Geração de Arquivo Magnético de Notas Fiscais - Normativa 86 e 87 / INSS - OF0739
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Visão Geral do Programa
Permite a geração dos arquivos magnéticos, referente normativa 68/95, 86/01, 87/03 (INSS) ou 89/09.
Tela Geração Arquivo Fisco Normativa 86 e 87 / INSS – Pasta Parâmetros
Objetivo da tela: | Permitir a definição dos parâmetros a serem considerados para geração de Arquivos Magnéticos para o fisco. |
Outras Ações/Ações Relacionadas:
Ação: | Descrição: |
Emitentes | Quando acionado, é apresentada a tela OF0739F.
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ECF | Quando acionado, é apresentada a tela OF0739M, a qual permite a importação/digitação das informações dos quatros leiautes de ECF. |
Classif. PIS/COFINS | Quando acionado, é apresentada a tela OF0739N, na qual é possível informar dados relacionados a PIS/COFINS. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
Normativa | Escolher qual a normativa estará sendo considerada na geração do arquivo dentre as normativas disponíveis. As opções disponíveis são: - IN 68/95 - Quando selecionado, indica que serão atendidas as exigências da IN 68/1995, correspondente à portaria Nº 13 de 28/12/95, da Coordenação Geral do Sistema de Fiscalização da Secretaria da Receita Federal - DOU de 29/12/95.
- IN 86/01 - Quando selecionado, indica que serão atendidas as exigências da IN 86/2001, correspondente à portaria Nº 259 – 24/08/2001.
- IN 86/09 - Quando selecionado, indica que serão atendidas as exigências da IN 86/2009.
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Estabelecimento | Selecionar o código do estabelecimento para o qual serão geradas as informações. |
Mês | Inserir uma faixa de meses para que o sistema verifique quais os documentos devem ser considerados na geração do arquivo. |
Considera Notas de Serviço no Arquivo C e D? | Esta informação não faz parte da geração da Normativa 68/95. Por este motivo o campo ficará desabilitado quando da geração da normativa 68. |
Diário Auxiliar Faturamento | Quando selecionado, indica que serão geradas as informações do diário auxiliar com as informações da contabilização do módulo de Faturamento, atendendo às exigências do Ato Declaratório Executivo Cofins Nº 15, de 23 de Outubro de 2001 – Anexo Único, tópico 4.1 - Registros Contábeis. O arquivo será gerado conforme definido no tópico 4.1.1 - Arquivo de Lançamentos Contábeis. Nesse caso, serão gerados, em arquivos separados, somente os lançamentos correspondentes aos Diários Auxiliares, sendo que os arquivos referentes ao Diário Geral serão gerados pela área de Finanças. |
Saldos Contábeis | Quando selecionado, indica que será gerado, além do arquivo com os movimentos das contas contábeis do diário auxiliar do faturamento, o arquivo contendo o saldo das contas contábeis listadas no diário auxiliar, conforme layout do tópico 4.1.2 do Ato Declaratório Executivo Cofins Nº 15, de 23 de Outubro de 2001, o qual faz referência a arquivo de saldos mensais.
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Diretório | Escolher o diretório no qual serão salvos os arquivos que devem ser importados no validador do fisco. |
Procurar | Permite a busca do diretório direto no Explorer do sistema Windows sem que seja necessária a digitação do endereço no campo “Diretório”. |
Meio de Armazenamento | Selecionar o meio de armazenamento para as informações geradas pelo programa. As opções disponíveis são: Para IN 68/95: Fita magnética: 1600 BPI: Quando as informações forem geradas para a gravação em Fita magnética de 1600 BPI. Fita magnética: Quando as informações forem geradas para a gravação em Fita magnética de 6250 BPI. Disco Flexível: 3 ½: Quando as informações forem geradas para a gravação em disco flexível de 3 ½:. Disco Flexível: 5 ¼: Quando as informações forem geradas para a gravação em disco flexível de 5 ¼. Outro: Especificar outro meio físico de armazenamento das informações.
