Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico.

SPED Fiscal - BLOCO K - Ato Cotepe 07/2016

Informações Gerais

Especificação
Produto	Datasul	Módulo	Obrigações Fiscais - MLF
Segmento Executor	Manufatura - Fiscal
Projeto¹	MANFIS01	IRM¹	MANFIS01-4
Requisito¹	MANFIS01-708	Subtarefa¹	MANFIS01-1044
Chamado²
Release de Entrega Planejada	12.1.13	Réplica	MANFIS01-1027
País	(X) Brasil ( ) Argentina ( ) Mexico ( ) Chile ( ) Paraguai ( ) Equador ( ) USA ( ) Colombia ( ) Outro _____________.

Legenda: 1 – Inovação 2 – Manutenção (Os demais campos devem ser preenchidos para ambos os processos).

Rotina	Tipo de Operação	Opção de Menu	Regras de Negócio
LF0201	[Alteração]	Layout Fiscal -> Tarefas	-
LF0228	[Alteração]	Layout Fiscal -> Tarefas	-
OF0301	[Alteração]	Layout Fiscal -> Tarefas	-

Objetivo

Atualizar os programas LF0228 (geração de estrutura e registros do Bloco K) e LF0201 (geração do SPED Fiscal) com os novos registros K210, K215, K260, K265, K270, K275 e K280, disponibilizados pelo Ato Cotepe 07/2016.

Definição da Regra de Negócio

Legislação

Desenvolvimento

1) Gerar Layout 12 no LF0200

2) Criar Tabelas

3) Alterar LF0228

a) Retirar label e funcionalidades de Gravação:

b) Incluir Grupo "Correção Apontamentos"

Incluir label "Período de levantamento físico do Inventário (entregue no Bloco K):"
Criar campo de informação de data (campo livre). O campo será utilizado como referencia para a geração de registros de Correção (K270/K275 e K280)
Incluir opção "Manter todos os dados de gerações anteriores" >> Nesta opção, os dados de Estrutura (0210) e dos Registros K serão mantidos nas tabelas DWF
Incluir opção "Apagar todos os dados de gerações até a data de fechamento da última entrega do inventário" >> Nesta opção, os dados de Estrutura (0210) e dos Registros K serão apagados das tabelas DWF até a data digitada e serão mantidos os dados dos períodos que podem ter apontamentos de erro registrados nos registros K270/K275 e K280.

c) Na opção: "Gerar Relatório Registros K", incluir os relatórios para os novos registros:

"K210/K215" >> gera os dados referente aos registros K210 - Desmontagem de Mercadorias – Item de Origem e K215 - Desmontagem de Mercadorias – Item de Destino
"K260/K265" >> gera os dados referente aos registros K260 - Reprocessamento/Reparo de Produto/Insumo e K265 - Reprocessamento/Reparo - Mercadorias Consumidas e/ou Retornadas
"K270/K275" >> gera os dados referente aos registros K270 - Correção de Apontamento dos Registros K210, K220, K230, K250 e K260 e K275 - Correção de Apontamento e Retorno de Insumos dos Registros K215, K220, K235, K255 e K265
"K280" >> gera os dados referente aos registro K280 - Correção de Apontamento Estoque Escriturado

A geração ocorre de maneira independente entre os registros selecionados

Importante:

Corrigir chamado TUCOEE - Arredondamento valor 5: Retirar regra do código para valor 5 e permitir o arredondamento conforme parametrização.
Rever movimento DIV nas gerações: Desconsiderar o movimento DIV de desmontagem das gerações dos registros K230/K235/K250/K255/K260/K265.

4) Registros K210 e K215 - Desmontagem

K210-Desmontagem de mercadorias – Item de Origem

Escriturar a desmontagem de mercadorias de tipo 00, 01, 02, 03, 04, 05 e 10, no que se refere à saída do estoque do item de origem.

K215-Desmontagem de mercadorias – Item de Destino

Escriturar a desmontagem de mercadorias de tipo 00, 01, 02, 03, 04, 05 e 10, no que se refere à entrada em estoque do item de destino.

