ER_Validar_Cálculo_ICMS_Partilha_para_Contribuinte

Informações Gerais

Objetivo

 Criar novos campos na rotina 514, aba Venda referentes o processo de ICMS Partilha em atendimento da legislação vigente.

Definição da Regra de Negócio

• Deverá criar na rotina 514 > aba “Venda”, as opções:
  
  - Calcular ICMS partilha para CONTRIBUINTE e Retirar alíquota interestadual e acrescentar alíquota do destino na base do ICMS de partilha;
  
  
• Informações das Opções:
  
  - Calcular ICMS partilha para contribuinte: Se marcado, irá calcular partilha também para consumidor final CONTRIBUINTE;
  - Retirar alíquota interestadual e acrescentar alíquota do destino na base do ICMS de partilha: Se marcado, irá retirar da base da partilha o ICMS interestadual (alíquota da UF de origem) e acrescentar a alíquota de destino. Calculo: Valor do Produto / (1 + Alíquota da UF de origem / 100) / ((100 – Alíquota interna de destino – Alíquota FUNCEP de destino) / 100);
  
  

• Se a figura de destino estiver com percentual de redução, esta redução deverá ser aplicada na base da partilha.