Para IN 86/2001 - ADE COFIS 15/2001, 87/2003 (INSS) e 86/2001 - ADE COFIS 25/2010 CD: quando selecionada, indica que as informações serão geradas para a gravação em CD. Disquete: quando selecionada, indica que as informações serão geradas para a gravação em Disco Flexível. Conexão em Rede Local (LAN): quando selecionada, indica que as informações serão geradas para a gravação em diretório da rede (LAN). Transmissão Direta: quando selecionada, indica que as informações serão geradas para transmissão direta. Outro Meio Físico: quando selecionada, indica que as informações serão geradas para um meio físico específico.
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Contatos | Esta informação não faz parte da geração da Normativa 68/95. Por este motivo o campo ficará desabilitado quando da geração da normativa 68. |
Digitar Dados | Será o campo disponível para que seja possível digitar os dados da nota fiscal referente aos campos da Declaração de importação, Registro de Exportação e Número do despacho de exportação. |
Tela Geração Arquivo Fisco Normativa 86 – Pasta Digitação
Objetivo da tela: | Permitir a geração de Arquivos Magnéticos para o FISCO com as informações das notas fiscais, atendendo as Instruções Normativas 68/95, 86/01, 87/03 (INSS) ou 89/09. |
Outras Ações/Ações Relacionadas:
Ação: | Descrição: |
Inserir | Acionado esse botão, são habilitados os campos para a inclusão da natureza de operação/código do emitente. |
Alterar | Acionado esse botão, são habilitados os campos para a alteração dos dados da natureza de operação a desconsiderar/emitente. |
Retirar | Acionado esse botão sobre uma das naturezas a desconsiderar/emitente, o mesmo será excluído. |
Salvar | Acionado esse botão, as informações digitadas poderão ser salvas em um arquivo para posterior utilização. |
Recuperar | Acionado esse botão, poderão ser recuperadas as informações salvas anteriormente em um arquivo. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
Naturezas a Desconsiderar | Informar as naturezas de operação a serem desconsideradas do arquivo. Nesse caso, se for informada alguma natureza de operação nessa tela, todos os documentos correspondentes à natureza de operação informada não farão parte dos arquivos gerados. |
Seleção de emitentes | Informar os emitentes que farão parte dos arquivos gerados. |
Tela Geração Arquivo Fisco Normativa 86 – Pasta Impressão
Objetivo da tela: | Nessa tela é possível determinar as formas de apresentação da listagem. |
Outras Ações/Ações Relacionadas:
Ação: | Descrição: |
Altera Nomes dos Arquivos a Serem Gerados | Quando acionado, apresenta a tela OF0739A, na qual é possível alterar o nome dos arquivos a serem gerados. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
Destino | Selecionar a opção correspondente ao destino da impressão do resultado gerado. (Veja Opções de Destino). |
Execução | Selecionar a opção correspondente à forma de execução dessa função. (Veja Formas de Execução). |
Tela OF0739F
Objetivo da tela: | Permite definir os parâmetros, relativos aos emitentes, a serem considerados para geração da Instrução Normativa. Essa tela é apresentada ao acionar o botão Emitentes na pasta Parâmetros. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
Gerar Arquivo 4.9.1 | Gera o arquivo magnético contendo os dados apenas dos emitentes que foram utilizados nos arquivos magnéticos. |
Exportar todos os emitentes para o arquivo 4.9.1 | Gera um arquivo contendo os dados de emitentes de toda a base; será gerado no arquivo, todos os emitentes da base de dados. |
Tela OF0739M – Pasta ECF Saída
Objetivo da tela: | Nessa tela é possível registrar as informações que irão compor o registro 4.3.10 - Arquivo de mercadorias/produto ou serviço constante em documento fiscal emitido por equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) – Emissão pela própria PJ. Essa tela é apresentada ao acionar o botão ECF, na tela Geração Arquivo Fisco Normativa 68, 86 e 87. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
Dt Emissão | Inserir a data de emissão do documento. |
Modelo | Inserir o modelo do documento. |
