Alterações S-1020 parte processo codSusp - Cadastro - para atender novo Leiaute 2.2
Linha de Produto: | Datasul |
Segmento: | Capital Humano, C&P e Educacional |
Módulo: | MFP - Folha Pagamento |
Função: | FP0030 - Manutenção Processos Administrativos/Judiciário |
Situação/Requisito: | Existe a necessidade de ajustar o arquivo S-1020 parte cadastro para codSusp. |
Solução/Implementação: | Foi acrescentada a pasta "Lotac Trib" e o browser que mostrará "Código Suspensão", "Característica", "Código Lotação", "Código Terceiros", "Data de Início" e "Data Termino" no programa FP0030. No botão Incluir, vai chamar a tela para cadastrar o relacionamento, nessa tela foi acrescentado os campos "Código Suspensão", "Suspensão Exigibilidade", "Data Decisão" e "Depósito Montante Integral". O campo "Código Suspensão" vai receber uma sequência automática e será mostrado somente na modificação. Os campos "Suspensão exigibilidade", "Data Decisão" e "Depósito Montante Integral" são os mesmos campos que estavam na tela do cadastro do processo e continuaram com as mesmas validações, que são: - Campo "Suspensão exigibilidade": Se o tipo de processo for Administrativo, é permitido informar "Depósito Administrativo do Montante Integral, Contestação Administrativa FAP; Decisão Definitiva a favor do contribuinte; Sem suspensão da exigibilidade". Se o tipo de processo for Judicial, é permitido informar "Liminar em Mandado de Segurança; Depósito Judicial do Montante Integral; Antecipação de Tutela; Liminar em Medida Cautelar; Sentença em Mandado de Segurança Favorável ao Contribuinte; Sentença em Ação Ordinária Favorável ao Contribuinte e Confirmada pelo TRF; Acórdão do TRF Favorável ao Contribuinte; Acórdão do STJ em Recurso Especial Favorável ao Contribuinte; Acórdão do STF em Recurso Extraordinário Favorável ao Contribuinte; Sentença 1ª instância não transitada em julgado com efeito suspensivo; Decisão Definitiva a favor do contribuinte; Sem suspensão da exigibilidade".
- Campo "Data Decisão": Deve ser informada uma data.
- Campo "Depósito Montante Integral": Se o campo "Depósito Montante Integral " estiver marcado, o campo "Autoria" na tela do cadastro pai precisa estar como "Próprio Contribuinte".
- Se o tipo de suspensão de exigibilidade for "Decisão Definitiva a favor do contribuinte" o campo "Depósito Montante Integral" deveria estar desmarcado.
- Se o indicativo de suspensão for “Depósito Judicial do Montante Integral” ou “Depósito Administrativo do Montante Integral” deve estar marcado.
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Requisito (ISSUE): | MANRH01-1756 |
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