Escopo:

a) LF0228:

Desenvolver a geração dos registros K210/K215 para as tabelas dwf-desmont-orig e dwf-desmont-dest, automatizado com os dados identificados do histórico de desmontagem do programa CP0318 (tabelas desmont e movto-desmont)

b) LF0201:

Desenvolver a leitura dos registros K210/K215 para o SPED Fiscal, com os dados gerados nas tabelas dwf-desmont-orig e dwf-desmont-dest ou digitados nas tabelas dwf-digita-desmont-orig e dwf-digita-desmont-dest

Layout K210

Campo 01 (REG) - Valor Válido: [K210]

Campo 02 (DT_INI_OS) - Preenchimento: a data de início deverá ser informada se existir ordem de serviço, ainda que iniciada em período de apuração (K100) anterior.

Validação: obrigatório se informado o campo COD_DOC_OS ou o campo DT_FIN_OS. A data informada deve ser menor ou igual a DT_FIN do registro K100.

Campo 03 (DT_FIN_OS) - Preenchimento: informar a data de conclusão da ordem de serviço. Ficará em branco, caso a ordem de serviço não seja concluída até a data de encerramento do período de apuração.

Validação: se preenchido, DT_FIN_OS deve estar compreendida no período de apuração do K100 e ser maior ou igual a DT_INI_OP.

Campo 04 (COD_DOC_OS) – Preenchimento: informar o código da ordem de serviço, caso exista.

Validação: obrigatório se informado o campo DT_INI_OS.

Campo 05 (COD_ITEM_ORI) - Validação: o código do item de origem deverá existir no campo COD_ITEM do Registro 0200.

Campo 06 (QTD_ORI) – Preenchimento: não é admitida quantidade negativa.

Layout K215

Campo 01 (REG) - Valor Válido: [K215]

Campo 02 (COD_ITEM_DES) - Validação:

a) o código informado deve ser diferente do campo COD_ITEM_ORI do Registro K210;

b) o código do item de destino deverá existir no campo COD_ITEM do Registro 0200.

Campo 03 (QTD_DES) – Preenchimento: não é admitida quantidade negativa.

5) Registros K260 e K265 - Reprocessamento/Reparo

K260-Reprocessamento/Reparo de Produto/Insumo

Este registro tem o objetivo de informar o produto que será reprocessado ou que foi reprocessado e o insumo que será reparado ou que foi reparado no período de apuração do Registro K100.

K265-Reprocessamento/Reparo – Mercadorias Consumidas e/ou Retornadas

Este registro tem o objetivo de informar o consumo de mercadoria e/ou o retorno de mercadoria ao estoque, ocorridos no reprocessamento/reparo de produto/insumo informado no Registro K260.

Escopo:

a) OF0301:

Retirar opção "considera Ordem Retrabalho/Reaproveitamento" da parametrização

b) LF0228:

b1) Desenvolver a geração dos registros K260/K265 para as tabelas dwf-reproces e dwf-reproces-consum, com base nas Ordens de Reaproveitamento e Conserto

- Conforme retorno do faleconosco do SPED Fiscal, a ocorrência de reparo do Produto sem o consumo de Insumo (com data de retorno informada), gerando apenas um registro K260 sem K265, será admitida pelo PVA. Assim, quando identificada OP com A feito A, passamos a demonstrar:
  - OP de A feito de A = registro K260 do Produto A
  - OP de A feito de A + B = registro K260 do Produto A e K265 do Insumo B

b2) Detalhes K260

- DT_SAIDA = Data de Início da OP (repete-se entre os meses)
- QTD_SAIDA = Quantidade da OP (repete-se entre os meses)
- DT_RET = Data do último ACA no período
- QTD_RET = Quantidade de ACA no período

b3) Retirar da geração da estrutura as Ordens de Reaproveitamento quando ocorrência de A feito de A ou A feito de A + B

b4) Alterar a geração dos registros K230/K235, considerando Ordens de Produção de Tipo Interna, Interna/Externa e Retrabalho, além de Reaproveitamento e Conserto se não tiver ocorrência de A feito de A ou A feito de A + B.

