Alterações S-1020 parte processo codSusp - Cadastro - para atender novo Leiaute 2.2

Linha de Produto:

Datasul

Segmento:

Capital Humano, C&P e Educacional

Módulo:

MFP - Folha Pagamento

Função:

FP0030 - Manutenção Processos Administrativos/Judiciário

Situação/Requisito:

Existe a necessidade de ajustar o arquivo S-1020 parte cadastro para codSusp.

Solução/Implementação:

Foi acrescentada a pasta "Lotac Trib" e o browser que mostrará "Código Suspensão", "Característica", "Código Lotação", "Código Terceiros", "Data de Início" e "Data Termino" no programa FP0030.

No botão Incluir, vai chamar a tela para cadastrar o relacionamento, nessa tela foi acrescentado os campos "Código Suspensão", "Suspensão Exigibilidade", "Data Decisão" e "Depósito Montante Integral".

O campo "Código Suspensão" vai receber uma sequência automática e será mostrado somente na modificação.

Os campos "Suspensão exigibilidade", "Data Decisão" e "Depósito Montante Integral" são os mesmos campos que estavam na tela do cadastro do processo e continuaram com as mesmas validações, que são:

  • Campo "Suspensão exigibilidade": Se o tipo de processo for Administrativo, é permitido informar "Depósito Administrativo do Montante Integral, Contestação Administrativa FAP; Decisão Definitiva a favor do contribuinte; Sem suspensão da exigibilidade". Se o tipo de processo for Judicial, é permitido informar "Liminar em Mandado de Segurança; Depósito Judicial do Montante Integral; Antecipação de Tutela; Liminar em Medida Cautelar; Sentença em Mandado de Segurança Favorável ao Contribuinte; Sentença em Ação Ordinária Favorável ao Contribuinte e Confirmada pelo TRF; Acórdão do TRF Favorável ao Contribuinte; Acórdão do STJ em Recurso Especial Favorável ao Contribuinte; Acórdão do STF em Recurso Extraordinário Favorável ao Contribuinte; Sentença 1ª instância não transitada em julgado com efeito suspensivo; Decisão Definitiva a favor do contribuinte; Sem suspensão da exigibilidade".
  • Campo "Data Decisão": Deve ser informada uma data.
  • Campo "Depósito Montante Integral": Se o campo "Depósito Montante Integral " estiver marcado, o campo "Autoria" na tela do cadastro pai precisa estar como "Próprio Contribuinte".
  • Se o tipo de suspensão de exigibilidade for "Decisão Definitiva a favor do contribuinte" o campo "Depósito Montante Integral" deveria estar desmarcado.
  • Se o indicativo de suspensão for “Depósito Judicial do Montante Integral” ou “Depósito Administrativo do Montante Integral” deve estar marcado.
Requisito (ISSUE):MANRH01-1756

 

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