Primeiramente no programa Atualização Unidades Federação (CD0904), para a UF de Destino da mercadoria (UF do Estabelecimento de Entrada), marcar o parâmetro "Base ICMS Compl Diferenciada" e confirmar que foi informado corretamente o % ICMS Interno da UF.

Observar que quando houver o parâmetro "Base ICMS Compl Diferenciada", será desconsiderado a alíquota complementar da Natureza de Operação (CD0606), porém mesmo assim esse campo na natureza deverá ser informado para que o cálculo ocorra corretamente. Caso esse novo parâmetro estiver marcado o sistema sempre realiza o cálculo do ICMS da Origem e do Destino, sendo que o valor do ICMS Complementar é a diferença entre os valores calculados.

Ainda no programa Atualização Unidades Federação (CD0904) pesquisar a UF de Origem da mercadoria e deve-se confirmar que foi informado o correto % ICMS Interestadual.

Apenas com essa parametrização o Sistema já consegue realizar o cálculo do ICMS Complementar com Base Diferenciada. Para visualização dos valores calculados foi incluído na tela RE1001A1 na pasta “Totais I”, o campo “Base ICMS Compl” que irá apresentar a Base do ICMS Complementar.

Fundo de Combate à Pobreza

Se houver Fundo de Combate à Pobreza (FCP) na UF de Destino da mercadoria, o mesmo deverá ser parametrizado no programa Manutenção Alíquotas Impostos (CD0356) para que seja considerado no cálculo do ICMS Complementar com Base Diferenciada, e o valor do FCP será somado ao valor do ICMS Complementar e apresentado no campo ICMS Complementar da tela RE1001A1 na aba Totais I.

Através das regras relacionadas é possível definir o %Combate à Pobreza, bem como determinar uma alíquota diferenciada para a UF Destino, Tributação da UF de Destino e caso a Tributação for REDUZIDO, o %Redução na UF Destino.

O conceito dessa parametrização é o seguinte, considerando que a Alíquota da UF de Origem é 12% (exemplo acima), pode-se criar regras relacionadas para UF de Destino.

Importante: Se a UF de Destino dessa mercadoria possuir Fundo de Combate à Pobreza (FCP), o único local que poderá ser parametrizado essa alíquota no Sistema é através desse cadastro.

Observação: Quando houver tributações diferente entre a UF de Origem e UF de Destino, a tributação do Destino deve ser parametrizada também nesse programa no campo "Cód Tributação ICMS UF Dest", e caso não houver informações neste campo, será considerada a tributação da UF Origem.

No campo ICMS Complementar do programa (RE1001A1) será apresentado o valor do ICMS Complementar da operação o valor do Fundo Combate Pobreza (FCP)

Memória de Cálculo realizado pelo Sistema.

Foi implementado na BO de cálculo do ICMS Complementar a memória do cálculo realizado pelo sistema quando no ambiente estiver ativo o ClientLog. Caso for ativo na sessão do usuário o ClientLog, no meio do LOG gerado será apresentado algumas informações importantes para demonstrar como o sistema realizou o cálculo do ICMS Complementar. Essas informações poderão ser solicitadas pelo Suporte Técnico caso seja aberto algum chamado referente ao cálculo do ICMS Complementar.

As informações serão exibidas conforme exemplo abaixo:

2. EXEMPLOS CÁLCULO ICMS COMPLEMENTAR COM BASE DIFERENCIADA

2.1 ICMS Tributado na Origem e Destino, sem FCP, sem IPI.

2.2 ICMS Tributado na Origem e Destino, com FCP, sem IPI.

2.3 ICMS Tributado na Origem e Destino, com FCP, com IPI.

2.4 ICMS Isento na Origem e Tributado no Destino, com FCP, sem IPI.

2.5 ICMS Reduzido na Origem e Tributado no Destino, com FCP, sem IPI.

2.6 ICMS Reduzido na Origem e % Reduc Diferente no Destino, com FCP, sem IPI.

2.7 ICMS Reduzido na Origem e Destino, sem FCP, com IPI.