c) LF0201:

Desenvolver a leitura dos registros K260/K265 para o SPED Fiscal, com os dados gerados nas tabelas dwf-reproces e dwf-reproces-consum ou digitados nas tabelas dwf-digita-reproces e dwf-digita-reproces-consum

Layout K260

Campo 01 (REG) - Valor Válido: [K260]

Campo 02 (COD_OP_OS) – Preenchimento: informar o código de identificação da ordem de produção, no reprocessamento, ou da ordem de serviço, no reparo, caso exista.

Validação: obrigatório se o campo DT_RET não for preenchido e o campo DT_SAÍDA estiver no período de apuração do K100.

Campo 03 (COD_ITEM) – Validação: o código do produto/insumo a ser reprocessado ou já processado deverá existir no campo COD_ITEM do Registro 0200.

Campo 04 (DT_SAÍDA) - Validação: a data informada deve ser menor ou igual a DT_FIN do registro K100.

Campo 05 (QTD_SAÍDA) – Preenchimento:não é admitida quantidade negativa.

Campo 06 (DT_RET) – Validação: a data deve estar compreendida no período de apuração – K100 e ser maior que DT_SAÍDA.

Campos 04 e 06 (DT_SAÍDA e DT_RET) – as datas de saída e retorno ao estoque do produto/insumo substituem, respectivamente, as datas de início e conclusão da ordem de produção/serviço.

Campo 07 (QTD_RET) – Preenchimento: não é admitida quantidade negativa.

Validação: este campo será obrigatório caso o campo DT_RET estiver preenchido.

Layout K265

Campo 01 (REG) - Valor Válido: [K265]

Campo 02 (COD_ITEM) – Validações:

a) o código da mercadoria deverá existir no campo COD_ITEM do Registro 0200;

b) o código da mercadoria deve ser diferente do código do produto/insumo reprocessado/ reparado (COD_ITEM do Registro K260);

c) o tipo da mercadoria (campo TIPO_ITEM do Registro 0200) deve ser igual a 00, 01, 02, 03, 04, 05 ou 10.

Campos 03 (QTD_CONS) e 04 (QTD_RET) – Preenchimento: não é admitida quantidade negativa.

Validação: pelo menos um dos campos é obrigatório.

6) Registros K270 e K275 - Correção de Apontamentos e K280 - Correção de Apontamento Saldo

K270-Correção de Apontamento dos Registros K210, K220, K230, K250 e K260

Escriturar correção de apontamento de período de apuração anterior, relativo ao Registro-pai, por tipo de Registro e por período de apuração em que o apontamento será corrigido.

A correção de apontamento tem que ocorrer, obrigatoriamente, entre o levantamento de 02 inventários, uma vez que, com a contagem do estoque se terá conhecimento de uma eventual necessidade de correção de apontamento

Caso ocorra correção de apontamento apenas do Registro-filho, este Registro deverá ser informado com os campos de quantidade zerados.

A correção de apontamento tem que ocorrer, obrigatoriamente, entre o levantamento de 02 inventários.

K275-Correção de Apontamento e Retorno de Insumos dos Registros K215, K220, K235, K255 e K265

Este registro tem o objetivo de escriturar correção de apontamento de período de apuração anterior, relativo ao Registro-filho, por tipo de Registro e por período de apuração em que o apontamento será corrigido.

Caso ocorra correção de apontamento apenas do Registro-pai (K270), este Registro não deverá ser escriturado, exceto quando a correção tiver como origem o Registro K220 (origem 5 do Registro K270), onde este Registro será obrigatório para identificação do item de destino, mesmo que não ocorra correção de quantidades.

K280-Correção de Apontamento – Estoque Escriturado

Este registro tem o objetivo de escriturar correção de apontamento de estoque escriturado de período de apuração anterior, escriturado no Registro K200. A correção de apontamento tem que ocorrer, obrigatoriamente, entre o levantamento de 02 inventários, uma vez que, com a contagem do estoque se terá conhecimento de uma eventual necessidade de correção de apontamento.

