Passo a passo: | Preceito Legal: Parecer Jurídico Totvs: Parecer Consultoria Tributária Segmentos - TRARJC - Aviso Prévio Misto Tratativa do Sistema: Atualização liberada no chamado TSUANR conforme boletim Técnico: http://tdn.totvs.com/display/public/PROT/TSUANR_DT_Aviso_Trabalhado_Indenizado - Cadastro de Funcionários: GPEA010: Atualizações/Funcionários/Funcionário:
 - Cadastro de Sindicatos: GPEA340: Atualizações/Cadastros/Sindicatos:
Sobre o campo "Dias Av.Prev": Informar a quantidade de dias de aviso prévio, estabelecido no instrumento coletivo de trabalho da categoria profissional, caso esteja em branco serão considerados 30 dias.O campo será utilizado para o Cad. de Aviso Previo, Rescisao e geração do arquivo XML do HomologNet. - Mnemônicos: GPEA300- Atualizações/Definições Cálculos/Menmônicos.
Para mais informações sobre este Mnemônico acesse: PSIGAGPE0531 - GPEM040- Projeção do aviso prévio indenizado- Lógica do Mnemônico Nanoavipro.
Para mais informações sobre este Mnemônico acesse: PSIGAGPE0537 - GPEM040- Entendimento sobre o mnemônico CAVPPROJ. - Parâmetros: GPEA150- Atualizações/Definições Cálculo/Parâmetro- 32:
Deverá ser cadastrada um tipo de rescisão, neste caso o 09 que corresponde ao Aviso Prévio Trabalhado.
Para a coluna Aviso Prévio e tipo 09 o campo deverá estar informado como T- Trabalhado.
Observações:
1 – Rescisões definidas com aviso igual a T – Trabalhado e Saldo Salario igual a S – Sim, no calculo da rescisão será gerado a verba de ID 0048 referente ao saldo de salario, ou seja, os dias trabalhados no mês. Verba de Aviso trabalhado não será calculada. 2 – Rescisões definidas com aviso igual a T – Trabalhado e Saldo Salario igual a N – , no calculo da rescisão será gerado a verba de ID 0112 – Aviso Prévio Trabalhado, referente ao saldo de salario, ou seja, os dias trabalhados no mês. Verba de Saldo de Salario não será calculada. - Parâmetros SIGACFG: CFGX017- Ambiente/Cadastros/Parâmetros:
Este Parâmetro define se projeta ou não a data de demissão conforme o aviso prévio e seu conteúdo poderá ser .T. ou .F.
Este Parâmetro define se os dias para cálculo na Rescisão será proporcional por 30 ou 31 dias e seu conteúdo poderá ser 1= 31 dias ou 2= 30 dias.
Este parâmetro será criado através da execução do compatibilizador 293.
Para mais informações acesse: TRUUFS_DT_Cálculo_Proporcional_Dias_Mês
 - Rescisão: GPEM040- Miscelanea/Cálculos/Rescisão:
Observações:
Observe que no parâmetro para cálculo da Rescisão- "Tipo Resc": 09- Demissão sem justa causa- Empregador- Aviso Trabalhado, o sistema apresenta no campo "Dias Av.Cumprido''= 30 e "Dias Indenizados"= 30, ou seja, o sistema entenderá que o
empregado irá trabalhar 30 dias e os demais dias adicionais serão indenizados.
Neste caso, o empregado possui um total de 60 dias de aviso prévio que foi calculado da seguinte maneira:
Admissão 02/01/2006.
Aviso prévio: 02/01/2006 a 01/01/2007= +3 =33
Aviso prévio: 02/01/2007 a 01/01/2008= +3 =36
Aviso prévio: 02/01/2008 a 01/01/2009= +3 =39
Aviso prévio: 02/01/2009 a 01/01/2010= +3 =42
Aviso prévio: 02/01/2010 a 01/01/2011= +3 =45
Aviso prévio: 02/01/2011 a 01/01/2012= +3 =48
Aviso prévio: 02/01/2012 a 01/01/2013= +3 =51
Aviso prévio: 02/01/2013 a 01/01/2014= +3 =54
Aviso prévio: 02/01/2014 a 01/01/2015= +3 =57
Aviso prévio: 02/01/2015 a 01/01/2016= +3 =60
Aviso prévio: 02/01/2016 a 31/05/2016= 0
De acordo com o Mnemônico NANOAVIPRO o empregado possui direito de mais 3 dias adicionais de aviso prévio que deverão ser pagos no primeiro ano trabalhado, sendo assim o mesmo terá direito a 30 dias no primeiro ano e consequentemente
mais três dias, portanto, neste caso o empregado teve direito a 60 dias de aviso prévio, onde 30 destes serão trabalhados e 30 indenizados.
Resumo de cálculo:
De acordo com o Parâmetro MV_DIASRES o sistema está proporcionalizando o valor da verba 002 (identificador 0048) por 31 dias.
Verba 002 (identificador de cálculo 0048): 10.249,52 (salário conforme cadastro do funcionário) / 31 dias (conforme parâmetro MV_DIASRES) X 30 dias = 9.918,89 (Verba 002).
Verba 060 (identificador de cálculo 0111): 10.249,52 (salário conforme cadastro do funcionário)
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