MP - PON0114 - Como efetuar o fechamento do banco de horas?

O fechamento de banco de horas tem a função de dar baixa nas horas que estão no banco ou fazer a limpeza dos eventos que estão no banco (tabela SPI).

Localização no menu do ambiente: Miscelanea -> Fechamentos -> Fechamento de Banco de Horas (PONM080)

Principais Perguntas:
"Fechamento por:?"

• “Por Período” - será o resultado dos eventos Débito/Crédito de acordo com intervalo selecionado, independente do número de horas.
• “Por Horas” - utilizará as regras dos limites, independente do período, a partir do preenchimento deste campo, a pergunta anterior passa a não ter validade, pois ao invés de fechar o banco buscando todas as horas do período “X” vai realizar o fechamento de acordo com a quantidade de horas informadas, independente do período. Sendo assim, só será utilizada uma opção ou outra.

“Fechamento Horas?” Esse parâmetro só terá efeito caso a pergunta “Fechamento Por” seja selecionada a opção "Por Horas“
“Até limite” – Estabelece que será enviado para Resultados apenas o saldo de horas inferior ao limite fornecido.
“Acima Limite” – Determina que será enviado o saldo que superar o limite.
“Ambos” – Não considera o limite de saldo. Encerra independente do limite.
“Resultado?” – Poderá ser selecionado “Credor”, “Devedor” ou “saldo” (ambos):

• Credor”: as horas que compõem o saldo do banco de horas, se credor para os limites definidos, serão enviadas para Resultados, ou seja, só acontecerá a baixa do banco de horas para funcionários que tem saldo positivo.
• Devedor”: as horas que compõem o saldo do banco de horas, se devedor para os limites definidos, serão enviadas para Resultados, ou seja, só acontecerá a baixa do banco de horas para funcionários que tem saldo negativo.
• Saldo”: todas as horas do banco de horas, para os limites estabelecidos, serão enviadas para Resultados, ou seja, acontecerá a baixa do banco de horas para funcionários com saldo positivo ou negativo.

“Lançamentos BH?” – “Baixa” - permite registrar a baixa do lançamento na data fornecida em “Data de Pagto. Folha?”, mantendo registros das movimentações ou “Limpar” – para eliminar os lançamentos sem registro de movimentações efetuadas.

Importante: Na pergunta “Lançamentos BH” nos parâmetros de fechamento do banco de horas, quando selecionada a opção “Limpar” todos os registro são excluídos da rotina “Lançamentos Banco de horas” enquanto a opção “Baixa” efetua a baixa, leva para os resultados e conserva histórico. A opção mais usada é a opção de “Baixa”, justamente por conservar histórico.

Funcionamento do Banco de Horas:

Processo: O fechamento do banco de horas trata as informações quando o funcionário possui proventos e descontos no banco de horas, estes dois eventos serão gerados para o “Resultados".

 O fechamento é executado para todos os funcionários, salvo exceções definidas no campo "B.H.p/Fol", do Cadastro de Funcionários. Se o conteúdo do referido campo estiver preenchido com "Não", o funcionário não terá as horas de banco lançadas em folha de pagamento.

É necessário ter cadastrado os eventos localizados em atualizações > cadastro ponto > eventos (PONA100):

Identificador de cálculo 023A (Banco de Horas Provento), este evento deve estar vinculado com um “código para folha” que seja provento , e na pasta banco de horas, o campo “acumula banco de horas” deve estar com “Não”.

Identificador 024A (Banco de Horas Desconto), este evento deve estar vinculado com um “código para folha” que seja desconto , e na pasta banco de horas, o campo “acumula banco de horas” deve estar com “Não”.

Identificador de cálculo 042A , este identificador diz respeito a quantidade de meses referente a banco de horas, ele existe para informar na RAIS – Relatório Anual de Informações Sociais, a quantidade de meses referentes a banco de horas que foram pagos em em folha ou rescisão. Este evento deve ser do tipo Base Provento, e deve estar vinculado a um “Código pra Folha” (verba) do tipo Base, na pasta banco de horas este evento deve estar com “Não” para banco de horas e, o campo "Cód. p/ folha" com um código de verba válido. 

Links relacionados: PSIGAPON0055 - Manual do Ponto Eletrônico (SIGAPON).

PSIGAPON0074 - PONM080 - Não efetuou o fechamento do banco de horas corretamente. O que verificar?