Esta funcionalidade trata o relacionamento do cadastro pessoa física e jurídica com a tabela de códigos de relacionamento da Receita Federal. Para a Receita Federal participante é a pessoa jurídica ou física que se relaciona com a empresa que está entregando o arquivo do SPED Contábil.
A Receita Federal solicita que a empresa informe no arquivo do SPED Contábil as informações cadastrais dos participantes, que se enquadram na lista de códigos de relacionamento definida por ela, conforme transcrita abaixo. Além dos dados cadastrais, a Receita Federal também solicita que os lançamentos contábeis relativos as transações entre a empresa e o participante sejam sinalizados dentro do arquivo.
Código | Descrição |
01 | Matriz no exterior. |
02 | Filial, inclusive agência ou dependência, no exterior. |
03 | Coligada, inclusive equiparada. |
04 | Controladora. |
05 | Controlada (exceto subsidiária integral). |
06 | Subsidiária integral. |
07 | Controlada em conjunto. |
08 | Entidade de Propósito Específico (conforme definição da CVM). |
09 | Participante do conglomerado, conforme norma específica do órgão regulador, exceto as que se enquadrem nos tipos precedentes. |
10 | Vinculadas (Art. 23 da Lei 9.430/96), exceto as que se enquadrem nos tipos precedentes. |
11 | Localizada em país com tributação favorecida (Art. 24 da Lei 9.430/96), exceto as que se enquadrem nos tipos precedentes. |
Objetivo da tela: | Permitir a identificação dos participantes que se enquadram na lista definida pela Receita Federal para enviar informações no arquivo do SPED Contábil. |
Outras Ações/Ações Relacionadas:
Ação: | Descrição: |
Inclui | Quando acionado, permite a inclusão de código de relacionamento. Veja mais informações na descrição da tela Inclui Código de Relacionamento. |
Movimentos | Quando acionado, permite relacionar pessoas ao código de relacionamento. Veja mais informações na descrição da tela Pessoas Vinc. Código do Relacto. |
Imprime | Quando acionado, permite executar o programa Relatório Códigos de Relacionamento (FGL008AR), onde é possível emitir um relatório, o qual permite identificar os códigos de relacionamento por participantes cadastrados. |
Formação Relação | Quando acionado, permite selecionar apropriações/lançamentos dos módulos parametrizados. Veja mais informações na descrição da tela Formação de Participantes Vinc Lancto Ctbl. |
Objetivo da tela: | Permitir a inclusão de código de relacionamento. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
Empresa | Selecionar a empresa relacionada ao código de relacionamento. |
Código Relacto | Inserir o código de relacionamento definido pela Receita Federal. |
Descrição | Inserir a descrição do código de relacionamento. |
Objetivo da tela: | Permitir relacionar pessoas ao código de relacionamento. |
Outras Ações/Ações Relacionadas:
Ação: | Descrição: |
Inclui | Quando acionado, permite vincular uma pessoa física ou jurídica, conforme opção selecionada, ao código de relacionamento. Veja mais informações na descrição da tela Inclui Pessoa Vinc Código do Relacto. |
Inclui/Faixa | Quando acionado, permite vincular um grupo de pessoas físicas ou jurídicas, conforme opção selecionada, ao código de relacionamento. Veja mais informações na descrição da tela Inclui Pessoa Vinc Código do Relacto, com opção de selecionar mais de uma pessoa. |
Objetivo da tela: | Permitir vincular uma pessoa física ou jurídica, conforme opção selecionada, ao código de relacionamento. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
Pessoa Física | Informar a respectiva pessoa física. |
Início Validade | Informar a data de inicio da validade. |
Fim Validade | Informar a data de fim da validade. |
Objetivo da tela: | Permitir vincular um grupo de pessoas físicas ou jurídicas, conforme opção selecionada, ao código de relacionamento. |
Outras Ações/Ações Relacionadas:
Ação: | Descrição: |
Selecionar Todos | Quando acionado, permite selecionar mais de uma pessoa física/jurídica a ser vinculada ao código do relacionamento. Veja mais informações na tela Formação Pessoas Vinc Código do Relacto. |
Objetivo da tela: | Permitir selecionar mais de uma pessoa física/jurídica a ser vinculada ao código do relacionamento. |
Objetivo da tela: | Permitir selecionar apropriações/lançamentos dos módulos parametrizados. |
Outras Ações/Ações Relacionadas:
Ação: | Descrição: |
Parâmetros | Veja mais informações na tela Parâmetros Diário Geral. |
Registros Atualizados | Quando acionado, atualiza a tela de acordo com as seleções realizadas na tela Parâmetros – Diário Geral. |
Informar Participante | Veja mais informações na tela Vincular Participante. |
Objetivo da tela: | Permitir selecionar módulos e faixas a serem consideradas na seleção de apropriações/lançamentos a serem relacionados ao participante. Nota: A faixa de lote contábil será considerada somente para os módulos: Contabilidade e para os módulos do EMS 2 que contabilizam no EMS 5 (Faturamento, Estoque, Sistema Gerenciamento Transportes, entre outros). |
Objetivo da tela: | Permitir informar o participante que será vinculado aos lançamentos selecionados. |
