O processo do SPED contábil consiste em criar um arquivo texto formatado para a importação no validador do SPED.
A geração correta deste arquivo depende de algumas parametrizações e da associação das contas do plano cadastrado no RMS com o plano referencial do governo.
A associação com o plano do governo é feita através de um plano alternativo e deve ser cadastrado na manutenção do plano de contas do RMS
Fluxo
As versões dos validadores do SPED utilizados são:
É necessário também o cadastramento de alguns parâmetros, demonstrados a seguir.
O processo do SPED no RMS possui os seguintes componentes específicos do processo:
Parametrização necessária é o cadastramento do contador, técnico de informática e signatários no cadastro de entidades do RMS.
Este parâmetro apresenta a pasta dados complementares no castrado de tipos
Os dados dos campos da Pasta DADOS FISCAIS devem ser todos preenchidos corretamente para todos os cadastros de tipos.
Este parâmetro define o perfil da filial.
Quando não existe o parâmetro é assumida a versão 2 do PVA.
Este parâmetro define o código de atividade da empresa.
A não existência deste parâmetro deixa o nível default como 4.
Parâmetro 116 – SPEDNIVDRE
A não existência deste parâmetro deixa o nível default como 4.
Para os cadastrados como "Participantes SPED Contábil", também devem ser cadastrados os TODOS os campos corretamente da Pasta DADOS COMPLEMENTARES.
Inclusão de campos nos registros 0000 (Campo 17) e I030 (Campos 13 e 14).
As alterações têm origem nas Notas Técnicas do Sped Contábil número 1 de 16/12/2013 e número 2 de 20/12/2013.
No registro 0000 foi implementado o campo 17 que informa sobre o porte da empresa.
Para isso foi criado:
No Parâmetro 116 – SPEDPOR999, onde 999 é o código da empresa sem o dígito. Ex.: SPEDPOR0001, SPEDPOR002.
No Parâmetro 1:
0 (zero) - Empresa não é de grande porte.
1 (um) – Empresa de grande porte.
No registro I030 foram implementados os campos 13 e 14, Nome_Auditor e Cód_CVM_Auditor.
Para tal o cliente deve gravar os dados do Auditor no VABUTIPO, com a sigla AD, informando no CRC o código CVM do Auditor.
Obrigatoriedade dos campos: telefone, e-mail e CRM do Contador Signatário:
Uma nova regra foi criada para obrigatoriedade dos campos IND_CRC, e-mail, telefone e Cod_Assin do Contador.
REGRA_OBRIGATORIO_CONTADOR: Campos "IND_CRC" (Campo 06), "EMAIL" (Campo 07) e "FONE" (Campo 08) obrigatórios quando "COD_ASSIN" (Campo 05) for igual a 900 (Contador ou Contabilista).
Se a regra não for cumprida, o PVA do Sped Contábil gera um erro.
REGRA_VALIDA_FORMATO_SEQUENCIAL_CRC: Verifica se o formato do campo
"NUM_SEQ_CRC" (Campo 10) é UF/YYYY/NÚMERO, onde UF deve existir na Tabela de Unidades da
Federação e yyyy corresponde ao ano.
Se a regra não for cumprida, o PVA do Sped Contábil gera um aviso.
Exemplo de Preenchimento:
J930|FULANO BELTRANO|12345678900|CONTADOR|900|1SC123456|[email protected]|
2199999999|SC|SC/1999/001|30052017|
Campo 01 – Tipo de Registro: J930
Campo 02 – Nome do Signatário: FULANO BELTRANO
Campo 03 – CPF: 12345678900 (123.456.789-00)
Campo 04 – Qualificação do Assinante: CONTADOR
Campo 05 – Código de Qualificação do Assinante: 900
Campo 06 – Número de Inscrição do Contabilista no Conselho Regional de Contabilidade: 1SC123456
Campo 07 – Email: [email protected]
Campo 08 – Fone: 2199999999
Campo 09 – UF de Inscrição do CRC: SC
Campo 10 – Número Sequencial: SC/1999/001
Campo 11 – Data de Validade do CRC: 30052017 (Corresponde a 30/05/2017)
Para isso foi criado:
TABELA 55 – CRC0000000, onde 0000000 é o código do Contador no Cadastro de Tipos. Ex.: CRC0000280.
No Conteúdo) informe, considerando o exemplo acima citado:
UF de Inscrição do CRC: SC
Número Sequencial: SC/1999/001
Data de Validade do CRC: 30052017 (Corresponde a 30/05/2017)
O conteúdo fica:
SC SC/1999/001 30052017
Atente que para ente SC SC/1999/001 existe 1 (um) espaço em branco.
Entre SC/1999/001 e 30052017 existe 1 (um) espaço em branco.
OBSERVÇÃO IMPORTANTE
Caso alguma das Entidades já esteja cadastrada, é necessário alterar a NATUREZA anterior para a NATUREZA ATUAL
Esta alteração deve ser feira no cadastro de entidades VABUTIPO.
Para o signatário ter qualificação de assinante como PROCURADOR, a natureza deste, no VABUTIPO – Cadastro de Tipos, deve estar assinalado como SP.
No cadastro de tipos, lojas, fornecedor etc, é obrigatório informar:
No cadastro de Cliente Varejo é obrigatório informar:
Associação do plano de contas referencial com o plano de contas RMS.
Cadastro de tabelas:
Em cada conta deve ser informada a conta do plano referencial.
Só devem ser informadas as contas que realmente correspondam ao plano referencial. As contas existentes no RMS que não estejam associadas ao plano referencial não devem ser informadas.
O plano de contas referencial pode ser encontrado no help do próprio validador do SPED.
Tabelas externas Plano de contas referencial da receita federal.
Cadastrar o programa VCTGSPED –SPED Contábil – Contabilidade Nova, no menu RMS.
Caso o programa apresente a mensagem abaixo, é preciso liberar o mês através do programa
VACMSELX - Seleção do mês / Contabilidade.
Liberando o mês através do VACMSELX.
Tela Inicial
Neste campo o cliente escolhe a opção de:
= GERAR os registros J 100 - Balanço Patrimonial e J 150 - Demonstrativos de Resultados.
= NÃO GERAR os registros J 100 - Balanço Patrimonial e J 150 - Demonstrativos de Resultados.
Campo "Escrituração":
Informar o Indicador da forma de escrituração contábil.
G – Diário Geral (Completo sem escrituração auxiliar);
R - Diário Resumido (com escrituração auxiliar);
A - Auxiliar C. Pagar - Livro Diário Auxiliar ao Diário com Escrituração Resumida;
B – Auxiliar C. Receber - Livro Balancetes Diários e Balanços;
Z – Auxiliar Inventário - Razão Auxiliar (Livro Contábil Auxiliar conforme leiaute definido nos registros I500 a I555).
Campo "Livro":
Número do Livro. Informação presente na identificação dos Livros Auxiliares e nos Termos de Abertura e Encerramento.
Campo "Situação Especial":
Indicador de Situação Especial. Não havendo situação especial informar o campo em branco.
Campos "Hash":
Código Hash do arquivo correspondente ao livro auxiliar utilizado na assinatura digital.
Campo "Inventário":
Número do Inventário caso a Escrituração selecionada seja Auxiliar Inventário.
Campo "Custo":
Informar o Tipo de Custo do Inventário.
Campo "Tipo de ECD":
Indicador do tipo de ECD conforme opções apresentadas no campo.
Campo "Identificação da SCP":
Identificação da SCP (CNPJ – art. 52 da Instrução Normativa RFB no 1.470, de 30 de maio de 2014).
Observação: Só deve ser preenchido pela própria SCP com o CNPJ/Código da SCP (Não é preenchido pelo sócio ostensivo). 
Após a validação é possível consultar as movimentações e demonstrações contábeis no próprio programa do SPED.
1. Dependendo dos níveis informados nos parâmetros SEPDNIVBAL e SPEDNIVDRE ou da estrutura do plano de Contas, podem ocorrer algumas mensagens de advertência.
São elas:
2. DRE - SPED
Caso o cliente queira que a DRE seja exibida de uma forma diferente do Plano de Contas, deve cadastrar um PLANO ALTERNATIVO com a referência SPEDDRE.
Observação Importante:
Cadastrar na tabela 096 o acesso SPEDDRE com o conteúdo "P".
Com base neste plano será gerada a DRE no SPED.
A advertência existe porque não foi informado o plano de contas, nesta escrituração é facultativo.
Arquivo validado
Layout 3
Este layout contempla as especificações estabelecidas pelo Ato Declaratório Executivo COFIS nº 17/2015, para ser adotado nas ECD entregues a partir da sua publicação e referentes ao ano-calendário de 2014 em diante.
As alterações abaixo foram realizadas, conforme Ato Declaratório Executivo COFIS no 17/2015, constante no Manual de Orientação do Leiaute da ECD Atualização: Março de 2015.
Os campos Tipo da ECD e Identificação da SCP foram implementados em atendimento ao layout 3.0 da ECD.
Processamento concluído e arquivo gerado.
Arquivo gerado.Exclusão dos campos:
Nome_Auditor;
Cod_CVM_Auditor;
(Retirados conforme LayOut da Versão 3.0 do Sped ECD)Versão do Layout ECDTipo de ECD e Identificação da SCP.
Apresentação do arquivo gerado, demonstrando as implementações/alterações realizadas.
Seleção do arquivo gerado para importação no PVA ECD.
Importação realizada no PVA ECD.
Este layout contempla as especificações estabelecidas pelo Ato Declaratório Executivo Cofis no 82/2015, para ser adotado nas ECD entregues a partir da sua publicação e referentes ao ano-calendário de 2015 em diante.
As alterações abaixo foram realizadas conforme Manual de Orientação do Leiaute da ECD Atualização: Dezembro de 2015.
Processamento do VCTGSPED:
Versão do Layout:
Campos criados:
VL_CTA_ULT_DRE - Valor inicial total constante na Demonstração do Resultado do Exercício do último período informado.
IND_VL_ULT_DRE - Indicador da situação do valor informado no campo anterior:
D - Despesa ou valor que represente parcela redutora do lucro;
R - Receita ou valor que represente incremento do lucro;
P - Subtotal ou total positivo;
N – Subtotal ou total negativo.
Versão do PVA para utilização considerando o layout 4.0:
Importação realizada com sucesso.
Este layout contempla as especificações estabelecidas pelo Ato Declaratório Executivo Cofis no 93/2016, para ser adotado nas ECD entregues a partir da sua publicação e referentes ao ano-calendário de 2016 em diante.
As alterações abaixo foram realizadas conforme Manual de Orientação do Leiaute da ECD Atualização: Dezembro de 2016.
Processamento do VCTGSPED
Geração da ECD – Finalidade de Escrituração: 0-Original
Versão do Layout:
Manutenção dos Registros J800 e J801:
O registro J800 permite que seja anexado um arquivo em formato texto RTF (Rich Text Format) na escrituração, que se destina a receber informações que devam constar do livro, tais como notas explicativas, outras demonstrações contábeis, pareceres, relatórios, etc.
Para o layout 5.00 a Receita incorporou o Registro J801 - Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD.
As informações relativas às necessidades de informar os Registros J800 e J801 são tratadas na manutenção acima.
O campo Hash do arquivo .rtf, quando da inclusão do registro não precisa ser informado uma vez que a Receita irá gerar o Hash do arquivo. Contudo ele permanece na manutenção caso o cliente julgue necessário, via alteração do registro, informar o Hash, permanecendo este gravado na tabela AA1CJ800.
Segue abaixo importação para o PVA da Receita considerando a informação do Registro J800 cadastrada:
Registro J800 gerado:
PVA ECD – Importação do arquivo SPED concluída:
Registro J800 importado:
Observe que o campo Hash foi gerado pelo PVA. Caso o cliente queira pode gravar este código na manutenção J800 e J801, conforme já citado.
Geração da ECD – Finalidade de Escrituração: 1-Substituta
O combobox Finalidade da Escritução é setado para 1-Substituta, para geração do arquivo SPED considerando esta opção.
As alterações exigidas no arquivo para a Substituta são:
No registro 0000, campo IND_FIN_ESC, defina que a ECD é "Substituta".
No registro 0000, campo COD_HASH_SUB, identifique o HASH (código de 40 caracteres hexadecimais) da ECD a ser substituída.
A informação do Hash da Escrituração Substituída, na tela acima, é obrigatória para a geração do arquivo SPED.
Arquivo gerado. Em destaque as posições dos campos IND_FIN_ESC e COD_HASH_SUB:
Registro J801 - Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD;
Registro J930 – Identificação dos Signatários da Escrituração e do Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD:
Campo 4: Qualificação do Assinante (IDENT_QUALIF) e Campo 5: Código de Qualificação do Assinante (COD_ASSIN)
Conforme Tabela de Qualificação do Assinante, o código 910 representa o Contador responsável pelo Termo de Verificação para fins de Substituição da ECD.
No registro seguinte, signatário, um novo campo foi criado para o registro 930. Trata-se do 12-IND_RESP_LEGAL que deverá conter 'S' ou 'N' para a identifcação do signatário validado como responsável legal da empresa junto às bases da Receita Federal do Brasil.
O assinalamento deste campo é feito no VABUTIPO, aba Principal, campo Integrações. É necessário informar 'S' para o signatário reponsável. Para os demais signatários o programa irá tratar como 'N'.
PVA ECD – ECD Substituta - Importação concluída;
Registro 0000 – ECD Substituta:
Registro J801:
Regisro J930:
Bloco K – Manutenção - VCTMECDK;
Registro K100;
Registro K110;
Registro K115;
Registro K200;
Registro K210;
Registro K300;
Registro K310;
Registro K315;
Geração da ECD – Bloco K:
Arquivo ECD contendo Registros do Bloco K;
PVA ECD – Validação Bloco K – Importação do arquivo gerado;
PVA ECD – Retorno quanto a validação dos registros do Bloco K;
Versão PVA ECD;
