Produto:

Microsiga Protheus®

Ocorrência:

Cálculo dos dias de auxilio enfermidade

Passo a passo:

O sistema realiza um tratamento diferenciado para casos em que o funcionário tem diversos afastamentos do tipo Doença (P), no mesmo mês, sendo que não se tratam da mesma doença (Continuação igual a NÃO).

Este mnemônico fará a apresentação em Folha de Pagamento do total dos dias de doença do funcionário, mesmo que este total seja superior a 15 dias (Auxilio Enfermidade – ID 041).

Por ser um tratamento de acordo com o entendimento de cada empresa, o sistema possui o mnemônico CLIMAUXE15 – Limite de 15 dias de Auxilio Doença, que pode ser configurado pelo usuário e fará com que a rotina limite ou não a verba em 15 dias. O conteúdo padrão do Mnemônico é SIM, que indica que o funcionamento continuará da forma atual.

O padrão do mnemônico é ser apresentado da seguinte forma:

1) A rotina de Cálculo de Folha (GPEXCAL1) verifica o conteúdo do mnemônico, caso o mesmo esteja igual a N, o sistema totaliza os afastamentos utilizando novo conceito de somatória (agrupando por continuação e depois some os que não são continuação), atribui esta quantidade de dias à verba com ID 041, e, mesmo que o resultado seja superior a 15, mantém a quantidade de dias encontrada.

2) Caso encontre afastamentos que são continuação do outro (indicando que trata-se da mesma doença) será respeitado o limite de 15 dias.

3) O programa agrupará os afastamentos que são continuação e, se o total de dias desses afastamentos for superior a 15 dias, limitará a 15 dias, e depois irá somar os afastamentos que não são continuação e somará ao total encontrado.

Exemplo 1:

001 – Tipo P - Afastamento do dia 01/08 a 10/08 – 10 dias de Afastamento – Gastrite
002 – Tipo P - Afastamento do dia 13/08 a 14/08 – 2 dias de Afastamento por Gripe
003 – Tipo P - Afastamento do dia 22/08 a 28/08 – 7 dias de Afastamento – Gastrite. (Continuação – Sequencia 001)

Como será apresentada a Folha deste Funcionário:

17 *dias de Auxilio Enfermidade
11 dias de Salário
2 INSS (Não Apresentado em Folha)

*Se o novo parâmetro estiver igual a NÃO (não limitar o Auxilio Enfermidade a 15 dias), o cálculo dos 17 dias será feito da seguinte forma:

15 dias de Gastrite (15 primeiros dias da mesma doença - Gastrite - são pagos pela empresa)
+ 2 dias de Gripe
----
17 dias de Auxilio Enfermidade

Exemplo 2:

001 – Tipo P - Afastamento do dia 01/08 a 10/08 – 10 dias de Afastamento – Gripe
002 – Tipo P - Afastamento do dia 15/08 a 22/08 – 8 dias de Afastamento – Gastrite.

Caso o parâmetro esteja igual a SIM, o programa continua o processamento padrão, ou seja, irá calcular 15 dias de Auxilio Enfermidade, 12 dias de Salário e os 3 dias do INSS não são apresentados em Folha.

Caso o parâmetro esteja igual a NÃO (não limitar o Auxilio Enfermidade a 15 dias):

 18 dias de Auxilio Enfermidade, sendo que 10 dias são em decorrência de Gripe e 8 em decorrência da Gastrite.
12 dias de Salário Mensalista.

4) Caso o funcionário tenha diversos afastamentos, no mesmo mês, sendo um continuação do outro, e entre eles exista um afastamento com doença diferente (Não é continuação de nenhum outro), é necessário que, além de alterar o mnemônico , quando o sistema apurar que já foram pagos os 15 primeiros dias da empresa Dias Empresa = 0, alterar o indicador do Afastamento Empresa Paga para NÃO.

Exemplo:

001 – Tipo P - Afastamento do dia 02/08 a 04/08 – 3 dias de Afastamento – Gastrite
002 – Tipo P - Afastamento do dia 12/85 a 13/08 – 8 dias de Afastamento – Gastrite – Continuação 001
003 – Tipo P - Afastamento do dia 17/08 a 18/08 – 2 dias de Afastamento – Gripe
004 – Tipo P - Afastamento do dia 20/08 a 29/08 – 8 dias de Afastamento – Gastrite – Continuação 002
005 – Tipo P - Afastamento do dia 30/08 a Branco – 2 dias de Afastamento – Gastrite - Continuação 004

Veja que no último afastamento o saldo de dias a pagar pela empresa é zero, pois a somatória dos afastamentos 001, 002 e 004 já totalizou mais de 15 dias. Neste caso, o usuário deve informar NÃO no campo Empresa Paga deste último afastamento, além de estar como mnemônico cLimAuxe15 igual a NÃO.

Procedimento para utilização:

Caso queira alterar o funcionamento da rotina e NÃO limitar o Auxilio Enfermidade em 15 dias:

1. Em Gestão de Pessoal (SIGAGPE) acesse Atualizações/Definições Cálculo/Mnemônicos (GPEA300), o Sistema apresenta uma janela com os mnemônicos. Posicione o cursor sobre o mnemônico cLimAuxe15 e clique em Alterar.

2. Altere o campo Conteúdo para N.

3. Confirme a gravação.

4. Em Atualizações/Funcionários/Afastamentos (GPEA240), caso algum funcionário tenha diversos afastamentos no mesmo mês: Ao incluir novo afastamento, sendo continuação de outros e o sistema apresente que os 15 primeiros dias da empresa já foram pagos Dias Empresa = 0, informe Não, no campo Empresa Paga.