Manutenção Sindicatos - FP0600
Visão Geral do Programa
Os Sindicatos são associações com a finalidade de estudo, defesa e coordenação dos interesses econômicos e profissionais de todos aqueles que exerçam atividades ou profissões idênticas ou similares.
Diante desse aspecto, nesse programa são registradas diversas informações, importantes para o cálculo da folha de pagamento. Dessa forma, o módulo Folha de Pagamento consegue flexibilizar o pagamento para cada sindicato.
Estão contidas as informações necessárias para cálculo de insalubridade, periculosidade (em até cinco níveis diferenciados), médias de férias, 13° salário, aviso prévio, eventos utilizados para o pagamento do adicional noturno, eventos para desconto de mensalidade sindical e reversão sindical. Os sindicatos são relacionados aos funcionários da empresa, e diversos cálculos dos funcionários são direcionados pelo sindicato ao qual são filiados.
Os sindicatos estão sempre vinculados a uma pessoa jurídica, previamente informada no sistema, sendo que um dos seus pré-requisitos para cadastramento é a existência do mesmo.
A partir de determinadas informações, disponíveis na implementação de sindicatos, o sistema de Recursos Humanos pode efetuar determinadas ações específicas para os funcionários regidos pelo referido sindicato.
As informações detalhadas acima devem ser revisadas periodicamente, pois influenciam diretamente nos processos de cálculo.
Manutenção Sindicatos - Pasta Gerais
Objetivo da tela: | Implementar as informações gerais referentes aos sindicatos representantes das categorias laborais dos funcionários. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
Sindicato | Código correspondente ao sindicato a ser cadastrado. |
Pessoa Jurídica | Código da pessoa jurídica que representará o sindicato que está sendo implementado. |
Entidade Sindical | Descrição da entidade sindical relacionada ao sindicato que está sendo implementado. |
Presidente | Nome do presidente do sindicato em questão. |
Contato | Nome das pessoas de contato no sindicato. |
Cargo | Descrição do cargo das pessoas de contato no sindicato. |
Imprime Data | Quando selecionado, indica que será informada a data no termo de rescisão do contrato de trabalho. |
Observação | Informações adicionais necessárias para o sindicato. |
Manutenção Sindicatos - Pasta Cálculo
Objetivo da tela: | Implementar as informações de cálculos referentes aos sindicatos representantes das categorias laborais dos funcionários. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
Desconto Reversão Sindical | Mês da reversão sindical definido para o sindicato. A partir dessa definição o sistema poderá gerar, automaticamente, o evento de reversão sindical para os funcionários relacionados a este sindicato. |
Acordo Coletivo | Mês de acordo coletivo definido para o sindicato, o qual define a estabilidade do funcionário dentro do período selecionado. |
Gera Estabilidade | Indica que será gerada estabilidade para o funcionário que estiver com aviso prévio marcado para o mês anterior ao acordo coletivo. |
Motivo Estabilidade | Código do motivo de estabilidade a ser relacionado com o sindicato. O motivo selecionado contém os parâmetros necessários para a efetivação dos controles no sistema, em relação à estabilidade que será gerada a partir do acordo coletivo do sindicato. |
Salário Ingresso | Valor correspondente ao salário de ingresso na empresa, definido para o associado do sindicato em questão. |
Reajuste de Adicionais | Selecionar a forma de reajuste dos adicionais de férias, 13° salário e aviso prévio. As opções disponíveis são: Não Reajusta: quando selecionado, não corrige nenhum valor. Por Horas: quando selecionado, indica que o adicional (em valor da época) é dividido pelo salário (em valor da época), valorizado pelo salário atual do funcionário.
Por Índice: quando selecionado, indica que o reajuste é de acordo com os índices cadastrados (IPC, TR, entre outros) por intermédio do programa Manutenção de Moeda - FP0005.