Escopo:

a) LF0228:

Desenvolver a geração dos registros K270/K275 para as tabelas dwf-correc e dwf-correc-insumo e K280 para a tabela dwf-correc-estoq automatizados para os casos de devolução maior que requisição e estorno de acabado maior que acabado no período. Basear a codificação na geração do relatório REL-2 do programa LF0227.

Não pode haver apontamento de erro em período inventariado. Conforme consultado junto faleconosco do SPED, "deve ser considerada a data do levantamento físico do inventário, não a da transmissão da EFD"

a1) Situação de Devolução/Retorno de Requisição maior que Requisição no período:

REGRA:

I- Efetuar a geração do registro caso o período seja maior que o período digitado no campo "Período de levantamento físico do Inventário (entregue no Bloco K):"

II - Lançar no registro K275 o apontamento do valor negativo identificado no registro K235/K255/K265 (Campo 04 - Quantidade Correção Negativa) quando RRQ/DEV/DIV maior que REQ e o respectivo K270 do produto, com quantidade = 0,000 quando ACA maior que EAC, Caso ocorra EAC maior que ACA, gera o registro K270 conforme instrução a2.

III - Lançar no registro K280 a somatória das contrapartidas de diferenças apontadas nos registros K275: lançar o valor positivo (Campo 04 - Quantidade Correção Positiva)

EXEMPLO:

1o. caso: Retorno de Requisição referente a período anterior

--- JANEIRO
OP1 para o Produto X: Qtde 10,00

31/Jan REQ Insumo Y 10,00 (Requisição Total)
31/Jan ACA Produto X 6,00 (Produção parcial)

K230|31/Jan||OP1|Produto X|6,00 (Demonstra Produção Parcial)
K235|31/Jan|Insumo Y|10,00| (Demonstra Consumo)

           --- FEVEREIRO
           01/Fev ACA Produto X 1,00 (OP fechada com produção parcial)
           01/Fev RRQ Insumo Y 3,00 (Retorno de Requisição para o estoque)

K230|31/Jan|01/Fev|OP1|Produto X|1,00 (Demonstra Produção Parcial e finalização da OP)
(não há K235 para demonstração)

           K270|01/Jan|31/Jan|OP1|Produto X|0,00|0,00|1 (Demonstra registro pai com qtde 0,00)
           K275|Insumo Y|0,00|3,00|| (Demonstra qtde negativa do valor calculado [RRQ/DEV/DIV - REQ])
           K280|31/Jan|Insumo Y|3,00|0,00|0| (Demonstra qtde positiva do valor calculado [RRQ/DEV/DIV - REQ])

---------------
2o. caso: Retorno de Requisição referente a períodos anteriores

--- JANEIRO
OP2 para o Produto X: Qtde 9,00

15/Jan REQ Insumo Y 9,00 (Requisição Total)
15/Jan ACA Produto X 3,00 (Produção parcial)

K230|15/Jan||OP2|Produto X|3,00 (Demonstra Produção Parcial)
K235|15/Jan|Insumo Y|9,00| (Demonstra Consumo)

           --- FEVEREIRO
           15/Fev REQ Insumo Y 1,00 (Requisição)
           15/Fev ACA Produto X 3,00 (Produção parcial)

K230|15/Jan||OP2|Produto X|3,00 (Demonstra Produção Parcial)
K235|15/Fev|Insumo Y|1,00| (Demonstra Consumo)

           --- MARÇO
           15/Mar ACA Produto X 1,00 (OP fechada com produção parcial)
           15/Mar RRQ Insumo Y 3,00 (Retorno de Requisição para o estoque)

K230|15/Jan|15/Mar|OP2|Produto X|1,00 (Demonstra Produção Parcial e finalização da OP)
(não há K235 para demonstração)

