Produto:

Datasul 

Ocorrência:

Como resolver a rejeição 817 - Unidade Tributável incompatível com o NCM informado na operação com Comércio Exterior [nItem:nnn]?

Passo a passo:

Esta rejeição é referente a Nota Técnica 2016/001 - Unidade de Medida Tributável por NCM para Exportações.


A Nota Técnica impacta somente para os clientes que possuem operações de venda para o mercado externo (exportação) ou operações internas para fins de exportação (CFOP 1501, 2501, 5501, 5502, 5504, 5505, 6501, 6502, 6504 ou 6505). Caso sua empresa não tenha operações com o mercado externo nem operações com os CFOP (Código Fiscal de Operações e Prestações) indicados acima, não precisará executar nenhum procedimento.


Entretanto, se a sua empresa tiver operações com o mercado externo ou operações no mercado interno vinculadas à exportação então deverá comparar a unidade tributável do NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) com a unidade cadastrada para os itens envolvidos nessas operações.


Para a parametrização, primeiro é necessário aplicar o pacote especial referente à Unidade de Medida Tributável para Exportações, disponível em nosso portal. Dentro do arquivo existe o boletim técnico que orienta sobre a parametrização. Para encontrar o pacote, basta acessar o portal da Totvs (suporte.totvs.com) e digitar *NT-2016-001* no campo de pesquisa, selecionando a linha de produto Datasul.


A Rejeição "817 - Unidade Tributável incompatível com o NCM informado na operação com Comércio Exterior [nItem:nnn]" acontece quando é emitida uma nota com uma unidade de medida tributável (TAG uTrib) incompatível com a NCM utilizada. Para confirmar se sua NCM está de acordo com a unidade utilizada no seu item, a SEFAZ disponibiliza uma tabela que pode ser consultar o relacionamento da NCM com a unidade. A tabela está disponível no site da SEFAZ: http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/listaConteudo.aspx?tipoConteudo=Iy/5Qol1YbE=



No exemplo abaixo, veja que foi utilizada a NCM 83021000, com a unidade tributável UN:


Porém, de acordo com a tabela disponibilizada pela Sefaz, a unidade tributável para a NCM 83021000 deve ser KG. Quando informada uma unidade diferente do que foi estipulado pela SEFAZ, a nota apresentará a rejeição 817:



Caso você não identifique o problema, é necessário abrir um ticket para a equipe de Suporte Faturamento, encaminhando os seguintes dados para análise:

  • XML de histórico da nota;
  • Listagem da nota que pode ser gerada pelo programa spp/ftp/spft800.r

Observações:



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