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Moeda | Código da moeda, ou índice de referência para reajuste de adicionais caso o reajuste seja índice. |
Percentual do Adicional de Repouso | Percentual a ser utilizado quando do cálculo de adicional de descanso semanal remunerado. |
Percentual Complemento FGTS Temporário | Percentual o qual pode ser definido em convenção coletiva para complementar os 2% do FGTS, depositado para os funcionários de prazo determinado. |
Adicional de Insalubridade e Periculosidade | Tipo de adicional de insalubridade /periculosidade correspondente ao sindicato em questão. As opções disponíveis são: Essas informações indicam que o cálculo de insalubridade / periculosidade, no cálculo de férias e 13º. Salário, deve ser realizado utilizando um valor fixo (é pago sempre um valor estipulado – percentual sobre a base de insalubridade, independente da carga horária do mês), pela média dos adicionais do período aquisitivo ou ano. |
Sequência de Cálculo de Ponto | Ordem na qual será realizado o cálculo de ponto. Podendo ser: Banco de Horas / Horas Extras e Horas Extras / Banco de Horas. |
% Abono Constitucional | Percentual de abono de 1/3 de férias considerados no cálculo da provisão. Exemplo: Se a empresa deseja beneficiar o colaborador com o valor de 1/2 sobre as férias, é necessário informar o percentual de 50 neste campo. |
Manutenção Sindicatos - Pasta Med Adic
Objetivo da tela: | Implementar as informações das médias adicionais referentes aos sindicatos representantes das categorias laborais dos funcionários. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
Férias | Tipo de adicional a ser considerado quando do cálculo da média de adicionais de férias. As opções disponíveis são: Horas: Meses Período Aquisitivo: quando selecionado, indica que serão utilizados os adicionais correspondentes à quantidade de meses pertencentes ao período aquisitivo de férias que estiver sendo calculado. Últimos Meses: quando selecionado, indica que serão utilizados os adicionais correspondentes aos últimos meses, independente do período aquisitivo de férias. Maiores Adicionais: quando selecionado, indica que devem ser utilizados os maiores adicionais do período correspondente ao número de meses a serem considerados.
Meses: Inserir até cinco (5) ocorrências de quantidade de meses a serem considerados quando do cálculo da média de adicionais. O sistema calcula, individualmente, a média com cada uma das quantidades de meses informada, optando pela melhor. Valor: selecionar as regras a serem utilizadas para os adicionais em valor, quando do cálculo da média de adicionais de férias, de acordo com as mesmas opções disponíveis para os adicionais em horas. Comparação: selecionar o critério a ser utilizado para determinar a melhor média de adicionais, pois podem ser utilizadas diferentes opções para a análise dos adicionais em horas. As opções disponíveis são: Composição Horas + Valor: é efetuada a média dos adicionais em horas e em valor conforme opções e meses informados para cada ocorrência e armazena o valor total correspondente à soma da média em hora multiplicado pelo salário hora + a média em valor e ao final utiliza a ocorrência cujo valor total é maior. Horas e Valor Separadamente: é efetuada a média dos adicionais em horas e em valor de cada ocorrência e é efetuada análise separadamente das médias em horas e em valor sendo as maiores utilizadas individualmente. Por Horas: a análise da melhor média é efetuada comparando a somente média de adicionais em horas de cada ocorrência sendo utilizada a ocorrência cuja média em horas seja maior. Por Valor: a análise da melhor média é efetuada comparando somente a média em valor de cada ocorrência sendo utilizada a ocorrência cuja média em valor seja maior.
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13° | Tipo de adicional a ser considerado quando do cálculo da média de adicionais de 13º salário. As opções disponíveis são: Horas: Últimos Meses: quando selecionado, indica que serão utilizados os adicionais correspondentes aos últimos meses do ano de referência para o 13° salário. Maiores Adicionais: quando selecionado, indica que devem ser utilizados os maiores adicionais do ano correspondente ao número de meses a serem considerados.