           Cria os registros de correção baseado na quantidade máxima requisitada em cada período; se não houve requisição, não gera correção:
           K270|01/Fev|28/Fev|OP2|Produto X|0,00|0,00|1 (Demonstra registro pai com qtde 0,00)
           K275|Insumo Y|0,00|1,00|| (Demonstra qtde negativa do valor calculado [RRQ/DEV/DIV - REQ])
           K280|31/Jan|Insumo Y|1,00|0,00|0| (Demonstra qtde positiva do valor calculado [RRQ/DEV/DIV - REQ])
           K270|01/Jan|31/Jan|OP2|Produto X|0,00|0,00|1 (Demonstra registro pai com qtde 0,00)
           K275|Insumo Y|0,00|2,00|| (Demonstra qtde negativa do valor calculado [RRQ/DEV/DIV - REQ])
           K280|31/Jan|Insumo Y|2,00|0,00|0| (Demonstra qtde positiva do valor calculado [RRQ/DEV/DIV - REQ])

a2) Situação de Estorno de Acabado maior que Acabado no período:

REGRA:

I- Efetuar a geração do registro caso o período seja maior que o período digitado no campo "Período de levantamento físico do Inventário (entregue no Bloco K):"

II - Lançar no registro K270 o apontamento do valor negativo identificado no registro K230/K250/K260 (Campo 07 - Quantidade Correção Negativa) quando EAC maior que ACA.

Caso também tenha ocorrência de RRQ/DEV/DIV maior que REQ, gera também o registro K275 conforme instrução a1.

III - Lançar no registro K280 a somatória das contrapartidas de diferenças apontadas nos registros K270: lançar o valor negativo (Campo 05 - Quantidade Correção Negativa)

EXEMPLO:

--- JANEIRO

OP1 para o Produto X: Qtde 100,00

31/Jan ACA Produto X 90,00 (Produção parcial)

31/Jan REQ Insumo Y 180,00 (Requisição parcial)

K230|31/Jan||OP1|Produto X|90,00 (Demonstra Produção Parcial)

K235|31/Jan|Insumo Y|180,00| (Demonstra Consumo Parcial)

--- FEVEREIRO

01/Fev EAC Produto X 20,00 (Estorno de Acabado)

01/Fev RRQ Insumo Y 40,00 (Retorno de Requisição para o estoque)

(não há K230 e K235 para demonstração)

K270|01/Jan|31/Jan|OP1|Produto X|0,00|20,00|1 (Demonstra qtde negativa do valor calculado [EAC - ACA no período])

K275|Insumo Y|0,00|40,00|| (Demonstra qtde negativa do valor calculado [RRQ/DEV/DIV - REQ])

K280|31/Jan|Produto X|0,00|20,00|0| (Demonstra qtde negativa do valor calculado [EAC - ACA no período])

K280|31/Jan|Insumo Y|40,00|0,00|0| (Demonstra qtde positiva do valor calculado [RRQ/DEV/DIV - REQ])

Obs: Caso tenha insumo consumido para ser demonstrado (REQ maior que RRQ/DEV/DIV), será demonstrado somente se a OP não estiver finalizada

b) LF0201:

b1) Desenvolver a leitura dos registros K270/K275 para o SPED Fiscal, com os dados gerados nas tabelas dwf-correc e dwf-correc-insumo ou digitados nas tabelas dwf-digita-correc e dwf-digita-correc-insumo

Layout K270

Campo 01 (REG) - Valor Válido: [K270]

Campos 02 e 03 (DT_INI_AP e DT_FIN_AP) – Preenchimento: estes campos poderão não ser preenchidos somente na hipótese em que o campo 4 (COD_OP_OS), na correção de apontamento, se referir:

a) a uma ordem de produção que esteja em aberto (DT_FIN_OP do Registro K230 em branco) com o campo 08 (ORIGEM) do registro K270 igual a 1, no presente período de apuração do K100 ou em período de apuração imediatamente anterior ao presente período de apuração do K100;

b) a uma ordem de serviço que esteja em aberto (DT_FIN_OS do Registro K210 em branco) com o campo 08 (ORIGEM) do registro K270 igual a 3, no presente período de apuração do K100 ou em período de apuração imediatamente anterior ao presente período de apuração do K100;

c) a uma ordem de produção ou ordem de serviço que esteja em aberto (COD_OP_OS do Registro K260 em branco) com o campo 08 (ORIGEM) do registro K270 igual a 4, no presente período de apuração do K100 ou em período de apuração imediatamente anterior ao presente período de apuração do K100.