Cód Mercadoria/Serviço | Inserir o código da mercadoria ou serviço. |
Classif Fiscal | Inserir a classificação fiscal da mercadoria. |
Quantidade | Inserir a quantidade da mercadoria ou serviço. |
Base de ICMS Próprio | Inserir a base de cálculo do ICMS Próprio. |
Alíquota ICMS | Inserir a alíquota de ICMS. |
Valor ICMS Próprio | Inserir o valor de ICMS. |
Vl Mercadoria / Serviço | Inserir o valor líquido da mercadoria ou serviço. |
Tela OF0739M – Pasta ECF Entrada
Objetivo da tela: | Nessa tela é possível registrar as informações que irão compor o registro 4.3.11 - Arquivo de mercadorias/produto ou serviço constante em documento fiscal emitido por equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) – Emissão por terceiros. Essa tela é apresentada ao acionar a pasta ECF Entrada, na tela OF0739M. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
Dt Entrada | Inserir a data de entrada do documento. |
Cód Participante | Inserir o código do emitente. |
Modelo | Inserir o modelo do documento. |
Cód Mercadoria/Serviço | Inserir o código da mercadoria ou serviço. |
Classif Fiscal | Inserir a classificação fiscal da mercadoria. |
Quantidade | Inserir a quantidade da mercadoria ou serviço. |
Vl Mercadoria / Serviço | Inserir o valor líquido da mercadoria ou serviço. |
Tela OF0739M – Pasta Compl. Saída
Objetivo da tela: | Nessa tela é possível registrar as informações que irão compor o registro 4.10.3 Arquivo complementar de registro de saída de documentos fiscais emitidos por ECF. Essa tela é apresentada ao acionar o botão ECF, na tela Geração Arquivo Fisco Normativa 68, 86 e 87. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
Dt Emissão | Inserir a data de emissão do documento. |
Modelo | Inserir o modelo do documento. |
Cód Mercadoria/Serviço | Inserir o código da mercadoria ou serviço. |
Classif Fiscal | Inserir a classificação fiscal da mercadoria. |
CST PIS | Inserir o Código Situação Tributária do PIS/Pasep. |
Alíq PIS | Inserir a alíquota do PIS/Pasep IS. |
Vl Base PIS | Inserir o valor base para cálculo do PIS/Pasep . |
Vl PIS | Inserir o valor do PIS/Pasep . |
CST COFINS | Inserir o Código Situação Tributária do COFINS. |
Alíq COFINS | Inserir a alíquota do COFINS. |
Vl Base COFINS | Inserir o valor base para cálculo do COFINS. |
Vl COFINS | Inserir o valor do COFINS. |
Data Apropriação | Inserir a data de apropriação da operação. |
Tela OF0739M – Pasta Compl. Entrad
Objetivo da tela: | Nessa tela é possível registrar as informações que irão compor o registro 4.10.7 Arquivo complementar de registro de entrada de documentos fiscais emitidos por ECF. Essa tela é apresentada ao acionar a pasta Compl. Entrad, na tela OF0739M. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
Dt Emissão | Inserir a data de emissão do documento. |
Cód Participante | Inserir o código do emitente. |
Modelo | Inserir o modelo do documento. |
Cód Mercadoria/Serviço | Inserir o código da mercadoria ou serviço. |
CST PIS | Inserir o Código Situação Tributária do PIS/Pasep. |
Alíq PIS | Inserir a alíquota do PIS/Pasep. |
Vl Base PIS | Inserir o valor base para cálculo do PIS/Pasep. |
Vl PIS Vinc Exportação | Inserir o valor do crédito de PIS/Pasep calculado sobre o item, vinculado à receita de exportação. |
Vl PIS Vinc Tributado | Inserir o valor do crédito de PIS/Pasep calculado sobre o item, vinculado à receita tributada no mercado interno. |
Vl PIS Vinc Não Trib | Inserir o valor do crédito de PIS/Pasep calculado sobre o item, vinculado à receita não tributada no mercado interno. |
Vl PIS | Inserir o valor total de crédito do PIS/Pasep. |
Alíq COFINS | Inserir a alíquota do PIS/Pasep. |
Vl Base COFINS | Inserir o valor base para cálculo do PIS/Pasep. |
Vl COFINS Vinc Exportação | Inserir o valor do crédito de PIS/Pasep calculado sobre o item, vinculado à receita de exportação. |
Vl COFINS Vinc Tributado | Inserir o valor do crédito de PIS/Pasep calculado sobre o item, vinculado à receita tributada no mercado interno. |
Vl COFINS Vinc Não Trib | Inserir o valor do crédito de PIS/Pasep calculado sobre o item, vinculado à receita não tributada no mercado interno. |
