Produto:

Datasul

Ocorrência:

Quais os parâmetros necessários para o Cálculo da Alíquota Diferenciada de PIS/COFINS na Importação?

Passo a passo:

Foram adicionados os campos para parametrização de alíquota diferenciada para PIS e COFINS na Importação na rotina Atualização Itens Faturamento (CD0903), onde as mesmas podem ser informadas.

• Quanto ao fluxo de busca das alíquotas na entrada de Importação:

Primeiramente, será verificado o cadastro de Itens CD0903 (Atualização Itens Faturamento) se existe alíquota diferenciada informada, se não tiver, será verificado o cadastro de Classificação Fiscal CD0603 se possui alíquota majorada e caso não haja, seguirá o fluxo normal verificando os demais cadastros (RE0106 - Item do Recebimento, IM0106 - Item da Importação e CD0606 - Natureza de Operação) para a busca das alíquotas do PIS/COFINS.

• Quanto a contabilização:

Não sofreu alterações referente a contabilização. Será seguido o mesmo fluxo de contabilização da Alíquota Majorada, que pode ser verificado na documentação abaixo:

DMRE0134 - Como parametrizar para o tratamento da MP563 em importações

Irá contabilizar o preço total do produto + despesas - descontos e tributos, e a diferença não é subtraída, caracterizando Custo do Produto (não gera um lançamento contábil).

A funcionalidade foi liberada nas versões:

• Versão Oficial: 12.1.4
• Versão Oficial: V206B C14