Meses: Inserir até cinco (5) ocorrências de quantidade de meses a serem considerados quando do cálculo da média de adicionais. O sistema calcula, individualmente, a média com cada uma das quantidades de meses informada, optando pela melhor. Valor: selecionar as regras a serem utilizadas para os adicionais em valor, quando do cálculo da média de adicionais 13° salário, de acordo com as mesmas opções disponíveis para os adicionais em horas. Comparação: selecionar o critério a ser utilizado para determinar a melhor média de adicionais, pois podem ser utilizadas diferentes opções para a análise dos adicionais em horas. As opções disponíveis são: Composição Horas + Valor: é efetuada a média dos adicionais em horas e em valor conforme opções e meses informados para cada ocorrência e armazena o valor total correspondente à soma da média em hora multiplicado pelo salário hora + a média em valor e ao final utiliza a ocorrência cujo valor total é maior. Horas e Valor Separadamente: é efetuada a média dos adicionais em horas e em valor de cada ocorrência e é efetuada análise separadamente das médias em horas e em valor sendo as maiores utilizadas individualmente. Por Horas: a análise da melhor média é efetuada comparando a somente média de adicionais em horas de cada ocorrência sendo utilizada a ocorrência cuja média em horas seja maior. Por Valor: a análise da melhor média é efetuada comparando somente a média em valor de cada ocorrência sendo utilizada a ocorrência cuja média em valor seja maior.
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Aviso Prévio | Tipo de adicional a ser considerado quando do cálculo da média de adicionais de aviso prévio. As opções disponíveis são: Horas: Últimos Meses: quando selecionado, indica que serão utilizados os adicionais correspondentes aos últimos meses do ano de referência para o aviso prévio. Maiores Adicionais: quando selecionado, indica que devem ser utilizados os maiores adicionais do ano correspondente ao número de meses a serem considerados.
Meses: Inserir até cinco (5) ocorrências de quantidade de meses a serem considerados quando do cálculo da média de adicionais. O sistema calcula, individualmente, a média com cada uma das quantidades de meses informada, optando pela melhor. Valor: selecionar as regras a serem utilizadas para os adicionais em valor, quando do cálculo da média de adicionais 13° salário, de acordo com as mesmas opções disponíveis para os adicionais em horas. Comparação: selecionar o critério a ser utilizado para determinar a melhor média de adicionais, pois podem ser utilizadas diferentes opções para a análise dos adicionais em horas. As opções disponíveis são: Composição Horas + Valor: é efetuada a média dos adicionais em horas e em valor conforme opções e meses informados para cada ocorrência e armazena o valor total correspondente à soma da média em hora multiplicado pelo salário hora + a média em valor e ao final utiliza a ocorrência cujo valor total é maior. Horas e Valor Separadamente: é efetuada a média dos adicionais em horas e em valor de cada ocorrência e é efetuada análise separadamente das médias em horas e em valor sendo as maiores utilizadas individualmente. Por Horas: a análise da melhor média é efetuada comparando a somente média de adicionais em horas de cada ocorrência sendo utilizada a ocorrência cuja média em horas seja maior. Por Valor: a análise da melhor média é efetuada comparando somente a média em valor de cada ocorrência sendo utilizada a ocorrência cuja média em valor seja maior.
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Manutenção Sindicatos - Pasta Insal/Not
Objetivo da tela: | Implementar as informações de insalubridades / horários noturnos referentes aos sindicatos representantes das categorias laborais dos funcionários. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
Início / Término Horário Noturno | Horário de início e término do turno de trabalho, correspondente ao horário noturno. |
Evento Adicional Noturno | Código do evento sobre o qual será realizado o pagamento do adicional noturno aos funcionários associados ao sindicato. |
Percentual Adicional Noturno | Percentual do adicional noturno a ser pago aos funcionários associados ao sindicato, de acordo com as horas trabalhadas. |
Evento Adicional Insalubridade | Código do evento para o qual serão lançadas as horas referentes ao adicional de insalubridade. |
Valor Base Insalubridade | Valor do salário base para cálculo automático do adicional de insalubridade. |
Percentual Insalubridade Nível | Percentual do adicional de insalubridade para cada nível. |
Suplementação Noturna | Tipo de funcionário para o qual corresponde a suplementação noturna. |
Manutenção Sindicatos - Pasta Periculos.
