APRESENTAR INFORMAÇÕES DE FUNCEP E FCP ST

Objetivo

Alterar as rotinas para apresentar os valores do FUNCEP e FECP separados nas informações dos itens juntamente com a base, assim como a importação do XML da mesma, para que atenda as exigências da NF-e 4.0.

Definição da Regra de Negócio

Rotina 1301
1 - O calculo do Fundo de combate a Pobreza, não será mais calculado em cima da aliquota de ICMS, passando a ser calculado em cima da aliquota própria no campo que já existente na rotina. (PERCFECP e VLFECP). O percentual continuará sendo calculado em cima da base do ICMS, onde se a entrada for manual irá carregar o percentual da rotina 212;

2 - Para o calculo do ST, também não será mais agregado a aliquota externa, tendo o calculo separado. Na tela do Item, ao fazer a entrada de mercadoria, deverá ser apresentado o novo campo de Base do Fundo de Combate a Pobreza por ICMS Retido, que será criado pela história acima, juntamente com os valores já existentes do FECP;

2.1 - Para as entradas manuais, o valor da base será informada manualmente, e para calcular o valor do FECP será utilizado o percentual carregado da 212 sobre esta nova base;

Valor FCP Retido = Base FCP Retido * Perc FCP Retido(212)

2.2 - Este Valor do FCP Retido será agregado ao preço de mercadoria. Porem o Valor do FCP de ICMS não será deduzido o crédito do custo conforme ocorre com o ICMS;

3 - Ao fazer a importação do XML deverá fazer a importação dos novos campos presentes da Nf-e e não mais considerar os dados da rotina 212;
Percentual do FCP ICMS= <pFCP >
Valor do FCP ICMS = <vFCP >
Base do FCP Retido (ST) = <vBCFCPST>
Percentual do FCP Retido(ST) = < pFCPST>
Valor do FCP Retido (ST) = <vFCPST>

3.1 - Deverá apresentar nos totalizadores do rodapé da rotina, os valores totais do FCP para ICMS e Retido(ST);

3.2- Ao gravar a entrada deverá gravar nos campos já existentes da movimentação dos itens, e do campo novo da base. Deverá gravar também no cabeçalho da nota os valores totais das bases e valores de FCP ICMS E Retido(ST);

3.2.1- Ao gravar a entrada deverá gravar também na PCEST, em novos campos que serão criados pelo fiscal, o Valor do FCP Retido (ST) , assim como é feito para o valor do ST da ultima entrada;

 
3.3 - Deverá ser feito para todos os tipos de entrada, somente para entrada tipo J que deverá ser zerado conforme os outros impostos;

Rotina 1302
4 - Para a devolução a fornecedor deverá apresentar a base do FCP Retido(ST) e Valores FCP ICMS e Retido(ST) e comportamento conforme critérios acima. Deverá gravar os campos de base, Percentual e valores no cabeçalho da nota de Saída;

Rotina 3422
5 - Na entrada de mercadoria de consumo, deverá apresentar os campos de Base FCP Retido(ST), Percentual FCP Retido(ST), e Valor FCP Retido(ST) e Percentual FCP ICMS e Valor FCP ICMS, com o mesmo comportamento descrito nos números 2, 2.1 e 2.2;

6 -Ao fazer a importação do XML deverá importar os campos conforme número 3;

7 - Ao gravar a nota de entrada deverá gravar os novos campos na movimentação dos itens e no cabeçalho da nota conforme campos criados pelo fiscal;

8 - Para a devolução de nota de consumo, deverá apresentar os novos campos na tela que serão informados manualmente e a base do FCP Retido(ST). Deverá ser gravado na movimentação dos itens e cabeçalho da nota de saída;

Rotina 1313
9 - Deverá apresentar na rotina 1313, na tela de consulta da nota, na sub-aba dos itens, os campos de:
Percentual do FCP ICMS, Valor do FCP ICMS, Base do FCP Retido (ST), Percentual do FCP Retido(ST), Valor do FCP Retido (ST), assim como na impressão do espelho, conforme é apresentado os outros campos de ICMS e ST.

Procedimento para Configuração

- Atualize as rotinas abaixo para a versão citada ou superior;

Rotina 1301 - 28.02

Rotina 1302 - 28.02

Rotina 1313 - 28.02

Rotina 3422 - 28.02

Procedimento para Utilização

Para atender a legislação NF-e 4.0, as rotinas foram alteradas para apresentar os valores do FUNCEP e FECP separados nas informações dos itens juntamente com a base.

Abaixo estão relacionadas as novidades das rotinas.