Data Apropriação | Inserir a data de apropriação da operação. |
Tela OF0739M – Pasta Importa Reg
Objetivo da tela: | Nessa tela é possível efetuar a importação das informações dos quatros layouts de ECF necessários a geração dos arquivos da IN86/09. Essa tela é apresentada ao acionar a pasta Importa Reg, na tela OF0739M. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
Importar | Quando acionado, inicia o processo de importação das informações registradas no arquivo informado no campo Arquivo de Entrada para Importação de Todos os Registros. |
Editar Layout | Quando acionado, é apresentado para consulta o arquivo de layout. As informações desse arquivo devem ser consideradas para geração do arquivo com as informações para importação. |
Campo: | Descrição: |
Arquivo de Entrada para Importação de Todos os Registros | Selecionar o arquivo a ser considerado para a importação dos registros do documento ECF. |
Tela OF0739N – Pasta % Imp VINC
Objetivo da tela: | Nessa tela é possível registrar as informações relacionados a PIS/COFINS. Essa tela é apresentada ao acionar o botão Classif. PIS/COFINS, na tela Geração Arquivo Fisco Normativa 68, 86 e 87. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
Est | Selecionar o código do estabelecimento para registrar as informações de PIS e COFINS. |
CFOP | Selecionar o código fiscal de operação e prestação para registrar as informações de PIS e COFINS. |
Nat Oper | Selecionar o código da natureza de operação para registrar as informações de PIS e COFINS. |
Ge | Selecionar o código do grupo de estoque para registrar as informações de PIS e COFINS. |
Família | Selecionar a família de material para registrar as informações de PIS e COFINS. |
Item | Selecionar o código do item para registrar as informações de PIS e COFINS. |
Cliente/Fornecedor | Selecionar o código do cliente/fornecedor para registrar as informações de PIS e COFINS. |
% Crédito PIS Vinc Export | Inserir o percentual de crédito de PIS/Pasep vinculado à receita de exportação. |
% Cred PIS Vinc Trib Merc Interno | Inserir o percentual de crédito de PIS/Pasep vinculado à receita tributada no mercado interno. |
% Cred PIS Vinc Não Trib Merc Interno | Inserir o percentual de crédito de PIS/Pasep vinculado à receita não tributada no mercado interno. |
Tela OF0739N – Pasta Importa Reg
Objetivo da tela: | Nessa tela é possível efetuar a importação das informações vinculadas aos impostos de PIS/COFINS e necessários a geração dos arquivos da IN86/09. Essa tela é apresentada ao acionar a pasta Importa Reg, na tela OF0739N. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
Importar | Quando acionado, inicia o processo de importação das informações registradas no arquivo informado no campo Arquivo de Entrada para Importação de Todos os Registros. |
Editar Layout | Quando acionado, é apresentado para consulta o arquivo de layout. As informações desse arquivo devem ser consideradas para geração do arquivo com as informações para importação. |
Campo: | Descrição: |
Arquivo de Entrada para Importação de Todos os Registros | Selecionar o arquivo a ser considerado para a importação dos percentuais dos impostos de PIS e COFINS vinculados. |
Tela OF0739Q
Objetivo da tela: | Nessa tela é possível alterar o nome dos arquivos a serem gerados. Essa tela é apresentada ao acionar o botão Altera Nomes dos Arquivos a Serem Gerados, na pasta impressão da tela OF0739. |
Outras Ações/Ações Relacionadas:
Ação: | Descrição: |
Restaurar Padrão | Quando acionado, restaura o nomes dos arquivos previamente alterados ao seu padrão. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
Arquivo Original | Exibe o nome original do arquivo. |
Nome do Arquivo Externo | Inserir o nome externo a ser considerado para gerar o arquivo. |
Descrição | Exibe a descrição do arquivo a ser gerado. |
Efetuar a Geração dos Arquivos da Forma Padrão, sem utilizar essa tabela | Quando assinalado, determina que os arquivos devem ser gerados na forma padrão, desconsiderando as informações da tabela. |
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