Objetivo da tela: | Permitir implementar as informações de periculosidades referentes aos sindicatos representantes das categorias laborais dos funcionários. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
Evento Adicional Periculosidade | Código do evento sobre o qual serão lançadas as horas referentes ao adicional de periculosidade. |
Percentual Periculosidade Nível | Percentual do adicional de periculosidade para cada nível. |
Manutenção Sindicatos - Pasta Contr Sind
Objetivo da tela: | Implementar as informações de contribuições sindicais referentes aos sindicatos representantes das categorias laborais dos funcionários. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
Evento Mensalidade Sindical | Código do evento que representa o valor do desconto da mensalidade sindical a ser calculada para os funcionários associados ao sindicato. |
Valor Mensalidade Sindical | Valor da mensalidade sindical a ser cobrada do funcionário. |
Evento Reversão Sindical | Código do evento que representa o valor referente à reversão sindical a ser calculada para todos os funcionários associados ao sindicato. |
Valor Reversão Sindical | Valor da reversão sindical a ser cobrada do funcionário. |
Evento Contribuição Sindical | Código do evento que representa o valor do desconto da contribuição sindical a ser calculada para todos os funcionários associados ao sindicato, no mês base de cálculo dele. |
Manutenção Sindicatos - Pasta Outros
Objetivo da tela: | Implementar as outras informações referentes aos sindicatos representantes das categorias laborais dos funcionários. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
Outros Eventos Sindicato | Código do evento que representa o valor de outros eventos a serem recolhidos no sindicato. |
Manutenção Sindicatos - Pasta Homol Net
Objetivo da tela: | Implementar as informações relacionadas ao TRCT e HomologNet aos sindicatos representantes das categorias laborais dos funcionários. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
Entidade Sindical Laboral | Código sindical da entidade sindical laboral. |
13° Salário | Cálculo Médias: Assinalar se a forma geral de cálculo das médias das verbas salariais variáveis para 13º salário segue a regra geral da CLT ou uma estabelecida em instrumento coletivo de trabalho ou regulamento da empresa. Apuração Base: Qtd Meses Base Cálculo: quando o cálculo de médias for igual a “Convencionado” e a base de cálculo for igual a “Últimos Meses”, informar o número de meses para horas de 13º. Maiores: Quando a “Base de cálculo” for igual a “Últimos meses”, informar o número de meses para horas de 13º. |
Férias | Cálculo Médias: Apuração Base: Qtd Meses Base Cálculo: quando o cálculo de médias for igual a “Convencionado” e a base de cálculo for igual a “Últimos Meses”, informar o número de meses que comporão a apuração da base de cálculo. Maiores: quando a "base de cálculo" for igual a "últimos meses", informar o número de meses para horas de férias. |
Aviso Prévio | Cálculo médias: Qtd Meses Base Cálculo: quando o cálculo de médias for igual a “Convencionado” e a base de cálculo for igual a “Últimos Meses”, informar o número de meses que comporão a apuração da base de cálculo. Maiores: números de meses para horas de aviso prévio. |
Manutenção Sindicatos - Pasta Entid Educ
Objetivo da tela: | Implementar as informações de entidades educacionais referentes aos sindicatos representantes das categorias laborais dos funcionários. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
Dias Provisão de Férias no mês | A partir deste parâmetro o sistema calcula com base em 45 dias ao invés de 30 dias. Com base em 30 dias, seria informado 2,5 dias. |
Pré-requisitos:
Manutenção Eventos Analíticos Geral - FP0020
Manutenção Pessoa Jurídica - FP1420
Manutenção Parâmetro Moeda - FP0005