Ponto-de-Entrada: MAEXCEFISC - Refaz a variável do tipo array aExcecao da função MaExcecao() programa MATXFIS.
| Versões: | 12.1.13 |
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| Compatível Países: | Brasil |
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| Sistemas Operacionais: | Todos |
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| Compatível às Bases de Dados: | Todos |
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| Idiomas: | Português |
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Descrição:
Ponto de entrada para manipulação da variável do tipo array aExcecao contida na função MaExcecao() que por sua vez alimenta as referências IT_EXCECAO, IT_EXCEFAT.
Programa Fonte
MATXFIS.PRX
MAEXCEFISC - Refaz o array aExcecao. ( [ ExpA1], [ ExpA2] ) --> aExcecao
Parâmetros:
| Nome | Tipo | Descrição | Tamanho | Default |
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| ExpA1 | Array | aExcecao padrão populado pelo sistema. | 33 | [01] - Aliq. de ICMS Interna
[02] - Aliq. de ICMS Externa
[03] - Margem de Lucro Presumida
[04] - Grupo de Tributacao
[05] - "S"
[06] - Aliq. de ICMS Destino
[07] - Refere-se ao ISS "S/N"
[08] - Valor do Solidario de Pauta
[09] - Valor do IPI de Pauta
[10] - Valor do PIS
[11] - Valor Cofins
[12] - Aliquota do PIS
[13] - Aliquota do Cofins
[14] - Reducao da base de calculo do ICMS
[15] - Reducao da base de calculo do IPI
[16] - Icms Pauta
[17] - Aliquota de IPI
[18] - Reducao da base de calculo do PIS
[19] - Reducao da base de calculo da COFINS
[20] - Pauta Produto "S/N"
[21] - Tab. Natureza da Receita
[22] - Codigo Natureza da Receita
[23] - Grupo Natureza da Receita
[24] - Data Final Nat. Receita
[25] - Preço Unitário de Cigarro para cálculo da Substituição tributária de Cigarros para PIS e COFINS
[26] - Reducao da base de calculo do ICMS ST
[27] - ID do Historico das alteracoes
[28] - Codigo de Origem
[29] - Codigo de Situacao Tributaria
[30] - MVA operação de frete [31] - UF de Busca
[32] - Pauta FOB
[33] - Redução da Base Difal |
| ExpA2 | Array | Informações auxiliares para tomada de decisão no ponto de entrada, conjunto de variáveis já utilizadas pela função MaExcecao() para montagem do array aExcecao. | 10 | [01] - Numero do Item
[02] - Grupo de tributação
[03] - UF de destino
[04] - Origem do produto
[05] - Situacao Tributaria
[06] - Espécie do Documento
[07] - Tipo do ducumento: N , I , C , P.
[08] - E - Entrada | S - Saida
[09] - C-Cliente | F - Fornecedor
[10] - Cliente do Faturamento |
Retorno aRet- aExcecao
Importante:
O array de retorno, obrigatoriamente deve ter tamanho igual ou maior que 33, ou seja, caso não haja necessidade de alteração do conteúdo do determinado índice, deve-se então populá-lo com seu valor default.
Exemplo:
