grupo Estoque, Família e Item

- Parâmetros:

Campos: Tipo do Relatório, opções: Previa e Emissão, campo: Mostrar Item Sem Movimentação, Periodicidade, Sequencia Periodicidade e Ano.

• O campo Tipo do Relatório terá as seguintes opções: Geral, Compras e Vendas

O tipo de relatório Geral irá gerar as informações de Compras e Vendas. Para obter as informações de Compras serão buscados os movimentos de estoque dos itens selecionados cuja natureza de operação inicie por 1, 2 ou 3. Para obter as informações de Venda serão buscadas as notas fiscais com natureza de operação iniciada por 5, 6 ou 7.

• O campo Periodicidade terá as seguintes opções: Mensal, Bimestral, Trimestral, Quadrimestral, Semestral e Anual.

- Digitação:

Campos: Item, Descrição, Código PC

A página de digitação será automaticamente preenchida com base nos itens controlados pela Policia Exército.

Atualização Parâmetros Pedidos (PD0301)

  Neste programa o usuário poderá parametrizar se deseja não avaliar, advertir ou bloquear o certificado do cliente\transportador no momento da implantação do pedido\cotação e no momento do faturamento da nota fiscal.

 - Não avalia – Mesmo que o certificado esteja vencido o usuário não será alertado

 - Alerta – Apenas alertar o usuário que o certificado está vencido

 - Bloqueia – Não permitir informar um item no pedido ou calcular uma nota caso o mesmo esteja presente em um certificado vencido  

Manutenção Certificado Polícia Federal (CD1052)

Este programa é utilizado para cadastrar o certificado para o cliente ou transportador que exercerá a atividade com produtos químicos sujeitos a controle e fiscalização, bem como, transportadores que venham a transportar esse tipo de produto deverão possuir certificados.

Expedido na release oficial Datasul 12.1.2