Validação: a data inicial e a data final têm de ser anteriores à data inicial do período informado no Registro 0000.

Campo 05 (COD_ITEM) – Validação: o código do item produzido que está sendo corrigido deverá existir no campo COD_ITEM do Registro 0200.

Campos 06 e 07 (QTD_COR_POS e QTD_COR_NEG) – Validação: não é admitida quantidade negativa.

Validação: somente um dos campos pode ser preenchido.

Campo 08 (ORIGEM) – Valores Válidos: [1, 2, 3, 4, 5]

Preenchimento: quando a correção de apontamento se referir ao Registro K220 – origem 5: a correção deste Registro será relativa ao item de origem da movimentação interna; no Registro-filho K275 será apontada a correção do item de destino.

Layout K275

Campo 01 (REG) - Valor Válido: [K275]

Campo 02 (COD_ITEM) – Validação: o código da mercadoria deverá existir no campo COD_ITEM do Registro 0200 e somente são admitidas mercadorias de tipos 00 a 05 e 10 – campo TIPO_ITEM do Registro 0200.

Campos 03 e 04 (QTD_COR_POS e QTD_COR_NEG) – Validação: não é admitida quantidade negativa.

Validação: somente um dos campos pode ser preenchido.

Campo 05 (COD_INS_SUBST) – Preenchimento: este campo deverá ser informado quando se estiver escriturando quantidade consumida não apontada em período anterior, e desde que exista a substituição.

Validação: este campo somente pode existir quando a origem da correção de apontamento for dos tipos 1 ou 2 (campo ORIGEM do Registro K270).

b2) Desenvolver a leitura do registro K280 para o SPED Fiscal, com os dados gerados na tabela dwf-correc-estoq ou digitados na tabela dwf-digita-correc-estoq

Layout K280

Campo 01 (REG) - Valor Válido: [K280]

Campo 02 (DT_EST) – Validação: a data do estoque deve ser anterior à data inicial do período de apuração – campo DT_FIN do Registro K100.

Campo 03 (COD_ITEM) – Validação: o código do item deverá existir no campo COD_ITEM do Registro 0200. Somente podem ser informados nesse campo valores de COD_ITEM cujos tipos sejam iguais a 00, 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 10 – campo TIPO_ITEM do Registro 0200.

Campos 04 e 05 (QTD_COR_POS e QTD_COR_NEG) – Validação: não é admitida quantidade negativa.

Validação: somente um dos campos pode ser preenchido.

Campo 06 (IND_EST) - Valores Válidos: [0, 1, 2]

Validação: se preenchido com valor “1” (posse de terceiros) ou “2” (propriedade de terceiros), o campo COD_PART será obrigatório.

A quantidade em estoque existente no estabelecimento industrializador do produto industrializado para terceiro por encomenda deverá ser:

a) quando o informante for o estabelecimento industrializador, do tipo 2 - estoque de propriedade de terceiros e em posse do informante;

b) quando o informante for o estabelecimento encomendante, do tipo 1 - estoque de propriedade do informante e em posse de terceiros.

A quantidade em estoque existente no estabelecimento industrializador de insumo recebido do encomendante para industrialização por encomenda deverá ser:

a) quando o informante for o estabelecimento industrializador, do tipo 2 - estoque de propriedade de terceiros e em posse do informante;

b) quando o informante for o estabelecimento encomendante, do tipo 1 - estoque de propriedade do informante e em posse de terceiros.

Campo 07 (COD_PART) – Preenchimento: obrigatório quando o IND_EST for “1” ou “2”.

Validação: o valor fornecido deve constar no campo COD_PART do registro 0150.

Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico.