Função: FR4150 – Rateio Rescisão por Tomador

Objetivo: Efetuar o o Rateio Rescisões por Tomador.

Descrição: Efetuar o rateio do calculo normal/complementar da rescisão, para posterior geração das mensagens S-2299 - Desligamento ou S-1200 - Remuneração de Trabalhador Vinculado ao Regime Geral de Previdência Social, no qual os valores devem ser apresentados por Lotação Tributária.

Pasta Parâmetros:

Campo	Descrição	Validações/Regras
Processo	Selecionar o processo que se deseja executar para o rateio por tomador de serviço: Geração Eliminação	Quando selecionada a opção Geração: Efetua as seguintes validações: Irá validar se o estabelecimento está parametrizado para efetuar o rateio por tomador. Se não estiver marcado, será impressa uma mensagem no arquivo do log e, não será efetuado o rateio para nenhum funcionário desligado deste estabelecimento. Caso a rescisão/complemento não esteja calculado será impressa uma mensagem de erro no arquivo de log de execução do programa e o rateio não será efetuado. Caso exista histórico de tomador cuja data de início seja superior à data de desligamento/complemento, será impressa uma mensagem de erro no arquivo de log de execução do programa e o rateio não será efetuado. Os valores serão rateados pelos tomadores de serviço que o funcionário esteve alocado no mês de desligamento/complemento, considerando os eventos que estão parametrizados para serem rateados. O rateio será proporcional aos dias trabalhados no mês, considerando que o funcionário pode ter sido admitido e desligado no mesmo mês. Quando não for solicitada a impressão por acompanhamento, será impressa uma mensagem no arquivo de log de execução do programa para a cada funcionário que tiver o rateio calculado. Quando selecionada a opção Eliminação: Irá eliminar todo o rateio do calculo da rescisão/complemento dos funcionários, conforme seleção efetuada, imprimindo uma mensagem no arquivo de log de execução do programa para cada funcionário que tiver o rateio eliminado.
Rescisão Original	Indica que para os cálculos de rescisões do mês/ano de referência da empresa que estejam contemplados na faixa de data de saída informada na pasta Seleção será efetuado o rateio por tomador de serviço.	Não se aplica.
Complemento Rescisão	Indica que para os cálculos de complemento de rescisões do mês/ano de referência da empresa que estejam contemplados na faixa de data de pagamento informada na pasta Seleção será efetuado o rateio por tomador de serviço.	Não se aplica.
Imprime Acompanhamento	Imprime informações de acompanhamento do rateio.	Estará habilitado somente para o opção Geração. Quando selecionado, será impresso no log do programa, para cada funcionário que for efetuado o rateio o período de alocação de cada tomador, o tomador e o percentual considerado para o rateio no tomador.

Pasta Seleção:

Campo	Descrição	Validações/Regras
Estabelecimento	Inserir a faixa de estabelecimento dos funcionários.
Matricula	Inserir a matricula do funcionário ou faixa de matricula.
Data Saída	Inserir a faixa da data de saída.	Habilitado somente quando estiver selecinado o campo Rescisão Original na pasta Parâmetros. Datas devem estar dentro do mês/ano de referência da empresa.
Data Pagamento	Inserir a faixa da data de pagamento.	Habilitado somente quando estiver selecinado o campo Complemento Rescisão na pasta Parâmetros. Datas deves estar dentro do mês/ano de referência da empresa.

Notas:

Para as empresas que não utilizam o processo de Rateio por Tomador de Serviço, caso seja identificado que o funcionário desligado esteve alocado em mais de um tomador no mês/ano do desligamento, esta precisará utilizar o processo de rateio por tomador.
Deverá considerar somente os funcionários desligados, conforme faixas de seleção, processo a ser executado e com rescisão Efetiva.
FR5120 - Elimina Calculo Normal Rescisão - ao ser eliminado o calculo da rescisão, será eliminado também o rateio deste cálculo por tomador de serviços, caso este rateio ja tenha sido efetuado.
FP3200 - Encerramento Mensal - Irá validar que ao encerrar o mês e for identificado que exite algum funcionário desligado, para o qual não tenha sido gerado o rateio do calculo da rescisão por tomador de serviço, quando:
- - - o estabelecimento do funcionário estiver parametrizado que usa rateio por tomador de serviços; ou
    - o estbaelecimento do funcionário não estiver parametrizado que usa rateio por tomador de serviço, mas o funcionário desligado esteve alocado em mais de um tomador no mês.
- Exceção: Caso seja efetuado rescisão para Funcionários Contratos Especiais (FP1510) não serão efetuadas as validações acima.